DOCSP 21/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 240

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 21 de setembro de 2026

83 – São Paulo, 71 (240)

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da sessão de análise técnica.

12.1.5. A amostra será analisada pela equipe técnica das Unidades Hospitalares de acordo com a especialidade a que pertencem (NEUROCIRURGIA), considerando as

12.1.7 Na sessão da análise somente será permitido 01 (um) representante por empresa , facultada a presença aos demais licitantes interessados.

12.1.8 Serão avaliados os seguintes aspectos e padrões mínimos de aceitabilidade para

os itens:

a) rotulagem e funcionalidade da embalagem;

• b) comprovação da compatibilidade da tecnologia com a descrição do objeto

Parecer da Comissão Técnica De Análise - Neurocirurgia / Cirurgia Da Coluna das unidades Hospitalares pertencentes Secretaria Municipal da Saúde - SMS/SP:

Conforme solicitado no Edital , segue em documento nº 161214749 o laudo de análise das amostras e Reprovação do material apresentado pela empresa TARGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA , foram publicados em Diário Oficial dia 22/06/2026, visto que os materiais analisados pela equipe de especialistas Neurocirurgiões das unidades Hospitalares pertencentes a SMS para o Lote 1 ( itens 1, 2, 3, 4 e 5) , não atende ao solicitado em Edital.

1 -) Ganchos facetarios, "angulado a Direita e angulado a Esquerda"

• 2 -) Parafusos monoaxiais nos tamanhos: 40 x 20; 40 x 25; 40 x 40; 40 x 45; 40 x 50; 40 x 55 ; 40 x 60

3 -) Parafusos monoaxiais de diâmetros 6 e 7mm ( nenhum ) apenas 6 x 35; 6 x 40; 6 x 45

• 4 -) Crosslink de tamanho fixo menor que 33mm

5 -) Parafusos longos ( > 60mm ) de 4, 5, 6 ou 7mm ( apenas 7,8 e 8,5mm)

Conforme solicitado no Edital , segue em documento nº 162546577 o laudo de análise das amostras e Aprovação do material apresentado pela empresa VERTFIX IMPORTAÇAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , foram publicados em Diário Oficial dia 24/07/2026, visto que os materiais analisados pela equipe de especialistas Neurocirurgiões das unidades Hospitalares pertencentes a SMS para o Lote 1 ( itens 1 a 5) , atendem ao solicitado em Edital.

Observação: houve questionamentos de presentes da empresa TARGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA sobre os parafusos monoaxial de corpo estendido . Esclareço que a redação do edital enumera 3 tipos de parafusos , sem exigir que se misturem as características, são elas: monoaxial , poliaxial e de corpo estendido .

Foram entregues as Amostras conforme solicitado no Edital no parágrafo 12 pela empresa VERTFIX IMPORTAÇAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, não é solicitado no Edital que seja presentado vale de saída e entrega de materiais ou notas fiscais, visto que a empresa TARGMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA acompanhou análise das Amostras; e também foram apresentados pela empresa VERTFIX IMPORTAÇAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA os 3 tipos de parafusos , conforme documento nº162549091. Segue em documento nº 164104391 os pareceres da Comissão Técnica De Análise - Neurocirurgia / Cirurgia Da Coluna das unidades Hospitalares pertencentes Secretaria Municipal da Saúde - SMS/SP.

Trata-se de análise técnica do Recurso Administrativo apresentado pela empresa TARGMED Comércio e Importação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. , em face da reprovação de sua amostra referente ao Grupo 01 do Pregão Eletrônico nº 90522/2026/SMS, bem como das Contrarrazões apresentadas pela empresa VERTFIX Importação e Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.

Foram considerados, para elaboração deste parecer, o Edital e respectivo Termo de Referência, os laudos de análise de amostras, os catálogos e documentos técnicos dos sistemas ofertados, documentação de regularização sanitária perante a ANVISA, o Recurso Administrativo apresentado pela TARGMED e as Contrarrazões apresentadas pela VERTFIX.

O recurso da TARGMED questiona, em síntese:

a) a exigência de apresentação física de determinados tamanhos e diâmetros de implantes; b) a reprovação decorrente da ausência de ganchos facetários angulados à direita e à esquerda;

c) menção à situação sanitária perante a ANVISA;

d) suposta aplicação de critérios técnicos distintos na avaliação da TARGMED e da VERTFIX;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165436502, CRC F1BD28B2