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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/09/2026 · pág. 21

DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

21/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Boar 01/07/ 25o 2025 22

PORTARIA SGC DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Artigo 2º - Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes dos respectivos Órgãos Subsetoriais.

E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 71, de 10 de novembro de 2025, à vista do laudo técnico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,

KATYANI OGURA DA SILVEIRA

Subsecretária de Gestão Corporativa

PORTARIA SGC DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 71, de 10 de novembro de 2025, à vista do laudo técnico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,

Artigo 1º – CLASSIFICAR os servidores abaixo relacionados, para efeito de percepção do Adicional de Insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, na seguinte conformidade:


Secretaria
DECID
Artigo
de perce
Compleme
de Ge
E:
1º –
C
pção
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LASSIFICAR
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nº 432, d
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NOME		 RETA
RG		 RIA D
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REGI
ME
JÚRI
DICO		 TÃO CORPORATIVA

UNIDADE		 GRAU PROC
ESSO
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DIRET		 s, na s
ORIA D		 eguinte con
E ASSISTÊN		 formid
CIA TÉC
 ade:
NICA INTEGRAL		 Mayla
Cristina		 47.1
 Chef
 Diretoria de Administração -
 Mínimo
a
 007.0
REGI 20. e de CCES Coordenadoria de Gestão contar 00227
PROCE Ignacio
NOME RG/
CIN		 CARGO/F
UNÇÃO		 ME
JÚRID
ICO		 UNIDADE GRAU SSO
SEI		 Miranda
Castanho		 795
-0		 Divi
são		 P Documental – Divisão de
Protocolo e Arquivo		 de
01/07/2
025		 50/20
26-92
Carla
Maria de		 9.037
238-		 Especialis
ta		 Efetiv Cati Sementes e
 Máximo a
contar de
 007.00
005475
 Wellingto
 29. Chef
 Diretoria de Administração -
Coordenadoria de Integração		 Mínimo
a		 007.0

Meo		 .
4		 Agropecu
ário V-A		 o Mudas 01/07/202
5		 /2024-
81		 n Récio
Saraiva
 586
.66		 e de
Serv
 CCES
P
Administrativa - Serviço
Administrativo Integrado XLII		 contar
de
 00525
99/20
Gerson
 106.4
 Especialis
ta		 Efetiv Cati Regional de
Limeira – Casa de		 Máximo a
contar de		 007.00
005978		 da Silva 6-4 iço
–Sorocaba		 01/07/2
025		 23-74
Alvim
Neto		 29.91
8-04		 Agropecu
ário V-A		 o Agricultura de
Pirassununga		 01/07/202
5		 /2024-
56		 Henrique 20.
 Assi Diretoria de Administração -
Coordenadoria de Integração		 Mínimo
a
 007.0
Erica
Ybarra
Tannuri
de Godoy		 20.10
0.170
-6		 Chefe de
Divisão		 FCESP CATI Regional de
Araraquara		 Máximo a
contar de
01/07/202
5		 007.00
019849
/2026-
15		 Lima de
Almeida		 596
.80
5-3		 sten
te II		 FCES
P
Administrativa – Divisão
Administrativa Integrada 6 -
IP		 contar
de
01/09/2
025		 00234
62/20
26-55
Marco
 22.0
 Agente de
Apoio		 Efetiv CATI Regional de Máximo a
contar de		 007.00
038326		 Alessandr 20.
 Chef
 Diretoria de Administração -
Coordenadoria de Integração		 Mínimo
a		 007.0
Antonio
Nistarda		 63.10
4-9		 Agropecu
ário II		 o
Tupã		 01/07/202
5		 /2025-
89		 a Costa
Burdin		 074
.05
2-0		 e de
Serv
iço		 CCES
P
Administrativa - Serviço
Administrativo Integrado XX –
 contar
de
01/07/2		 00196
05/20
26-24
li Casa da
il		 Máximo a 007.00 Guaratinguetá 025
Favo
Bahdur
Chueire		 17.88
7.164
-3		 Chefe de
Seção		 FCESP Agrcutura XL –
Bofete - CATI
Regional de
Botucatu		 contar de
01/07/202
5		 012561
/2024-
40		 Marcos
Antonio		 12.3
44.
935		 Chef
e de
Serv		 CCES
P		 Diretoria de Administração -
Coordenadoria de Integração
Administrativa - Serviço		 Mínimo
a
contar
de		 007.0
0030
410/2
Irineu
José
 43.6
66.5		 Assistent
e Técnico		 FCESP CATI Regional de
 Máximo a
contar de
 018.00
001020
 Pires -2 iço Administrativo Integrado XLI
– São José do Rio Preto		 01/07/2
025		 025-
54
Bessi
Junior		 42-6 II Jaú 01/07/202
5		 /2023-
40		 Diretoria de Administração - Mínimo
 018.0
Artigo
Dirigentes		 2º -
dos re		 Os título
spectivos
KA
Subse		 s dos
Órgãos
TYANI O
cretária		 servidores serão
Subsetoriais.
GURA DA SILVEIRA
de Gestão Corpora		 apostilado
tiva		 s pelos Igor
Laureto
Mutti		 35.
341.
089
-5		 Chef
e de
Serv
iço		 CCES
P
Coordenadoria de Integração
Administrativa - Serviço
Administrativo Integrado VI -
Araçatuba		 a
contar
de
01/07/2
025		 0000
957/2
023-
06

