DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

CONCEDENDO: Auxílio-Doença nos termos do § 3º do art.60 da Lei 8213/91, e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015 do interessado abaixo mencionado:

04 dias a partir de 11/09/2026 a ALICIA MOREIRA DOS SANTOS – RG 52.352.442-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio , CAT"O" da EE LUIS GONZAGA TRAVASSOS DA ROSA.

04 dias a partir de 15/09/2026 ao ALLAN DEYWS FRANCISCO DA SILVA - RG. 68.482.382-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat. “O”, da EE Domingos Quirino Ferreira CEL.

02 dias a partir de 01/09/2026 a DILANA DE ARAUJO PINA DEMETRIO - RG 42.933.419-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CAT “O” da EE Prof. Dulce Carneiro.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 18/09/2026

Autorizando, nos termos dos art.º 209 e 213 da lei complementar 10.261/68:

45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio em gozo a EDVANIA MARIA DE FREITAS DE MELO, RG. 23.353.356-4, PEB I –SQF-I-QM, referente ao período 04/01/2020 a 01/01/2025 -SPDOC 1268066/2018 - Certidão nº 52/2026.

90 (noventa) dias de licença-prêmio em gozo a ELISETE GOMES DA COSTA, RG. 18.789.385-8, Secretario de Escola -SQC-II-QAE, referente ao período de 02/11/2019 a 30/10/2024 - SPDOC: 3618414/2019, Certidão nº 09/202

30 (trinta) dias de licença-prêmio em gozo a ISAIAS ANTONIO DO CARMO, RG: 20.527.269, SQC-II-QAE, referente ao período de 09/05/2007 A 06/05/2012, SPDOC- 1706858/2018, certidão nº 271/17.

15 (quinze) dias de licença-prêmio em gozo a IRADI SILVA DE JESUS, RG 15.555.220-X, Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE, referente ao período de 31/12/1999 a 21/12/2004 PULP 1243/0012/2003, Certidão nº 018/2005 SEI 01500303749/2026-85.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Declarando que o docente abaixo identificado, face a condição de READAPTADO, fica a partir da data adiante mencionada, sujeito a jornada/carga suplementar ou carga horária, nos termos do artigo 98 da LC. 444/85 e § 1º, inciso I do artigo 6º da Res. SE 09/2018, conforme segue: a partir de 11/09/2026 – DANIELA SOUSA BONELLI, RG. 12. **, Professor Educação Básica I – SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE Mal. Eurico Gaspar Dutra, a Jornada Básica de Trabalho Docente mais 15 (quinze) horas aulas mensais a título de carga suplementar. SEI

Deferindo:

Nos termos do artigo 14, do Decreto nº 54.682/2009, com redação alterada pelo Decreto nº 58.140/2012, DEFIRO pela Extinção do Contrato por Tempo Determinado nº 574/2025 de DULCE MARIA MACHADO, RG: 32.XXX.868 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Medio, classificada na EE Prof.ª Amelia Kerr Nogueira, a partir de 18/09/2026.

CESSANDO a pedido, a partir de 23/03/2026, na parte em que designou ORIVAL CEZARIO MAGALHAES, RG. 25.XXX.415 - 5, PEB I SQC II QM, classificada na EE Profº Itael Mattos URE Jales/ SP, para responder pelo cargo de mesma denominação/disciplina, nos termos do § 2º do artigo 22 da LC 444/85, na EE Luis Magalhães de Araujo, Prof. – URE Sul 2, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026.

CESSANDO a pedido, a partir de 09/02/2026, na parte em que designou ADRIANA DE ARAUJO ANDRADE OLIVEIRA, RG. 27.XXX.953 - 4, PEB I SQC II QM, classificada na EE Amelia Kerr Nogueira PROFª, para responder pelo cargo de mesma denominação/disciplina, nos termos do § 2º do artigo 22 da LC 444/85, na EE Samuel Morse, ambas da URE Sul 2, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026.

CESSANDO a pedido, a partir de 12/03/2026, na parte em que designou WATSON GOLDMAN DE OLIVEIRA, RG. 52.XXX.435 - 1, PEB I SQC II QM, classificada na EE Solange A. L. Aguiar Prof.ª, para responder pelo cargo de mesma denominação/disciplina, nos termos do § 2º do artigo 22 da LC 444/85, na EE Jardim Ipe, ambas da URE Sul 2, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026.

