DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Com fundamento no art. 129 da CE/89, a Sexta-Parte dos vencimentos integrais por contar com vinte anos de efetivo exercício a partir de 01-092021, em nome de Fabiola Cristina Pretel, RG 17.721.200-7, Diretor de Escola, Categoria A-Efetivo, da EE Profª Cristina Fittipaldi, em virtude da inclusão a pedido de 10.278 dias. Fundamento Legal: Artigo 76 da Lei 10.261/68 (SEI 015.00690583/2026-26).

Tornando sem efeito

A publicação no D.O.E. de 16-07-2026 da Apostila do Chefe de Divisão de Vida Funcional que concedeu o 1º quinquênio a partir de 06-04-2024, em nome de Fabiola Cristina Pretel, RG 17.721.200-7, em virtude de erro na data de vigência (Lei Complementar Federal nº 226/2026 e no Decreto nº 70.396/2026);

A publicação no D.O.E. de 26-11-2022 da Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos que concedeu o 2º, o 3º, o 4º e o 5º quinquênios bem como a Sexta Parte a partir de 01-01-2022, em nome de Fabiola Cristina Pretel, RG 17.721.200-7, em virtude de erro na data de vigência (Lei Complementar Federal nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026);

A publicação no D.O.E. de 26-11-2022 da Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos que concedeu o 6º quinquênio a partir de 30-092022, em nome de Fabiola Cristina Pretel, RG 17.721.200-7, em virtude de erro na data de vigência (Lei Complementar Federal nº 226/2026 e Decreto nº 70.396/2026).

para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015:

Flávia de Carvalho, RG 22.747.630-X, AOE, Categoria O, da EE Profª Inácia Teruko Inagaki, 3 dias a partir de 16-09-2026;

Gislaine de Marco, RG 21.562.895-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-3, da EE Prof. José Calvitti Filho, 4 dias a partir de 15-09-2026;

Gustavo Garcia Casagrande, RG 43.047.118-X, AOE, Categoria O, da EE Profª Nadir Lessa Tognini, 2 dias a partir de 14-09-2026;

Lucas Tadeu de Miranda, RG 46.459.685-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Parque Marajoara II, 3 dias a partir de 17-09-2026;

Vera Lucia Thomaz, RG 34.849.011-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Parque Marajoara II, 3 dias a partir de 16-092026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

Elisangela de Lourdes Abelha, RG 19.884.104, PEB II, Categoria A- Efetivo, da EE Profª Odnei Maria Martins Santurbano, 2 dias a partir de 1509-2026;

Elisangela de Lourdes Abelha, RG 19.884.104, PEB II, Categoria A- Efetivo, da EE Profª Odnei Maria Martins Santurbano, 2 dias a partir de 1709-2026;

Rosemeire Julia da Silva Dantas, RG 21.828.636-3, PEB I, Categoria A- Efetivo, DI-3, da EE Pe. Louis Joseph Lebret, 2 dias a partir de 17-09-2026; Rodrigo Police de Oliveira, RG 32.965.519-X, PEB II, Categoria A-Efetivo, DI-1, da EE Profª Inácia Teruko Inagaki, 2 dias a partir de 15-09-2026;

Rodrigo Police de Oliveira, RG 32.965.519-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria A-Efetivo, DI-2, da EE Profª Inácia Teruko Inagaki, 2 dias a partir de 15-09-2026.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Lidiane Aparecida Silva, RG 29.860.248-9, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Prof. Rubens Moreira da Rocha, Faixa 4, Nível IV, 30 dias, Certidão nº 046/2016, período de 12-02-2011 A 10-02-2016. PULP SEI 015.00388835/2024-98.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Vanilde Specian, RG 17.721.800-9, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, com sede na EE Antonio Adib Chammas, Faixa 2, Nível V, 15 dias, Certidão nº 278/2012, período de 31-07-2007 A 28-07-2012. PULP SEI 015.00156848/2024-08.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Claudia Vechier, RG 18.210.257-9, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE 8 de Abril, Faixa 1, Nível IV, 15 dias, Certidão nº 38/2014, período de 28-11-2008 A 26-11-2013. PULP SEI 015.00486610/2025-87.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Luciane Guimaraes de Avila Mota, RG 35.112.749, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Dr. Generoso Alves de Siqueira, Faixa 1, Nível III, 15 dias, Certidão nº 94/2012, período de 09-12-2006 a 04-12-2011. PULP SEI 015.00167303/2023-38.

