DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 Maria 12-11-2019, a mais 02/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 0,48 horas semanais, perfazendo um total de 06/10, correspondente a 5,48 horas semanais, de acordo com o quadro n° 09/2026, expedido em 18-9-2026, com efeitos Beatriz Morais financeiros a partir de 22-7-2024.

No despacho de acúmulo de cargo de Bruno Reis Vieira, RG.44.171.549-

a partir de 18-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Maria Fernanda Alves Martin, RG. 340046***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Ilha Solteira, em Ilha Solteira.

Onde se Lê: Ato Decisório nº 005/2026 Leia-se: Ato Decisório nº 006/2026 RETIFICAÇÃO DO DOE DE 11- 09-2026 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL No despacho de afastamento de que concede licença para tratamento de saúde de Juliana Aparecida Vivi Pavan, RG. 26.795.916-3. Onde se Lê: a partir de 03/01/2026 Leia-se: a partir de 03/03/2026

a partir de 17-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Beatriz Morais Rodrigues Chuczman, RG. 498251***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Fausto Mazzola, em Avaré.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

a partir de 1-9-2026, por término de contrato, Evandro Jose Theodoro, RG. 266654***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Ogari de Castro Pacheco, em Itapira.

DE 17-9-2026

RETIFICANDO

o despacho de 23, publicado no D.O.E de 24-3-2016, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463 88.2015.5.02.0039 para declarar que o 5º adicional por tempo de serviço seja concedido a PAULO FERNANDO DUARTE CINTRA, matrícula 570028, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 3-6-2015, e não como constou, tornando sem efeito o despacho publicado no DOE de 28-6-2022, pag. 74.

a partir de 18-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Rafael Kashirajima, RG. 380019***, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lotado na Faculdade de Tecnologia Benedicto Pagliato, em Votorantim.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

APOSTILA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 18-9-2026

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DOUTOR RENATO CORDEIRO, por competência delegada pelo Presidente, APOSTILA a portaria de admissão de 08/09/2026, publicada no D.O.E. de 09/09/2026, para declarar que ANDRESSA RAMALHO DE SOUZA, matrícula 93984, Analista de Suporte e Gestão (Bibliotecário) FICA TRANSFERIDA, a pedido, desta unidade para a Faculdade de Tecnologia Professor Antonio Seabra, em Lins, a partir de 21/09/2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 18-9-2026

CONCEDENDO a ALESSANDRA FERREIRA DE BRITO, matrícula 42669, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 28-3-2026.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 8-3-2023

SEÇÃO II, PAG. 84

No despacho que concedeu o 7º adicional por tempo de serviço a MARCOS JOSE DE ABREU, matrícula 45019

Onde se lê: DATA 23-12-2022

APOSTILA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

Leia-se: DATA 19-5-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 18-9-2026

DE 18-9-2026

O SUPERINTENDENTE DA Escola Técnica Estadual de Mairiporã por competências delegada pela Diretora Superintendente, APOSTILA a Portaria de 30/11/2017, publicada no DOE de 01/12/2017, para declarar que REGINA RUMI YOSHIGAVA MARQUES, RG 179883513, Professor de Ensino Médio e Técnico, FICA TRANSFERIDO, a partir de 01/10/2026 da Escola Técnica Estadual de Mairiporã, em Mairiporã para a Escola Técnica Estadual Professor Carmine Biagio Tundisi, em Atibaia.

CONCEDENDO

a RENATO ASTOLFI RAPOSO, matrícula 43278, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 12-2-2026.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 18-9-2026 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG 22 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço ao ARIANA MAIRA BEZERRA MARCELINO, matrícula 47510 Onde se lê: 3º adicional a partir de 20-3-2023, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 18-9-2026

CONCEDENDO

Leia-se: 2º adicional a partir de 20-3-2023, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

a RAUL ALESSANDRO MARTINS SERENO, matrícula 31301, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 18-9-2026

A Superintendente da Etec Padre José Nunes Dias, em Monte Aprazível - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

3º, a partir de 15-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

Ato Decisório nº 004/2026. Bianca Guimarães, RG. 49.286.188-2, como Professor Substituto, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Campus de São José do Rio Preto e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

DE 20-7-2023 SEÇÃO II, PAG. 41 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à TERESINHA DE JESUS VIEIRA NOVAES, matrícula 43772 Onde se lê: 6-5-2023

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

O Superintendente da Etec de Cidade Tiradentes, em São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

DE 18-9-2026 RETIFICANDO o despacho de 25, publicado no D.O.E de 26-2-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a ANA CLAUDIA CARRAPATO, matrícula 20342, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 11-7-2018, e não como constou.

