DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Eva Maria Alves Correia Leite, RG. 19.XXX.441-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Profº Sebastião de Oliveira Gusmão, Processo SEI 01500675723/2026-36, Certidão 041/2019, período de 26/05/2011 a 27/02/2017 (período interpolado).

ANDREA MARTINS GODOY, RG 22.XXX.744-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº João Boemer Jardim, Processo SEI 01500670712/2026-60, Certidão 132/2026, período de 14/08/2019 a 11/08/2024.

DANILO AQUEU RUFO, RG 44.XXX.916-0, PEB II, Biologia, SQC-II-QM, classificado na EE Leônidas Horta Macedo Prof., Processo SEI 01500691380/2026-57, Certidão 14/2026, período 30/03/2018 a 28/03/2023. FABIANA MICHELE ABUD, RG 25.XXX.951-7, PEB II, Matemática, SQC-IIQM, classificada na EE Oscar Blois, Processo SEI 01500596229/2026-14, Certidão 314/2026, período de 01/11/2020 a 30/10/2025.

SANDRA MARIA DA SILVA, RG 18.XXX.400-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Conj. Hab. Brig. Eduardo Gomes, Processo SEI 01500226705/2025-43, Certidão 60/2025, período de 07/03/2018 a 05/03/2023. ALEX OLIVEIRA BARBOSA, RG 35.XXX.999-1, PEB II, História, SQC-II-QM, classificado na EE Dr. Agenor Couto Magalhaes, Processo SEI 01500692242/2026-95, Certidão 165/2026, período de 02/03/2017 a 28/02/2022.

MARLI PINTO FERNANDES, RG 15.XXX.682-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Jardim Canaa, Processo SEI 01500703805/2026-88, Certidão 267/2026, período de 03/06/2019 a 31/05/2024.

ANGELA NASCIMENTO QUINTILIANO DOS SANTOS, RG 27.XXX.617-X, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Cacilda Becker, Processo SEI 01500707493/2026-81, Certidão 335/2026, período de 19/11/2019 a 16/11/2024.

Retificando a Portaria, publicada no DOE: 10/09/2026, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 e Decreto 58.542./2012 e LC 1218/2013 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a RENATA DAVID DE SOUZA, RG 30.XXX.732-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº Joao Boemer Jardim, Processo SEI 01500670774/2026-71, Certidão 49/2023, período de 10/05/2016 a 08/05/2021, leia-se: Certidão 155/2026, período de 09/05/2021 a 07/05/2026. SEI 015.00710020/2026-61

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

O Coordenador Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que SILVELY APARECIDA DE OLIVEIRA RG: 13.XXX.919 - DI 2 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II– QM, face a condição de readaptado, a partir de 15/09/2026, fica sujeito a Jornada INTEGRAL de 200 horas mensais sem carga suplementar nos termos do item 1 parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução SE de 09/2018. SEI: 015.00706927/2026 SEI 015.00706927/2026-26

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DESIGNANDO, o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus ao Adicional de Complexidade de Gestão - ACG, calculado de acordo com o disposto nos artigos 1º e 2º do Decreto 66.807/2022: E. E. CRISPIM DE OLIVEIRA – PROF.

MICHELLEM VILAS BOAS MACEDO, RG. 41.XXX.870, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na E. E. RENATO DE ARRUDA PENTEADO – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00684941/2026-61

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO, nos termos do inciso I, do Artigo 7º da Resolução SEDUC 93/2020, os efeitos da portaria publicada em 14/05/2025, na parte que designou MICHELLEM VILAS BOAS MACEDO, RG. 41.XXX.870, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE RENATO DE ARRUDA PENTEADO – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, para exercer as funções de Gerente de Organização Escolar na EE ANTONIO CARLOS FERREIRA NOBRE – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00702637/2026-11

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, 1 (um)

professor(a) da área de Ciências da Natureza por escola, em cada período de realização da formação, para participação na formação "Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza", conforme cronograma estabelecido.

A escola deverá elaborar um cronograma interno de participação, considerando o período de atribuição dos docentes (manhã ou tarde), encaminhando 1 (um) professor por período em cada dia de formação, de forma escalonada, garantindo o atendimento de todos os professores da área de Ciências da Natureza ao longo das datas previstas.

Data: 29/09/2026

Horário: (08h às 12h);

Local: E.E. PEI República Argentina - RUA PHILONILIA GONCALVES DOS SANTOS, SN , ESTRADA DAS TAIPAS CEP: 02996-165.

Público – alvo: 1 (um) professor (a) de Ciências da Natureza das escolas abaixo.

