DOCSP 21/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 240

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 21 de setembro de 2026

26 – São Paulo, 71 (240)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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NÚCLEO DE CONTABILIDADE E - PRESTAÇÃO DE CONTAS BENS PATRIMONIAIS

Despacho Autorizatório | Documento: 165319069

Diretoria Regional de Educação - Campo Limpo - Baixa de Bens Patrimoniais Móveis

CEMEI PARQUE DO LAGO - Processo SEI nº 6016.2026/0046687-9 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (151730539) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

CEI ÁGAPE I - Processo SEI nº 6016.2026/ 0045971-6 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (154291454) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

EMEI DANTE MOREIRA LEITE - Processo SEI nº 6016.2026/0063965-0 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (157846925) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

EMEF RICARDO VITIELLO, PROFº. - Processo SEI nº 6016.2026/0061336-7 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/ 12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (157405505) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

CEI PEQUENOS GÊNIOS - Processo SEI nº 6016.2026/0067235-5 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (158285368) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

CEI FLAMBOYANT - Processo SEI nº

6016.2026/0075504-8 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (159419697) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

CEI ESPERANÇA DO SABER - Processo SEI nº 6016.2026/0075387-8 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (159405182) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

CEI DESCOBRINDO O AMANHÃ - Processo SEI nº 6016.2026/0075411-4 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/ 12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (159408453) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

EMEF MARIA BERENICE DOS SANTOS - Processo SEI nº 6016.2026/0067626-1 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/ 12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (158337804) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

EMEF MARIA BERENICE DOS SANTOS - Processo SEI nº 6016.2026/0067619-9 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/ 12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (158336817) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

EMEF JOSE FRANCISCO CAVALCANTE - Processo SEI nº 6016.2022/0017042-5 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/ 12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (075596536) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

CEI BRYAN BIGUINATTI JARDIM - Processo SEI nº 6016.2022/0017068-9 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na

competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/ 12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (078546518) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

EMEF CAROLINA RENNO DE OLIVEIRA - Processo SEI nº 6016.2022/0086502-4 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/ 12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (071254773) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

• EMEF ANTONIO ALVES DA SILVA, SGTO. Processo SEI nº 6016.2022/0086945-3 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/ 12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (069247461) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

CEU GESTÃO VILA DO SOL - Processo SEI nº 6016.2022/0086379-0 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (069448618) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

EMEI MITSUTANI - Processo SEI nº 6016.2022/ 0129333-4 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (075205349) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

CEI PARCEIRO ANA CLAUDINA CARVALHO FERRAZ DE CAMARGO - Processo SEI nº 6016.2026/0083966-7 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 5.318/2020, com fundamento no Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Doc. SEI nº (160450459) do processo SEI supracitado. Regina Paula Collazo

CEI GUMERCINDO DE PADUA FLEURY, VER. - Processo SEI nº 6016.2023/0006932-7 - À vista dos elementos contidos no presente, com base na competência que me foi delegada pela Portaria

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165436502, CRC F1BD28B2