DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Data: 24/09/2026 (quinta-feira).

Horário: 13h as 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Mauá - Rua Vitorino Dell Antônia, 192 - Vila Noêmia, Mauá – SP.

O Coordenador Geral, uso da competência definida pelo Decreto nº 69.665 de 30/06/2025, com fundamento na Resolução SEDUC 28/2023 e LC 1.374 de 30/03/2022, DESIGNA para a partir de, exercer as funções de DIRETOR ESCOLAR, da Classe de Suporte Pedagógico, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, o interessado abaixo identificado:

• 21/09/2026, DENISE CRISTINA CALIXTO ARRUDA, CIN 31868706826, PEFM, DI 3, SQC-II-QM, EV. CD, Referência L1, classificada na EE PROF. JOVIANO SATIER DE LIMA, em SUZANO, na URE de SUZANO, com exercício na EE DONA ANNA LACIVITTA AMARAL, em Ribeirão Pires, na Unidade Regional de Ensino de Mauá, processo 015.00711923/2026-60.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pelas LC nº 1.374/2022 de 30/12/2022 e LC nº 1.396 de 22/12/2023, § 2º do artigo 7º da Resolução SEDUC 52, de 29/06/2022, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, a partir de, os docentes abaixo identificados:

• 21/09/2026, MARIA FATIMA DE ALMEIDA, RG: 16.397.834-7, PEB II, DI 1, SQF-I-QM, classificada na EE MAHATMA GHANDI, em MAUÁ, Unidade Regional de Ensino de Mauá, para exercer a função na MESMA UNIDADE ESCOLAR, processo 015.00155050/2026-01.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022 e Resolução SEDUC 53, de 29/06/2022, para exercer o posto de Coordenador de Gestão Pedagógica – Ensino Fundamental / Anos Finais, a partir de, o docente abaixo identificado:

• 21/09/2026, PRISCILA APARECIDA SOUZA, RG 43.194.425-8, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, F/N 01/II, classificada na EE JOSÉ DANIEL DA SILVEIRA, para exercer a função na EE PADRE AFONSO PASCHOTTE, ambas em Mauá, na Unidade Regional de Ensino de Mauá, processo 015.00702384/2026-78.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022 e Resolução SEDUC 53, de 29/06/2022, para exercer o posto de Coordenador de Gestão Pedagógica – Ensino Fundamental / Anos Iniciais, a partir de, o docente abaixo identificado:

• 21/09/2026, CLAUDIANA DE LURDES FONSECA SANTANA, RG 25.719.3923, DI 2, PEB I, SQC-II-QM, F/N 01/IV, classificada na EE PROFA. IRACEMA BARROS BERTOLASO, em MAUÁ, na URE DE MAUÁ, para exercer a função na MESMA UNIDADE ESCOLAR, processo 015.00712254/2026-43.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pelas LC nº 1.374/2022 de 30/12/2022 e LC nº 1.396 de 22/12/2023, § 2º do artigo 7º da Resolução SEDUC 52, de 29/06/2022, para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR ~~-~~ EM SUBSTITUIÇÃO, no período de, os docentes abaixo identificados:

• 21/09/2026 a 06/11/2026 – DONATO SILVA MOREIRA, RG: 18.118.393, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, F/N 1/III, classificado na EE EDMUNDO LUIZ DE NOBREGA TEIXEIRA, com exercício na EE ANTONIO LUCAS, ambas em Rio Grande da Serra, Unidade Regional de Ensino de Mauá, 015.00706311/2026-55.

• 21/09/2026 a 20/10/2026 – SUELI CAPELUPPI, RG 17.308.410-2, PEB I, DI 2, SQC-II-QM, F/N 01/IV, classificada na EE PROFA. MARILENE OLIVEIRA ACETTO, com exercício na EE JOSÉ ROMEU DA SILVA, ambas em Mauá, na Unidade Regional de Ensino de Mauá, processo 015.00555618/2026-81.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, LC 1.374/22 atualizada pela LC nº 425/2025, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada:

• JULIETTE MOURA DE ALMEIDA, RG 68.478.473-7, DI 1, PEFM, SQF-I-QM, classificada em 41010 - EE PROFESSORA ADELAIDE ESCOBAR BUENO, em Mauá, URE de Mauá, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, processo 015.00125564/2026-23.

CESSANDO a pedido, a partir de 21/09/2026, com fundamento nos termos do inciso I do artigo 8º da Resolução SEDUC 28/2023, os efeitos da Portaria 9, publicada em 10/10/2023, na parte em que designou MARIA FATIMA DE ALMEIDA, RG: 16.397.834-7, PEB II, DI 1, SQF-I-QM, classificada na EE MAHATMA GHANDI, em Mauá, e em exercício na EE DONA ANNA LACIVITTA AMARAL, em Ribeirão Pires, exercício da função DIRETOR ESCOLAR, processo 015.00359977/2023-67.

CESSANDO, em razão da reassunção do integrante do Quadro do Magistério substituído, a partir de 09/09/2026, com fundamento no inciso VI do artigo 11 do Decreto nº 66.799, de 31 de maio de 2022, e no inciso VI do artigo 20 da Resolução SEDUC nº 163, de 9 de dezembro de 2025, os efeitos da Portaria 23, publicada em 24/03/2026, na parte em que designou JULIETTE MOURA DE ALMEIDA, RG 68.478.473-7, DI 1, PEFM, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na 41001 - EE PROF. MANOEL CAÇÃO, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, processo SEI 015.00125834/2026-04.

