DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

CDHU - Companhia De Desenvolvimento
Habitacional E Urbano
CNPJ: 47.865.597/0001-09
AC98D478-1EDC-4195-B2E2-08DF15705266 XTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 1.20.00.00/2.00.00.00/0434/2026 - Processo SEI nº 387.00008167/2025-61 - Pregão Eletrônico nº 001/2026 - Contratada: BRIMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.- Valor: R$ 241.944,00 - Reserva de Verba nº C11490 - Assinatura: 17/09/2026 - Aquisição de baterias chumboácido estacionárias com tecnologia VLRA (Valve Regulated Lead Acid) reguladas por válvula, para uso em equipamentos nobreak, em atendimento às demandas advindas dos Edifícios CIDADE I e IV - Vigência: 12 meses - Parecer Jurídico nº 120/2026, de 25/03/2026, GJC - CDHU.

TAP: 1.20.00.00/1.00.00.00/2.00.00.00/0210/2026 - Processo SEI nº 387.00002734/2023-11 - CDHU /COHAB-SP/SEHAB - Assinatura 26/06/2026 - O prazo do Convênio nº 1.16.00.00/1.00.00.00/2.00.00.00/0153/2023, fica prorrogado em 08 meses, a partir de 26/06/2026, devendo o termo final ocorrer em 26/02/2027, totalizando 38 meses de vigência - Empreendimento: SP - PERNILONGO, Município de São Paulo - SP - Parecer Jurídico: GJC nº 382/2026, de 26/06/2026 - CDHU. F0CE637C-DFDC-4626-C5B4-08DF132EAA60 XTRATO DE TERMO DE CONTRATO TA: 1.20.00.00/6.00.00.00/0271/2026 ao TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - TPC Nº 1.20.00.00/6.00.00.00/0115/2026 - Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE - SEI nº 387.00002059/2025-84 - Assinatura: 16/09/2026 - Contrato nº 1.16.05.00/6.00.00.00/0163/2025 - I - DA ALTERAÇÃO - 1.1. A Cláusula Primeira do Termo de Prorrogação Contratual - TPC nº 0115/2026 passa a vigorar acrescida do seguinte parágrafo: Parágrafo Único. O valor contratual atualizado, observados a data-base do contrato e o índice de reajuste aplicável ao período, corresponde a R$ 1.069.408,02; 1.2. Permanecem inalteradas as disposições relativas à reserva de recursos consignada na Cláusula Terceira do Termo de Prorrogação Contratual - TPC nº 0115/2026 vinculada à Reserva nº C11617, no valor de R$ 1.118.398,00, sem que esse montante constitua, por si só, alteração do valor contratual - Parecer Jurídico nº 464/2026, de 24/08/2026, GJC - CDHU.

TAP: 1.20.00.00/2.00.00.00/0267/2026 - Processo SEI nº 387.00000680/2025-11 - Contratada: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. - Assinatura: 17/09/2026 - contrato nº 1.20.00.00/2.00.00.00/0417/2025 - I - DA PRORROGAÇAO - a vigência e execução ficam prorrogados em 24 meses, a partir de 22/09/2026, devendo o termo final ocorrer em 22/09/2028 - II - DOS RECURSOS - valor de R$ 1.455.597,12 - Reserva de Verba nº C11678 - Parecer Jurídico: GJC nº 458/2026, de 20/08/2026 - CDHU.

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

CPTM - Companhia Paulista De Trens
Metropolitanos
CNPJ: 71.832.679/0001-23
7640FA38-E157-4770-C667-08DF132EAA60 VISO DE LICITAÇÃO

UASG 373201 - 145/2026 - 386.00007421/2026-12 - PREGÃO ELETRÔNICO – PE08426 - FORNECIMENTO DE JACARÉS, GRADES DE JACARÉ E GRADES DE AGULHAS (AGRUPAMENTO DE ITENS). Sessão Pública: 02/10/2026 às 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 21/09/2026. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema compras.gov.br. O edital estará disponível a partir do dia 21/09/2026 nos sites www.cptm.sp.gov.br , www.gov.br/compras/pt-br e www.doe.sp.gov.br .

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO

386.00007701/2026-21 - Processo: PE09126 - OF PE09126-01 - Objeto: FORNECIMENTO DE ADESIVO BI-COMPONENTE - Contratada: KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 43.564.630/0001-00 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 38.400,00 - Base: setembro/2026 - Data: 11/09/2026 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de vigência: 90 dias - Parecer GRJ: 253 de 17/07/2026.

UASG 373201 – 110/2026 - 386.00006393/2026-16 - PREGÃO ELETRÔNICO – PE07226 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE VALES TRANSPORTES NO FORMATO DE CRÉDITOS EM CARTÕES ELETRÔNICOS A SEREM CARREGADOS MENSALMENTE PARA ATENDIMENTO AOS EMPREGADOS E ALUNOS APRENDIZES DA CPTM. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM comunica que a data da Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico, relativa ao PE07226 (110/2026), originalmente marcada para ocorrer no dia 21/09/2026 às 09:00 horas, foi adiada “sine die”.