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Marcos Michel de Araujo Melo, RG 34.091.129-3, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Prof. José Brancaglione, Faixa 1, Nível III, 30 dias, Certidão nº 226/2026, período de 13-07-2019 A 10-07-2024 PULP SEI 015.0000202943/2023-00

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Lucimara Calandria Ribeiro, RG 21.597.027-1, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Pq. Marajoara II, Faixa 4, Nível II, 15 dias, Certidão nº 450/2013, período de 03-06-2008 a 01-06-2013. PULP SEI 015.00152791/2026-21.

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Dayse de Sousa Santos, RG 46.312.400-5, PEB I, SQC-II-QM, com sede na EE Paulo Emilio Salles Gomes, Faixa 1, Nível IV, em exercício pelo convênio Estado x Município na EMEIF Prof. Benedito Gomes de Araujo, 15 dias, Certidão nº 215/2017, período de 01-12-2012 a 29-01-2017. PULP SEI 015.00579176/2025-88.

Retificando a Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 15-08-2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Adriana Turela Borges, RG 56.603.047, onde constou: período de 02-12-2017 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 05-07-2024, leia-se: período de 08-06-2018 a 06-06-2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, requerida em 15-08-2024.

Retificando a Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 20-06-2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Diana Lourdes Souza Lolli, RG 25.072.055, onde constou: período de 26-08-2016 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 3003-2023, leia-se: período de 26-08-2016 a 24-08-2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, requerida em 01-07-2024.

Retificando a Portaria do Diretor de Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 30-04-2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Rosangela Brogiato, RG 21.979.419, onde constou: período de 29-06-2016 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 31-01-2023, leia-se: período de 01-11-2016 a 30-11-2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

SERVIÇO DE PESSOAS

Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria de 18/09/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 06/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FABIO GONCALVES DA SILVA, RG 29328219, onde constou: período de 28/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/12/2024, leia-se: período de 28/05/2018 a 26/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

Secretaria de Estado da Educação

URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Chefe de Serviço, de 18/09/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome MARCO ANTONIO MARQUES BAPTISTA, RG 10744590, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE MARCO A.P.DE TOLEDO PROF. Certidão nº 406/2026, período de 16/03/2017 a 14/03/2022. PULP 015.00497775/2023-12

Nome TERESINHA FERNANDES SANTANA PRETE, RG 14414332, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE NAIL FRANCO MELLO BONI PROF. Certidão nº 407/2026, período de 07/05/2021 a 05/05/2026. PULP 1927/0027/2001

Nome VANESSA REINALDO LIMA, RG 33756334, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE YOLANDA N.NASCIMENTO PROFA.. Certidão nº 408/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026. PULP 015.00712145/2026-26

Nome ANDREA CRISTINA GONCALVES, RG 20748950, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE IDALINA M.COSTA SODRE DONA Certidão nº 409/2026, período de 15/09/2018 a 13/09/2023. PULP 015.00712458/2026-84

Nome MARCIA REGINA TAVEIRA SILVA, RG 29785455, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE LUIS DOS SANTOS METALURGICO.. Certidão nº 410/2026, período de 21/08/2013 a 26/01/2014, 03/02/2014 a 19/12/2014, 31/07/2017 a 06/04/2021, devido a inclusão de 479 dias, referentes ao exercício como Professor de Educação Básica II – contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, em conformidade com o Parecer PA-3 nº 30/2014, com fundamento no artigo 76 da Lei nº 10.261/1968. PULP 015.00712145/2026-26

