DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 10/02/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/09/2024, leia-se: período de 10/02/2018 a 08/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 25/02/2025, publicada no DOE 26/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CYNTHYA APARECIDA SUTHERLAND, RG 27324075 - 4, onde constou: período de 26/06/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 27/01/2025, leia-se: período de 26/06/2018 a 24/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Nº do Processo: 015.00710961/2026-03

Interessado: Oswaldo Walder Professor Assunto: Apostilamento CIN

Declarando que em virtude da emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexo ao respectivo processo, MARCIA CRISTINA AMARANTE COMPAROTTO, PEB I - SQC-II-QM, classificada na EE OSWALDO WALDER-PROF., altera o número de RG de 20.706.625-5, para CIN: 136.416.238-55, conforme SEI 015.00710961/2026-03.

Nº do Processo: 015.00713516/2026-97 Interessado: Oswaldo Walder Professor Assunto: Apostilamento CIN

Declarando que em virtude da emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexo ao respectivo processo, CLEVESON RODRIGUES MOREIRA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - Categoria O, classificado na EE OSWALDO WALDER-PROF., altera o número de RG de 49.307.442- 9, para CIN : 229.208.478-30, conforme SEI 0015.00713516/2026-97.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE BRASÍLIO MACHADO

BEATRIZ TORMIM RIBEIRO, CIN 04700601825, PEB-I SQC-I-QM. Certidão 280/2026, referente ao período de 17/06/2019 à 14/06/2024. PULP 015.00704128/2026-15. Saldo de 90 dias.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01/06/2022, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o docente abaixo identificado:

A partir de 18/09/2026, na E.E. Oswaldo Aranha, em São Paulo – GRAZIELA DAS NEVES MOURA CARDOSO, RG 25.844.141-0, DI 1, Cargo/Função 5774 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Oswaldo Aranha, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

CESSANDO a pedido, a partir de 01/09/2026 os efeitos da Portaria de

27, publicada em 30/05/2022, na parte em que designou ROBERTO SHIZUO KUMASAKA, RG 7815550, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE DO JARDIM MARIA HELENA I em BARUERI - URE ITAPEVI, para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO na Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste. DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 01/09/2026, na EE ROMEU DE MORAES, em São Paulo - ROBERTO SHIZUO KUMASAKA, RG 7815550, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE DO JARDIM MARIA HELENA I - em BARUERI, URE ITAPEVI, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 18/09/2026Autorização de Licença Prêmio em Gozo. Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: FATIMA REGINA BOLONHINI CITA, RG: 21.131.687, PEB-I SQF-I-QM, DI-1, classificado(a) na EE MÁRIO DE ANDRADE e em exercício na EE MÁRIO DE ANDRADE - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 90 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 98/2026, Período: 20/08/2020 à 18/08/2025, PULP SEI: 015.00268539/2024-71.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 18/09/2026Autorização de Licença Prêmio em Gozo. Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: IRACI CUSTODIO DA SILVA, RG: 17.273.594-4, AOE SQC-III-QAE, DI-1, classificado(a) na EE ANDRONICO DE MELLO PROFESSOR e em exercício na EE ANDRONICO DE MELLO PROFESSOR - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 15 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 01/2021, Período: 26/06/2011 à 23/06/2016, PULP SEI: 015.00385690/202392.

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 MARINÊS ALVES PAULO, RG: 22.078.992, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Oswaldo Cruz, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 13528463813, emitida em 08-12-2025. SEI Nº 015.00682836/2026-98

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de licença saúde no período de 17 a 18/09/2026, a SANDRA FELIX DAMASCENO - RG 21.804.366-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO -(CTD), Categoria O.

VANESSA DA COSTA TEIXEIRA DE MORAES, RG: 26.198.128-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificada na EE Oscar Thompson, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 28715111873, emitida em 09-01-2026. SEI Nº 015.00690044/2026-97 ELISABETE DE ASSIS OLIVEIRA, RG: 16.736.574-5, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada na EE Seminário Nossa Senhora da Glória, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 11597433802, emitida em 30-01-2026. SEI Nº 015.00702378/2026-11

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 18/09/2026Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia. Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: RENATA SIMON, RG: 7.205.630, PEB-II SQC-II-QM, DI-1, classificado(a) na EE FLÁVIA VIZIBELLI PIRRÓ PROFESSORA e em exercício na EE FLÁVIA VIZIBELLI PIRRÓ PROFESSORA - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 273/2026, Período: 21/06/2021 à 19/06/2026, PULP SEI: 015.00702529/2026-31.

