DOCSP 21/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 240

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 21 de setembro de 2026

97 – São Paulo, 71 (240)

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SMS/ NTCSS firmado entre esta Pasta e a entidade FUNDAÇÃO DO ABC, CNPJ nº 57.571.275/0001-0 cujo objeto consubstancia-se na continuidade da execução dos serviços de Exames Clínicos Laboratoriais, no periodo de agosto a dezembro/ 2026, no valor de R$11.978.806,80 (onze milhões, novecentos e setenta e oito mil oitocentos e seis reais e oitenta centavos) onerando a dotação orçamentaria 84.10.10.301.4015.2.520.33508500.00.1.500.9001.1.

6018.2026/0059250-6/M.N.P CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES/Av. FORTE DO LEME nº 1150 GALPÃO 03/defere-se a solicitação de concessão de prazo de 30 dias, a contar de 30/08/2026.

Considerando o recebimento dos pedidos de esclarecimentos das Organizações Sociais, referente à republicação do Chamamento Público Nº 002/2025 - SMS/SEGA-CPCS , anexamos neste expediente todos os aclaramentos prestados por essa Secretaria Municipal de Saúde.

6018.2025/0103036-4/SOUZA PÃES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA/Estrada Vovó Carolina nº 760/ Indefere-se a prorrogação requerida.

As respostas a todos os pedidos de esclarecimentos estão apresentadas abaixo, para fins de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, bem como disponibilizadas no Processo SEI, sendo respondidas as ORGANIZAÇÕES SOCIAIS no prazo de até 5 (cinco) dias úteis antes da realização da SESSÃO PÚBLICA, nos termos do Item 5.4 do Edital, e farão parte integrante do processo referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO para todos os efeitos de direito.

II - AUTORIZO outrossim, a emissão da nota de empenho para o período mencionado.

6018.2026/0087829-9/BVT ALIMENTACAO CORPORATIVA LTDA/Rua OSVALDO NÉVOLA nº 400/defere-se a solicitação de concessão de prazo de 30 dias, a contar de 17/09/2026.

DIVISÃO DE PARCERIAS E CONTRAT AÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Despacho Autorizatório | Documento: 165375937

A seguir, relacionamos os documentos conforme solicitação de informações recebidas pelas Organizações Sociais:

ASF - Associação Saúde da Família : Doc. nº 165400178

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 165391889

2014-0.321.768-4 I - À vista do noticiado no presente administrativo, considerando a essencialidade dos serviços e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, face a delegação contida na Portaria 035/2024-SMS.G e conforme autorização de SMS/SEGA contida no processo SEI 6018.2026/ 0042398-4 link 161666739 , AUTORIZO a celebração do TERMO ADITIVO Nº 298/2026 ao Contrato de Gestão nº R011/2015 - SMS/ NTCSS firmado entre esta Pasta e a entidade CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA, CNPJ nº 60.742.616/ 0001-60 cujo objeto consubstancia-se na continuidade da execução dos Serviços de Exames Clínicos Laboratoriais nas Unidades da Rede de Atenção Básica de Saúde e assunção dos Exames Clínicos Laboratoriais do Hospital Municipal Prof. Dr. Waldomiro de Paula (Planalto) e Unidades de Saúde da Gestão da Direta como plano de contingência para os meses de outubro a dezembro de 2026, com o valor total de R$ 13.282.773,43 (treze milhões duzentos e oitenta e dois mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos) onerando a dotação orçamentária 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00 fonte 00.1.500.9001

IGH - Instituto de Gestão e Humanização : Doc. nº 165400263

TERMO ADITIVO Nº 297/2026 DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R011/2015-SMS/CPCSS

Por conseguinte, a entrega e abertura dos envelopes para participação no presente CHAMAMENTO PÚBLICO ocorrerá em 29/ 09/2026 , conforme definido no Edital. CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR LESTE

PROCESSO SEI Nº: 6018.2026/0042398-4

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA: CASA DE SAÚDE SANTA MARCELINA

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE (STS) CIDADE TIRADENTES, GUAIANASES E ITAQUERA.

O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Leste/SMS , de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador (a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos e infração sanitária:

OBJETO DO ADITAMENTO: Plano Orçamentário e Plano de Trabalho para continuidade da execução dos Serviços de Exames Clínicos Laboratoriais - plano de contingência.

6018.2026/01060110-5 / SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. / Av. Jacú-Pêssego, 750 - Vila Jacuí / série H/ nº 54236 / I - À vista dos elementos constantes no presente administrativo, e no uso das atribuições a mim conferidas pela Portaria 861/2016 -SMS-G, e por força da disposição contida na Lei 13.725/2004 (Código Sanitário do Município de São Paulo) e ainda, o parecer técnico, que ACOLHO como razão de decidir, INDEFIRO a DEFESA apresentada pela empresa SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ 06.057.223/0239-70 , e mantenho integralmente o Auto de Infração Série H/nº 54236. FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB/SP 256.917) e LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB/RJ 160.435)

II - AUTORIZO outrossim, a emissão da nota de empenho para o período mencionado.

PRAZO DE VIGÊNCIA: agosto e setembro/2026.

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 8.855.182,28 (oito milhões oitocentos e cinquenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos).

III - Publique-se.

IV - Deverá constar no termo de aditamento cláusula de anuência da entidade em relação à utilização dos saldos financeiros no montante pactuado, visando a manutenção dos quantitativos previstos no plano de trabalho.

NÚMERO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.50.85.00 fonte 00.1.500.9001

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 165418692

V- Encaminhe-se à DPCSS/CRS-Leste para as devidas deliberações.

TERMO ADITIVO Nº 285/2026

- UVIS SÃO MATEUS VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Despacho Autorizatório | Documento: 165410929

CONTRATO DE GESTÃO Nº R011/2015 - SMS/ NTCSS

PROCESSO N°: 2014-0.321.768-4

2014-0.337.134-9 I - À vista do noticiado no presente administrativo, considerando a essencialidade dos serviços e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, face a Portaria 035/2024-SMS.G, AUTORIZO a celebração do TERMO ADITIVO Nº 241/2026 ao Contrato de Gestão nº R009/2015 -

A Uvis São Mateus, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de sua Coordenadora, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

PROCESSO SEI Nº: 6018.2026/0003245-4

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165436502, CRC F1BD28B2