DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

NEXPOINT MATERIALS LTDA. CNPJ/MF N° 58.088.733/0001-00 - NIRE 35 2 1534084 1 Extrato da Ata de Reunião de Sócios Realizada em 11.09.2026

Extrato de Distrato Social

Quatro Emes Assessoria e Consultoria Soc. Civil Ltda. CNPJ/MF nº 67.646.166/0001-50

Pelo presente instrumento particular de Distrato Social, firmado em 08 de junho de 2026, as Sócias Maria Regina de Moura Coutinho Duva, brasileira, viúva, do lar, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3.221.111 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 153.608.758-01, e Maria Eugênia Coutinho Duva Gullo, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Cédula de Identidade RG nº 21.816.196 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 153.607.988-07, ambas residentes e domiciliadas na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, únicas sócias da Quatro Emes Assessoria e Consultoria Ltda., sociedade com sede na Rua Ana Emília Mendes, nº 89, Sala 09, Centro, na cidade de São Lourenço da Serra, Estado de São Paulo, CEP 06890-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.646.166/0001-50, resolveram, por unanimidade e sem ressalvas, nos termos do artigo 1.033, inciso II, do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), pela dissolução, liquidação e extinção da Sociedade, em razão da decisão irrevogável de não dar continuidade às suas atividades e negócios sociais. A Sociedade, que iniciou suas atividades em 30 de outubro de 1991, encerra-as na presente data, ressalvados exclusivamente os atos indispensáveis à sua regular baixa perante a Receita Federal do Brasil, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas competente, as Fazendas Públicas federal, estadual e municipal, o INSS, o FGTS e demais órgãos e repartições públicas perante os quais se encontre inscrita. As Sócias declaram, para os fins do artigo 1.109 do Código Civil Brasileiro, que não há patrimônio líquido a ser partilhado, tampouco passivo remanescente a ser suportado, outorgando-se mutuamente, e em favor da Sociedade, plena, geral e irrevogável quitação, nada mais tendo a reclamar entre si, seja a que título for. A responsabilidade pela guarda e conservação dos livros, papéis e documentos da Sociedade, bem como pelas providências finais de sua extinção perante os órgãos competentes, fica a cargo da Sócia Maria Eugênia Coutinho Duva Gullo. O presente Distrato Social foi arquivado perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas competente, para todos os fins e efeitos legais.

~~SSOFT LTDA~~

CNPJ nº 29.235.324/0001-90 - NIRE nº 35235142203

~~ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS~~

Aos 16/03/2026, às 17h00, realizou-se, em formato virtual por meio de videoconferência. Presenças : Participaram do encontro os sócios: Alexandre Abdo Hadade ; Patrícia Osório De Moraes Garcia ; Rodrigo Pantigas Da Silva ; Everton Alvares Cherman ; e Birdie Ssot Corp , sociedade constituída e existente de acordo com as leis do Estado de Delaware, com sede em 3500 S DuPont Highway, Dover, Delaware, Estados Unidos da América, ZIP Code 19901, CNPJ/MF nº 31.681.622/0001-56, neste ato representada por seu procurador, Everton Alvares Cherman . Mesa : Presidente: Everton Alvares Cherman ; e Secretário: Alexandre Abdo Hadade . Deliberações:

1. Aprovar, sem reservas, a redução do capital social da Sociedade em R$1.257.720,00, por ser excessivo em relação ao objeto da Sociedade, nos termos do art. 1.082, II do Código Civil, valor esse totalmente subscrito e integralizado. Em decorrência da redução aprovada, o capital social da Sociedade passa de R$43.820.750,00 para R$42.563.030,00, passando a ser dividido em 42.563.030 quotas, no valor de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscritos, sendo R$22.563.030,00 encontra-se totalmente integralizados, e o valor de R$20.000.000,00, deverá ser totalmente integralizado no prazo máximo de 60 meses, contados a partir de 08/08/2025, em moeda nacional, créditos ou bens, conforme Contrato Social da Sociedade. Em decorrência da redução de capital ora aprovada, na forma do art. 1.084, caput, do Código Civil e observado o procedimento previsto nos parágrafos 1º a 3º do mesmo dispositivo, os credores terão o prazo de 90 dias, a contar da publicação da presente deliberação, para apresentar oposição, caso em que a redução ficará condicionada à prévia satisfação ou ao depósito do valor do crédito. A sócia Birdie Ssot Corp ., anteriormente qualificada, receberá, em restituição do valor das quotas canceladas, o valor total de R$1.257.720,00, em moeda corrente nacional, correspondente a parte do capital social, anteriormente aportado; A administração da Sociedade praticará todos os atos necessários à efetivação e formalização da redução de capital social ora aprovada, incluindo, sem limitação, a celebração de todos os documentos necessários para restituição dos valores devidos à sócia em razão da redução de capital e a publicação desta ata para os fins legais, em versão completa ou simplificada. A presente ata refletindo a redução de capital será arquivada na JUCESP após o prazo de 90 dias contados de sua publicação, na forma do art. 1.084, §3º, do Código Civil. São Carlos /SP, 16/03/2026.

Data, Hora, Local : 11.09.2026, às 10 horas, na sede social, Campinas/SP, Rua Manoel Thomaz, 545, Edifício 3A, Sala Sede. Presença : Totalidade do capital social. Presença: Totalidade do capital social. Deliberações Aprovadas : (i) A redução do capital social em R$ 50.000.000,00 , de R$ 325.268.955,00 para R$ 275.268.955,00 , por considerarem o capital social atualmente existente excessivo para a consecução do objeto social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil. (ii) A redução será realizada mediante restituição às sócias de parte do valor nominal de suas respectivas quotas, proporcionalmente à participação de cada sócia no capital social, com a correspondente redução do valor nominal total das quotas, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil. (iii) As sócias consignaram que a presente redução de capital será submetida às formalidades legais de publicidade aplicáveis, para fins de ciência de eventuais credores quirografários, nos termos do artigo 1.084 do Código Civil. (iv) A redução do capital social da Sociedade somente se efetivará mediante a inexistência de oposição de credores quirografários pelo prazo de 90 dias corridos contados da data de publicação da presente ata de reunião de sócios nos termos da legislação aplicável. (v) O valor total da redução do capital social, no montante de R$ 50.000.000,00, será restituído integralmente às sócias até o dia 30.03.2027, inclusive, podendo tal restituição ser realizada em uma ou mais parcelas, observada, em qualquer hipótese, a proporcionalidade da participação de cada sócia no capital social da Sociedade. (vi) Fica a Diretoria da Sociedade autorizada a praticar todos os atos necessários à implementação da presente deliberação, inclusive a assinatura, protocolo e arquivamento da respectiva alteração contratual. Encerramento : Nada mais. Sabic Innovative Plastics de España, Sociedad Comanditaria por Acciones e Sabic Innovative Plastics GP B.V. - p.p. Marcio Antonio Sanches – procurador

Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG CNPJ 52.356.268/0002-45

~~Torna Público~~

Emais Urbanismo

Valentim Gentil 186 Participações Ltda

CNPJ nº 26.189.551/0001-39 | NIRE 35230069575

5ª Alteração e Consolidação do Contrato Social - Redução de Capital A totalidade dos sócios da Emais Urbanismo Valentim Gentil 186 Participações Ltda , localizada na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo de Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 3631, Sala 186, Bairro Jd. Moysés Miguel Haddad, CEP 15093-215, Deliberam , Reduzir o capital social da Sociedade, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, passando de R$ 7.000.001,00 (sete milhões e um real) para R$ 4.000.001,00 (quatro milhões e um real), dividido em 4.000.001 (quatro milhões e uma) quotas, representando uma redução de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), mediante o cancelamento de 3.000.000 (três milhões), sendo que o valor correspondente à redução do capital social será restituído as sócias, mediante pagamento em moeda corrente nacional.

