DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

015.00100413-2023-10

JESS JOHN STOFEL, RG 30 641 707, PEB II, classificada na EE PROF JESUS JOSE ATTAB a fruir 15 dias referente ao período de 21-6-2017 a 19-6-2022, certidão 198-2025, PULP SEI 015.00453210-2025-95

VANESSA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, RG 42 123 609, PEB II classificada na EE LEDA GUIMARAES NATAL, a fruir 30 dias referente ao período de 22-2-2011 a 7-2-2012, 14-7-2014 a 26-7-2018, certidão 47-2021 PULP SEI 015.00340994-2026-73

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

• APOSTILA DO COORDENADOR GERAL/DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

• DE 18/09/2026.

Declarando, que em virtude de mudança de Registro Geral (RG), para a Carteira de Identidade Nacional (CIN):

• REGIANE SOARES DE CAMPOS, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, da EE. Dr Mario

• Toledo de Moraes em Caieiras; o RG antigo é 28.150.482-9 SP/SSP e o CIN atual é: 27704308823 SP/SSP. - MARIA FILOMENA BORILLI, PEB II, SQF-I-QM, DI-1, da EE. Jardim Silvia

• II em Francisco Morato; o RG antigo é 18.096.274 SP/SSP e o CIN atual é: 09836982876 SP/SSP.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor, de 18/09/2026.

Concedendo, conforme artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, os interessados abaixo identificados:

• Edson Wilson Brossi da Cunha, RG. 14.309.262-5, PEB II, SQC-II-QM,

• DI-2, 03 dias de Licença-Saúde de 10/08/2026 a 12/08/2026, da EE. Profª Lenita Correa Camargo, Francisco Morato.

• Daniele Aparecida Martins Rodrigues, RG. 27.728.923-3, PEB II, SQC-IIQM, DI-1, 02 dias de Licença-Saúde de 14/09/2026 a 15/09/2026, da EE. Capitão Alberto Graf, Caieiras.

PORTARIA DO DIRETOR DE 18/09/2026.

Concedendo, de acordo com o Comunicado conjunto UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, os interessados abaixo identificados:

• Pamella Queiroz de Camargo, RG 41.267.408-7, Professor de Educação

• Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 04 dias de Licença Saúde de 09/09/2026 a 12/09/2026, da EE Jardim Alegria II, Francisco Morato.

• Vinícius Santos de Araujo, RG 54.240.810-7, Professor de Educação

• Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 07 dias de Licença Saúde de 10/09/2026 a 16/09/2026, da EE Prof. Elcio Jose Pereira Cotrim, Cajamar.

• Nathalia Santos do Nascimento, RG 28.167.592-6, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 13/04/2026 a 14/04/2026, da EE Prof. Aparecido Roberto Tonellotti, Francisco Morato.

• Adelene Gonçalves da Silva, RG 26.417.673-X, Professor de Educação

• Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 08 dias de Licença Saúde de 10/09/2026 a 17/09/2026, da EE Prof Rogerio Levorin, Francisco Morato.

• Ivone Rosa Batista Gomes, RG 45.435.330-3, Professor de Educação

• Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença Saúde de 14/09/2026 a 16/09/2026, da EE Profª Nide Zaim Cardoso, Mairiporã.

• Juliana Maria Pereira dos Santos, RG 40.787.329-6, Professor de

• Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 03 dias de Licença Saúde de 14/09/2026 a 16/09/2026, da EE Profª Lydia Scalet Walker, Francisco Morato.

• Fidelis de Souza Passos, RG 34.796.193-9, Professor de Educação

• Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 10/09/2026 a 11/09/2026, da EE Jardim Silvia II, Francisco Morato.

• Fidelis de Souza Passos, RG 34.796.193-9, Professor de Educação

• Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 05 dias de Licença Saúde de 14/09/2026 a 18/09/2026, da EE Jardim Silvia II, Francisco Morato.

