DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
52/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
| APOSTILA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 |
de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11- |
DESIGNANDO, nos termos do inciso V, artigo 2º da Resolução 29 de 31- 7-2023, DANIELA LUPORINIRG: 32.653.216-X, CPF 143.XXX.XXX-76 Professor de |
|---|---|---|
| , Em cumprimento à Tutela Provisória de Urgência constante em OBRIGAÇÃO DE FAZER e Processo Judicial 1132932-6220268260053 8ª |
2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009: |
Educação BasicocII A- Efetivo , classifcado na E E AFRANIO PEIXOTO, Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, para sem prejuízo dos |
| ...., VARA DA FAZENDA PÚBLICA, para determinar que à ré que se abstenha de efetuar qualquer desconto nos vencimentos do demandante, bem como instaurar ou dar prosseguimento a processo administrativo contra ele, em |
PEDRO RODRIGO CHAVES DE OLIVEIRA, RG: 42.815.481, Professor de Educação Fundamental e médio, Cat. “O”, contratado(a) na EE Gustavo Barroso, U.R.E Norte 2 – em São Paulo sendo 2 (dois) dias, período de |
vencimentos e das demais vantagens do cargo, integrar a Assistência Técnica desta Unidade Regional de Ensino Norte 2, fazendo Jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. |
| razão dos dias não trabalhados no período de 19/03/2026 a 16/04/2026. JOSUÉ TEIXEIRA, RG 9.805.948-8 – Professor Educação Básica II – SQF I – |
10/09/2026 e 11/09/2026. EE PROFESSOR ADEMAR HIROSHI SUDA Concedendo Auxílio-Doena nos termos do § 3º do Artio 60 da Lei 8213 |
TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA DO COORDENADOR GERAL |
| QM, classifcado na U.A. 39840 - EE DOUTOR ALBERTO CARDOSO DE MELO |
ç, g . de 24-07-1991 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de |
DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2 DESIGNAÇÃO |
| NETO. . |
, , 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11- 2008 Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos |
PUBLICADA EM 04 DE AGOSTO DE 2026 O Coordenador Geral da -Dirigente Regional de Ensino Norte 2, no uso |
| , estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 |
da sua competência com fundamento na Resolução 29 de 31 de julho de |
|
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE |
ALESSANDRA DO NASCIMENTO, RG 25.625.934, PROFESSOR DE ENSINO |
2023, DESIGNAa partir de 04/08/2026 ELAINE DE CAMPOS SALLES– RG: fil diii lifd |
| ENSINO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 |
FUNDAMENTAL E MÉDIO, |
20.509.686-4 , Oca Amnstratvo, SQF-II-QSE, casscaa na COGESPA- COORD GERAL DE SUPORTE ADMINIS em São Paulo Unidade Reional de |
| O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino Norte2 no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto i |
Cat. “O”, contratado(a) na EE Prof. Ademar Hiroshi Suda, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 2 (dois) dias, período de 15/09/2026 a 16/09/2026. |
. , g Ensino Norte 2 , para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO . |
| 42815/98, expede a presente apostla para declarar que PAULO CELSO DIAS - RG 13736391-6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, Efetivo, QM - SQC-II na EE DILSON |
À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69234/2024 f id bi lid fd |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 |
| FUNARO MINISTRO, face a condição de Readaptado, a partir de 15/09/2026, fca sujeito a Carga Horária COMPLETA, nos termos do item 1 |
., ca o servor aaxo reaconao aastao: RENATA ALVES MARCHETTE, RG: 26.360.150-X, PEFM, efetiva, 2 (dois) dias, no período de 15/09/2026 a 16/09/2026 |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - RETIFICAÇÃO |
| do §1° do Artigo 8° da Resolução SE. 18 de 10/04/2017. | . EE CONSELHEIRO RUY BARBOSA |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 |
Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11- |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL. 18/09/2026 Retifcando a Portaria de 11/06/2024.publicada no DOE de 12/06/2024.na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio d WILLIAM RIBEIRO DOS SANTOS RG 1631112 d lê " |
| O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino Norte2 no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto |
2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009. |
em nome e – . .5., one se períodos de 11/09/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 21/04/2024”, leia-se "eríodo de 11/09/2017 a 09/09/2022” certidão nº 170/2024 em virtude da |
| 42815/98, expede a presente apostila para declarar que PATRICIA FERREIRA | AUREA LUCIA ALVES ALFREDO, RG: 10.990.119, PROFESSOR DE ENSINO |
p , , LC 226/2026 e do Decreto 70396/2026 |
| BRAZ - RG 24973352-3, PEB II, Efetiva, QM - SQC-II na EE DILSON FUNARO MINISTRO |
FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE. CONSELHEIRO RUY BARBOSA, D.E. Norte 2 – i í |
.. Retifcando a Portaria de 10/06/2025 publicada no DOE de 11/06/2025.na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio |
| ,face a condição de Readaptada, a partir de 15/09/2026, fca sujeita a Carga Horária Média de 125 Horas/Mês, nos termos do item 1 do §1° do Artigo 8° da Resolução SE. 18 de 10/04/2017. |
em São Paulo sendo 04 (quatro) das, perodo de 15/09/2026 a 18/09/2026. EE PEI DONA CYRENE DE OLIVEIRA LAET À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193 |
em nome de LUZILENE BATISTA DE SOUZA JUNIOR – RG. 23.196.580, onde se lê " períodos de 17/09/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 20/04/2025”, leia- se "período de 17/09/2018 a 15/09/2023”, certidão nº 158/2025, em virtude |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 |
da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado para tratamento de saúde, (com Dispensa de Perícia Médica): |
da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026. Retifcando a Portaria de 23/12/2025 publicada no DOE de 26/12/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de " |
| O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino Norte2 no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98 exede a resente aostila ara declarar ue RENATA CAVALLINI |
EDSON VIEIRA SCHIAVOLIN, RG 23.996.093-2 PEB II, SQC-II-QM-CD, classifcado na EE PEI Dona Cyrene de Oliveira Laet, período de 01 dia |
JESSICA ARAUJO MOURA DOS SANTOS - RG 47.220.411-7, onde se lê períodos de 05/04/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/11/2025”, leia-se "eríodo de 05/04/2019 A 02/04/2024” certidão nº 298/2025 em virtude |
| , p p p p q - RG 34087353-X, PEB I, Efetiva, QM - SQC-II na EE ARLETE TEREZINHA PIZAO |
(14/09/2026). | p , , da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026. |
PROFª., face a condição de Readaptada, a partir de 15/09/2026, fca sujeita a |
PORTARIA Nº 113/2026 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE |
Retifcando a Portaria de 23/12/2025 publicada no DOE de 26/12/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
Carga Horária BÁSICA + CARGA SUPLEMENTAR DE 15 Horas/Mês, nos termos do item 1 do §1° do Artigo 8° da Resolução SE. 18 de 10/04/2017. |
REGIONAL DE ENSINO DE DESIGNAÇÃO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 |
ANA CRISTINA BUENO ROT – RG. 10.924.890-0, onde se lê "períodos de 24/03/2016 a 26/10/2022”, leia-se "período de 24/03/2016 A 22/03/2021”, |
| PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLAS, DE 18 DE SETEMBRO | DESIGNANDO A partir de 19/08/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º |
certidão nº 224/2024, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026. Retifcando a Portaria de 28/08/2025 publicada no DOE de 29/08/2025 |
| DE 2026 | da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, LAERTE DE SOUSA SANTOS, RG. |
e retifcada em 08/09/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA BARBOZA, RG 16 710 442, onde se lê " ” " |
| EE DOUTOR ALBERTO CARDOSO DE MELLO NETO |
