DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

65/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

O Diretor de Escola da EE Dagoberto José Machado, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Concedendo, Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial - Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos Portaria: de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho mencionado: Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de CANDIDA VICCO DE SOUZA - RG 13.873.458-6, DI-1, PROFESSOR I – Presidente: Márcio Jimenes, CPF 108.XXX.XXX-00, PEB I - Titular de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM, PULP 015.00260089/2024-79, certidão Cargo, Designado Diretor Escolar estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. 117/2026, período de 21/12/2019 a 18/12/2024, saldo de 90 dias. II – Membro I: Darci do Nascimento Alves, CPF 095.XXX.XXX-98, PEB II – Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial Titular de Cargo, Designada CGPG I - Presidente: Pedro Eduardo Tassoni, CPF 324.XXX.XXX-14, PEB II – III - Membro II: Lucilane Nines de Souza, CPF 249.XXX.XXX-78, PEB I – Titular de Cargo, Designado Diretor Escolar PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE Categoria F II - Membro I: Vinicius Alves da Silva, CPF 371.XXX.XXX-65, PEB II – ENSINO, DE 18-9-2026. Artigo 3º - Compete à Comissão: Titular de Cargo, Designado CGPG Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 18-9-2026. I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos III - Membro II: Danielle Rosa de Souza, CPF 258.XXX.XXX-50, PEB I – Retificação da publicação do D.O. de 18-9-2026 avaliativos de 12 (doze) meses cada; Categoria F Onde se le II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela Artigo 3º - Compete à Comissão: Designando, regulamentação da Secretaria da Educação; I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos - Com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir avaliativos de 12 (doze) meses cada; 836, de 30-12-1997, e anexo I da LC 1374/2022 e alterada pelo Art. 4 da Lei relatórios detalhados de desempenho; II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, HELENA MARIA DE FATIMA FERREIRA, IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos regulamentação da Secretaria da Educação; RG 54.xxx.xxx - 0, DI – 2, Professor Educação Básica II, SQC II QM, avaliativos. III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir classificada na EE CID BOUCAULT PROF., em Mogi das Cruzes, Unidade Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo relatórios detalhados de desempenho; Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, para no período de 10-8-2026 a 8- das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos 9-2026, exercer as funções de Vice Diretor Escolar substituto, na EE CID dos prazos estabelecidos. avaliativos. BOUCAULT PROF., em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo Mogi das Cruzes, durante o impedimento de SHEILA APARECIDA DA SILVA Portaria do Diretor de Escola, de 18-9-2026. das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento TASSINI, RG 25.xxx.xxx - 4, que se encontra em férias regulamentares, Portaria do Diretor de Escola EE Professor Adhemar Bolina dos prazos estabelecidos. fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. totalizando 200 horas mensais. (SEI-015.00696277/2026-01). Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Portaria do Diretor de Escola, de 18-9-2026. Leia se: As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas Portaria do Diretor de Escola EE Gabriel Pereira Designando, nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o - Com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024. Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. 836, de 30-12-1997, e anexo I da LC 1374/2022 e alterada pelo Art. 4 da Lei O Diretor de Escola da EE Professor Adhemar Bolina, Unidade Regional As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, HELENA MARIA DE FATIMA FERREIRA, de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e RG 54.xxx.xxx - 0, DI – 2, Professor Educação Básica II, SQC II QM, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024. classificada na EE CID BOUCAULT PROF., em Mogi das Cruzes, Unidade de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente O Diretor de Escola da EE Gabriel Pereira, Unidade Regional de Ensino Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, para no período de 10-9-2026 a 9- Portaria: Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando 10-2026, exercer as funções de Vice Diretor Escolar substituto, na EE CID Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de BOUCAULT PROF., em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Mogi das Cruzes, durante o impedimento de SHEILA APARECIDA DA SILVA Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho TASSINI, RG 25.xxx.xxx - 4, que se encontra em férias regulamentares, estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos totalizando 200 horas mensais. (SEI-015.00696277/2026-01). I – Presidente: Amanda Alves Souza Silva, CPF 279.XXX.XXX-06, PEB II – estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Titular de Cargo, Designada Diretor de Escola Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE II – Membro I: Adriana Rufo Freitas, CPF 247.XXX.XXX-16, PEB II – Titular I – Presidente: Denise de Souza Camara, CPF 268.XXX.XXX-80, PEB II – ENSINO, DE 18-9-2026. de Cargo, Designada Vice Diretor de Escola Titular de Cargo, Designada Vice Diretor de Escola Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 18-9-2026. III - Membro II: Cibele Aparecida Cordeiro, CPF 282.XXX.XXX -17, PEB II – II – Membro I: Carlos Alexandre Vieira Socca Junior, CPF 352.XXX.XXX-11, Designando, Titular de Cargo, Designada CGP PEB II – Titular de Cargo, Designado CGPG - Nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº Artigo 3º - Compete à Comissão: III - Membro II: Aparecida Fátima de Souza Mello Oliveira, CPF 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos 075.XXX.XXX-63, PEB II – Titular de Cargo especificada, exercer as funções de atividade Docente, submetido ao avaliativos de 12 (doze) meses cada; Artigo 3º - Compete à Comissão: Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do regulamentação da Secretaria da Educação; avaliativos de 12 (doze) meses cada; Programa Ensino Integral: III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela - A partir de 18-9-2026: relatórios detalhados de desempenho; regulamentação da Secretaria da Educação; EE ALZIRA FERNANDES SCUNGISQUI, Unidade Regional de Ensino de IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes: avaliativos. relatórios detalhados de desempenho; - AUREA MARIA MOREIRA DOS SANTOS, RG 23.xxx.xxx - 7, DI-1, Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, classificada na das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento avaliativos. EE ALZIRA FERNANDES SCUNGISQUI, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional dos prazos estabelecidos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo de Ensino de Mogi das Cruzes, fazendo jus a carga horaria de 40 horas Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento semanais de trabalho docente, totalizando 200 horas mensais. (SEIPortaria do Diretor de Escola, de 18-9-2026. dos prazos estabelecidos. 015.0071236/2026-61). Portaria do Diretor de Escola EE Professor Camilo Faustino de Mello Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Portaria do Diretor de Escola, de 18-9-2026. Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Portaria do Diretor de Escola EE Professora Iracema Brasil de Siqueira PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17 DE SETEMBRO DE As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o 2026 nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Autorizando, ~~-~~ na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024. As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA O Diretor de Escola da EE Professor Camilo Faustino de Mello, Unidade nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e – 3, nº 200/90, combinado com o Despacho Normativo do Governador de Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024. 22 publicado no DOE 23/11/2011 - - EE EURYCLIDES JESUS ZERBINI – legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação O Diretor de Escola da EE Professora Iracema Brasil de Siqueira, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI DAS CRUZES - Licença Prêmio para - Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – DI – 1 -SQF - I – QM - GISELE RODRIGUES Portaria: atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a NASCIMENTO - RG: 33.111.375 - 2 – SE – 60 dias de Licença Prêmio, referente Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede ao período de 13/02/2014 a 11/02/2019, conforme Certidão 088/2022. SEI destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de a presente Portaria: -015.00664855/2024-71. Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18 DE SETEMBRO DE Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos 2026. I – Presidente: Jussara Zelinski Guijarro, CPF 271.XXX.XXX-35, PEB II – estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Autorizando, Titular de Cargo, Designada Diretor Escolar Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial ~~-~~ Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA II – Membro I: Diana Cristina dos Santos, CPF 299.XXX.XXX-70, PEB I – I – Presidente: Cibele Aparecida Martins, CPF 325.XXX.XXX-43, PEB II – – 3, nº 200/ 90 - UA 27.955 - EE DAGOBERTO JOSE MACHADO – UNIDADE Titular de Cargo, Designada CGPG Titular de Cargo, Designada Vice Diretor de Escola REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, Licença Prêmio para AGENTE III - Membro II: Marise Von Fruhauf Hublard, CPF 351.XXX.XXX-06, PEB II II - Membro I: Priscila Marques da Silva, CPF 430.XXX.XXX-01, PEB II – DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC – III – QAE - ESTER FABIANA VIEIRA – Titular de Cargo, Designada Vice Diretor Escolar Titular de Cargo, Designada CGP FERREIRA – RG 18.319.740-9 - DI – 1 – SE – 15(quinze) dias de Licença Artigo 3º - Compete à Comissão: III– Membro II: Samira Garcia Zaidan Carvalho, CPF 301.XXX.XXX-79, PEB Prêmio, referente ao período de 12/01/2012 a 09/01/2017, conforme I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos II – Titular de Cargo Certidão 065/2017. SEI -015.00715449/2025-64 avaliativos de 12 (doze) meses cada; Artigo 3º - Compete à Comissão: II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos regulamentação da Secretaria da Educação; avaliativos de 12 (doze) meses cada; ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela MÉDIO relatórios detalhados de desempenho; regulamentação da Secretaria da Educação; IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir avaliativos. relatórios detalhados de desempenho; PORTARIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos Portaria do Diretor de Escola, de 18-9-2026. das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento avaliativos. Portaria do Diretor de Escola EE Aprigio de Oliveira dos prazos estabelecidos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Portaria do Diretor de Escola, de 18-9-2026. dos prazos estabelecidos. As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas Portaria do Diretor de Escola EE Dagoberto José Machado Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Portaria do Diretor de Escola, de 18-9-2026. na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024. Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Portaria do Diretor de Escola EE Professor João Cardoso dos Santos O Diretor de Escola da EE Aprigio de Oliveira, Unidade Regional de As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.21.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).