DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

54/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 2018 a 16-7-2023, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 1040338-2018

RETIFICANDO

DOE 4-12-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a JENIFFER LIMA DA SILVA, RG 32 209 425, onde se lê: período de 1112-2018 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 14-7-2025, Leia-se: período de 11-12-2018 a 9- 12-2023, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, PULP SEE 504844-2019

RETIFICANDO

DOE 12-9-2025 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a MARIA COSMO PEREIRA VIEIRA, RG 54 438 488, onde se lê: período de 16-6-2018 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 17-1-2025, Leia-se: período de 16-6-2018 a 14-6-2023, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, ficando automaticamente retificado a autorização de Pecúnia PULP SEE 1553555-2018

RETIFICANDO

DOE 21-9-2023 na parte em que Concedeu 90 noventa) dias de Licença Prêmio a ANA CRISTINA GOMES SANTIAGO, RG 34 360 549, onde se lê: período de 27-4-2016 a 27-5-2020; 1-1-2022 a 29-11-2022, Leia-se: período de 1-11-2015 a 29-10-2020, em virtude da LC 226-2026 e Decreto 70.396-2026, ficando automaticamente retificado a autorização de Pecúnia PULP SEE 1553555-2018

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

Nos termos Inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 53-2022, a partir de 17-09-2026 os efeitos da Portaria de 13-03-2024 publicada em 14-032024 na parte em que designou ADENILTON DE DEUS SANTANA, DI 1, RG 57.334.088-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA-II-SQC-II-QM-SE classificada na E.E. ILDA VIEIRA VILELA para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA junto a E.E. REVERENDO ERODICE PONTES DE QUEIROZ.

Cessando, a pedido e a partir de 31-8-2026, os efeitos da Portaria que designou nos termos do artigo 22, § 2 da LC 444-85, NELSON RIBEIRO DOS SANTOS, RG 20445183, PEB-II, SQC-II-QM na EE CONDOMINIO VARGEM GRANDE II.

O Coordenador Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Região Sul 3, com fundamento no item/subitem 3.1.1, Deliberação CEE nº 18/1986 , na Indicação CEE nº 8/1986, na e na Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar do(a) estudante Mileny Moreira de Matos, RG nº 39.839.355-2, Órgão Emissor: SSP/SP, referente a dependência das disciplinas de Matemática, Biologia e Química da 2ª série do Ensino Médio.

DESIGNANDO, COM FUNDAMENTO NO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 22 DA L.C. 444 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, PARA RESPONDER POR CARGO VAGO DE IDENTICA DENOMINACAO/DISCIPLINA A PROFESSORA PATRICIA AQUINO DE OLIVEIRA BEZERRA,RG/DI= 25691276/1, PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA I,CLASSE ANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL,FAIXA=1,NIVEL=L,DA EE ALEXANDRE MARCONDES FILHO SENADOR,MUNICIPIO=SAO PAULO,DIR.ENS.REGIAO SUL 3,NO PERIODO DE 29/01/2025 A 30/12/2025,NA EE BENEDITO FERREIRA DE ALBUQUERQUE,MUNICIPIO=SAO PAULO,DIR.ENS.REGIAO SUL 3, EM JORNADA BASICA DE TRABALHO DOCENTE;

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino — Região Sul 3 no uso de suas competências conforme o Decreto nº 69.665, de 30/06/2025, e a Resolução SEDUC nº 108, de 28/07/2025 declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas "b" e "c" do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada no processo SEI nº 015.00667653/2026-42, que os estudos realizados por Marcelina João Gonçalves, RG/RNM: F-151002-J Órgão Emissor: PF, nascido(a) em 10/08/1986, na Angola, mediante estudos realizados no(a) Angola são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

Admitida em 19-10-1984 na função Professor I- eventual, nos termos do Decreto 42.965/98, Portaria de Admissão s/nº, a JURACI MARIA DE PAULA FREITAS, RG 19 256 921, para acerto de vida funcional. Admitida em 08-03-1990 na função Professor I- eventual, nos termos do Decreto 42.965/98, Portaria de Admissão Nº 05-1990 a MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RG M3-029016, para acerto de vida funcional. Admitida em 14-02-1991 na função Professor I- eventual, nos termos do Decreto 42.965/98, Portaria de Admissão Nº 09-1991 a MARIA APARECIDA DOS SANTOS, RG M3-029016, para acerto de vida funcional.