28.765.081-9, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para fã d COORDENADOR GESTÃO PEDAGÓGICAEE ASSIS |
períodos de 7-12-2018 a 27-5-2020 e 1-1-2022 a 10-7-2025, leia-se período d 02/03/2017 28/02/2022” tidã º 233-2025 SEI º |
| À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
exercer a unço e , na . JOSÉ AMBRÓSIO, da Unidade Regional de Ensino Norte 2. Com fundamento no inciso I do artio 4º do Decreto 66799/2022 e |
e a , cero n n 015.00344980/2026-29, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70396/2026 |
| servidor abaixo relacionado afastado: |
g . artigo 2º da Resolução SEDUC 87/2022 em Regime de Dedicação Exclusiva |
.. RETIFICANDO a Portaria do Coordenador Geral publicada no DOE de |
| MARCOS AURELIO GENESTRA – 17385866 – 03 dias de 15/09/2026 a 17/09/2026. Cdd Aíli-D t d § 3º d ti 60 d Li |
, – RDE, fazendo jus a Gratifcação de Dedicação Plena e Integral – GDE, de acordo com o artigo 61 da Lei Complementar nº 1.374/2022. Na Escola |
, , 16/09/2026, Ato Decisório 38/2026 –Onde se lê: WANDERLINO CABRINI– Leia-se WANDERLINO CABRINI ARAUJO RG.35687305 |
| onceeno: uxooença, nos ermos o o argo a e 8.213/91 e inciso ll do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008 ao servidor abaixo relacionado: |
Estadual do Programa de Ensino Integral: A partir de 21/09/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - CERTIDÃO DE LICENÇA PREMIO |
À LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS NETO, R.G 32015518 - 3, (DI 1), Contratado Cat. “O”, da E.E. Dr. |
Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, JOZELAINE MARY SERRANO DE FARIAS, RG. 18.286.481-9, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF- |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 18/09/2026 |
| Alberto Cardoso de Mello Neto – U.R.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 15 (quinze dias), no período de 02/09/2026 a 16/09/2026. |
I-QM, para exercer a função de ATIVIDADES DOCENTES, na EE. PROF AMENAIDE BRAGA DE QUEIROZ, da Unidade Regional de Ensino Norte 2. |
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto |
| Concedendo: Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei |
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
|
| 8.213/91 e inciso ll do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o |
PORTARIA PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
| Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008 aos servidores abaixo relacionados: À d “” |
, O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino Norte2 no uso d êi fid l ii d i d |
MARIA ELZA PAIVA DE ASSIS RG 17.386.498-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I classifcado na EE JOAO MARIA PIRES AGUIAR PF. Certidão nº íd d |
| MARIA EDUARDA BARRETO AMORIM, R.G 55894061 - 4, Contratao Cat. O, da EE Dr Alberto |
e sua competnca conera peo ncso I o Artgo 33 o Decreto 42815/98 exede a resente aostila ara declarar ue FERNANDO DEL |
180/2026, peroo e 31/07/2021 a 29/07/2026, SEI 015.00584912/2025-10. ANDREA RODRIGUES BORGES RG 20899890-1 PROFESSOR EDUCACAO |
| .. . Cardoso de Mello Neto – Unidade Regional de Ensino Norte 2 – em São |
, p p p p q NERO - RG 20178482-8 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II Efetivo QM - SQC- |
.., BASICA II classifcado na EE PLINIO NEGRAO Certidão nº 181/2026 período |
Paulo sendo 04 (quatro dias), no período de 15/09/2026 a 18/09/2026. EE RAFAEL DE MORAES LIMA |
, , , II na EE DILSON FUNARO MINISTRO, face a condição de Readaptado, a partir |
, de 01/02/2019 a 30/01/2024, SEI 015.00388986/2026-16. |
| Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 | de 18/08/2026, fca sujeito a Carga Horária COMPLETA, nos termos do item |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - EXONERAÇÃO |
| de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11- |
1 do §1° do Artigo 8° da Resolução SE. 18 de 10/04/2017. | UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 PORTARIA COORDENADOR GERAL– 18/09/2026 |
