DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Professor João Cardoso dos Santos, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial

I – Presidente: Danielle Aparecida Pinto, CPF 303.XXX.XXX-39, PEB I – Categoria F, Designada Vice Diretor de Escola II – Membro I: Denise de Mello Silva, CPF 312.XXX.XXX-16, PEB II – Titular de Cargo

III - Membro II: Lucas Ayub de Medeiros, CPF 384.XXX.XXX-16, PEB II – Titular de Cargo Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria do Diretor de Escola, de 18-9-2026. Portaria do Diretor de Escola EE Professor José Carlos Prestes Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024. O Diretor de Escola da EE Professor José Carlos Prestes, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial I – Presidente: Marli Alcântara Rocha, CPF 095.XXX.XXX-40, Diretor de Escola - Titular de Cargo II – Membro I: Juliana Cristina de Oliveira, CPF 334.XXX.XXX-03, PEB II – Titular de Cargo, Designada CGPG

III - Membro II: Virginia Batista de Miranda Melo, CPF 361.XXX.XXX-77, PEB II – Titular de Cargo Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria do Diretor de Escola, de 18-9-2026. Portaria do Diretor de Escola EE Professora Josephina Najar Hernandez Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Professora Josephina Najar Hernandez, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial

I – Presidente: Marilisa San Fin Nan, CPF 123.XXX.XXX-06, PEB II - Titular de Cargo, Designado Diretor de Escola II – Membro I: Maria das Graças Moreira Almeida de Oliveira, CPF 279.XXX.XXX-42, PEB II – Titular de Cargo III - Membro II: Dirceu Lopes Pinto, CPF 394.XXX.XXX-44, PEB I – Categoria F, Designado Vice Diretor Escolar Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Professora Jovita Franco Arouche, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial

I - Presidente: Adriana Pavão Wada, CPF 181.XXX.XXX-11, PEB II – Titular de Cargo Efetivo – designada Diretor de Escola

II – Membro I: Patricia Diniz da Silva, CPF 339.XXX.XXX-08, PEB II – Titular de Cargo Efetivo - designada CGP III - Membro II: Claudia Aparecida Tavares, CPF 193.XXX.XXX-02, PEB II – Titular de Cargo Efetivo Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria do Diretor de Escola, de 18-9-2026. Portaria do Diretor de Escola EE Professora Maria Isabel dos Santos Mello Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Professora Maria Isabel dos Santos Mello, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial I – Presidente: Eliane dos Santos Bittencourt, CPF 290.XXX.XXX-01, Diretor de Escola - Titular de Cargo II – Membro I: Silvia Meiry Viana dos Santos, CPF 273.XXX.XXX-75, PEB II – Titular de Cargo, Designada CGPG III - Membro II: Luciana de Paula, CPF 351.XXX.XXX-70, PEB II – Titular de Cargo

Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria do Diretor de Escola, de 18-9-2026. Portaria do Diretor de Escola EE Vereador Narciso Yague Guimarães Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Vereador Narciso Yague Guimarães, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial

I – Presidente: Paulo Alexandre Barbosa da Silva, CPF 344.XXX.XXX-29, PEB II -Titular de Cargo Efetivo - Designado Diretor de Escola

II – Membro I: Marcia Aparecida da Silva, CPF 179.XXX.XXX-60, PEB I- Categoria F - Designada Vice Diretora III - Membro II: Andrea Mariane Ramires Pavanelli, CPF 179.XXX.XXX-10, PEB II -Titular de Cargo Efetivo - Designada CGP Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria do Diretor de Escola, de 18-9-2026. Portaria do Diretor de Escola EE Pedro Malozze Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

As diretrizes gerais do estágio probatório estão estabelecidas nos artigos 16 a 24 do Decreto nº 69.046, de 14 de novembro de 2024, e na Resolução SEDUC-115, de 11 de dezembro de 2024.

O Diretor de Escola da EE Pedro Malozze, Unidade Regional de Ensino Região Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial

I – Presidente: Rosana de Souza Mello Damy, CPF 273.XXX.XXX-59, PEB II – Titular de Cargo, Designada Vice Diretora de Escola II – Membro I: Adriana Penninches, CPF 156.XXX.XXX-83, PEB II – Titular de Cargo

III - Membro II: Adriana Chagas Ferreira de Freitas, CPF 246.XXX.XXX-18, PEB II – Titular de Cargo Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA

DECLARANDO que em virtude da expedição em 10/08/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de ADRIANA OLIVEIRA SANTOS MELARE, RG 19.697.288, CAT. A – PEB II – SQC II - QM, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 128.965.068-37. SEI 015. 00712244/2026-16. DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/09/2026

Unidade Regional de Ensino de Osasco Despacho do Diretor de Escola

Expedindo, com base no artigo 64, inc. I do Decreto 17.329/81 c/c com o art. 8 do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: E.E. PROFESSOR ERNESTO THENN DE BARROS

Ato Decisório 501/2026, em nome de GENI TEREZA LISCIA LEONEL, RG 10.129.339, DI 1 CAT. A, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II – SQC II - QM, classificado nesta U.E., em Osasco, acumula com PEB II/APOSENTADA na PREFEITURA DE SÃO PAULO. ACÚMULO LEGAL. SEI 015.00711730/2026-17.

Ato Decisório 502/2026, em nome de MARA CLEIDE FERREIRA AZEVEDO, RG 25.077.433, DI 2 CAT. O, PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM, classificado nesta U.E., em Osasco, acumula com PEB II/APOSENTADA nesta U.E pela SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ACÚMULO LEGAL. SEI 015.00711762/2026-12.

Unidade Regional de Ensino de Osasco Portaria do Diretor de Escola

Autorizando licença nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68

a: RENATA APARECIDA CASTRO, RG: 23.580.886, Professor Educação Básica II designada Vice-Diretor Escolar, SQF-I-QM, classificada na E.E. Professor Armando Gaban, em Osasco, 30 dias referente ao período de 19/10/2014 a 17/10/2019. Certidão nº 014/2020. PULP N° 1442/0025/2012 SPDOC N° 1009760/2019. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/09/2026

CONCEDENDO, Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

02 (dois) dias, a partir de 08/09/2026, a PAULA PATRICIA DA SILVA, RG 28.411.491, CAT. F – PEB II – SQF I - QM. SEI 015.00691708/2026-35.

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 2211-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

02 (dois) dias, a partir de 15/09/2026, a JEFFERSON SILVA DE SOUSA, RG 40.477.857, CAT. O – PROFESSOR E.F. E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00708198/2026-4.

03 (três) dias, a partir de 16/09/2026, a DHEBORA ESKALLETE MORAES MARTINS, RG 2.366.988, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00712112/2026-86.

02 (dois) dias, a partir de 10/09/2026, a MICHEL DA SILVA FONSECA, RG 46.339.873, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00712322/2026-74.

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