ANDRÉA RIBEIRO DE FARIA, RG:28.073.854-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificada na EE Prof Carlos Pasquale, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 24652807830, emitida em 18-06-2026. SEI Nº 015.00667503/2026-39

NÁDIA MENESES DE SOUZA SANTOS, RG:28.942.797-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificada na EE Prof. José Escobar, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 94492964649, emitida em 17-12-2024. SEI Nº 015.00704429/2026-49

CONCEDENDO:

SANDRA REGINA SILVA, RG: 18.860.643, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Teotônio Alves Pereira, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 08277352867, emitida em 07-07-2026. SEI Nº 015.00576264/2026-17

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: JOAO RICARDO VIEIRA DE OLIVEIRA, RG. 29.119.345-6 DI:1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, classificado na E.E. OSWALDO WALDER - PROF., 03 dias: 16/09/2026 a 18/09/2026.

HELENA MARIA ZOLIN FRANCO DA SILVA, RG: 17.107.074-4, PEB II, SQC-IIQM, classificada na EE Visconde de Itaúna, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 13369120810, emitida em 27-01-2026. SEI Nº 015.00704080/2026-45

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 18/09/2026Autorização de Licença Prêmio em Gozo.

Em virtude de Casamento

GISELE DA SILVA BONFIM, RG: 47.369.345-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE Henrique de Souza Filho-Henfil, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a assinar: GISELE BONFIM DOS SANTOS. SEI Nº 015.00547983/2026-12

Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: SIMONE DO PRADO, RG: 19.363.657-8, AOE SQC-III-QAE, DI-1, classificado(a) na EE DANIEL PAULO VERANO PONTES PROFESSOR e em exercício na EE DANIEL PAULO VERANO PONTES PROFESSOR - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 60 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 171/2015, Período: 11/11/2009 à 09/11/2014, PULP SEI: 015.004277868/2026-22.

TAMIRES FERREIRA DE OLIVEIRA, RG: 44.913.861-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificada na EE Profa. Martha Figueira Netto da Silva, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a assinar: TAMIRES FERREIRA OLIVEIRA DE CASTRO. SEI Nº 015.00695287/2026-11

Em virtude de Divórcio

ANDRÉA RIBEIRO DE FARIA RODADO, RG: 28.073.854-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificada na EE Prof. Carlos Pasquale, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a assinar: ANDREA RIBEIRO DE FARIA. SEI Nº 015.00667503/2026-39 Em virtude de Separação SANDRA REGINA SILVA RAMOS, RG: 18.860.643, PEB II, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Teotônio Alves Pereira, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a assinar: SANDRA REGINA SILVA. SEI Nº 015.00576264/2026-17

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

DECLARANDO

Em virtude de Renovação de RG

CLEONICE DE ALMEIDA ANDRADE, RG:19.325.706-3, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE Cel. Raul Humaitá Villa Nova, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 11647683874, emitida em 15-012026. SEI Nº 015.00519038/2026-21

MARCIA ALVES DOS SANTOS, RG: 19.328.138-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificada na EE Cel. Raul Humaitá Villa Nova, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 10495717894, emitida em 12-03-2026. SEI Nº 015.00530707/2026-15

A pedido, a partir de 21/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2026, na parte onde consta a designação com fundamento no inciso V, do Artigo 2º, da Resolução SEDUC nº 29, de 31/07/2023, para a ASSITÊNCIA TÉCNICA na Unidade Regional de Ensino Centro Sul, em nome de FATIMA APARECIDA MIRANDA, RG 8.343.370, Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Carolina Augusta da Costa Galvão, Profa., Unidade Regional de Ensino Centro Sul. SEI 015.00712691/2026-67.

