DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Paulo Sergio Rodrigues, RG 21.674.920-7, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 20/06/2023; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 11/03/2023, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Pedro Ramos de Souza, CIN 202.XXX.XXX-10, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 19/06/2024; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 06/02/2026, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Pedro Sergio Pontes, RG 7.630.978-2, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica VI, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 11/11/2024, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Priscila Baptista Carvalho, RG 25.032.131-2, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 31/01/2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 11/10/2023, que concedeu o 2º quinquênio ao interessado.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VIII - IZ

Autorizando, nos termos da LC 1361-21 e do Parecer NDP 44-23, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, a Simone Raymundo de Oliveira, RG 19.640.863-5, Pesquisador Científico VI, efetiva, classificada no Serviço Regional de Pesquisa de Tanquinho, do Instituto de Zootecnia, da APTA, referente ao período aquisitivo de 14/08/2010 a 12/08/2015.

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - SÃO PAULO

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS IX - IB

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com redação dada pela LC 1048-08, Antonio Carlos Cruz Macedo, RG 18.753.359-3, Especialista Ambiental IV, efetivo, classificado na CATI Regional, prestando serviços junto ao Instituto Biológico, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, relativo ao quinquênio compreendido entre 17-12-12 a 15-12-17.

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com a redação

dada pela LC 1048-08, os servidores abaixo relacionados, classificados no Instituto Biológico-APTA, a usufruírem licença prêmio, ref. aos períodos aquisitivos abaixo indicados, na seguinte conformidade:

Cristiane Faria Lima da Rocha, RG 22.131.085-X, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetivo, 15 dias – 16/02/2012 a 13/02/2017;

Silvia Regina Galleti Queiroz, RG 17.423.898-8, Pesquisador Científico VI, efetivo, 15 dias – 05/12/2014 a 03/12/2019;

Valdemir Jose Moretti Bosco, RG 15.825.007-2, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, efetivo, 15 dias – 04/12/2016 a 08/07/2023.

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Exonerando, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a partir de 21/09/2026, a Eduardo Lipparelli Fernandez, RG 34.500.466-8, Especialista Agropecuário II, Efetivo, junto a Diretoria de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

participar de BANCA EXAMINADORA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO - METODOLOGIAS ATIVAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM E INCLUSÃO NO NOVO ENSINO MÉDIO - UNESP MARÍLIA/SP.

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Carlos Augusto Colombo, RG 8.449.185, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificado no Instituto Agronômico - IAC, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Carmo do Paranaíba - MG, no período de 29-9 a 1-10-2026, a fim de buscar as primeiras inflorescências abertas de plantas em campo de Macaúba.

Nº do Processo: 142.00000419/2026-67

Assunto: Afastamento A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – Famerp, neste ato representada por seu Diretor Geral em exercício, Aldenis Albaneze Borim , CONCEDE: Afastamento sem remuneração à:

Denise Beretta, RG: 6.794.292-1, no período de 01/09/2026 à 28/02/2027, por motivos particulares. (Processo Famerp – 001117/2024. Vania Del Arco Paschoal, RG: 7.569.895-x, no período de 03/08/2026 à 02/02/2027, por motivos particulares. (Processo Famerp – 001274/2024. Sergio Luiz Ramin, RG: 11.950.526, no período de 03/06/2026 à 02/10/2026, por motivos particulares. (Processo Famerp – 001110/2026. Nº do Processo: 142.00000400/2026-11

Assunto: Progressão - ROSICLER GARCIA RODRIGUES ROSICLER GARCIA RODRIGUES, RG. 15.413.837, para a função de Professor Adjunto III-M, a contar de 01/11/2025 (Prot: FAMERP - 001001508/2026).