Nome MARCIA REGINA TAVEIRA SILVA, RG 29785455, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE LUIS DOS SANTOS METALURGICO. Certidão nº 411/2026, período de 07/04/2021 a 05/04/2026. PULP 015.00712145/2026-26

Portaria do Coordenador Regional - Dirigente Regional de Ensino

Autorizando:

Gozo de licença-prêmio, com fundamento no artigo 209 a 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 e DNG DE 22, publicado a 23/11/2011, a DENISE BLANCO KATER LAINETTI, RG. 7654991, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC – II – QM, classificada na EE ADAIL LUIZ MILLER DR., URE São Bernardo do Campo,15 dias referentes ao período de 10/03/1994 a 09/04/1999, certidão nº 273/2012, PULP 485/0027/2012.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNANRDO DO CAMPO PORTARIAS DA COORDENADORA GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO,

PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL: Admitindo:

Gabriela Lima Ferreira, RG. 24.403.469-2 considerado(a) como admitido(a) nos termos do Decreto 42.965/98, para ministrar aulas, Professor Educação Básica I – Eventual a partir de 01/03/1996 na 41530 - EE BENEVENUTO MADUREIRA - PROF.

Maria de Fátima Francisco Bruno, RG. 18.377.282-9 considerado(a) como admitido(a) nos termos do Decreto 42.965/98, para ministrar aulas, Professor Educação Básica I – Eventual a partir de 08/02/2001 na 41167 - EE FRANCISCO EMYGDIO PEREIRA NETO - DR

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

a partir de 02/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 26/03/2026, na parte em que designou KELMA DA SILVA ALVES RIBEIRO, RG 17912058877, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral junto à EE Prof. Carlos Molteni, em Suzano, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

Designando,

o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 16/09/2026

EE Prof. Carlos Molteni em Suzano

NAYRA ALVES IORICCE DA CUNHA, RG 37.329.825-0, DI 1, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Carlos Molteni, em Suzano, Unidade Regional de Ensino de Suzano, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

MARIA MADALENA DA SILVA, RG 17.041.420, PEB I, SQC-II-QM, Classificado na EE. ZEIKICHI FUKUOKA, município Suzano e U.R.E- Região de Suzano, a fruir 30 dias de licença-prêmio da certidão 225/10502/2026, referente ao período de 11/04/2019 a 08/04/2024 (SEI 015.003.351.26/202671).

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

SUELI DE OLIVEIRA AGUIAR, CIN 124.535.658-50, A.O.E, SQC-III-QAE, Classificado na EE. PROF. DAVID JORGE CURI, município Suzano e U.R.ERegião de Suzano, a fruir 30 dias de licença-prêmio da certidão 64/2000, referente ao período de 06/09/1994 a 04/09/1999. (SEI 015.005.793.01/2024-79).

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

JOHNNY GONÇALVES REIS, RG 19.501.103, A.O.E, SQC-III-QAE, Classificado na EE. PROFª. LUCY FRANCO KOWALSKI, município Suzano e U.R.E- Região de Suzano, a fruir 30 dias de licença-prêmio da certidão 308/10502/2017, referente ao período de 23/10/2012 a 21/10/2017.(SEI 015.006.344.48/202510).

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

ANDREIA ALVES DA SILVA TAKAYASU, RG 23.845.383, PEB II, SQC-II-QM, Classificado na EE. PROFª. ALICE ROMANOS, município Suzano e U.R.ERegião de Suzano, a fruir 30 dias de licença-prêmio da certidão 90/2015, referente ao período de 03/05/2010 a 01/05/2015. (SEI 015.005.410.03/2026-78).

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

VINICIUS GUARIZO REZENDE, RG 44.655.158, Secretário de Escola, SQCIII-QAE, Classificado na EE. ZEIKICHI FUKUOKA, município Suzano e U.R.ERegião de Suzano, a fruir 90 dias de licença-prêmio da certidão 8/10502/2021, referente ao período de 21/02/2015 a 19/02/2020. (SEI 015.005.854.51/2026-83).

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