ROSANA GONÇALVES, RG: 19.500.446-2, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profa. Mildre Alvares Biaggi, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 10381648850, emitida em 26-07-2025. SEI Nº 015.00543300/2026-58

ANA ANDRÉA DANTAS DE SOUZA, RG: 22.673.293-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificada na EE Profa. Mildre Alvares Biaggi, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 14366578816, emitida em 18-10-2024. SEI Nº 015.00544247/2026-11

A pedido, a partir de 09/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte onde consta a designação em nome de BRIGIDA CLEIA CUNHA MARTINS, RG 32.634.035, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, OFA, Classificada na EE Annita Atalla, Profa., em São Paulo, para exercer a função DOCENTE, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE. SEI 015.00694556/2026-22.

CRISTIANE MARTINS PUPO ROSA, RG: 19.203.561-7, Agente de Organização Escolar- SQC-III-QAE, classificada na EE Profa. Mildre Alvares Biaggi, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 08393004845, emitida em 26-05-2024. SEI Nº 015.00544346/2026-94

EDSON KOITI KIKUCHI, RG: 13.261.564-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificado na EE Júlio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 05360806826, emitida em 25-09-2025. SEI Nº 015.00658081/2026-19

CÁSSIA BASTOS PINHEIRO, RG: 46.690.783-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificada na EE Júlio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 37633873825, emitida em 18-07-2025. SEI Nº 015.00658047/2026-36

RETIFICANDO

A Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, de 17 de setembro de 2026, publicada no DOE de 18 de setembro de 2026, designando BRIGIDA CLEIA CUNHA MARTINS, RG 32.634.035. Inclua-se: A partir de 09/09/2026.

EDUARDO CARLOS D AMATO, RG: 21.671.596-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificado na EE Júlio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 14401386809, emitida em 07-11-2024. SEI Nº 015.00658136/2026-82

ERIKA DOS SANTOS BRUNELLI, RG: 49.633.809-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificada na EE Júlio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 41839466898, emitida em 15-01-2025. SEI Nº 015.00658162/2026-19

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68,

com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MÁRCIA CRISTINA ROSATI DI MAURO, RG: 15.277.832, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profa. Teruko Ueda Yamaguti, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 06426134864, emitida em 13-012025. SEI Nº 015.00676825/2026-79

GISELIA MOREIRA FALCONE, RG: 20.497.712-5, Professor de Educação Básica I, classificada na EE Valentim Gentil, Certidão nº 274/10316/2026, período de 14/06/2018 a 12/06/2023.SPDOC 953509/2019

TATIANA SOEIRO CAMPOS , RG: 27.590.578-0, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profa. Teruko Ueda Yamaguti, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 27154182806, emitida em 15-10-2025. SEI Nº 015.00676828/2026-11

MARISA APARECIDA LOPES PEREIRA, RG:12.615.621, Professor de Educação Básica I, classificada na EE Melvin Jones, Certidão nº 275 /10316/2026, período de 23/05/2020 a 21/05/2025. SEI 015.00561310/202675

MARCELO TADEU CALDARA, RG: 10.466.193-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Adelina Issa Ashcar, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 82642931820, emitida em 10-08-2026. SEI Nº 015.00681710/2026-04

SANDRA REGINA PERNA, RG: 22.131.155-5, Oficial Administrativo, SQC-IIIQSE, classificada na EE Carlos Pasquale, Certidão nº 277/10316/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021.SEI 015.00305195/2026-51

SANDRA ADELINA DE MENDONÇA ALVES, RG: 13.331.819-9, Professor de Educação Básica I, classificada na EE Valentim Gentil, Certidão nº 273/10316/2026, período de 18/04/2021 a 16/04/2026.SPDOC 1730870/2018 KEILA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG: 33.680.450-7, Professor de Educação Básica II, classificada na EE Brisabella de Almeida Nobre, Certidão nº 272/10316/2026, período de 17/06/2021 a 15/06/2026. SPDOC 1145147/2018

JEANETE CORREIA DE GODOI DA SILVA, RG: 13.046.036-9, Diretor de Escola, SQC-CSP, classificada na EE Adelina Issa Ashcar, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 03044413848, emitida em 28-082025. SEI Nº 015.00693019/2026-65

REGINA MARIA RICARDO FERNANDEZ, RG: 9.040.089-6, PEB II, SQC-IIQM, classificada na EE Oswaldo Cruz, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 99083248887, emitida em 24-01-2026. SEI Nº 015.00682772/2026-25

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