DESIGNANDO, COM FUNDAMENTO NO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 22 DA L.C. 444 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, PARA RESPONDER POR CARGO VAGO DE IDENTICA DENOMINACAO/DISCIPLINA A PROFESSORA SILVANA CARDOSO DE SOUSA RODRIGUES,RG/DI= 44334593/1, PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA I,CLASSE ANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL,FAIXA=1,NIVEL=L,DA EE NEIVA DE LOURDES ANDRADE PROFESSORA,MUNICIPIO=SAO PAULO,DIR.ENS.REGIAO SUL 3,NO PERIODO DE 29/01/2025 A 25/03/2025,NA EE EVANDRO CAVALCANTE LINS E SILVA,MUNICIPIO=SAO PAULO,DIR.ENS.REGIAO SUL 3, EM JORNADA INICIAL DE TRABALHO DOCENTE;

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 3, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Resolução SEDUC nº 130, de 29 de setembro de 2025, na

Deliberação CEE nº 138/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI nº 015.00669105/2026-57, de 17/09/2026, designa os Supervisores de Ensino LUIS AUGUSTO RABELO RG 23.994.158-5, e FRANCISCO FERNANDES CAMPOS, RG nº 12.677.296-4, para comporem Comissão de Supervisores de Ensino encarregada de proceder à análise da documentação e emitir parecer conclusivo referente ao pedido de Reformulação do Curso Técnico em Informática com ênfase em Gestão de Processos Digitais para 2027, do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, junto ao do COLÉGIO HUMBOLDT, situado na Avenida Engº Alberto Kuhlmann, 525 – Interlagos, CEP 04784-010, São Paulo/SP, mantido pela Sociedade Escolar Barão do Rio Branco, CNPJ nº 57.036.782/0001-36.

Nº do Processo: 0001519-40.2026.8.26.0053 Interessado: Chi Kow Mei A Coordenadora Geral , no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente apostila em cumprimento da sentença do Processo Judicial nº 000151940.2026.8.26.0053, 5ª Vara de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, movido por Chi Kow Mei RG 4.990.148-5, para declarar que a interessada faz jus a, “(...)Julgo procedente a pretensão inicial para condenar o requerido a pagar integralmente a Gratificação de Gestão Educacional - GGE, desde a entrada em vigor da lei que a instituiu, com reflexos no cálculo dos quinquênios, sexta-parte, décimo-terceiro salário e abono de férias, se o caso, fazendo-se o devido apostilamento, respeitada a prescrição quinquenal, com a devida correção monetária e juros de mora a partir dos respectivos vencimentos. Ressalto que os juros de mora e a atualização monetária serão calculados de acordo com os critérios fixados no Tema n. 810 do STF e no Tema n. 905 do STJ, até a data da entrada em vigor da EC n. 113/21 (08.12.21); e, a partir de 09.12.21, de acordo com taxa SELIC, que engloba juros de mora e correção monetária, nos termos do art. 3º da referida Emenda Constitucional.

Nº do Processo: 1118684-91.2026.8.26.0053 Interessado: Darcila Mendes Righetto Assunto: Obrigação de Fazer A Coordenadora Geral , no uso da competência conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008, expede a presente apostila em cumprimento a Obrigação de Fazer do Processo Judicial nº 111868491.2026.8.26.0053, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, movido por Guido Righetto em nome de Darcila Mendes Righetto RG 4.990.148-5, para declarar que a interessada faz jus a, “(...) JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial deduzida, a fim de CONDENAR a requerida à obrigação de fazer consistente em recalcular o quinquênio e a sexta-parte e incluir o Abono Complementar (Piso Salarial Docente) à base de cálculo, com base nos parâmetros acima mencionados, apostilando-se. CONDENO a requerida ao pagamento dos atrasados, em valor a ser apurado em fase de cumprimento de sentença, observando-se a prescrição quinquenal e adequando-se conforme os consectários legais acima mencionados”.

Nos termos do Artigo 13 da Resolução SE 170 (22-12-2025), os Professores Tutores dos Anos Finais, para a formação Alinhamento Bimestral, a ser realizada no dia 23-9-2026, no horário das 08h00 às 17h00, nas dependências da Unidade Regional Sul 3, Avenida Alcindo Ferreira, 4.