HOLD FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ 32.219.568/0001-94 REDUÇÃO DE CAPITAL DA EMPRESA HOLD FOMENTO MERCANTIL LTDA, sito à Rua Clóvis Oger, n° 1.000, Bairro Distrito Industrial Waldemar de Oliveira Verdi, São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, CEP 15035.580, NIRE 35231419642, inscrita no CNPJ sob nº. 32.219.568/0001-94, conforme faculta o art. 1.082, inciso II, Código Civil, comunica conforme Ata aprovada pelos sócios, que irá reduzir o capital social de R$ 1.245.813,00 para R$ 255.813,00, por ser considerado excessivo em relação ao objeto da sociedade. São José do Rio Preto/SP, 14 de setembro de 2026, Alexandre Caroni Bozola - Sócio; Fernando Baffi Scarin – Sócio; Luciano Olivi Gonçalves – Sócio.

Edital de Convocação : O Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Embu-Guaçu – CNPJ: 59.051.177/0001-60, no uso de suas prerrogativas, expressas no Estatuto Social, e conforme decisão proferida pela MM. Juíza da 2.ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra, nos autos da Ação Civil Pública n.º 1001507-97.2025.5.02.0332, convoca todos os empregados públicos da cidade de Embu Guaçu associados ao Sindicato com direito de voto e quites com suas obrigações estatutárias para participar de Assembleia Geral de HOMOLOGAÇÃO e POSSE, convocada especialmente para homologar a eleição Complementar de CHAPA ÚNICA desta entidade para a recomposição dos cargos vagos, em conformidade com as disposições contidas no Parágrafo Único, do Artigo 74, do Estatuto Social do Sindicato. A referida assembleia ocorrerá em 24 de SETEMBRO DE 2026, às 09:00 horas, na sede social do Sindicato, situado na Rua José Herculano, 61 - Jardim Emília, Município de Embu-Guaçu-SP, que deliberará e decidirá com maioria simples dos associados presentes. Embu Guaçu, 21 de setembro de 2026. José Gerson Gomes Cabral – Presidente.

SV VIAGENS LTDA.

CNPJ/MF nº 06.179.342/0001-05 - NIRE 35.218.982.991

Extrato da Ata de Resolução de Sócia Única aprovada em 15/09/26 A administração da SV Viagens Ltda., nos termos dos arts. 1.082, inciso II, e 1.084 da Lei nº 10.406/02, comunica aos credores que, em 15 de setembro de 2026, foi resolvida pela sua sócia única a redução do capital social, no montante de R$ 24.450.000,00, por este ser considerado excessivo em relação ao objeto social, passando o capital social, em bases pro forma, de R$ 966.781.248,00 para R$ 942.331.248,00, mediante o cancelamento de 24.450.000 quotas, todas de titularidade da sócia única. Nos termos do art. 1.084, §1º, do Código Civil, os credores da Sociedade terão o prazo de 90 dias, a contar da data desta publicação, para se oporem à redução de capital. Santo André/SP, 15 de setembro de 2026.

Licitação na modalidade pregão eletrônico , visando à aquisição futura e não obrigatória degêneros alimentícios diversos , com o intuito de atender às demandas do CONDERG – Hospital Regional de Divinolândia. Data da realização: 01/10/2026; Horário: 08:01; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital nº 45/2026, Processo nº 2525/2026 encontra-se à disposição dos interessados no site www.conderg.org.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone/whatsapp (19) 3663-8000, ramal 8083, ou pelo e-mail [email protected]

Aldeia da Colina Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.

CNPJ 08.411.265/0001-94 - NIRE 35.221.027.032 Extrato da Ata de Reunião de Sócios

Em 05.08.2026, na sede da Sociedade. Presença. Totalidade das Sócias. Mesa. Presidente: Rafaella Nogueira de Carvalho Corti, Secretária: Delva Gomes De Almeida. Deliberações. As sócias aprovaram por unanimidade, reduzir o capital social, por revelar-se excessivo em relação ao seu objeto social, atualmente no valor de R$ 503.320,00 para R$ 411.669,00, autorizar a consequente alteração do Contrato Social, bem como determinar a publicação deste extrato, na forma da Lei, para os devidos fi ns. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata.

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