Nº do Processo: 142.00000407/2026-32

Assunto: Progressão - SILVIA APARECIDA SOARES

SILVIA APARECIDA SOARES, RG. 1.935.881, para a função de Professor Adjunto III-M, a contar de 01/05/2026 (Prot: FAMERP - 001-001510/2026). Nº do Processo: 142.00000409/2026-21 Assunto: Progressão - CELIA FRANCO CELIA FRANCO, RG. 13.919.847, para a função de Professor Adjunto IV-M, a contar de 15/06/2026 (Prot: FAMERP - 001-001501/2026). Nº do Processo: 142.00000410/2026-56

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Daniel Nunes da Silva, RG 23.858.757-5, Assistente Técnico de Apoio à Pesquisa IV, classificado no Instituto Instituto Agronômico, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Araporã-MG e Itumbiara-GO, no período de 21 a 22-9-26, a fim de participar de Atividade Técnica dentro do Planejamento e Programação do Centro de Cana - Projeto Procana.

Assunto: Progressão - MARLENE ESTEVES MARLENE ESTEVES, RG. 23.147.781-8, para a função de Professor Adjunto II-M, a contar de 23/08/2026 (Prot: FAMERP - 001-001505/2026). Nº do Processo: 142.00000416/2026-23 Assunto: Progressão - ANA MARIA DA SILVEIRA RODRIGUES ANA MARIA DA SILVEIRA RODRIGUES, RG. 20.020.057-4, para a função de Professor Adjunto IV-D, a partir de 28/08/2025. (Prot: FAMERP - 001001394/2025).

Nº do Processo: 142.00000406/2026-98 Assunto: Progressão - REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE REGINA HELENA MORGANTI FORNARI CHUEIRE, RG. 7.900.401, para a função de Professor Adjunto III-M, a contar de 23/03/2026 (Prot: FAMERP - 001-001506/2026).

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Fábio Dias Melo de Carvalho, RG 10.985.023, , RG 10.985.023, RG 10.985.023, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, classificado no Instituto Agronômico - IAC, para sem classificado no Instituto Agronômico - IAC, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Carmo do Carmo do Paranaíba - MG, no período de 29-9 a 1-10-26, a fim de buscar as primeiras, no período de 29-9 a 1-10-26, a fim de buscar as primeiras, a fim de buscar as primeiras inflorescências abertas de plantas em campo de Macaúba.