AGENOR COUTO DE MAGALHAES DOUTOR ANTONIO CARLOS FERREIRA NOBRE PROFESSOR AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO PROFESSOR CANDIDO GONCALVES GOMIDE PROFESSOR EDGARD PIMENTEL REZENDE PROFESSOR

ERMANO MARCHETTI FLAMINIO FAVERO PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES GAVIAO PEIXOTO BRIGADEIRO GENESIO DE ALMEIDA MOURA DOUTOR HELIOS HEBER LINO PROFESSOR HUMBERTO DE SOUZA MELLO GENERAL HUMBERTO DE SOUZA MELLO GENERAL ITALO BETARELLO JAIR TOLEDO XAVIER PROFESSOR JOAQUIM LUIZ DE BRITO PROFESSOR LEONIDAS HORTA DE MACEDO PROFESSOR MARIA HELENA GONCALVES DE ARRUDA PROFESSORA MARIANO DE OLIVEIRA PROFESSOR MARILENA PIUMBATO CHAPARRO PROFESSORA MARTIN EGIDIO DAMY OLINDA LEITE SINISGALLI PROFESSORA OSCAR BLOIS PARQUE ANHANGUERA REPÚBLICA DA COLOMBIA THAYANE LUZIMARA COSTA VALCACER PROFESSORA WALFREDO ARANTES CALDAS PROFESSOR Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, 1 (um) professor(a) da área de Ciências da Natureza por escola, em cada período de realização da formação, para participação na formação "Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza", conforme cronograma estabelecido.

A escola deverá elaborar um cronograma interno de participação, considerando o período de atribuição dos docentes (manhã ou tarde), encaminhando 1 (um) professor por período em cada dia de formação, de forma escalonada, garantindo o atendimento de todos os professores da área de Ciências da Natureza ao longo das datas previstas.

Data: 29/09/2026

Horário: (13h às 17h);

Local: E.E. PEI República Argentina - RUA PHILONILIA GONCALVES DOS SANTOS, SN , ESTRADA DAS TAIPAS CEP: 02996-165.

Público – alvo: 1 (um) professor (a) de Ciências da Natureza das escolas abaixo.

AGENOR COUTO DE MAGALHAES DOUTOR CANDIDO GONCALVES GOMIDE PROFESSOR EDGARD PIMENTEL REZENDE PROFESSOR ERMANO MARCHETTI FLAMINIO FAVERO PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES GAVIAO PEIXOTO BRIGADEIRO GENESIO DE ALMEIDA MOURA DOUTOR HELIOS HEBER LINO PROFESSOR HUMBERTO DE SOUZA MELLO GENERAL HUMBERTO DE SOUZA MELLO GENERAL ITALO BETARELLO JACOB SALVADOR ZVEIBIL JAIR TOLEDO XAVIER PROFESSOR JOAQUIM LUIZ DE BRITO PROFESSOR MARIANO DE OLIVEIRA PROFESSOR MIGUEL OLIVA FEITOSA PROFESSOR OSCAR BLOIS PARQUE ANHANGUERA REPÚBLICA DA COLOMBIA THAYANE LUZIMARA COSTA VALCACER PROFESSORA WALFREDO ARANTES CALDAS PROFESSOR

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, 1 (um) professor(a) da área de Ciências da Natureza por escola, em cada período de realização da formação, para participação na formação "Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza", conforme cronograma estabelecido.

A escola deverá elaborar um cronograma interno de participação, considerando o período de atribuição dos docentes (manhã ou tarde), encaminhando 1 (um) professor por período em cada dia de formação, de forma escalonada, garantindo o atendimento de todos os professores da área de Ciências da Natureza ao longo das datas previstas.

Data: 30/09/2026 Horário: (08h às 12h);

Local: E. E. Prof Jácomo Stávale- R. Manuel Madruga, 205 - Moinho Velho, São Paulo - SP, 02960-040

Público – alvo: 1 (um) professor (a) de Ciências da Natureza das escolas abaixo.

ANTONIO CARLOS FERREIRA NOBRE PROFESSOR ANTONIO FRANCISCO REDONDO PROFESSOR

CANDIDO GONCALVES GOMIDE PROFESSOR ERMANO MARCHETTI

FLORESTAN FERNANDES

GAVIAO PEIXOTO BRIGADEIRO GENESIO DE ALMEIDA MOURA DOUTOR HELIOS HEBER LINO PROFESSOR HELIOS HEBER LINO PROFESSOR

HUMBERTO DE SOUZA MELLO GENERAL HUMBERTO DE SOUZA MELLO GENERAL ITALO BETARELLO

JAIR TOLEDO XAVIER PROFESSOR JOAQUIM LUIZ DE BRITO PROFESSOR

JOSE OSCAR ABREU SAMPAIO

MARIA HELENA GONCALVES DE ARRUDA PROFESSORA MARILENA PIUMBATO CHAPARRO PROFESSORA MIGUEL OLIVA FEITOSA PROFESSOR OLINDA LEITE SINISGALLI PROFESSORA OSCAR BLOIS

PIO TELLES PEIXOTO PROFESSOR

SEBASTIAO DE OLIVEIRA GUSMAO PROFESSOR

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, 1 (um) professor(a) da área de Ciências da Natureza por escola, em cada período de realização da formação, para participação na formação "Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza", conforme cronograma estabelecido.

A escola deverá elaborar um cronograma interno de participação, considerando o período de atribuição dos docentes (manhã ou tarde), encaminhando 1 (um) professor por período em cada dia de formação, de forma escalonada, garantindo o atendimento de todos os professores da área de Ciências da Natureza ao longo das datas previstas.