CESSANDO a pedido, a partir de 02/03/2026, na parte em que designou ELISTON ANTÔNIO MENDES, RG. 37.XXX.516-7, PEB I SQC II QM, classificada na EE Octalles Marcondes Ferreira, para responder pelo cargo de mesma denominação/disciplina, nos termos do § 2º do artigo 22 da LC 444/85, na EE Jardim Capela IV, ambas da URE Sul 2, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026.

CESSANDO a pedido, a partir de 15/04/2026, na parte em que designou EBER HERNANDES DA SILVA, RG. 27.XXX.277, PEB I SQC II QM, classificada na EE Nilce C. Lima, Prof., URE de São José dos Campos, para responder pelo cargo de mesma denominação/disciplina, nos termos do § 2º do artigo 22 da LC 444/85, na EE Antônio Manoel Alves de Lima, da URE Sul 2, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026.

CESSANDO a pedido, a partir de 14/08/2026, na parte em que designou GERMANA LOPES, RG. 28.XXX.519-4, PEB I SQC II QM, classificada na EE Dom Agnelo Cardeal Rossi, para responder pelo cargo de mesma denominação/disciplina, nos termos do § 2º do artigo 22 da LC 444/85, na EE Clorinda Tritto Giangiacomo, Prof.ª, ambas da URE Sul 2, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026.

CESSANDO a pedido, a partir de 04/08/2026, na parte em que designou JESSICA APARECIDA DOS SANTOS, RG. 34.XXX.547-1, PEB I SQC II QM, classificada na EE Jorge de Andrade, para responder pelo cargo de

mesma denominação/disciplina, nos termos do § 2º do artigo 22 da LC 444/85, na EE Profª. Zenaide Avelino Maia, Prof.ª, ambas da URE Sul 2, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA - CGP, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, combinada com a Resolução SEDUC 53, de 29-6-2022, o docente abaixo identificado:

RODRIGO AILTON ESTECIO DOS SANTOS, RG 40.XXX.967-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, Padrão L1, classificado na EE VICENTE LEPORACE, URE Sul 2, a partir de 21/09/2026, na EE JOSÉ LINS DO REGO, URE Sul 2. Processo SEI: 015.00712336/2026-98

Nos termos da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, alterada

pela Lei Complementar nº 1.396, de 22/12/2023, combinado com o Decreto

nº 66.799, de 31/05/2022 e demais legislações vigentes, os servidores abaixo identificados, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, a partir da data especificada, em Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 17/09/2026

LUCAS JESUS DE SOUSA CARVALHO, RG: 50.XXX.130-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, classificado na EE VICENTE LEPORACE, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 2, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente. PRC-

A partir de 18/09/2026

RENATO DA FONSECA, RG: 29.XXX.359-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, classificado na EE VICENTE LEPORACE, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 2, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente. PRC-SEI:

A partir de 31/08/2026

VITORIA AQUINO DA SILVA, RG: 52.XXX.300-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, classificada na EE FRANCISCO ANTONIO MARTINS JR-PROF., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 2, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente. PRC-SEI: 015.00671471/2026-76

DESIGNA, com fundamento no parágrafo 2 do artigo 22 da L.C. 444 de 27 de dezembro de 1985, para responder por cargo vago ORIVAL CEZARIO MAGALHAES, RG. 25.XXX.415-5, DI-2, Professor Educação Básica II, faixa I, nível I da EE Profº Itael Mattos URE Jales/ SP, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Luis Magalhães de Araujo, Prof. – URE Sul 2, em jornada reduzida de trabalho docente.

DESIGNA, com fundamento no parágrafo 2 do artigo 22 da L.C. 444 de 27 de dezembro de 1985, para responder por cargo vago ADRIANA DE ARAUJO ANDRADE OLIVEIRA, RG. 27.XXX.953, Professor de Ensino Fundamental e Médio, faixa I, nível I da EE AMELIA KERR NOGUEIRA PROFª, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE SAMUEL MORSE, ambas da URE Sul 2.

