DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ADRIANA CRISTINA VENTURA — xxx492xx-x ALESSANDRO VIEIRA — xxx178xx-x ALEXANDRA TELES DE CARVALHO — xxx309xx-x CIRLENE MORI DE PRETTO DA SILVA — xxx706xx-x CLEONILDO SENA SANTOS — xxx650xx-x EDSON BALSANULFO MATOS — xxx817xx-x FATIMA CRISTINA DA SILVA — xxx002xx-x KATIA MERIS RIZZATO — xxx785xx-x LAURA QUEIJO BARBOSA — xxx439xx-x LEONOR SALOME MUNOZ FERNANDEZ — xxx551xx-x LIVIA REGINA PASSOS SILVA NUNES — xxx195xx-x

LOURDES APARECIDA BITENCOURT PISTORI — xxx063xx-x LUCINEIA BERGAMASCHI SOARES — xxx662xx-x MARIA IRACI SERRA ALMEIDA LEBER — xxx095xx-x MARISA APARECIDA LANDINI GONCALEZ — xxx161xx-x MARISA DUARTE RAMOS GIORGI — xxx182xx-x MIDIAN GONZAGA DOS SANTOS MAIA — xxx003xx-x NATHALIA PAMELA DE ARAUJO DE VASCONCELOS BARATELLA — xxx074xx-x

PATRICIA DA FONSECA CANDIDO — xxx374xx-x RAFAEL REBOUÇAS PRIETO — xxx630xx-x RITA DIAS MONTEIRO DA SILVA — xxx926xx-x SOLANGE DANTAS DOS SANTOS — xxx517xx-x

TEREZINHA PASSOS FERREIRA DE SOUZA — xxx909888xx-x VALÉRIA BISCHOF NOGUEIRA ELIAS — xxx775xx-x VANDA PEREIRA BANCALERO MENDONCA — xxx642xx-x VIVIAN DOS REIS SOUZA SANTOS — xxx611xx-x

Considerando como efetivo exercício, nos termos Resolução SEDUC Nº 170 de 22-12-2025 e Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 24/02/2026, o dia em que os interessados abaixo relacionados estiveram presentes no " "Encontro Formativo – Língua Portuguesa - Por dentro do Currículo" para Professores EFAF/EM conforme segue: Local: Unidade Regional de Ensino Leste 5

Endereço: Rua Celso de Azevedo Marques, 502 – Parque da Mooca Data: 04/09/2026 Horário: 08h às 12h ALESSANDRA CRISTINA DA COSTA — xxx885xx-x ANA PAULA PRECIOSO FERREIRA — xxx908xx-x ANGELA PAULA ORTEGA — xxx759xx-x BRUNO ALVES RUFINO — xxx300xx-x CAMILA CHRISTINE OLIVEIRA YOKOMIZO — xxx656xx-x CHIRLEI GONÇALVES MARTINS — xxx134xx-x FERNANDA LISBOA SOARES — xxx899xx-x FLÁVIO VELONISQUI DA SILVA — xxx794xx-x GIOVANNA CANDIDO BARTAQUINI — xxx947xx-x IARA LUCIA DOMINGOS BULGARI — xxx544xx-x IZABEL CRISTINA GOIS — xxx339xx-x KATIA TALITA ALVES DO VALE — xxx198xx-x LEONARDO SANTOS RIBEIRO — xxx181xx-x MAGDA ELIANA FORGIA ROSSETO — xxx481xx-x MIRIAN MACEDO — xxx5906-x REGINA GOMES RODRIGUES — xxx079xx-x REJANE SOARES GONCALVES — xxx034xx-x RITA DE CASSIA PIRES DE SOUZA — xxx499xx-x SAMARA SANTOS LEITE — xxx784xx-x SAMIRA CAVALCANTE FIGUEIRA DE ABREU — xxx747xx-x SUSANA DE FREITAS LEAL — xxx780xx-x VALCENI FRANCISCO DE LIMA — xxx150xx-x VANDA MARIA DA SILVA — xxx749308xx-x Data: 04/09/2026 Horário: 13h às 17h ALESSANDRA LOURENCO MONTREZOL — xxx551xx-x ANGELA DE ALMEIDA PANSERI — xxx783xx-x CARINA PAULA COSTA GOMES — xxx819xx-x CÁSSIA DA SILVA OZÓRIO — xxx56918xx-x CELIO CIRILLO BARRICELLI — xxx679xx-x DANIELA LISBOA MAFRA RUFINO — xxx466xx-x ERICA FRANCIELI DE ARAUJO SEVERO — xxx264xx-x FERNANDO MAZER DA SILVA — xxx525xx-x FRANCISCA FERREIRA MATOS — xxx459xx-x GABRIELA SOARES FERNANDES — xxx438xx-x GRAZIELE PALOMA PERUSSI — xxx767xx-x JESSICA DOS SANTOS RODRIGUES — xxx167xx-x JOELITA DE OLIVEIRA NUNES — xxx560xx-x JOICE PAULA DE ARAÚJO — xxx875xx-x JOSE MAURICIO DE ARAUJO LIMA — xxx955xx-x JOSINEIDE PEREIRA OLIMPIO — xxx112xx-x LENON SOUZA MARTINS — xxx102068xx-x PAULO REIS SILVEIRA — xxx737xx-x RAFAEL ARMANDO LOURENÇO — xxx846xx-x ROSELAINE VANONI — xxx802xx-x SANDRA REGINA ROSADO — xxx457xx-x SILVIA MARIA ASSOFRA — xxx248xx-x SIMONE DA SILVA SIMOES — xxx109xx-x

