DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Processo: 699137/2023

Interessado: HUMBERTO GOMES DA CRUZ

Assunto: Solicitação de Vista

Trata este expediente de Requerimento de Vista, solicitado pelo Dr. CAINÃ DOMINGUES LIMA, inscrito na OAB/SP: 485.135, representando o Sr. HUMBERTO GOMES DA CRUZ, em que figura como parte interessada.

Diante da solicitação apresentada, e considerando que o requerente é o próprio interessado no feito, AUTORIZO vista dos autos para extração de cópias e, se for o caso, a retirada dos mesmos das dependências desta Secretaria de Estado da Educação, obedecidos os prazos e as cautelas de praxe.

Processo: 015.00697732/2026-88

Interessado: Unidade Regional de Ensino Avaré

Assunto: Designação – artigo 264, c.c. o artigo 266, inciso II

A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, no uso das suas atribuições e competência, considerando os indícios de irregularidade, em conformidade nos termos consignados nos autos do procedimento administrativo nº 015.00618113/2026-35, pelas razões de fato e de direito, DESIGNA, com fundamento no artigo 264, c.c. o artigo 266, inciso II, ambos da Lei nº 10.261/1968 e suas alterações - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo: J.R.S.M., CPF Nº 406.XXX.XXX-03, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo (DI-2), classificado em escola jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Avaré, para exercer atividades exclusivamente burocráticas na referida Unidade Regional de Ensino até a decisão final do procedimento administrativo.

Processo: 015.00436657/2026-81

Interessado: Unidade Regional de Ensino de Ourinhos

Assunto: Apuração Preliminar. Escola Estadual Leônidas do Amaral Vieira - Afastamento.

A Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições e competência, considerando os elementos constantes dos autos, em especial a representação formulada pela Unidade Regional de Ensino de Ourinhos e os indícios relatados no âmbito da Apuração Preliminar instaurada pelo Processo SEI nº 015.00436657/2026-81, APLICA o disposto nos artigos 264 e 266, inciso II, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, ao servidor D. F. L., RG nº 33.xxx.xxx-1, CPF nº 300.xxx.xxx.69, Professor de Educação Básica II (DI-1), Categoria A - Efetivo, classificado na E.E. Leônidas do Amaral Vieira, unidade escolar localizada no município de Santa Cruz do Rio Pardo, circunscrita à Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, para exercer atividades exclusivamente burocráticas na respectiva Unidade Regional de Ensino, até decisão final da Administração.

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO

A SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria Pedagógica os servidores abaixo listados para composição de banca avaliadora do Projeto Circuito Educacional "Antissemitismo: passado, presente e futuro".

I – Data e Horário: 22 e 23 de setembro de 2026, das 08h às 17h

II- Público-Alvo:

• Jacob Elias Mancio RG 14 779 308 7 – URE Registro

• Hélio Casemiro dos Santos Junior RG 41.841.242 X – URE Santo

• Anastácio

• Rodrigo Cesar Gonçalves RG 34.687.484-1 – URE Taubaté

III – Local: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Praça da República, 53, São Paulo – SP.

IV – Despesas de diárias e transporte serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a SUBSECRETARIA PEDAGÓGICA, o servidor abaixo relacionado para a Orientação Técnica: “Validação das Avaliações do 2º Semestre de 2026”.

I - Data: 23 de setembro de 2026 - Horário: das 8h às 17h.

II - Público-Alvo: Professor Especialista em Currículo da Unidade

URE Adamantina José Antonio Godoy RG: 12.432.356-X

III – Local: Praça da República, 53 – São Paulo - SP IV – Despesas de diárias/transporte: Serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria Pedagógica os servidores abaixo relacionados, para o evento “Encontro com os Jovens”.

II – Público-Alvo: Supervisores de Ensino, Diretores Escolares e Professores do Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico (PAEET)

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