DESIGNA, com fundamento no parágrafo 2 do artigo 22 da L.C. 444 de 27 de dezembro de 1985, para responder por cargo WATSON GOLDMAN DE OLIVEIRA, RG. 52.XXX.435 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, faixa I, nível I da EE SOLANGE A. L. AGUIAR Prof.ª, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE JARDIM IPE, ambas da URE Sul 2.

DESIGNA, com fundamento no parágrafo 2 do artigo 22 da L.C. 444 de 27 de dezembro de 1985, para responder por cargo CAMILA DE OLIVEIRA NOBREGA, RG. 35.XXX.667 - 1, Professor Educação Básica II, faixa I, nível I da EE Presidente Café Filho II, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Presidente Café Filho – Unidade II, ambas da URE Sul 2.

DESIGNA, com fundamento no parágrafo 2 do artigo 22 da L.C. 444 de 27 de dezembro de 1985, para responder por cargo HEIDI DA SILVA LEOPOLDINO BELLOMO, RG. 32.XXX.142-9, Professor Educação Básica I, faixa I, nível I da EE Francisco João Azevedo PE. URE Sul 3, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Solange Apparecida Landeiro Aguiar Prof.ª, da URE Sul 2.

DESIGNA, com fundamento no parágrafo 2 do artigo 22 da L.C. 444 de 27 de dezembro de 1985, para responder por cargo EBER HERNANDES AS SILVA, RG. 27.XXX.277, Professor Educação Básica II, faixa I, nível I da EE Flavia Vizibeli Pirro Prof.ª, URE Centro Oeste, no período de 02/02/2026 a 14/04/2026, na EE Antônio Manoel Alves Lima, da URE Sul 2.

DESIGNA, com fundamento no parágrafo 2 do artigo 22 da L.C. 444 de 27 de dezembro de 1985, para responder por cargo ELISTON ANTONIO MENDES, RG. 37.XXX.516 - 7, Professor Educação Básica II, faixa I, nível I da EE Octalles Marcondes Ferreira, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Jardim Capela IV, ambas da URE Sul 2.

DESIGNA, com fundamento no parágrafo 2 do artigo 22 da L.C. 444 de 27 de dezembro de 1985, para responder por cargo LEANDRO CUSTODIO DOS SANTOS, RG. 35.XXX.481-6, Professor Educação Básica II, faixa I, nível I da EE Nair Olegario Cajueiro, no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Honório Monteiro, Dr., ambas da URE Sul 2.

DESIGNA, com fundamento no parágrafo 2 do artigo 22 da L.C. 444 de 27 de dezembro de 1985, para responder por cargo ADRIANA DE ARAUJO ANDRADE OLIVEIRA, RG. 27.XXX.953-4, Professor Educação Básica I, faixa I, nível I da EE Samuel Morse, Prof., no período de 02/02/2026 a 30/12/2026, na EE Aparecida de Lourdes Morais Araujo, ambas da URE Sul 2.

A pedido, a partir de 16/09/2026, os efeitos da portaria de Designação em nome de CYNTHIA LUCY REBECCA, RG 29.XXX.591-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, para o exercício de atividades docentes,

no Programa do Ensino Integral, na EE JOSEFINA MARIA BARBOSA-PROF., URE Sul 2, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. PRC-SEI: 015.00711966/2026-45

A pedido, a partir de 10/09/2026, os efeitos da portaria de Designação em nome de FRANKLIMAR DE OLIVEIRA SANTANA JUNIOR, RG 35.XXX.125-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, para o exercício de atividades docentes, no Programa do Ensino Integral, na EE ARISTON DE OLIVEIRA-PROF.TEN., URE Sul 2, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. PRC-SEI: 015.00713195/2026-21

A pedido, a partir de 21/09/2026, os efeitos da portaria de Designação em nome de RODRIGO AILTON ESTECIO DOS SANTOS, RG 40.XXX.967-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes, no Programa do Ensino Integral, na EE VICENTE LEPORACE, URE Sul 2, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. PRC-SEI: 015.00711660/2026-99