Artigo 2º - Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes dos respectivos Órgãos Subsetoriais.

PORTARIA SGC DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

KATYANI OGURA DA SILVEIRA

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, nos termos da Resolução SAA de 6, publicada no DOE de 06/03/2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, inciso III, da Resolução SAA nº 71, de 10 de novembro de 2025, à vista do laudo técnico expedido pela Diretoria de Perícias Médicas do Estado, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital,

Subsecretária de Gestão Corporativa

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO IX - AVARÉ

Artigo 1º – CLASSIFICAR os servidores abaixo relacionados, para efeito de percepção do Adicional de Insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e alterações posteriores, na seguinte conformidade:

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 18-09-26
COOR
NOME		 DENA
RG/
CIN		 DORIA DE
CARGO/
FUNÇÃO		 REGUL
REGI
ME
JÚRID
ICO		 ARIZAÇÃO AMBIENTAL RU
UNIDADE		 RAL
GRAU		 PROCE
SSO
SEI
Marialdo
Correa
de
Araújo		 17.6
34.1
76-6		 Especiali
sta
Agropec
uário VI-
B		 EFETI
VO		 Unidade Técnica de
Apoio à Regularização
Ambiental Rural de
Taubaté		 Máximo
a contar
de
10/12/20
25		 007.00
02289
4/2026
-49
Jose
Paulo
Sieve
Junior		 21.4
04.1
33-5		 Especiali
sta
Agropec
uário IV-
A		 EFETI
VO		 Unidade Técnica de
Apoio à Regularização
Ambiental Rural de
São Bento do Sapucaí		 Máximo
a contar
de
10/12/20
25		 007.00
017003
/2026-
32
Rafael
de Melo
Pereira		 67.9
48.0
41-9		 Especiali
sta
Agropec
uário V-
A		 EFETI
VO		 Unidade Técnica de
Apoio à Regularização
Ambiental Rural de
Taubaté		 Máximo
a contar
de
10/12/20
25		 007.00
016041
/2026-
78
Mariana
Gato
Stachini
ssi Silva		 42.5
39.8
07-
9		 Assisten
te
Técnico
IV		 CCES
P		 Coordenadoria de
Regularização
Ambiental Rural		 Máximo
a contar
de
21/08/20
25		 007.00
012263
/2026-
11

No despacho da Chefe de Serviço de 17-09-2026 publicado em 18-092026, assegurando a concessão de 90 dias de Licença-prêmio ao servidor abaixo relacionado: leia-se como segue e não como constou: JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, RG. 8.937.199-9.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XIX - GENERAL SALGADO

LICENÇA PRÊMIO

Despacho do Chefe de

ASSEGURANDO, Helbert Teixeira dos, RG: 40.942.149-2, Técnico de Apoio Agropecuário III, efetivo, classificado na Unidade de Defesa Agropecuária de Buritama da Divisão de Defesa Agropecuária de General Salgado, do Departamento de Defesa Agropecuária de São José do Rio Preto, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, mediante novo requerimento nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 04/04/2019 a 08/04/2024.

