DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

CONCEDENDO

a PATRICIA PIRES BENAGLIA QUILEZ, matrícula 33762, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 5-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 18-9-2026

RETIFICANDO

o despacho de 28, publicado no D.O.E de 29-10-2014 e o despacho de 18, publicado no D.O.E de 19-10-2019, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço sejam concedidos a JOSE GUILHERME PAULETI, matrícula 33182, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 23-8-2014 e 22-82019, e não como constaram.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 18-9-2026

CONCEDENDO

a JOSE GUILHERME PAULETI, matrícula 33182, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 20-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DECLARANDO

nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-05-2008, o (a) servidor (a) RENATA FERMINO FERRARI, matrícula 37682, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos completados até 12-11-2019, a incorporação de 05/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 17,96 horas semanais, de acordo com o quadro n° 02/2025, expedido em 3-9-2025, com efeitos financeiros a partir de 2-1-2025.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE

DE 18-9 -2026

DECLARANDO

nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-05-2008, o (a) servidor (a) LUIZ FERNANDO LUCAS DE MENESES ROCHA, matrícula 44619, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos completados até 12-11-2019, a incorporação de 03/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 1,80 horas semanais, de acordo com o quadro n° 09/2026, expedido em 18-9-2026, com efeitos financeiros a partir de 2-1-2025.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDÊNCIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS

Nº do Processo: 012.00000183/2025-36

Interessado: Dayane Brás Cochi Félix Toledo

Assunto: SEDS, SÃO PAULO, HORÁRIO DE ESTUDANTE, DAYANE BRÁS COCHI FÉLIX TOLEDO, RG. 42.492.176-5

Nos termos do Decreto 52.054/2007, concedo o horário de estudante a servidora Dayane Brás Cochi Félix Toledo, RG. 42.492-176-5, ocupante do cargo de Assistente Técnico II, da CCESP, classificada na Divisão de Gestão de Convênios e Parcerias, compreendendo de segunda a sexta-feira do 2º semestre do ano letivo de 2026.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 18-9-2026

CONCEDENDO

a ROSINA GABRIELA AGLIUSSI, matrícula 12835, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

4º, a partir de 22-6-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) ROSINA GABRIELA AGLIUSSI, matrícula 12835, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 22-6-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 18-9-2026

CONCEDENDO

a ANTONIO CARLOS DE CAMPOS, matrícula 38895, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 21-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 18-9-2026

CONCEDENDO

a MARCOS CESAR BORATTO, matrícula 28590, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 15-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 18-9-2026

CONCEDENDO

a DEBORA CRISTINA DA CUNHA NONES, matrícula 58171, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 13-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 18-9-2026

CONCEDENDO

a JOAO PAULO PEREIRA, matrícula 33751, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 1-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE 18-9 -2026

PORTARIA DO PRESIDENTE Nº 95, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERICAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP no uso das competências que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, devidamente autorizado pelo Secretário-Chefe da Casa Civil, por meio do Processo SEI 151.00018357/2026-31, resolve:

EXONERA, o indicado que integra o Anexo I, da presente portaria do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinado com a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo II que integra esta portaria, para exercer, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.361, de 04 de fevereiro de 2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERICAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024;

EXONERA, o indicado que integra o Anexo I, da presente portaria do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo II que integra esta portaria, para exercer, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.361, de 04 de fevereiro de 2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024;

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta portaria, para exercer, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.361, de 04 de fevereiro de 2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Afastando, à vista do atestado médico apresentado, o servidor JEAN CARLOS DUARTE - RG 24.584.573-2, Assistente IV – FCESP-2.04, por 5 (cinco) dias a contar de 18/09/2026, nos termos do § 3º, do artigo 193, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 69.234/2024, combinado com o Comunicado DPME 005 de 04-02-2025.

Fabio Macedo Soares

Coordenador de Recursos Humanos substituto

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, de cargo em comissão (CCESP) do Quadro da Secretaria da Educação.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da Secretaria da Educação.

Indicada para exoneração no cargo em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação,

previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de

2025,alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025.

confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025.

CHEFIA DE GABINETE

DESPACHO DA CHEFE DE GABINETE EM EXERCÍCIO, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

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