DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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8/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

DE FRANCO DA ROCHA 5 EDER ROGERIO POSSENTI .764.968-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 4 ALINE TREVIZAN MARTINS .239.068- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO LAVÍNIA 7 DENIS AUGUSTO BRAGA CAMACHO .968.298- COMPLEXO PENAL RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 6 ELIAS SANTATERRA .082.788-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA DE LAVÍNIA 5 ANDERSON MACEDO NEVES .616.927- PENITENCIARIA "JOSE 7 FABRICIO FEITOZA TENORIO .234.068- COMPLEXO PENAL DE 8 DENIS CLETON LUCIO .358.348-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA LAVÍNIA 9 DIRSO NAVARRO MACEDO .958.858- COMPLEXO PENAL DE 6 CHESTER GONCALVES DA CUNHA .473.238- COMPLEXO PENAL II DE 8 FERNANDO HENRIQUE PRUDENCIATO .620.418-* COMPLEXO LAVÍNIA FRANCO DA ROCHA PENAL DE LAVÍNIA 10 FABIO PEREIRA DA SILVA .883.378- COMPLEXO PENAL DE 7 CLAUDIO DA CONCEICAO SOUZA .502.328- PENITENCIARIA "JOSE 9 FLAVIO AUGUSTO JULIO .220.588-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA LAVÍNIA APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 10 GUILHERME AUGUSTO PASINI .340.778- COMPLEXO PENAL DE 11 FABIO SANTOS DE SOUZA .082.438- COMPLEXO PENAL DE 8 CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA .358.668-* CENTRO DE DETENÇÃO LAVÍNIA LAVÍNIA PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 11 GUILHERME BRANDAO BARBOSA .106.268- COMPLEXO PENAL 12 FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA .503.608- COMPLEXO 9 CRISTIANE REGINA MASSUOKA RIBEIRO .233.788-* CENTRO DE DE LAVÍNIA PENAL DE LAVÍNIA DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 12 JOSÉ APARECIDO BARBOSA .180.068- COMPLEXO PENAL DE 13 GUSTAVO MARCHETTI ANTUNES .806.838- COMPLEXO PENAL 10 DEMETRIUS RODRIGUES .975.128-* CENTRO DE DETENÇÃO LAVÍNIA DE LAVÍNIA PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 13 JOSÉ MILTON FERREIRA JUNIOR .429.718- COMPLEXO PENAL DE 14 HELOISA GALBIATTI JUNQUEIRA .400.118- COMPLEXO PENAL DE 11 ELIANE DA SILVA BATISTA .804.338-* PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO LAVÍNIA LAVÍNIA RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 14 JULIANO CROSCIATTI .610.598- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 15 HUBERTO KANZAWA .754.728- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 12 ERICA APARECIDA DA SILVA .998.298-* CENTRO DE DETENÇÃO 15 LOURIVAL LEOPOLDINO JÚNIOR .485.858- COMPLEXO PENAL 16 JOÃO JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA .541.848- COMPLEXO PENAL DE PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA DE LAVÍNIA LAVÍNIA 13 EVANDRO VINICIUS DA SILVA COUTO .192.718-* CENTRO DE DETENÇÃO 16 MANOEL AKIRA TAKAHASHI .688.228- COMPLEXO PENAL DE 17 LEILLYANA IEDA VERONESE DIAS .171.228- COMPLEXO PENAL DE PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA LAVÍNIA LAVÍNIA 14 EVERTON FERREIRA DE CARVALHO .613.518-* PENITENCIARIA "JOSE 17 MARCIO JOSÉ SILVESTRE .591.468- COMPLEXO PENAL DE 18 LEONARDO ALVES DE BARROS MIGUEL .483.338- COMPLEXO APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA LAVÍNIA PENAL DE LAVÍNIA 15 EVERTON TAVARES DE GOES .417.268-* PENITENCIARIA "JOSE 18 MARCOS ANTONIO DE ARAUJO .991.448- COMPLEXO PENAL DE 19 LUIZ VITOR POSSENTI .456.178- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA LAVÍNIA 20 MARCOS ANTONIO ZINI .362.378-* COMPLEXO PENAL DE 16 FABIO APARECIDO CAMPOS .996.138- PENITENCIARIA "JOSE 19 RODRIGO DE CARVALHO .520.838- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA LAVÍNIA 21 PAULO EGIDIO ORTEGA PINI .949.518-* COMPLEXO PENAL DE 17 FABIO LOPES NASCIMENTO .219.828- PENITENCIARIA "JOSE 20 ROGERIO MARQUES GONCALVES .849.248- COMPLEXO PENAL LAVÍNIA APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA DE LAVÍNIA 22 RODRIGO DELLAQUA .980.108-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 18 FABIO NERY DA SILVA OLIVEIRA .709.318- PENITENCIARIA "JOSE 21 SUELY DE SOUZA SERVELLO .889.648- COMPLEXO PENAL DE 23 RONALDO ROBERTO DOS SANTOS .406.118-* COMPLEXO PENAL APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA LAVÍNIA DE LAVÍNIA 19 FERNANDO AUGUSTO CALEFI MOREIRA .514.618- CENTRO DE 22 VALDEMIR ZINI .690.148- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 24 SERGIO KAZUAKI ABE .821.568-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 23 VALDIR PEREIRA DOS SANTOS .563.241- COMPLEXO PENAL DE DISPOSIÇÕES GERAIS: 20 GLAUCIO GEORGE DOS SANTOS .746.578- PENITENCIARIA "JOSE LAVÍNIA 8. