DOCSP 21/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 240

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 21 de setembro de 2026

70 – São Paulo, 71 (240)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

Despacho Autorizatório | Documento: 165248173

I. À vista dos elementos constantes dos autos, em especial da manifestação da Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS desta Pasta, AUTORIZO a incineração de 237 unidades do item 1106500300302031 - ELETRODO DESCARTÁVEL MULTIFUNÇÃO (CARDIOVERSOR CARDIOMAX) , cujos prazos de validade expiraram em 17/12/2023 , para as 38 unidades do lote Y12172001 , e em 19/05/2024 , para as 199 unidades do lote Y05192105 . Os referidos materiais foram fornecidos pela empresa PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. - ME .

II. Publique-se.

III. A seguir, à SMS-3 para as providências cabíveis e, continuamente, à Assessoria Jurídica para a instauração de procedimento de apuração preliminar.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE

Comunicado | Documento: 165384641

PROCESSO SEI Nº 6018.2026/0031969-9

PREGÃO ELETRÔNICO: 114/2026

OBJETOS:

ITEM 07: CANETA PERMANENTE PARA CD/ DVD - MARCADOR AZUL

ITEM 08: CANETA PERMANENTE PARA CD/ DVD - MARCADOR PRETO

ITEM 09: CANETA PERMANENTE PARA CD/ DVD - MARCADOR VERMELHA

A Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelo melhor classificado no certame supramencionado se dará em 23.09.2026, com início às 11h30min. e término às 12h00min ., à Rua Dr. Siqueira Campos, 172 - 5º andar - Liberdade - São Paulo-SP.

SETOR DE CONTRATOS

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Termo de Contrato nº 04/22/ SMS-1/CONTRATOS , firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e a empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob nº 58.763.350/0001-90, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em locação de aparelho de anestesia com monitor multaparamétrico, novos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificados para os hospitais municipais vinculados a secretaria municipal de saúde de são paulo;

Considerando a necessidade de disciplinar a Gestão, Fiscalização, Supervisão e Controle dos serviços prestados, nos termos do que dispõe o Decreto Municipal nº 62100/2022;

I - Designar a SMS/CAS/Divisão de Contratos Administrativos para a gestão administrativa do contrato supra referido;

II - Designar a SMS/SEGA/CAS/DI/EC para a gestão técnica dos serviços contratados;

II - Designar os servidores abaixo listados, os quais serão responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto contratado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:

a) Fiscal: Reinaldo Domingos - RF 64362851 (HMACN)

b) Suplente: Macar Cardoso Lins - RF 8326304 (HMACN)

c) Fiscal: ELIANE OLIVEIRA DA SILVA - RF: 7845278 (HMTS)

d) Suplente: MONICA DE FÁTIMA MENCZIGAR ALMEIDA - RF: 878205.9 (HMTS)

e) Fiscal: Daniel Lopes Silva - RF 830.173.5 (HMCC) f) Suplente: Roseli Gustavo - RF 314.478.0 (HMCC) g) Fiscal: Henrique Gitti Boemer - RF 831.647.3/2 (HMIPG) h) Suplente: Priscila Ivone Benino - RF 833.845.1/2 (HMIPG)

i) Fiscal: KARLA CRISTINA ARIMA - RF: 832.473.5/2 (HMFMPR)

j) Suplente: FLADIANA CRIZ MELO MENDES PIRES - RF: 831.303.2/2 (HMFMPR)

k) Fiscal: Maria Alice Mochi Valente - RF: 704.995.1/3 (HMJSH)

l) Suplente: Valdivino Antunes Soares - RF: 835.099.0/2 (HMJSH) m) Fiscal: SARA JANE TESSUTTI - RF 8344124/2 ( HMARS)

n) Suplente: VINICIUS PAULO SOLDAN ARANTE - RF 8351082/2 (HMARS)

o) Fiscal: ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, RF: 833.994.5/2 (HMAZ)

p) Suplente: JOSÉ RENATO BARBOSA DE OLIVEIRA, RF: 832.116.7/2 (HMAZ)

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria de Fiscalização nº 533/2026/ SMS.G Publicada em D.O.C de 27/08/2026 pág. 114.

Portaria | Documento: 164812724

O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Termo de Contrato nº 039/2022/ SMS-1/CONTRATOS , firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e a empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. , inscrita no CNPJ/MF sob nº 58.763.350/0001-90, que tem como objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, consumíveis, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificados, em monitores multiparamétricos da marca globaltec, pertencentes às unidades hospitalares vinculadas a secretaria municipal de saúde de são paulo;

Considerando a necessidade de disciplinar a Gestão, Fiscalização, Supervisão e Controle dos serviços prestados, nos termos do que dispõe o Decreto Municipal nº 62100/2022;

I - Designar a SMS/CAS/Divisão de Contratos Administrativos para a gestão administrativa do contrato supra referido;

II - Designar a SMS/SEGA/CAS/DI/EC para a gestão técnica dos serviços contratados;

II - Designar os servidores abaixo listados, os quais serão responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto contratado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:

a) Fiscal: Reinaldo Domingos - RF 64362851 (HMACN) b) Suplente: Macar Cardoso Lins - RF 8326304 (HMACN)

c) Fiscal: KARLA CRISTINA ARIMA - RF: 832.473.5/2 (HMFMPR)

d) Suplente: FLADIANA CRIZ MELO MENDES PIRES - RF: 831.303.2/2 (HMFMPR)

e) Fiscal: Joseane Gomes Machado - RF 8318034 (HMMD)

f) Suplente: Suplente: Analuci Potenza - RF 82943812 (HMMD)

g) Fiscal: Maria Alice Mochi Valente - RF: 704.995.1/3 (HMJSH) h) Suplente: Valdivino Antunes Soares - RF: 835.099.0/2 (HMJSH) i) Fiscal: MONICA DE FÁTIMA MENCZIGAR ALMEIDA - RF: 878205.9 (HMTS) j) Suplente: ELIANE OLIVEIRA DA SILVA - RF 7845278 (HMTS) k) Fiscal: SARA JANE TESSUTTI - RF 8344124/2

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