Secretaria de Transportes Metropolitanos

METRÔ - Companhia Do Metropolitano
De São Paulo
CNPJ: 62.070.362/0001-06
371021F9-BCD5-4C12-E0FC-08DF15710145AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024140 - COMPRAS.GOV 345/2026. FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ torna público que se encontra aberta a licitação acima, em conformidade com a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais disposições legais pertinentes. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 21/09/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço

eletrônico www.compras.gov.br no dia 05/10/2026, às 09h00 e será conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos do respectivo processo e indicado no sistema pela autoridade competente. AD3BE117-2AA5-4008-7D36-08DF132E7ECF XTRATO DE ADITIVO Processo 4118021301-Adt. 19-CONSÓRCIO EXPRESSO MONOTRILHO LESTEProrrogar os prazos de execução e de vigência contratuais para 16/12/2026 e 16/04/2027, respectivamente; estabelecer regularização da garantia de execução contratual; e preservar o direito da Contratada de pleitear custos adicionais e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato-Parecer GJU/ASS nº 693/2026 de 15/09/2026-Data Ass: 16/09/2026. 05AAF4E0-DE34-41B5-C635-08DF132EAA60 XTRATO DE ADITIVO Processo 4287725301-Adt. 11-FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE-Excluir produtos da Planilha de Serviços e Preços no valor de R$ 76.113,85, na data-base 01/02/2018; incluir produto de Contralaudo com Avaliação do Parecer Técnico da Requerente sobre o Laudo Pericial Contábil no valor de R$ 76.113,66, na data-base 01/02/2018; substituir a Planilha de Serviços e Preços; e estabelecer que o prazo de entrega do produto será definido conforme a dinâmica da perícia e as determinações do Tribunal Arbitral-Parecer JUC/CGE nº 684/2026 de 11/09/2026-Data Ass: 17/09/2026.

Protocolos nº 533201.2026. 01142.SADM; 01143; 01144; e 01145 - Processo nº 359.00006556/2023-45 - Contrato PRO.00.7958 - Pregão Eletrônico nº 013/2022. Comunicamos à Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, que as defesas apresentadas para os respectivos protocolos, foram recebidas e acolhidas pela Autoridade Competente que decidiu pelo não prosseguimento das penalidades e, ato contínuo, pelos seus arquivamentos. Encontram-se os autos dos processos franqueados à vista, mediante prévia solicitação pelo site https://www.prodesp.sp.gov.br/sic/

Convênio PPT 00.0863 SEI: 359.00000757/2023-39 Org. Conv. Neves Paulista - Ass.: 18/09/2026, objetivando a operacionalização do Posto Poupatempo Neves Paulista - Central de Atendimento ao Cidadão - CNPJ: 45.145.414/0001-4 - Parecer GJU nº 0016/2025 de 17/10/2025, apensado ao processo SEI 359.00004505/2023-89.

Secretaria de Transportes Metropolitanos

Secretaria de Gestão e Governo Digital

Companhia De Processamento De Dados
Do Estado De São Paulo
CNPJ: 62.577.929/0001-35
12AA82B8-068B-4922-7E0F-08DF132E7ECF OMUNICADO DE INTIMAÇÃO DE
PENALIDADE

CETESB - Companhia Ambiental Do
Estado De São Paulo
CNPJ: 43.776.491/0001-70
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2026 –
UASG 263101

Protocolo nº 533201.2026.01804.SADM - Processo n.º 359.00001361/2025-71 - Contrato PRO.00.8479 – Compra Direta. A empresa Linda Lai Empreendimentos Ltda - CNPJ nº, 44.227.181/0001-69, fica comunicada que a PRODESP tentou enviar a INTIMAÇÃO de nº CCFR.EX.1456 /2026 para V.Sa., através de SEDEX, porém, não houve sucesso na entrega ao destinatário através de postagem. A correspondência foi devolvida pelo motivo de "mudança de endereço" sem a devida comunicação prévia à PRODESP. Face ao exposto a referida Intimação está sendo publicada no Diário Oficial conforme segue:

PROCESSO CETESB nº 27/2026/309 PROCESSO e-Ambiente nº 049503/2026-50 A CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO torna público que realizará Pregão eletrônico em conformidade com a LF nº 13.303/16, seu Regulamento Interno de Licitações e subsidiariamente com o Art. 28, Inc. I da LF nº 14.133/21, visando a constituição de Ata de Registro de Preços para fornecimento futuro de 800 Tablets Robustecidos (rugged), novos e sem uso anterior, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, Anexo 1 do Edital. Endereços para consulta do edital: www.gov.br/compras ; www.cetesb.sp.gov.br/acontece/licitaçõesecontratos ; www.doe.sp.gov.br/enegocios-publicos Início da abertura da sessão pública: 05/10/2026 às 09:00h. A Sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por meio do Sistema COMPRAS.GOV.BR - www.gov.br/compras/pt-br 16FF271C-4E5D-4223-B411-08DF15705266ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 232/2026 PROCESSO CETESB Nº 17/2026/308