Leia-se: 30-9-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

Ato Decisório nº 013/2026. Francisco de Assis Ferreira Lima, RG. 42.765.516, como Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. Profª. Julieta Farão, em São Paulo, da Secretaria de Estado da Educação e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 17-12-2022

SEÇÃO II, PAG. 67

O Superintendente da Etec de Cidade Tiradentes, em São Paulo - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à ALESSANDRA FERREIRA DE BRITO, matrícula 42669 Onde se lê: 2-11-2022 Leia-se: 29-3-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 18-9-2026 CONCEDENDO a ANA CLAUDIA CARRAPATO, matrícula 20342, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 10-7-2023, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

Ato Decisório nº 015/2026. João Vitor Fernandes Pereira, RG. 36.063.145-9, como Professor Colaborador Nível I Computação, do Centro Universitário Fundação Santo André, em Santo André, da Fundação Santo André e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 1-11-2022

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Adhemar Batista Heméritas, em São Paulo - SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

SEÇÃO II, PAG. 103 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à RENATO ASTOLFI RAPOSI, matrícula 43278 Onde se lê: 17-9-2022 Leia-se: 11-2-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

Ato Decisório nº 007/2026. Ana Cristina De Oliveira, RG. 29346371-2, como Professor de Ensino Fundamental e Médio, da E.E Prof. Aracy Leme da Veiga Ravache, da Secretaria de Estado da Educação, em São Paulo e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação ilegal por não entrega da Declaração de Horário necessária para análise da compatibilidade de horários.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 18-9-2026 CONCEDENDO a NELSON FABBRI GERBELLI, matrícula 4920, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 5º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 12-4-2026.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 13-11-2012 SEÇÃO II, PAG. 64 No despacho que retificou o adicional por tempo de serviço ANA CLAUDIA CARRAPATO, matrícula 20342: Onde se lê: “a partir de 31/07/2011.” Leia-se: “a partir de 31/07/2012.”

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

CLAUDIA CARRAPATO, matrícula 20342: DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Onde se lê: “a partir de 31/07/2011.” DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Leia-se: “a partir de 31/07/2012.” DE 18-9-2026 CONCEDENDO RETIFICAÇAO DE DOE a ANGELA LISBOA DOS SANTOS REIS, matrícula 21492, Professor de RETIFICAÇÃO DO DOE Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional DE 21-12-2022 por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, Seção II, Pág. 55 conforme abaixo identificado: 4º, a partir de 24-11-2024, com efeitos No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de sexta parte do salário sobre o vencimento básico, a NELSON FABBRI 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. GERBELLI, matrícula 4920 em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132ONDE SE LÊ: 16-11-2022 88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho LEIA-SE: 12-01-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) ANGELA LISBOA DOS - artigo 2º - parágrafo único. SANTOS REIS, matrícula 21492, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento APOSTILA DE GRATIFICAÇÃO básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter APOSTILA DO SUPERINTENDENTE completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 24-11-2024, com DE 18-9 -2026 efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº DECLARANDO 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. a Portaria de 18, publicado no DOE de 19-6-2020, para declarar que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 1.044, de 13, publicado DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO no DOE de 14-05-2008, o ANA JOSEFINA BONCI LOMBARDI, matrícula 13692, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 18-9-2026

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 18-9-2026

DECLARANDO em cumprimento a Reclamação Trabalhista n.º 00908910.2020.5.15.0000 da 3ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, EXPEDE A PRESENTE PORTARIA para declarar IMPROCEDENTE o direito aos reajustes salariais concedidos pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas - CRUESP, concedidos no processo 0000844-22.2012.5.15.0022, para a servidora relacionada: Eliza Desiderio Bento de Moraes – RG 46xxxxx1-9

DE 18-9 -2026 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DECLARANDO DE 18-9-2026 a Portaria de 18, publicado no DOE de 19-6-2020, para declarar que DISPENSANDO nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-05-2008, o ANA JOSEFINA BONCI LOMBARDI, matrícula 13692, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos completados até

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