DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Processo nº 1155814-52.2025.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: NELSON GONCALVES FRANCO

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II – Categoria: F-OFA – DI: 1 - UA: 89870 - EE PAULINA MADRE RS/PV: 011120964/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/09/2026 - 12:21:22

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1039224-89.2025.8.26.0053, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MONICA GOMES ALCANTARA DOS SANTOS

CPF: 08XXXXXX45

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente de Organização Escolar – Categoria: F-OFA – DI: 1 - UA: 62686 - EE EUNICE M. MOURA BASTOS PROFA. RS/PV: 009781341/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/09/2026 - 12:20:52

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1116713-08.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JACIARA CARDOSO DOS SANTOS

CPF: 18XXXXXX61

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II – Categoria: A-EFETIVO – DI: 1 - UA: 81153 - EE LIVIO XAVIER RS/PV: 016937429/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

“O direito da parte autora à recomposição dos seus vencimentos, em decorrência da substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), mantendo-se a remuneração global anterior (consideradas as verbas permanentes) enquanto houver a mesma situação funcional, apostilando-se, com o pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas, com reflexos sobre 13º salário e demais verbas de natureza permanente, desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a respectiva implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal.”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/09/2026 - 12:22:36

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1126393-17.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDINEUZA DA SILVA E SILVA

CPF: 15XXXXXX08

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica I – Categoria: F-OFA – DI: 1 - UA: 69017 - EE MARCELO TULMAN NETO RS/PV: 011765628/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/09/2026 - 12:23:22

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1046286-49.2026.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: HERMINIA CRISTIANE DA SILVA

CPF: 16XXXXXX03

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II – Categoria: F-OFA – DI: 1 - UA: 58517 - EE WILSON ROBERTO SIMONINI PF. RS/PV: 010401696/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A inclusão da verba Piso Salarial Docente - código 001035 - na base de cálculo do quinquênio e da sexta-parte, apostilando-se.

01 ATS: 09/06/2002 – DOE 05/09/2002; 02 ATS: 24/10/2007 – DOE 26/11/2011; 03 ATS: 10/02/2013 – DOE 05/03/2015; 04 ATS: 11/08/2018– DOE 05/12/2020; 05 ATS: 17/09/2023– DOE 16/07/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 17:44:13

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1059851-17.2025.8.26.0053, da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSANA TRAMONTANO

CPF: 06XXXXXX82

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica I – Categoria: A-EFETIVO – DI: 1 - UA: 51077 - EE ALCEU GUERNER GONZALEZ PROF

RS/PV: 013931192/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recalcular o Quinquênio sobre o Piso Salarial Docente.

01 ATS: 19/04/2013 – DOE 06/06/2013; 02 ATS: 11/11/2018 – DOE 22/12/2018; 03 ATS: 21/12/2023– DOE 16/07/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 16/09/2026 - 17:42:22

Declara, a pedido com fundamento no Decreto 17.329/81, Artº 71, Inciso III, Alínea ¨A�, Res. 7/82 - INST. DRHU 8/82, Port. CRHE 42/81 com DMSCE 84 que:

Em virtude de ALTERAÇÃO DE RG, em nome de SELMA DA SILVA PAIVA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, da EE ATAULPHO ALVES, RG: 21.366.033 - 7, passa a vigorar, CIN: 118.839.558-07, conforme consta documentação anexa ao SEI 015.00632081/2026-81.

Em virtude de ALTERAÇÃO DE RG, em nome de MARIA HELENA DE ARAUJO MOREIRA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, da EE ANTONIO DE PADUA VIEIRA, RG: 22.788.402 - 4, passa a vigorar, CIN: 124.835.908-96, conforme consta documentação anexa ao SEI 015.00678050/2026-76.

Em virtude de ALTERAÇÃO DE RG, em nome de JENNIFER NICOLY RODRIGUES DA SILVA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, da EE ANTONIO DE PADUA VIEIRA, RG: 38.359.751 - 1, passa a vigorar, CIN: 465.204.918-88, conforme consta documentação anexa ao SEI 015.00677944/2026-49.

Em virtude de ALTERAÇÃO DE RG, em nome de LEONICE OLIVEIRA DA SILVA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, da EE ANTONIO DE PADUA VIEIRA, RG: 15.262.480 - 6, passa a vigorar, CIN: 012.727.078-73, conforme consta documentação anexa ao SEI 015.00694771/2026-23.

Em virtude de ALTERAÇÃO DE RG, em nome de LUANA CAMPOS DA SILVA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, da EE EDER B. SANTOS SOLDADO PM, RG: 39.295.234 - 8, passa a vigorar, CIN: 467.904.15874, conforme consta documentação anexa ao SEI 015.00699950/2026-57.

LUANA CAMPOS DA SILVA, R.G. 39.295.234 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, da EE EDER B. SANTOS SOLDADO PM, em virtude de AVERBAÇÃO DE NOME, passa a assinar: LUUE CAMPOS DA SILVA, conforme consta documentação anexa ao SEI 015.00699950/2026-57.

KAREN CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS, R.G. 43.752.815 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, da EE JOAO PRADO MARGARIDO PROF., em virtude de CASAMENTO, passa a assinar: KAREN CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS SOUZA, conforme consta documentação anexa ao SEI 015.00631385/2026-21.