Nº do Processo: 142.00000415/2026-89 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Fábio Dias Melo de Assunto: Progressão - DAISE LAIS MACHADO FERREIRA DAISE LAIS MACHADO FERREIRA, RG. 62.817.143, para a função de Carvalho, RG 10.985.023, , RG 10.985.023, RG 10.985.023, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Professor Adjunto III-M, a partir de 11/11/2025. (Prot: FAMERP - 001Tecnológica IV, classificado no Instituto Agronômico - IAC, para sem classificado no Instituto Agronômico - IAC, para sem 001753/2025). prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém Nº do Processo: 142.00000403/2026-54 sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Carmo do Carmo do Paranaíba - MG, no período de 29-9 a 1-10-26, a fim de buscar as primeiras, no período de 29-9 a 1-10-26, a fim de buscar as primeiras, a fim de buscar as primeiras Assunto: Progressão - ROSEMEIRE APARECIDA MILHIM CORDOVA inflorescências abertas de plantas em campo de Macaúba. ROSEMEIRE APARECIDA MILHIM CORDOVA, RG. 9.757.323-1, para a CARLOS NABIL GHOBRIL função de Professor Adjunto IV-D, a contar de 28/01/2026 (Prot: FAMERP - 001-001509/2026). DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS-APTA Nº do Processo: 142.00000408/2026-87 DIRETOR Assunto: Progressão - CELIA ALVES DE SOUZA CELIA ALVES DE SOUZA, RG. 19.413.426, para a função de Professor Adjunto II-M, a contar de 11/06/2026 (Prot: FAMERP - 001-001500/2026). SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E Nº do Processo: 142.00000401/2026-65 Assunto: Progressão - LUIS ANTONIO SAKAKISBARA INOVAÇÃO LUIS ANTONIO SAKAKISBARA, RG. 8.717.194, para a função de Professor FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA Adjunto IV-M, a contar de 27/11/2025 (Prot: FAMERP - 001-001504/2026). Nº do Processo: 142.00000404/2026-07 Assunto: Progressão - DORIS SILVIA BARBOSA DE SOUZA ATOS DO DIRETOR GERAL DA FACULDADE DE MEDICINA DE DORIS SILVIA BARBOSA DE SOUZA, RG. 20.269.955, para a função de MARÍLIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 Professor Adjunto I-M, a contar de 10/03/2026 (Prot: FAMERP - 001PRORROGAÇÃO DE POSSE 001502/2026). Considerando a solicitação, a pedido, autorizo a Prorrogação de Posse Nº do Processo: 142.00000405/2026-43 ao interessado Ricardo Estefani RG nº 26.367.923-8, Professor Adjunto Assunto: Progressão - RENAN MARINO Doutor - RTI 40 horas semanais, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº RENAN MARINO, RG. 6.754.524, para a função de Professor Adjunto II10.261/68, nomeado pela Portaria FAMEMA em 28 de abril de 2026, M, a contar de 22/03/2026 (Prot: FAMERP - 001-001507/2026). publicada em 30 de abril de 2026, por 30 dias a partir de 09 de setembro Nº do Processo: 142.00000413/2026-90 de 2026. Assunto: Progressão - SONIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA SONIA APARECIDA DA CRUZ OLIVEIRA, RG. 19.875.100, para a função de Professor Adjunto IV-M, a partir de 23/09/2025. (Prot: FAMERP - 001- DESPACHO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 001528/2025). O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, Prof. Nº do Processo: 142.00000402/2026-18 Dr. Spencer Luiz Marques Payão, no uso de suas atribuições legais e Assunto: Progressão - TANIA DALUR DE SOUZA estatutárias, concede afastamento sem prejuízo de vencimentos a TANIA DALUR DE SOUZA, RG. 11.541.134, para a função de Professor ADRIANA AVANZI MARQUES PINTO, RG: 33.126.950-8, no período de Adjunto III-M, a contar de 18/12/2025 (Prot: FAMERP - 001-001511/2026). 26/08/2026 a 05/06/2027, sendo para as quartas-feiras das 13h30 às Nº do Processo: 142.00000399/2026-24 16h30 semanalmente e sextas-feiras das 13h30 às 16h30 Assunto: Progressão - GENI SATOMI CUNRATH quinzenalmente para participar de CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM IA E CIÊNCIAS DE DADOS EM SAÚDE - FACULDADE DE CIÊNCIAS DA GENI SATOMI CUNRATH, RG. 1.800.582, para a função de Professor Adjunto IV-M, a contar de 20/09/2025 (Prot: FAMERP - 001-001503/2026). SAÚDE SÍRIO-LIBANÊS - SÃO PAULO/SP, na modalidade EAD. Nº do Processo: 142.00000390/2026-13 Assunto: Licença Prêmio Maria da Graça Girade de Souza DESPACHO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor-Geral da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, Prof. FAMERP, Autarquia Estadual de Regime Especial, CONCEDE, por este ato, 15 Dr. Spencer Luiz Marques Payão, no uso de suas atribuições legais e (quinze) dias de Licença-Prêmio, no período de 09 a 23 de novembro de estatutárias, concede afastamento sem prejuízo de vencimentos a 2026, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, a servidora DANIELLE ABDEL MASSIH PIO, RG: 30.186.898-0, no dia 23/09/2026, para MARIA DA GRAÇA GIRADE SOUZA, CPF nº 046.820.168-81, ocupante do cargo participar de AVALIAÇÃO DO CURSO ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE de Professor Adjunto Doutor – RTI, referente ao bloco aquisitivo de MENTAL NAS RESIDÊNCIAS - SÃO PAULO/SP. 05/01/2011 a 04/01/2016.

Nº do Processo: 142.00000368/2026-73

Assunto: Afastamento

O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, Prof. Dr. Spencer Luiz Marques Payão, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, concede afastamento sem prejuízo de vencimentos a CÁSSIA REGINA FERNANDES BIFFE PERES, RG: 23.351.352-8, no dia 22/09/2026, para

A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – Famerp, neste ato representada por seu Diretor Geral em exercício, Aldenis Albaneze Borim, CONCEDE: Afastamento sem prejuízos de vencimento a:

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