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO, em virtude de CASAMENTO, que a interessada abaixo mencionada:

Luci Hessel Benedicto, RG: 22.714.872-1, Professor de Educação Básica II, classificada na EE Leonor Fernandes Costa Zacharias, passa a assinar Luci Hessel André, conforme Certidão expedida em 11/07/1998.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10 261-68, com nova redação dada pela LC.1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA LEMOS, RG 26 193 572, PEB I SQF-I-QM, classificado na EE HERMINIO SACCHETTA, certidão 279/2026, período de 182-2021 A 16-2-2026, PULP SEE 1586020/2018

MARIA DO CEU TAVARES SANTANA, RG 25 318 489, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE VERA ATHAYDE PEREIRA PROFA., certidão 280/2026, período de 30-4-2021 A 28-4-2026, PULP SEE 1486054/2018

ANDREA CRISTINA FEITOSA ROCHA, RG 29 818 032, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE JAYR DE ANDRADE PROF, certidão 281/2026, período de 25-8-2020 A 23-8-2025, PULP SEE 2491736/2019 MARA KAYOKO UETA, RG 25 806 890, PEB I SQC-II-QM, classificado na EE ESTHER GARCIA PROFA, certidão 282/2026, período de 26-5-2019 A 23-52024, PULP SEE 1639334/2019

KARINA MICHELE ROSSETTO, RG 18 313 000, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE JAYR DE ANDRADE PROF, certidão 283/2026, período de 7-8-2021 A 5-8-2026, PULP SEE 890953/2018 ISAIAS DE JESUS SANTOS, RG 42 303 113, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE ITURBIDES BOLIVAR ALMEIDA SERRA PROF., certidão 284/2026, período de 15-6-2019 A 12-6-2024, PULP SEE 1610342/2019 TALITA GRAÇA PINTO, RG 33 984 694, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE ALEXANDRE MARCONDES FO. SEN, certidão 285/2026, período de 20-112015 A 17-11-2020, PULP SEE 2202201/2019

TALITA GRAÇA PINTO, RG 33 984 694, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE ALEXANDRE MARCONDES FO. SEN, certidão 286/2026, período de 18-112020 A 16-11-2025, PULP SEE 2202201/2019

MARCOS MELONI FILHO, RG 20 840 090, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE CHRISTIANO A.SILVA DOUTOR, certidão 287/2026, período de 10-12017 A 8-1-2022, PULP SEE 2724714/2019

CLELIA CRISTINA SILVA SANTANA, RG 20 614 717, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES SQC-III-QAE, classificado na EE CHRISTIANO A.SILVA DOUTOR, certidão 288/2026, período de 28-2-2020 A 25-2-2025, PULP SEE 1176998/2018

ANA CRISTINA GOMES SANTIAGO, RG 34 360 549, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE CHARLITA IRMA, certidão 289/2026, período de 30-102020 A 28-10-2025, PULP SEE 54061/2019

JOSE SIDINEY GONÇALVES, RG 41 100 212, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE SERGIO MURILLO RADUAN PROF, certidão 290/2026, período de 21-7-2019 A 18-7-2024, PULP SEE 2406277/2019

HEIDI DA SILVA LEOPOLDINO BELLOMO, RG 32 476 142, PEB I SQC-II-QM, classificado na EE JERONIMO MONTEIRO, certidão 291/2026, período de 124-2018 A 10-4-2023, PULP SEE 149557/2022

ELIANE OLIVEIRA LIMA, RG 21 882 535, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES SQC-III-QAE, classificado na EE CHRISTIANO A.SILVA DOUTOR, certidão 292/2026, período de 1-7-2015 A 28-6-2020, PULP SEE 869842/2021

ELIANE OLIVEIRA LIMA, RG 21 882 535, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES SQC-III-QAE, classificado na EE CHRISTIANO A.SILVA DOUTOR, certidão 293/2026, período de 29-6-2020 A 27-6-2025, PULP SEE 869842/2021

ELISABETH DA SILVA RITA, RG CIN 146 913 328 80, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES SQC-III-QAE, classificado na EE CHRISTIANO A.SILVA DOUTOR, certidão 294/2026, período de 3-10-2018 A 1-10-2023, PULP SEE 2724630/2019

MARLENE CRISTINA CARVALHO VIEIRA, RG 19 744 615, PEB II SQF-I-QM, classificado na EE REGINA MIRANDA BRANT CARVALHO PF, certidão 295/2026, período de 2-12-2017 A 30-11-2022, PULP SEE 1465615/2018