Considerando como efetivo exercício, nos termos Resolução SEDUC Nº 170 de 22-12-2025 e Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 24/02/2026, o dia em que os interessados abaixo relacionados estiveram presentes no "Encontro Formativo Por Dentro do Currículo de Matemática e Orientação de Estudos conforme segue:

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 5

Endereço: Rua Celso de Azevedo Marques, 502 – Parque da Mooca

11/09/2026

Nome RG ALFREDO RODRIGUES PAULA NETO XXX1126XXX AMAURY NAKAMICHI XXX9289XXX AMELIA CARLOS PINTO XXX4213XXX ANDREIA DIAS MEDEIROS XXX9712XXX APARECIDA MARIA DE SOUSA ALVES FERREIRA XXX9590XXX BYRON BRASIL DE JESUS MEDEIROS XXX8278XXX BÁRBARA INGRID PACHECO XXX1393XXX BERNADETE SANTOS XXX1618XXX CRISTINA PEREIRA GONCALVES XXX9612XXX CLAUDIO RECINE FERNANDES XXX0201XXX DANILO OLIVEIRA MORAES XXX5625XXX ESMERALDA CHENG XXX4787XXX GUSTAVO HENRIQUE MAFRA JERONIMO XXX7486XXX JANE CORREIA CEZAR XXX0710XXX MARIA SUELI DE SANTANA XXX3271XXX MARILENE DA SILVA XXX5571XXX PEDRO HENRIQUE BIBINI DE ANDRADE XXX6633XXX PHYLIPE MELGES VIEIRA XXX2206XXX REINALDO UILTON RODRIGUES DOS SANTOS XXX4458XXX RICKELME DA SILVA OLIVEIRA XXX8646XXX VITOR ZOCCHI BAPTISTINI XXX9473XXX WAGNER ROBERTO GALLEGO XXX9443XXX WESLEY OLIVEIRA DE ALMEIDA XXX0291XXX

Considerando como efetivo exercício, nos termos Resolução SEDUC

Nº 170 de 22-12-2025 e Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 24/02/2026, o dia em que os interessados abaixo relacionados estiveram presentes no " "Encontro Formativo – Língua Portuguesa e Orientação de Estudos de Língua Portuguesa - Por dentro do Currículo" para Professores EFAF/EM PEI conforme segue:

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 5 Endereço: Rua Celso de Azevedo Marques, 502 – Parque da Mooca Data: 01/09/2026

ADRIANA CELI DE SANTANA — xxx324xx-x ADRIANO CARVALHO VIANA — xxx799xx-x ALESSANDRA MARA SANCHES — xxx782xx-x ALEXANDRE RAMOS — xxx397xx-x AMANDA SILVA CARDOSO — xxx102xx-x ANA CAROLINA DA SILVA — xxx072xx-x

ANDRE LUIZ DE BENEDITO — xxx033xx-x ANDREA FERREIRA TUMENAS — xxx555xx-x ANDREIA CRISTINA CRUCI — xxx749xx-x ARNALDO DA SILVA — xxx954xx-x BRENDA DOS ANJOS VIEZZI — xxx605xx-x CRISTINA DA SILVA COSTA — xxx444xx-x

DAVID FERRARI — xxx350xx-x DEBORA GODOY PALAZZO — xxx977xx-x ELIELTON FELICIANO DA SILVA — xxx602878xx FABIOLA OLIVEIRA DE LIMA — xxx084xx-x ISRAEL MATEUS DE MEDEIROS — xxx329xx-x IVAN LIMA DA COSTA — xxx049xx-x JAQUELINA SOBRINHA CAVALCANTE — xxx5004-x JESCIKA NASCIMENTO GOMES — xxx585xx-x JICELIA GUEDES PELIZARO — xxx353xx-x LAIZA NASCIMENTO FRANÇA — xxx316xx-x LUANA CRISTINA SCARPARI DE SOUZA — xxx274xx-x LUCI CICERA TAVARES DE ARAUJO — xxx357xx-x MARIA GABRIELA DA SILVA — xxx648xx-x MARIA HELENA JUSTI — xxx261xx-x MATEUS ZAMPIERI VINHAS — xxx477xx-x PATRÍCIA MOTA PAZ DE MORAIS — xxx066xx-x RAFAEL DOMINGUES DA SILVA — xxx174xx-x SIMONE SALGADO ALVAREZ — xxx230xx-x WILLIAM SILVA MOTA — xxx680xx-x

