DOCSP 21/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 240

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 21 de setembro de 2026

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HIALURONATO DE SÓDIO 0,2% SOLUÇÃO OFTÁLMICA (HYLO-GEL); PIDOLATO DE PIRIDOXINA 500 MG (METADOXIL); OXCARBAZEPINA 60 MG SUSPENSÃO ORAL (TRILEPTAL) e LACOSAMIDA 100 MG) . A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 02 de outubro de 2026 , através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 2ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

Contabilidade (SMS/SEGA/CFO/ CONTABILIDADE), e com esteio no artigo 165, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no subitem 13.2 do Edital, CONHEÇO do recurso administrativo interposto pela empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 73.008.682/0001-52), porquanto presentes todos os pressupostos legais e editalícios de admissibilidade, para no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO , mantendo incólume a decisão que declarou HABILITADA e vencedora do Item 01 a empresa VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. (CNPJ nº 00.904.728/0015-43), pelo valor unitário de R$ 1,28 por teste, e INABILITADA a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA em razão do não atendimento ao item 6.1.10, alínea "a", do Termo de Referência do Edital.

Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO (BROCA PARA ACRILICO MAXICUT NR. 1504; CREME DENTAL FLUOR 90 GRAMAS E ESPELHO BUCAL PLANO NR. 05) , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital ( SEI nº 165208855 ) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Tereza Kazumi Morimoto , RF 7841841, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/ 2025-SMS.G.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 165347809 ou pelo WWW.COMPRAS.GOV.BR ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.b md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pe

Publique-se, dando ciência aos interessados.

Após retorne, se em termos.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 2

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165194643

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - AÇÃO JUDICIAL (HIALURONATO DE SÓDIO 0,15% SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL (HYABAK); HIALURONATO DE SÓDIO 0,2% SOLUÇÃO OFTÁLMICA (HYLO-GEL); PIDOLATO DE PIRIDOXINA 500 MG (METADOXIL); OXCARBAZEPINA 60 MG SUSPENSÃO ORAL (TRILEPTAL) e LACOSAMIDA 100 MG) , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital ( SEI nº 165193493 ) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora Tereza Kazumi Morimoto , RF 7841841, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/ 2025-SMS.G.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165209257

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão

Aviso de Licitação | Documento: 165351714

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 430/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo 6018.2026/0109397-0 , destinado a REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO (BROCA PARA ACRILICO MAXICUT NR. 1504; CREME DENTAL FLUOR 90 GRAMAS E ESPELHO BUCAL PLANO NR. 05) . A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 05 de outubro de 2026 , através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 2ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 165351305 ou pelo WWW.COMPRAS.GOV.BR ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.b md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pe

Aviso de Licitação | Documento: 165347947

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 426/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo 6018.2026/0056955-5 , destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - AÇÃO JUDICIAL (HIALURONATO DE SÓDIO 0,15% SOLUÇÃO OFTÁLMICA ESTÉRIL (HYABAK);

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 3

Comunicado | Documento: 165361489

PROCESSO Nº 6018.2026/0067595-9

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE OPME - CONJUNTO DE PLACAS E PARAFUSOS PARA FRATURAS PÉLVICAS com entrega em consignação com comodato de instrumentais e equipamentos, para atendimento de cirurgias na especialidade de ORTOPEDIA, a serem utilizados nas Unidades Hospitalares pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP.

I. Comunicamos aos participantes do certame supramencionado, que considerando a APROVAÇÃO das amostras retomaremos a sessão para aceite das propostas. Fica agendada a sessão de retomada para 22/09/2026 às 11h30min . COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 6

Despacho | Documento: 164525924

RETI-RATIFICAÇÃO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

~~PRO~~ CESSO Nº 6018.2025/0143982-3

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COVISA: REAGENTES E SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIO PARA AS SEÇÕES TÉCNICAS DO LCQS, LABORATÓRIO DE ANÁLISES TOXICOLÓGICAS E LABORATÓRIO DE ZOONOSES E DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES

I. Com referência ao Pregão Eletrônico acima, RETIFICO em seu DESPACHO HOMOLOGATÓRIO , cuja publicação no D.O.C se deu em 10/08/2026 , o que segue:

À empresa INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165436502, CRC F1BD28B2