INTIMAÇÃO

1. O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a) COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, vem comunicar Linda Lai Empreendimentos Ltda - CNPJ: 44.227.181/0001-69, já qualificada no contrato número PRO.00.8479 e edital Dispensa de Licitação, acerca da apuração dos seguintes fatos:

2. Após a execução dos serviços foram registradas anomalias nos estofados, incluído: deformações precoces da espuma; irregularidades aparentes; desgastes e enrugamento do revestimento. As ocorrências apontadas acima estão em desconformidade com o previsto em Contrato e no Termo de Referência, conforme segue:

OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado de tecnologia da informação, para a análise, desenvolvimento, implantação, sustentação, manutenção evolutiva e integração dos sistemas legados da temática de águas da CETESB, culminando no desenvolvimento e implantação do Portal de Recursos Hídricos, conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições constantes do Edital e seus anexos.

Na sessão pública de realização do Pregão Eletrônico, após encerradas as etapas de lances, negociação e decisão de recurso, o objeto foi adjudicado à empresa HAMMER CONSULTORIA LTDA.; CNPJ nº 22.786.872/0001-60; Valor Total: R$ 1.491.000,00. O resultado do certame homologado, condicionando a contratação às exigências estabelecidas no Edital.

a. Cláusula 1.3. A execução do objeto contratual deverá atingir o fim a que se destina, com eficácia e qualidade requeridas

b. Cláusula 2.1. A CONTRATADA prestará os serviços de reforma de cadeiras do auditório da Sede da Prodesp, cumprindo rigorosamente todas as cláusulas e condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência – ANEXO I. c. Cláusula 2.5.8. Eventualmente, caso se verifique que os materiais utilizados ou a qualidade dos serviços não sejam adequados,

Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística

d. Cláusula 4.1. Atender e Cumprir rigorosamente todas as condições contidas no Termo de Referência - Anexo I e demais condições estabelecidas neste contrato, durante o período de sua vigência. e. Cláusula 4.2. Responsabilizar-se integral e diretamente pelos serviços contratados, nos termos da legislação vigente.

IPT - Instituto De Pesquisas Tecnológicas
Do Estado De São Paulo
CNPJ: 60.633.674/0001-55
9A1D9131-32EB-4605-7EB2-08DF132E7ECFAVISO DE LICITAÇÃO

f. Cláusula 4.4. Assumir todas as despesas decorrentes da realização dos serviços descritos no Termo de Referência - Anexo I, inclusive despesas com materiais, ferramental, equipamentos, mão-de-obra especializada, E.P.I.’s (Equipamentos de Proteção Individual), embalagem individual das peças para entrega, etiquetas individuais e sua afixação nas peças, transporte de retirada e entrega dos estofados (incluindo mão de obra), encargos, tributos, e demais que se fizerem necessárias.

g. Cláusula 12.1. A CONTRATADA deverá dar garantia mínima de 12 (doze) meses para todos os serviços realizados, inclusive quanto aos materiais fornecidos.

UASG: 103101 - Pregão Eletrônico Compras.gov/PNCP nº 103101-38/2026 – IPT nº PE00011/2026 - Processo IPT nº 135912/2026 - contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de impressão corporativa, por meio de solução de outsourcing de impressão, na modalidade de locação de equipamentos. Abertura da Sessão Pública: 05/10/2026 às 09:00h, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital está disponível nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras, https://suprimentos.ipt.br/ e www.doe.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e- mail [email protected] - Coordenadoria Administrativa - Departamento de Gestão das Aquisições/Área de Licitações.

No intuito de sanar as questões em desconformidade, foram realizadas solicitações formais de reparo junto à Contratada. Parte das solicitações foi atendida até meados de junho de 2026. Posteriormente, conforme os registros disponíveis na aba "anexos", permanecemos com pendências de assistência técnica e ausência de resposta efetiva às solicitações encaminhadas (conforme descrito na Carta GFL.IN.013.2026 e o Relatório Fotográfico anexos).

Vale observar que durante toda a execução do contrato tivemos ocorrências, desde atraso no início e em sua conclusão. Foram apontamentos de execução incompleta ou insatisfatório em determinados momentos, dificuldades de comunicação com a Contratada e ausência de atendimento integral a GOVERNO DO ESTADO DE solicitações formuladas; todos devidamente registrados no processo de SÃO PAULO contratação - SEI nº 359.00001361/2025-71, das quais algumas também Secretaria de Desenvolvimento inseridas na aba "anexo", deste processo. Econômico

Diante do exposto, fica a contratada sujeita às sanções previstas na Cláusula XI – RESCISÃO E PENALIDADES do contrato em referência. Protocolo 533201.2026.01804.SADM 3. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo máximo de 10 (Dez) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, que deve, preferencialmente, ser feita eletronicamente com acesso ao site www.esancoes.sp.gov.br com inclusão do código de acesso f9c y g8, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa”, para incluir a sua manifestação;

1. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das penalidades legais.

2. Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço: RUA AGUEDA GONÇALVES, 240, TABOÃO DA SERRA - SP, 06760900 Atenciosamente

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.21.4.1429.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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