A pedido, a partir de 17/09/2026, os efeitos da portaria de Designação em nome de SUZETE APARECIDA ALONSO COSTA, RG 28.XXX.811-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, para o exercício de atividades docentes, no Programa do Ensino Integral, na EE EUGENIO MARIZ DE OLIVEIRA NETTO, URE Sul 2, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. PRC-SEI: 015.00712177/2026-21

A partir de 16/09/2026, os efeitos da portaria de Designação em nome de TACIANE DA SILVA MACHADO, RG 48.XXX.560-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, para o exercício de atividades docentes, no Programa do Ensino Integral, na EE RENATO BRAGA-PROF., URE Sul 2, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

A pedido, a partir de 03/09/2026, os efeitos da portaria que designou ELIZABETT CUSTODIA DE SOUZA COIMBRA, RG 45.XXX.715-5, DI 1, PEB I, SQCII-QM, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE SAMUEL MORSE-PROF., URE Sul 2. PRC-SEI: 015.00678395/2026-20

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Ato Decisório nº 1098 - QUÉZIA BRANDÃO DOS SANTOS, RG. 36. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM e readaptada, em exercício nesta Unidade Escolar e PEB. I, na EM Dep. José Salvador Julianelli – PM Embu das Artes. Acumulação Legal. SEI 015.00706756/2026-36.

Ato Decisório nº 1099/2026 - RICARDO RABELO DOS SANTOS, RG, 40.

**, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e Prof. de Ed. Infantil, na CEI Lila Covas – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00696599/2026-42.

Ato Decisório nº 1100/2026 - SUZANA ALVES DA SILVA SANTOS, RG. 28.

**, Professor Educação Básica I – SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e Prof. de Ed. Inf. e Ens. Fund. I, No CEU EMEI Feitiço da Vila – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00393005/2026-44.

Ato Decisório nº 1101/2026 - ANDREIA DA SILVA TULON, RG. 28. **, Professor Educação Básica II – SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar e Prof. de Ens. Fund. II e Médio, na EMEF M’Boi Mirim – PMSP. Acumulação Legal. SEI 015.00694806/2026-24.

Ato Decisório nº 1102/2026 - MARCIO JOSE SANTANA, RG. 45. **, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC-II-QM – DI 2, nesta Unidade Escolar e Professor de ensino Fundamental e Médio – SQC-II-QM – DI 3, na EE Prof. José Joaquim Cardoso de Mello Neto. Acumulação Legal. SEI 015.00318790/2026-56.

Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08, ao interessado abaixo relacionado:

GERALDO ANTONIO DA SILVA, RG: 12.XXX.994-1, PEB II, SQC-II-QM, faixa 1, nível III, EV/CD, classificado na EE AMELIA KERR NOGUEIRA-PROFA., URE SUL2, 60 dias, referente ao período de 22/07/2017 a 20/07/2022, certidão nº 129/2025, zerando o saldo. EXP-SEI: 015.00684881/2026-87

Licença Prêmio em gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 2014, da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23-11-2011, a interessada abaixo relacionada:

RITA DE CASSIA MAGALHÃES PEREIRA, RG. 24. **, Professor Educação Básica II – SQF-I-QM, classificada e em exercício na EE João de Deus Cardoso de Mello, 60 dias, referente aos períodos de 08/02/1995 a 31/12/1995, 14/02/1996 a 31/12/1996, 01/01/1997 a 31/12/1997, 01/01/1998 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 07/02/1999, 01/09/1999 a 31/12/1999, 01/01/2000 a 06/02/2000, 01/08/2001 a 31/02/2001 e 01/01/2002 a 07/04/2002, conforme Certidão nº 530/2013, restando saldo de 30 dias. SEI 015.00696120/2026-78.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

RETIFICANDO

DOE 11-9-2026 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a JESS JOHN STOFEL, RG 30 641 707, onde se lê: período de 21-92017 a 19-6-2022, leia-se: período de 21-6-2017 A 19-6-2022, PULP SEI 015.00453210-2025-95

RETIFICANDO

DOE 24-4-2025 na parte em que Concedeu 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a ANA PAULA LARANJEIRA MESQUITA, RG 24 359 733, onde se lê: período de 18-7-2018 A 27-5-2020, 1-1-2022 A 18-2-2025, leia-se: 18-7-

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