CESSANDO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, a partir de 24/08/2026, com fundamento no inciso IV do artigo 11 do Decreto nº 66.799, de 31 de maio de 2022, e no inciso IV do artigo 20 da Resolução SEDUC nº 163, de 9 de dezembro de 2025, os efeitos da Portaria 15, publicada em 16/06/2026, na parte em que designou WILLIAM LOMBARDI, RG 47.220.168-2, DI 1, PEFM, para o exercício de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na 41036 - EE SENADOR CASEMIRO DA ROCHA, em Ribeirão Pires, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, processo SEI 015.00125670/2026-15.

URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE
ENSINO DE MAUÁ DE 18/09/2026
Dispõe sobre Convalidação de Ato Administrativo
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025 e Resolução

SEDUC nº 108 de 28/07/2025, com fundamento na lei Federal 9.394/96, no Parecer CEE nº 218/2013 e de acordo com a Indicação CEE nº 02/95 e demais normas vigentes, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, contido no Processo SEI nº 015.00713265/2026-41 de 18/09/2026, expede a presente Portaria, para CONVALIDAR O ATO ADMINISTRATIVO, do PROZ - UNIDADE MAUÁ, COD.CIE.: (8902) situado a Rua.: General Osório, nº 188 - Vila Bocaina - 09310-050 - Mauá - São Paulo.

• Justificativa da solicitação: Trata-se da não inserção da matrícula do estudante na SED, Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde – TÉCNICO EM ENFERMAGEM com certificação intermediária de Qualificação Profissional Técnica de Nível Técnico – AUXILIAR DE ENFERMAGEM. O estudante concluiu os estudos no Colégio, porém suas matrículas não foram cadastradas na SED. Diante de tal situação se faz necessário o presente expediente para a validação da conclusão do curso. A fim de sanar um vício que não é de natureza pedagógica, ou seja, que não está diretamente relacionado ao processo de ensino e de aprendizagem e com base na Lei 10.177, de 30/11/1998, Artigo 8°, inciso II, opinamos pela convalidação de Ato Escolar da estudante abaixo relacionada, conforme documentação apresentada pelo Colégio a esta Supervisão.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ODETE DE SOUZA VINHOS - RG: 23.952.874-8 – DI-1 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III – QAE - SE, PULP 015.00247704/2024-51 - certidão 170/2023, período de 02/08/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/03/2023, saldo de 90 dias.

ODETE DE SOUZA VINHOS - RG: 23.952.874-8 – DI-1 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III – QAE - SE, PULP 015.00247704/2024-51 - certidão 170/2023, período de 02/08/2016 a 31/07/2021, saldo de 90 dias.

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor ELIZABETH REYMI RODRIGUES - RG nº 16.203.543 – 3 – Cargo/Função – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC – II - DI 1 – QM - classificado na EE OLGA CHAKUR FARAH PROFA. - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 01/09/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/04/2022, conforme Certidão nº 150/2025, publicada no DOE de 26/11/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Processo SEI: 015.00438397/2023-35

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012, ao servidor ELIZABETH REYMI RODRIGUES - RG nº 16.203.543 – 3 – Cargo/Função – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC – II - DI 1 – QM - classificado na EE OLGA CHAKUR FARAH PROFA. - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 01/09/2015 a 29/08/2020, conforme Certidão nº 150/2025, publicada no DOE de 26/11/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Processo SEI: 015.00438397/2023-35

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ELIZABETH REYMI RODRIGUES - RG: 16.203.543 – 3 – DI - 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - SE, PULP 015.00438397/2023-35 - certidão 150/2025, período de 01/09/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/04/2022, saldo de 90 dias.

ELIZABETH REYMI RODRIGUES - RG: 16.203.543 – 3 – DI - 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - SE, PULP 015.00438397/2023-35 - certidão 150/2025, período de 01/09/2015 a 29/08/2020, saldo de 90 dias.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58542/2012, a servidor ODETE DE SOUZA VINHOS, RG 23.952.874-8- AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC III QAE, DI – 1, classificada na EE WASHINGTON LUIS-DR., em MOGI DAS CRUZES, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, certidão 170/2023, período 2-8-2016 a 27/5/2020 e 01/01/2022 a 6/3/2023, publicada no DOE 9-11-2023.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58542/2012, a servidor ODETE DE SOUZA VINHOS, RG 23.952.874-8- AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC III QAE, DI – 1, classificada na EE WASHINGTON LUIS-DR., em MOGI DAS CRUZES, Diretoria de Ensino Região Mogi das Cruzes, certidão 170/2023, período 02/08/2016 a 31/07/2021, publicada no DOE 0911-2023. Processo SEI: 015.00247704/2024-51

Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: Elizabeth Reymi Rodrigues, CPF 145.228.278-14, RG 16.203.543 – 3. Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: Sandra Regina Rissoni Horita; CPF 064.205.468-18; RG 7.712.466 -2. Regina Namiko Mayeta Guimarães; 127.502.268-56; RG 21.753.611-6 – DI

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