DOCSP 21/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 240

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 21 de setembro de 2026

96 – São Paulo, 71 (240)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5239-1883 ou e-mail: [email protected]

Id da contratação no PNCP: 13864377000130-1-001463/2026

Período para entrega de proposta: 18/09/2026 até 28/09/2026 08:00 horas

Data prevista para abertura da sessão pública 28/09/2026 08:00 horas

Período para envio de lances: 28/09/2026 08:00 horas até 16:00 horas

Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, realizará Dispensa Eletrônica nº 219/2026 , visando a AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIA DE MESA LED, BASE FIXA PARA UTILIZAÇÃO EM BANCADA, BRAÇO TRIARTICULADO, USB, BIVOLT , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ - compras/pt br /, https://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5239-1883 ou e-mail: [email protected]

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 420/2026 -SMS

Id da contratação no PNCP: 13864377000130-1-001466/2026

Período para entrega de proposta: 18/09/2026 até 28/09/2026 às 08:00 horas

Data prevista para abertura da sessão pública 28/ 09/2026 às 08:00 horas

Período para envio de lances: 28/09/2026 das 08:00 horas até 16:00 horas

Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, realizará Dispensa Eletrônica nº 420/2026 , visando a AQUISIÇÃO DE ELETRODOS DE PH E ÍONS SELETIVOS COM CALIBRAÇÃO RBC , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ - compras/pt br /, https://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5239-1883 ou e-mail: [email protected]

Comunicado | Documento: 165390759

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA 434/2026-SMS

PNCP: 13864377000130-1-001474/2026

Período para entrega de proposta: 18/09/2026 até 24/09/2026 07:59 horas

Data prevista para abertura da sessão pública: 24/09/2026 às 08:00 horas

Período para envio de lances: 24/09/2026 08:00:00 horas até 14:00:00 horas

Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA realizará Dispensa Eletrônica nº 434/ 2026 , visando a aquisição de TACÔMETRO DE INDUÇÃO e ESMERILHADEIRA ANGULAR 5 POLEGADAS , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/ 2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ compras/pt-br / http://ehttps://epubli.prefeitura.sp.gov.br/

md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8901 ou e-mail: [email protected]

PNCP 13864377000130-1-001478/2026

Período para entrega de proposta: 18/09/2026 até 24/09/2026 07:59 horas

Data prevista para abertura da sessão pública: 24/09/2026 às 08:00

Período para envio de lances: 24/09/2026 08:00:00 horas até 14:00:00 horas

Torna-se público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO, através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA realizará Dispensa Eletrônica nº 435/ 2026 , visando a aquisição de MEDICAMENTOS DE USO HUMANO , com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislações aplicáveis, na seleção da proposta de melhor preço e vantajosidade para a Administração Pública.

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://www.gov.br/ compras/pt-br / http://ehttps://epubli.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicio e https://www.gov.br/pncp/pt-br

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8901 ou e-mail: [email protected]

Comunicado | Documento: 165423577

Processo nº 6018.2026/0108683-3 UASG Responsável 925003 - PMSP - COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Com o intuito de realizar Licitação para Registro de Preços do objeto em tela, solicitamos às Unidades da ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E ECONOMIA MISTA manifestação de interesse através de correspondência eletrônica encaminhada ao endereço

[email protected]

Pedimos a gentileza de encaminhar a manifestação, IMPRETERIVELMENTE, até dia 30/09/2026.

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através do telefone (11) 5461-8902 ou e-mail [email protected]

APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho Autorizatório | Documento: 165387921

I - À vista do que consta no presente processo administrativo e considerando a competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a emissão do Atestado de Capacidade Técnica solicitado pela empresa Marcio Sandro Mallet Pezarim - EPP (DG BRINDES) , inscrita no CNPJ nº 04.743.532/0001-70 .

O presente atestado refere-se ao fornecimento de 25.000 unidades de PIN Laço Amarelo (PHMV) e 900 unidades de PIN SUS (PMI) , destinados ao Programa Municipal de Hepatites Virais e ao Programa Municipal de Imunizações , vinculados à Divisão de Vigilância Epidemiológica da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) . O fornecimento foi devidamente executado pela Contratada, em conformidade com as formalidades legais vigentes, conforme as Notas de Empenho nº 76302/2026 e nº 76310/2026 .

COORDENADORIA DE PARCERIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Comunicado | Documento: 165401284

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS PROCESSO SEI Nº 6018.2024/0130552-3 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2025 - SMS/SEGA-CPCS - Gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde em

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165436502, CRC F1BD28B2