ANGELLA DE SOUSA SILVA MAXIMIANO, R.G. 52.391.509 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, da EE REPUBLICA DO SURINAME, em virtude de CASAMENTO, passa a assinar: ANGELLA MAXIMIANO MENDONÇA, conforme consta documentação anexa ao SEI 015.00693601/2026-21.

TANIA MARIA SERAFIM AGUIAR PARISI, R.G. 16.913.632 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, da EE HELIO HELENE, em virtude de DIVORCIO, passa a assinar: TANIA MARIA SERAFIM AGUIAR, conforme consta documentação anexa ao SEI 015.00694571/2026-71.

Cessação: A partir de 14-09-2026, em virtude de falecimento, os efeitos da Portaria publicada em 26-02-2025, na parte que designou Enedina de Souza Santos, RG 18.462.493, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM,

para o exercício das funções de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. CANDIDA RITA DA SILVA PAULO, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Designando:

No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o exercício de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-03-2022, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):

E.E. EDER BERNARDES DOS SANTOS, SD PM, em São Paulo

A partir de 16-09-2026, Jacqueline Damacena Lopes de Jesus, RG 29.195.293, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificada na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

O Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13, da referida resolução, ALTERA, a pedido, a partir da respectiva data, a sede de exercício do docente abaixo relacionados, conforme segue:

A partir de 08/09/2026, Daniela Neves, RG 18.571.067, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, readaptada, com classificação e exercício na E.E. Força Aérea Brasileira, para a Unidade Regional de Ensino Leste 2, ambas no município de São Paulo.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF.

ANDREIA DA SILVA FERREIRA, R.G.:28439160, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 19/08/2010 A 18/08/2011 E 09/01/2012 A 07/01/2016, CERTIDÃO Nº 583/10210/2017, PULP Nº 2180/0006/2017.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EE ALBERTO SCHWEITZER

PAULA CRISTINA JORGE, RG 25588386, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ALBERTO SCHWEITZER, PERÍODO DE 01/09/2026 A 02/09/2026.

EE ALCEU GUERNER GONZALEZ, PROF.

DANUSA RIBEIRO DE MORAIS, RG 34214227, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE SÉRGIO PAULO MUNIZ PIMENTA, CAP., PERÍODO DE 27/08/2026 A 28/08/2026.

DANUSA RIBEIRO DE MORAIS, RG 34214227, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE SÉRGIO PAULO MUNIZ PIMENTA, CAP., PERÍODO DE 31/08/2026 A 01/09/2026.

EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA

ADRIANA VIVIANE DA COSTA, RG 29238177 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ARACI ZEBRAL TEIXEIRA, PERÍODO DE 31/08/2026 A 02/09/2026.

EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.

CRISTIANE DA SILVA, RG 32046354, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF., PERÍODO DE 27/08/2026 A 28/08/2026.

EE AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, PROF.

EDUARDO MACIEL, RG 17502980, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, OFA, CLASSIFICADA NA EE AURÉLIO BUARQUE DE HOLANDA FERREIRA, PERÍODO DE 01/09/2026 A 02/09/2026.EE CÂNDIDA RITA DA SILVA

ENEDINA DE SOUZA SANTOS, RG 18462493-9, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE CÂNDIDA RITA DA SILVA PAULO, PERÍODO DE 31/08/2026 A 03/09/2026.

EE BRENO DI GRADO, PROF.

SHEILA SEVERINO SANTOS, RG 27262604, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE BRENO DI GRADO, PROF., PERÍODO DE 02/09/2026 A 04/09/2026. EE CHARLES DE GAULLE ANTONIO RODRIGUES CARDOSO, RG 50212567, PEB II, OFA, CLASSIFICADA NA EE CHARLES DE GAULLE, PERÍODO DE 24/08/2026 A 28/08/2026.

EE CLEISE MARISA SIQUEIRA, PROFª

IVANISE CRISTINA DA SILVA SANTANA, RG 28432556, PEB II, OFA, CLASSIFICADA NA EE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFª., PERÍODO DE 27/08/2026 A 28/08/2026. MARCIA CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, RG 22435505, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFª., PERÍODO DE 31/08/2026 A 04/09/2026.

EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF.

CASSIA CAROLINA DE MIRANDA, RG 18214099-4, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF., PERÍODO DE 24/08/2026 A 25/08/2026.

EE DIOGO DE FARIA, DR.

LIGIA MARIA DOS SANTOS , RG 24939720, PEB I, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE DIOGO DE FARIA, DR., PERÍODO DE 02/09/2026 A 04/09/2026. EE ELIZA RACHEL MACEDO DE SOUZA, PROFª RAPHAELA WOLTER, RG 45546320, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ELIZA RACHEL MACEDO DE SOUZA, PROFª, PERÍODO DE 31/08/2026 A 01/08/2026. EE EUNICE MARQUES DE MOURA BASTOS, PROFª.

MICHELLE GALDINO RODRIGUES DE ARAUJO, RG 34.117.554 - 7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE EUNICE MARQUES DE MOURA BASTOS, PROFª., PERÍODO DE 26/08/2026 A

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