• Maria da Solidade Silva Soriano, RG 19.164.047-5, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-2, 04 dias de Licença Saúde de 15/09/2026 a 18/09/2026, da EE Prof. Domingos Cambiaghi, Franco ad Rocha.

• Stefhany dos Santos Silva, RG 55.167.642-5, Professor de Educação

• Fundamental e Médio, SQF-I-QM (CAT O), DI-1, 02 dias de Licença Saúde de 15/09/2026 a 16/09/2026, da EE Profª Jocimara Vieira da Silva, Franco ad Rocha.

Portaria do Diretor de 18/09/2026. De acordo com o artigo 198 da Lei 10.261/68 – EFP, com alterações da LC. 1196/2013 e Resolução SGP-36 de 06/12/2013, 120 dias de LicençaMaternidade no período de 23/08/2026 a 20/12/2026, a JHEISNI EMILY DE LIMA ALBUQUERQUE, RG. 38.629.458, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQF-I-QM, (DI-1) Categoria “O”, da EE. Profª Kátia Maria Tarifa Leme Tonelli, Franco da Rocha.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

EE OLIVEIRA RIBEIRO NETO

-Declarando, que Maria Lucia Santos Silva , professor de Ensino e Fundamental e Medio , QM, teve o número do Registro Geral(RG) Renovado para o CIN 14607833878, emitido em 27/02/2025-SEI 015.00706769/2026-12 EE ENG MÁRIO SALLES SOUTO -CARAPICUIBA -Declarando, que Tatiana Domingues Antzuk , professor de Ensino e Fundamental e Medio , SQC -II-QM, teve o número do Registro Geral(RG) Renovado para o CIN 07913711825, emitido em 22/12/2025-SEI 015.00710665/2026-02 EE ENG MÁRIO SALLES SOUTO -CARAPICUIBA

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 28/02/2017 a 26/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 11/09/2026. Retificando a Portaria 15/10/2024, publicada no DOE 16/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANGELA APARECIDA PIRES, RG 27.136.125-6, onde constou: período de 13/02/2018 a 27/05/2020 E 01/01/2022 A 16/09/2024, leia-se: período de 13/02/2018 a 11/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria 25/09/2024, publicada no DOE 26/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de REGIANE DE BARROS MANTOVANI, RG. 24.117.905-1, onde constou: período de 16/12/2016 a 20/07/2023 (interpolados), leia-se: período de 16/12/2016 a 14/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria 26/02/2025, publicada no DOE 27/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Thais Ferreira Vieira, RG 29.732.187-0, onde constou: período de 22/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/06/2024, leia-se: período de 22/11/2017 a 20/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

• -Declarando, que Emerson Maia Rodrigues , professor de Ensino e

• Fundamental e Medio , QM, teve o número do Registro Geral(RG) Renovado para o CIN 37537292809, emitido em 24/07/2025-SEI 015.00707065/2026-59

EE ANDREI SAKHAROV -CARAPICUIBA

• -Declarando, que Joice Lilian Machado dos Santos , professor de

• Ensino e Fundamental e Medio , QM, teve o número do Registro Geral(RG) Renovado para oCIN 17750191879, emitido em 03/06/2026, SEI 015.00704955/2026-17

EE PROF ALICE MARIA DA SILVA FERREIRA -CARAPICUIBA

-Declarando, que RUY DE ALMEIDA LOPES , Professor de Educação Basica I SQC-II-QM, teve o número do Registro Geral(RG) Renovado para o CIN 216039698-29, emitido em 12/08/2026, SEI 015.00707837/2026-52.