MARCIA CRISTINA RAMOS GRANDINI, RG 23 172 383, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE CHRISTIANO A.SILVA DOUTOR, certidão 296/2026, período de 21-3-2019 A 18-3-2024, PULP SEE 1272295/2020

DALVANICE PEREIRA DA SILVA, RG 36 359 294, PEB I SQC-II-QM, classificado na EE MARLENE ADUA FORTUNATO PROF, certidão 297/2026, período de 1-2-2018 A 30-1-2023, PULP SEI 015.00609485/2026-71

MAGDA BARROS MARINHO, RG 30 252 207, PEB I SQC-II-QM, classificado na EE JORGE SARAIVA, certidão 298/2026, período de 25-6-2019 A 28-7-2019, 29-7-2019 A 22-6-2024, PULP SEI 015.00663697/2026-01

ELEDILCE DO ESPIRITO SANTO E SANTOS NASCIMENTO, RG 38 285 577, PEB I SQC-II-QM, classificado na EE MARLENE ADUA FORTUNATO PROF, certidão 299/2026, período de 13-5-2019 A 10-5-2024, PULP SEI 015.00693838/2026-11 ELIANA ALVES DE LIMA MARCELINO, RG 33 891 364, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, Designado GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR em exercício na EE BENEDITO FERREIRA ALBUQUERQUE PROF, certidão 300/2026, período de 27-6-2017 A 25-6-2022, PULP SEI 015.00694045/2026-19 ODETE APARECIDA ANDRADE SOUZA, RG 17 118 266, PEB II SQF-I-QM, classificado na EE FRANCISCO JOAO AZEVEDO PE, certidão 301/2026, período de 15-8-2019 A 12-8-2024, PULP SEE 1359802/2019 ANTONIO FERREIRA DOURADO, RG CIN 110 893 308 47, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, Designado GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR em exercício na EE ANTONIO CANDIDO MELLO SOUZA PROF, certidão 302/2026, período de 2-9-2021 A 31-8-2026, PULP SEE 276191/2023 CARLA TAMAROZZI TORAL DOS SANTOS, RG 20.051.505, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, Designado GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR em exercício na EE PRISCILIANA D.ALMEIDA DONA, certidão 303/2026, período de 14-11-2019 A 11-11-2024, PULP SEE 3251685/2019

CRISTINA RODRIGUES SILVA SANTOS, RG 18 789 764, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE EMILIO WARWICK KERR PASTOR, certidão 304/2026, período de 17-6-2018 A 15-6-2023, PULP SEE 1572296/2018

SHIRLEY TAVARES DE SOUSA, RG 24 122 096, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificado na EE PRISCILIANA D.ALMEIDA DONA, certidão 305/2026, período de 13-6-2019 A 10-6-2024, PULP SEE 1492817/2018

DEBORA SCHUNCK CAZAC, RG 22 967 417, PEB II SQC-II-QM, classificado na EE JOSE VIEIRA MORAES PROF, certidão 306/2026, período de 9-9-2021 A 7-9-2026, PULP SEE 1057717/2018 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO, Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de licença prêmio aos interessados abaixo mencionados:

EDNA FERREIRA DO NASCIMENTO COELHO, RG 18 267 486, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE PROF VICENTINA APARECIDA TAMBORINO a fruir 15 dias referente ao período de 3-11-2011 a 1-11-2012, 5- 3-2013 a 3-3-2017, certidão 81-2019, PULP SEE 1983193/2018 CRISTIANO APARECIDO LANA BARBOSA, RG 45 880 238, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, a fruir 15 dias referente ao período de 9-1-2012 a 6-1-2017, certidão 122-2017, PULP SEE 960376/2020

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10 261-68, gozo imediato de licença prêmio aos interessados abaixo mencionados: SILVANA DA SILVA HESSEL, RG 33 502 164, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE JORGE SARAIVA a fruir 15 dias referente ao período de 12-8-2015 a 9-8-2020, certidão 30-2023, PULP SEI 015.008260322025-26

WANDERLEA DE SOUZA LEITE, RG 68 002 901, PEB I, a fruir 15 dias referente ao período de 8-11-2016 a 6-11-2021, certidão 211-2024, PULP SEI 015.00560132/2024-01

JANE DE MELO RODRIGUES, RG 124764568-10, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada na EE HILTON REIS SANTOS PROF a fruir 60 dias referente ao período de 3-10-2015 a 30-9-2020, certidão 79-2022, PULP SEI

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