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 24 VALDOMIRO CESAR LUCIO .501.238-* COMPLEXO PENAL DE licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o 21 HENRIQUE KOTO AMORIM BEZERRA .987.598- PENITENCIARIA "JOSE LAVÍNIA término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 25 WAGNER GENEROSO .438.398- COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA convocação. 22 HERIVELTO DOS SANTOS SANTANA .141.178-* PENITENCIARIA "JOSE DISPOSIÇÕES GERAIS: 09. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 8. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no 23 HEWERTON RAMALHO DANTAS DE MEDEIROS .688.454- licença-saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o Estande de Tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova camiseta preta de manga longa e cobertura preta. 24 HUMBERTO FABRICIO LERUSSI .702.998- PENITENCIARIA "JOSE convocação. 10. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA 09. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, que ficará sob a guarda dos instrutores durante as aulas, para fins de 25 JOELMA THEODORO DO NASCIMENTO .044.738-* CENTRO DE equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA Estande de Tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar devolvido após o término das atividades. 26 MAXIMILIANO DO AMARAL MOTA .233.858- CENTRO DE DETENÇÃO camiseta preta de manga longa e cobertura preta. 11. Aproveitamento: O policial penal que cumprir 100% da carga PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 10. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, horária será considerado integrado no curso, ficando a habilitação nos 27 ROMILDO DE ANDRADE PEREIRA .613.678- PENITENCIARIA "JOSE que ficará sob a guarda dos instrutores durante as aulas, para fins de armamentos condicionada ao atendimento dos critérios previstos na APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo súmula de habilitação específica. II – SERVIDORES AUSENTES devolvido após o término das atividades. 12. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao ADRIANA MARIA MORCELI KAMEOKA .091.048-* CENTRO DE DETENÇÃO 11. Aproveitamento: O policial penal que cumprir 100% da carga conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA horária será considerado integrado no curso, ficando a habilitação nos arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo ALEXSANDRO DE CASTRO .631.468- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA armamentos condicionada ao atendimento dos critérios previstos na vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 DE FRANCO DA ROCHA súmula de habilitação específica. em caso de não habilitação na referida arma. CELSO GERALDO DOS SANTOS .719.448- CENTRO DE DETENÇÃO 12. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao 13. Certificado: Será expedido certificado ao policial penal que PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na cumprir 100% da carga horária do curso, constando no verso o registro do DANIELE GREGORIO GONCALVES .909.498-* PENITENCIARIA "JOSE arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo resultado individual por armamento, conforme súmula de habilitação. APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 14. Publicação: A relação nominal dos policiais penais considerados DANTE GOMES DO NASCIMENTO .891.938- CENTRO DE DETENÇÃO em caso de não habilitação na referida arma. aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA 13. Certificado: Será expedido certificado ao policial penal que Será expedido certificado ao policial penal que Oficial do Estado (DOE). EDUARDO DE SIQUEIRA FRANCO .124.268- CENTRO DE DETENÇÃO cumprir 100% da carga horária do curso, constando no verso o registro do PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA

1. Certificado: Será expedido certificado ao policial penal que Será expedido certificado ao policial penal que cumprir 100% da carga horária do curso, constando no verso o registro do resultado individual por armamento, conforme súmula de habilitação.

1. Publicação: A relação nominal dos policiais penais considerados aptos será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

FABIO DANTAS DE SOUSA *.442.238- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA

A Coordenadora, da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal, comunica a realização do Curso de Habilitação de Manuseio e Operação para DroneGun Tactical, e baixa as seguintes instruções:

RODRIGO ROGERIO PRATES DE LIMA *.306.848- PENITENCIARIA "JOSE APARECIDO RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCHA III – SERVIDOR NÃO HABILITADO NO ARMAMENTO GA. 12

CPF

1. Objetivo: Habilitar os Policiais Penais quanto à operação, manuseio, responsabilidades, cuidados e segurança ao utilizar o equipamento em serviço.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

*.026.808-

1. Público Alvo: Policiais Penais que atuam na Escolta e Vigilância das Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria de Execução Penal da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. 1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais Penais.

1. Objetivo: Dar continuidade ao processo formativo, desenvolvendo e 3. Eixo: IV – Segurança e Disciplina. consolidando as competências técnico-profissionais dos Policiais Penais, 4. Carga Horária: 10 h/a com foco específico nos conteúdos de Armamento e Tiro, em 5. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a Somente será fornecido certificado mediante a conformidade com as legislações vigentes e os protocolos institucionais, frequência de 100% da carga horária e ser considerado “apto” no assegurando a atualização e o aperfeiçoamento técnico dos Policiais equipamento. Penais. 6. Uniforme: Os policiais Penais deverão comparecer trajando 2. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. IV - Segurança e Disciplina. fardamento completo da categoria.

2. Certificado: Somente será fornecido certificado mediante a Somente será fornecido certificado mediante a frequência de 100% da carga horária e ser considerado “apto” no equipamento.

3. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina. IV - Segurança e Disciplina.

4. Local do Curso: Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Rubens Aleixo Sendin" de Mongaguá - Av. dos Mariscos, nº 500 - bairro Flórida Mirim

5. Modalidade: Presencial.

6. Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de

Mirandópolis.

1. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, conforme Comunicados CECP Nº 1274/25, 66/26, 267/26, 327/26, 391/26 e 517/26 que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.

CEP: 11737-900 - Mongaguá – SP

1. Eixo Articulador: IV - Segurança e Disciplina.

2. Data: 30/09/2026

3. Modalidade: Presencial.

4. Local: Estande de tiro da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis. 5. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras, com 50 (cinquenta) horas já cumpridas, conforme Comunicados CECP Nº 1274/2025, 066, 267, 327, 391 e 517/2026 que complementarão a carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas..

   • 8.1. Horário: 08:30 às 17:20.

   • 8.2. Turma: 01/2026.

• 1 CLAUDIO ALVES PEREIRA *.779.408- CENTRO DE PROGRESSÃO

• PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ

1. Carga horária: 30h/a.

2. Turmas: 95 e 96/25, 104/26, 114/26, 115 e 116/26, 119 e 120/26, 124/26.: 95 e 96/25, 104/26, 114/26, 115 e 116/26, 119 e 120/26, 124/26.

CECP Nº 1274/2025, 066, 267, 327, 391 e 517/2026 que complementarão a 7. Turmas: 95 e 96/25, 104/26, 114/26, 115 e 116/26, 119 e 120/26, 124/26.: 95 e 96/25, 104/26, 114/26, 115 e 116/26, 119 e 120/26, 124/26. 2 HELENO DOMINONE CESAR FILHO .070.348-* CENTRO DE carga horária com mais 30 (trinta) horas, totalizando 80 (oitenta) horas.. 7.1. Datas: 21, 23 e 25/09/2026 PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ 6. Carga horária: 30h/a. 7.2. Horário: 08h30 às 17h20 3 LUIZ MACHADO DOS SANTOS .121.618- CENTRO DE PROGRESSÃO 7. Turmas: 95/2025, 103/2026, 113 e 114/2026, 116/2026, 119 e 120/2026 e Nº Nome CPF Estabelecimento Penal PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ 123/2026. 1 ALEXANDRE VINICIUS GIRARDI .518.328- COMPLEXO PENAL DE 4 WILLIAM FERNANDO LIMA DE OLIVEIRA .699.678-* CENTRO DE 7.1. Datas: 22, 24 e 28/09/2026 LAVÍNIA PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ 7.2. Horário: 08h30 às 17h20 2 ANA CLAUDIA CHAGAS NESPOLI .172.138- COMPLEXO PENAL DE 5 FABIO ALMEIDA FELIX .960.148- CENTRO DE PROGRESSÃO Nº Nome CPF Estabelecimento Penal LAVÍNIA PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ 1 CARLOS JOSE COSTA DE FARIA NETO .705.208-* COMPLEXO PENAL 3 ANDERSON RODRIGO ROSSATTO .913.858- COMPLEXO PENAL DE 6 JORGE LUIS DE ANDRADE LIMA JUNIOR .484.838- CENTRO DE DE LAVÍNIA LAVÍNIA PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ 2 CLAUDEMIR RODRIGUES PEIXOTO .200.268-* COMPLEXO PENAL 4 ANDRÉ MARCOS FELLISSIANI .377.988- COMPLEXO PENAL DE 7 LINCOLN VIEIRA DO ESPIRITO SANTO .402.778- CENTRO DE DE LAVÍNIA LAVÍNIA PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ 3 CLAUDINEI ANDRADE .426.978-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA 5 CELINA SANTO DE SOUZA .823.968- COMPLEXO PENAL DE 8 NILTON GOMES CERQUEIRA .342.788- CENTRO DE PROGRESSÃO 4 CRISTIANO CESAR MARETTI .948.828-* COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA PENITENCIÁRIA "DR. RUBENS ALEIXO SENDIN" DE MONGAGUÁ LAVÍNIA 6 CESAR ROBERTO GONCALVES .829.448-* COMPLEXO PENAL DE

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