EE MARIA DE LOURDES TEIXEIRA -CARAPICUIBA

-Declarando, que EDSELMA DA SILVA XAVIER , professor de Ensino e Fundamental e Medio , QM, teve o número do Registro Geral(RG) Renovado para oCIN 00795574576, emitido em 15/06/2025, SEI 015.00706497/2026-42

Retificando a Portaria 20/03/2023, publicada no DOE 21/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Maria de Fátima Alves Campos Brasil, RG 11.337.399-9 , onde constou: período de 05/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/02/2022, leia-se: período de 05/07/2015 a 03/07/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

EE ANA MACIEIRA DE OLIVEIRA -CARAPICUIBA

-Declarando, que SOLANGE ROSSI SILVA , Agente de Organização Escolar , QAE teve o número do Registro Geral(RG) Renovado para o CIN 27423243809, emitido em 22/07/2026, SEI 015.00712023/2026-30

Retificando a Portaria 12/03/2025, publicada no DOE 13/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Rosimeire de Andrade da Silva , RG 25.180.185-5 , onde constou: período de 06/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/03/2025, leia-se: período de 06/08/2018 a 04/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando o Doe 13/09/2023 em nome de SEBASTIANA CAMILO DA SILVA, RG- 16.526.938-8, Certidão- 168/2013, leia-se periodo de 24/02/2019 a 22/02/2024 e não como constou.

Tornado sem efeito o DOE de 18/08/2026 em nome de Elaine Cruz Bianchi - RG 34663428-3.

Retificando a Portaria 01/08/2024, publicada no DOE 02/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Taylo Divino Pereira, RG 27.231.152-2, onde constou: período de 19/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/07/2024, leia-se: período de 19/11/2017 a 17/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

• Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 1-6-22, designa para o exercício da Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - GDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE 19/09/2026

-A partir de 16/09/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, Lei 1048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 2311-2011, ao funcionário adiante identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus no período aquisitivo mencionado:

EE. Antonio de Oliveira Godinho, Padre, em Carapicuíba.

LUCIANA RODRIGUES BARBOSA, RG. 32.155.380-9, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD-QM, da Diretoria de Ensino- Região de Carapicuíba, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

EE Fernando Nobre- Cotia

-PATRICIA DE MACEDO SOUZA LOSADA, RG-18.439.388-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, SEI- 015.00394446/2024-00, Certidão- 400/2026, periodo de 27/03/2020 a 25/03/2025.

-Designando, com fundamento no artigo 22 da Lei Complementar 444/85, Decreto 66.808, de 02/06/2022, DESIGNA para a função de Diretor Escolar, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

EE Elisabeth Silva de Araujo-Prof.ª- Carapicuiba

-IRENE MOREIRA PINTO, RG-7.430.311-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, SEI- 015.00439959/2025-20, Certidão- 401/2026, periodo de 04/05/2020 a 02/05/2025.

Susinete dos Santos Germano, RG.32.784.120-5, PEB.II-SQC-II-QM, DI -1, classificada na EE. Derville Allegretti Dep. em Carapicuiba, da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, para exercer a partir de 18/09/2026, as funções de Diretor Escolar na EE. Derville Allegretti Dep. em Carapicuíba, em cargo vago.

EE José Maria Perez Ferreira-Prof.- Carapicuiba

-PAULO CESAR PENA TEIXEIRA, RG-20.707.591, PEB II, SQC-II-QM, SEI015.00711929/2026-37, Certidão- 402/2026, periodo de 26/11/2019 a 23/11/2024.

EE Odair Pacheco Pedroso-Prof.- Cotia

-NILCEIA BARBOSA COELHO, RG-MG-12.731.608, PEB II, DI-2, SQC-II-QM, SEI- 015.00407746/2025-39, Certidão- 403/2026, periodo de 11/03/2021 a 09/03/2026.

Retificando a Portaria de 05/06/2025, publicada no DOE de 06/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Claudete de Sá Nunes, RG 14.921.545-9, onde constou: período de 29/10/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 01/06/2025, leiase: período de 29/10/2018 a 27/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 15/10/2025.

EE Odette Algodoal Lanzara-Prof.- Carapicuiba

-MICHELLE ANTONIO DA SILVA, RG-27.664.294-DI-1, PEB II, SQC-II-QM, SEI- 015.00711977/2026-25, Certidão- 404/2026, periodo de 01/01/2020 a 29/12/2024.