| 2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos |
TORNANDO SEM EFEITO PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE | Exonerando com fundamento no art.58, inc. I parágrafo 1º, item 1 da |
| estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 |
ENSINO DE 11/08/2023 . | LC180/78: a pedido e exoneração a partir de 06/08/2026, do servidor |
| SILVANA MARIA SANTOS CAVALCANTI, RG: 19.269.761-4/SP, Professor de i éi i |
Tornando sem efeito Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de | MARIA TEREZA OSORIO MALLMANN FRANCO – RG.32.981.850-8 – Professor |
| Ensno Fundamental e Mdo - Contratado(a) na EE Rafael Moraes Lma, Prof, D.E. Norte 2 – em São Paulo, sendo 02 (dois) dias, período de 14/09/2026 a 15/09/2026 |
11/08/2023, publicada em 14/08/2023, para acerto funcional. CESSANDO: |
DE ENSINO FUND E MEDIO DI-2 disciplina de CIENCIA da EE Prof. Messias Freire |
| . EE REPÚBLICA DO CHILE |
A partir de 01-06-2023, os efeitos da Portaria de 26-12-2013, publicada |
|
Concedendo: Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei |
em 27-12-2013, na parte em que designou HEWERTON SANTOS CHAVES, RG. |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - LICENÇA PREMIO EM |
8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado |
7179559-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM, para exercer as funções de SUPERVISOR DE ENSINO, na Diretoria de Ensino Região Norte 2. |
GOZO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1 |
abaixo mencionado: |
DESIGNANDO: A PARTIR DE 01-06-2023 ara a funão de SUPERVISOR EDUCACIONAL |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 18/09/2026 |
| GRACE CRISTIANE DA MOTTA RINGHOFER, RG: 29355301 - 4. Professor de |
, p ç na DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO NORTE 2 em conformidade com |
Autorizando, nos termos dos art.º 209 e 213 da lei complementar |
| Ensino Fundamental e Médio - contratada na E.E. República do Chile, |
, disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o |
10.261/68: 30(tit) di d li-êi à NIUZA APARECIDA SILVA |
| U.R.E. Norte 2 – em São Paulo, 05 (cinco dias), no período de 14/09/2026 a |
integrante do Quadro do Magistério: HEWERTON SANTOS CHAVES, RG. |
rna as e cençaprmo em gozo , RG 20292375 DIRETOR DE ESCOLA referente ao eríodo de 16/06/2020 a |
| 18/09/2026 EE PROFESSOR SERGIO DA COSTA dd íli d d i d i |
7179559-5, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classifcado na EE Profa. Arlete Terezinha Pizão, Diretoria de Ensino Região Norte 2. |
. .., , p 14/06/2025, Certidão Nº 63/2026, SEI 015.00251290/2024-6 PUP 1401/0012/2010. |
| Conceeno Auxo-Doença, nos termos o § 3º o Artgo 60 a Le 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008 publicado no DO de 22-11-2008 e republicado no DO 29-11- |
SERVIÇO DE PESSOAS | 15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo. referente aos períodos de 17/08/2009 a 15/08/2014, Certidão nº 458/2014– DOE 09/09/2014 a |
| , . . 2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009. DANIELE DA COSTA RAIMUNDO DA SILVA, RG 34812598-7, PROFESSOR DE |
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL |
ROBERTA BARBOZA PINHEIRO PEREIRA, RG. 22.395.912, Professor Educação Básica I, SQC II - QM - DESIGNADA, para o PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO NA URE SUL 1 |
| ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE Prof. Sérgio da Costa, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 14 (quatorze) dias, período de e 14/09/2026 a |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2 DESIGNAÇÃO Nº 211 DE 18 DE SETEMBRO |
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - AUXILIO DOENÇA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1 |
| 27/09/2026. |
DE 2026 |
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR de 18/09/2026 |
| EEPEI GUSTAVO BARROSO Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.21.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
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