Designando

à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de PROFESSORES ESPECIALISTAS EM CURRÍCULO PARA A PASTA DE QUALIDADE DE AULAS. previsto no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, combinada com a RESOLUÇÃO SEDUC Nº 111 de 06/12/2024 o docente abaixo identificado:

a partir de: 21/09/2026

ROBERTA TARTARELLI, RG 25.435.053-7, DI-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I.-QM, classificado na 39956 - EE JOAO DIAS SILVEIRA PROF, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 4, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Considerando como efetivo exercício, nos termos Resolução SEDUC Nº 170 de 22-12-2025 e Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 24/02/2026, o dia em que os interessados abaixo relacionados estiveram presentes Encontro Formativo “Por dentro do Currículo" para Professores de Ciências Humanas - Noturno, conforme segue:

Local: Escola Estadual Oswaldo Catalano

Endereço: R. Filipe Camarão, 350 - Tatuapé Horário: 19h às 23h Data: 11/09/2026 Angela Maria Pazini – XX.868.XXX-X Cassiana Martins Morello – XX.406.XXX-X Daniela Raysa Félix – XX.307.XXX-X Diego Segobia Bocci – XX.730.XXX-X Fabio Santos Oliveira – XX.855.XXX-X

Gustavo De Lima Nascimento – XX.715.XXX-X Luanda Gomes dos Santos Julião – XX.913.XXX-X Manoel Edson Holanda de Oliveira – XX.843.XXX-X Pollyanna Nobrega de Souza – XX.825.XXX-X Sueli Figueiredo Costa – XX.194.XXX-X Tiberius Cesar Augustus Perito – XX.635.XXX-X Vera Lucia Mendes – X.985.XXX-X Vilma Maria da Silva – XX.165.XXX-X

SERVIÇO DE PESSOAS

CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 ao 214 da Lei nº 10.261/68 com redação da LC 1048/08 c/c LC 1.015/2007 e Parecer nº 36/2022 ao(s) funcionário(s) abaixo identificados 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referentes ao período aquisitivo mencionado:

EE Domingos Faustino Sarmiento

RENATA MIRANDA DE OLIVEIRA, RG: 287.XXX.618-17, PEB II, SQC-II-QM – PULP 015.00025839/2026-20.

Certidão nº 153/10205/2026 – período aquisitivo de 03/11/2019 a 01/11/2024.

EE Theodoro de Moraes – Profº

AUGUSTA APARECIDA EZEQUIEL TURCHIAI, RG: 10.XXX.024, PEB I, SQC-IIQM – PULP SEI/015.00382830/2023-71.

Certidão nº 154/10205/2026 – período aquisitivo de 28/09/2018 a

26/09/2023.

EE Comendador Guilherme Giorgi

OSVALDINA LOURENÇO DA SILVA, RG: 52.XXX.588, PEB I, SQC-II-QM – PULP SEI/015.00683838/2026-02.

Certidão nº 155/10205/2026 – período aquisitivo de 29/05/2019 a 26/05/2024.

EE José Chediak

SUELI CERRADES, RG: 14.XXX.375, PEB II, SQC-II-QM – PULP 96/0009/2012.

Certidão nº 156/10205/2026 – período aquisitivo de 18/04/2020 a 16/04/2025.

Retificando a Portaria de 11/12/2025, publicada no DOE de 12/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de PALOMA ANDREA TERTO GUTIERREZ, RG: 33.964.622, onde constou: período de 19/06/2013 à 26/01/2014; 03/02/2014 à 13/07/2014; 06/08/2018 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 20/02/2024, leia-se: período de 19/06/2013 à 26/01/2014; 03/02/2014 à 13/07/2014; 06/08/2018 à 27/05/2020 e de 28/05/2020 à 17/07/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DOS DIRETORES DE ESCOLA/ESCOLAR, 18 DE SETEMBRO DE 2026 - LICENÇA SAÚDE NOS TERMOS DO DECRETO Nº 69.234/2024

Concedendo

À vista do atestado médico apresentado com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado em Licença Saúde: EE Professora Luiza Mendes Corrêa de Souza

FELEIPE SOUZA JESUS – RG.42.649.961-X, Professor de Educação Básica II 05 dias a partir de 23/02/2026 a 27/02/2026.

A Direção da E. E. PROFª BEATRIZ DO ROZARIO BASSI ASTORINO, no uso de atribuições legais, convoca Ana Melissa de Salles Silva, RG: 39.XXX.X75-3 CPF:38X.XXX.X08-X9, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria O, a comparecer nesta Unidade Escolar, situada à Rua Juiz de Fora 366, Bairro: Vila Heloisa - São Paulo/SP, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos relacionados ao seu trabalho.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

KATIA BRITO LIMA, RG: 44.XXX.478, AOE, SQC-III-QAE, da EE Alvino Bittencourt, 15 dias referentes ao período de 12/12/2014 a 10/12/2019, conforme Certidão expedida sob número 061/10205/2020 - PULP 0647/0009/2015.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL- UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 e Decreto 58.542./2012 e LC 1218/2013 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a:

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