EE Andrei Sakarov.- Carapicuiba -VALTER DE LIMA SALGADO, RG-21.108.445-1, Diretor de Escola, SQC-IIQM, SEI- 015.00136933/2025-22, Certidão- 405/2026, periodo de 26/07/2021 a 24/07/2026.

Retificando a Portaria 11/03/2025, publicada no DOE 12/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELISABETH APARECIDA DOS SANTOS CESAR, RG. 29.240.273-9, onde constou: período de 13/12/2017 a 17/07/2024 (interpolados), leia-se: período de 13/12/2017 a 11/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

EE Fernando Nobre - Carapicuiba

-ANA MARIA DA SILVA TOSTES, RG-9.560.341-4, PEB II, SQC-II-QM, SEI015.00504246/2025-44, Certidão- 406/2026, periodo de 26/07/2021 a 24/07/2026.

Retificando a Portaria do Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 07/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NILCEIA BARBOSA COELHO, RG: MG12731608, PEB-II, SQC-II-QM, onde constou: período de 12/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/10/2022., leia-se: período de 12/03/2016 a 10/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

EE Nidelse Martins de Almeida -Prof - Carapicuiba

-CLAUDIONICE VICTOR DOS SANTOS MIRANDA, RG-21.592.188-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, SEI- 015.00563923/2024-85, Certidão407/2026, periodo de 22/01/2020 a 19/01/2025.

EE Hadla Feres - Carapicuiba

-JUREMA CRISTINA FELIX DO NASCIMENTO, RG-16.372.681 Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, SEI- 015.00498691/2025-68, Certidão408/2026, periodo de 10/11/2018 a 08/11/2023.

Retificando a Portaria 26/01/2023, publicada no DOE 27/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA NASCIMENTO DE ANDRADE, RG. 23.651.664 - 4, onde constou: período de 30/12/2015 a 10/08/2022 (interpolados), leia-se: período de 30/12/2015 a 27/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

-CELLY ROUSSET MEDICI, RG.5.508.686, Supervisora de Ensino, SQC-IIQM, classificada na URE-Unidade Regional de Ensino, em Carapicuiba, 15 dias do período de 11/02/2014 a 10/02/2019, Certidão- 133/2019, SEI - 015.00522676/2025-48.

Retificando a Portaria 23/06/2022, publicada no DOE 24/06/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALEXSANDRO VIEIRA DA SILVA, RG 42771522 - 2, onde constou: período de 06/10/2015 a 28/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/05/2022, leia-se: período de 06/10/2015 a 09/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 11/09/2026.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE 19/09/2026

Retificando a Portaria 04/10/2023, publicada no DOE 05/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ILDA CRISTINA BONATO, RG 5.796.025-6, onde constou: período de 01/06/2015 a 01/01/2022, leia-se: período de 06/10/2018 a 05/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, Lei 1048/2008 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 2311-2011, ao funcionário adiante identificado 90 dias de licença-prêmio a que faz jus no período aquisitivo mencionado:

EE Fernando Nobre- Cotia

Retificando a Portaria 26/02/2025, publicada no DOE 27/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Eliane Cristina da França,, CIN 185.502.218-48, onde constou: período de 04/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/10/2023, leia-se: período de 03/03/2017 a 02/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 11/09/2026.

-PATRICIA DE MACEDO SOUZA LOSADA, RG-18.439.388-7, Diretor de Escola, SQC-II-QM, SEI- 015.00394446/2024-00, Certidão- 400/2026, periodo de 27/03/2020 a 25/03/2025.

EE Elisabeth Silva de Araujo-Prof.ª- Carapicuiba

-IRENE MOREIRA PINTO, RG-7.430.311-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, SEI- 015.00439959/2025-20, Certidão- 401/2026, periodo de 04/05/2020 a 02/05/2025. EE José Maria Perez Ferreira-Prof.- Carapicuiba

Retificando a Portaria 26/02/2025, publicada no DOE 27/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Elenilde Martins Alves Ribeiro, RG 34.354.407-6, onde constou: período de 28/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/10/2023, leia-se: período de

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