CHEFE DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XIX DE GENERAL SALGADO

Artigo 2º - Os títulos dos servidores serão apostilados pelo Dirigentes dos respectivos Órgãos Subsetoriais.

KATYANI OGURA DA SILVEIRA Subsecretária de Gestão Corporativa

Concedendo, ao servidor Helbert Teixeira dos Santos, RG 40.942.149-2, Técnico de Apoio Agropecuário III, Efetivo, classificado na Unidade de Defesa Agropecuária de Buritama, 01 (um) quinquênio de Adicional por

Tempo de Serviço, a que se refere o art. 129 da CESP-89, que somado aos já concedidos totalizam 3 (três) quinquênios, a contar de 08/04/2024, observado o Decreto nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026. Tornando sem efeito publicação no Diário Oficial do Estado(DOE), de 26 de março de 2026.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXII - ITAPEVA

DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

ASSEGURANDO, a João Rodrigues Borba, CIN 053XXXXXX70, Especialista Agropecuário III, efetivo, classificado na CATI Regional Itapeva, da Diretoria de Assistência Técnica Integral, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 18/08/2020 a 16/08/2025.

SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXX - MOGI MIRIM

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo licença gestante a Camila Louise Ackermann, RG nº 59479.878-4, Especialista Agropecuário I, efetivo, classificada na CATI Regional de Mogi Mirim, da Diretoria de Assistência Técnica Integral, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do artigo 207 da Lei nº 10.261/68, a partir de 10-9-26, data do nascimento de seu filho.

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo licença paternidade a Heitor Luiz Heiderich Roza, RG nº 36.781.782-2, Especialista Agropecuário II, efetivo, classificado CATI Regional de Mogi Mirim, da Diretoria de Assistência Técnica Integral, pelo prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 198-A da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, incluído pela Lei nº 18.473, de 3 de junho de 2026, a partir de 10-9-26, data do nascimento de seu filho.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS I - CAMPINAS

RETIFICAÇÃO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

No despacho do Chefe de Serviço de 15, publicado no D.O.E. de 16-926, onde se lê: veículo oficial, placa FIL-3798, leia-se: veículo oficial, placa FIL-3978.

DESPACHO DA CHEFE DE DIVISÃO DE 18/09/2026

Autorizando a conversão de licença-prêmio em pecúnia, nos termos da LC.1361/21, Luciano Martines, RG/CIN 20.357.186-1, Especialista Agropecuário V, Efetivo, classificado(a) na CATI Regional de Jales, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura Abastecimento, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 30/07/2018 a 28/07/2023.

DESPACHO DA CHEFE DE DIVISÃO DE 18/09/2026

Autorizando a conversão de licença-prêmio em pecúnia, nos termos da LC.1361/21, João Vitor Ferrari, RG/CIN 32.994.494-0, Especialista Agropecuário III, Efetivo, classificado(a) na CATI Regional de Jales, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura Abastecimento, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 27/06/2018 a 25/06/2023.

DESPACHO DA CHEFE DE DIVISÃO DE 18/09/2026

Autorizando a conversão de licença-prêmio em pecúnia, nos termos da LC.1122/2010, Eduardo Henrique de Almeida, RG/CIN 20.356.672, Agente de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado(a) na CATI REGIONAL DE JALES, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura Abastecimento, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 26/08/2019 a 23/08/2024.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - APTA REGIONAL

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE 08/09/2026

onde se lê "por ter completado 15(quinze ) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 22/06/2022 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 12/12/202, que concedeu o 3 º quinquênio ao interessado NELSON FORATO, RG 14.562.425-0, leia-se "por ter completado 30 (trinta ) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 22/06/2022 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 12/12/202, que concedeu o 6 º quinquênio ao interessado.

DESPACHO DA CHEFE DE SEÇÃO DE 18/09/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, e do Parecer 44/2023 a Isabel Fernandes Pinto Viegas, RG 23.313.252-6, Pesquisador Científico VI, efetivo, classificada no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Ubatuba, da Divisão de Gestão e Pesquisa- APTA REGIONAL, da

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