Data: 30/09/2026 Horário: (13h às 17h);

Local: E. E. Prof Jácomo Stávale- R. Manuel Madruga, 205 - Moinho Velho, São Paulo - SP, 02960-040

Público – alvo: 1 (um) professor (a) de Ciências da Natureza das escolas abaixo.

ANTONIO CARLOS FERREIRA NOBRE PROFESSOR ANTONIO FRANCISCO REDONDO PROFESSOR CANDIDO GONCALVES GOMIDE PROFESSOR ERMANO MARCHETTI FLORESTAN FERNANDES GAVIAO PEIXOTO BRIGADEIRO GENESIO DE ALMEIDA MOURA DOUTOR HELIOS HEBER LINO PROFESSOR HELIOS HEBER LINO PROFESSOR HUMBERTO DE SOUZA MELLO GENERAL HUMBERTO DE SOUZA MELLO GENERAL ITALO BETARELLO JAIR TOLEDO XAVIER PROFESSOR JOAQUIM LUIZ DE BRITO PROFESSOR JOSE OSCAR ABREU SAMPAIO MARIA HELENA GONCALVES DE ARRUDA PROFESSORA MARILENA PIUMBATO CHAPARRO PROFESSORA MIGUEL OLIVA FEITOSA PROFESSOR OLINDA LEITE SINISGALLI PROFESSORA OSCAR BLOIS

PIO TELLES PEIXOTO PROFESSOR SEBASTIAO DE OLIVEIRA GUSMAO PROFESSOR Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, 1 (um) professor(a) da área de Ciências da Natureza por escola, em cada período de realização da formação, para participação na formação "Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza", conforme cronograma estabelecido.

A escola deverá elaborar um cronograma interno de participação, considerando o período de atribuição dos docentes (manhã ou tarde), encaminhando 1 (um) professor por período em cada dia de formação, de forma escalonada, garantindo o atendimento de todos os professores da área de Ciências da Natureza ao longo das datas previstas.

Data: 06/10/2026

Horário: (08h às 12h);

Local: E.E. PEI República Argentina - RUA PHILONILIA GONCALVES DOS SANTOS, SN , ESTRADA DAS TAIPAS CEP: 02996-165.

Público – alvo: 1 (um) professor (a) de Ciências da Natureza das escolas abaixo.

ANTONIO FRANCISCO REDONDO PROFESSOR ANTONIO FRANCISCO REDONDO PROFESSOR GAVIAO PEIXOTO BRIGADEIRO

HELIOS HEBER LINO PROFESSOR

HUMBERTO DE SOUZA MELLO GENERAL

ITALO BETARELLO

JAIR TOLEDO XAVIER PROFESSOR JOAQUIM LUIZ DE BRITO PROFESSOR

MARIA HELENA GONCALVES DE ARRUDA PROFESSORA MARILENA PIUMBATO CHAPARRO PROFESSORA MIGUEL OLIVA FEITOSA PROFESSOR OSCAR BLOIS PIO TELLES PEIXOTO PROFESSOR

SEBASTIAO DE OLIVEIRA GUSMAO PROFESSOR

Convocando, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, 1 (um) professor(a) da área de Ciências da Natureza por escola, em cada período de realização da formação, para participação na formação "Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza", conforme cronograma estabelecido.

A escola deverá elaborar um cronograma interno de participação, considerando o período de atribuição dos docentes (manhã ou tarde), encaminhando 1 (um) professor por período em cada dia de formação, de forma escalonada, garantindo o atendimento de todos os professores da área de Ciências da Natureza ao longo das datas previstas.

Data: 06/10/2026

Horário: (13h às 17h);

Local: E.E. PEI República Argentina - RUA PHILONILIA GONCALVES DOS SANTOS, SN , ESTRADA DAS TAIPAS CEP: 02996-165.

Público – alvo: 1 (um) professor (a) de Ciências da Natureza das escolas abaixo.

ANTONIO FRANCISCO REDONDO PROFESSOR

GAVIAO PEIXOTO BRIGADEIRO HUMBERTO DE SOUZA MELLO GENERAL ITALO BETARELLO JOAO SOLIMEO JOAO SOLIMEO JOAQUIM LUIZ DE BRITO PROFESSOR LUIZA SALETTE JUNCA DE ALMEIDA PROFESSORA MARIA HELENA GONCALVES DE ARRUDA PROFESSORA MARILENA PIUMBATO CHAPARRO PROFESSORA MIGUEL OLIVA FEITOSA PROFESSOR OSCAR BLOIS PIO TELLES PEIXOTO PROFESSOR SEBASTIAO DE OLIVEIRA GUSMAO PROFESSOR São Paulo, na data da assinatura digital. FERNANDO TERUEL Coordenador Geral - Dirigente Regional

CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SE 170, de 22-12-2025, como efetivo exercício o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica com o tema: “Por dentro do Currículo – Ciências da Natureza”, realizada pela Equipe de Especialistas em Currículo da Unidade Regional de Ensino Norte 1. Data: 10/09/2026 (quinta-feira)

Horário: (08h às 12h);

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