DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 91/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo | Volume 136, nº 180, | Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 |
|---|---|---|
| Marco Antonio de Lima | O(a) Chefe de Deartamento - Diriente Reional de Ensino no uso | 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/05/2023 leia se: eríodo de 19/10/2016 a |
Marcos Vinicius Januario |
p g g , de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em |
, p 17/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando |
| Marildo Antonio Ruiz | julgado, constante do Processo nº 0001280-53.2026.8.26.0306, Juizado |
automaticamente retifcada a autorização de pecúnia publicada no DOE |
| Marta Regina dos Passos | Especial Cível e Criminal - José Bonifácio, DECLARA que o(a) servidor(a): | de 29/01/2024. |
Mayara Angelica da Silva Ferrarez Prando |
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
RETIFICANDOa Portaria publicada no DOE 10/05/2022, na parte que |
| Rafaela Monique Paliares de Oliveira | concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome MARIA CECILIA |
|
| Ramez Bestana Junior | Nome: CARLOS EDUARDO ANSELMO DE ALMEIDA | PARRA MADEIRA, RG. 20.414.260-X/SP, onde constou: período de |
| Reginaldo Aparecido Alves da Silva | CPF: 28XXXXXX47 |
04/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/03/2022, leia se: período de |
| Rita de Cassia Rinaldo | Matrícula: RG 288.568.288-47 | 04/08/2015 a 01/08/2020 em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
Rodrigo Ferragini Fabricio |
Cargo/Função-Atividade: PEB II |
, 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de |
| Ronaldo Cesar Camassola | RS/PV: 12821524-04 | pecúnia. |
Silmari Juliana Vasques |
DIREITO RECONHECIDO |
RETIFICANDOa Portaria publicada no DOE 29/09/2025, na parte que |
| Silvio Ricardo Maciel | concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome ELIANA ROBERTA |
|
| Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito | FAZOLI DOMINGOS, RG. 21.372.456-X/SP, onde constou: período de | |
do(a) servidor(a) ao seguinte: |
25/01/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/08/2025, leia se: período de |
|
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/09/2026 | "CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: JULGADO PROCEDENTE PARA: ( X) “ ” |
25/01/2019 a 23/01/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, |
| Autorizando Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos | Incluir a Bonifcação por Resultados e o Abono Fundeb, este último até a | fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia. |
| , 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares, 644/1989, 857/1999, |
entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de |
RETIFICANDOa Portaria publicada no DOE 25/07/2023, na parte que |
1015/2007, 1048/2008, 1080/2008, à: Rafael Ferrari Castilho RG: 43.XXX.XXX-7 CPF:137.321.XXX.XXX-83 PEB-II |
cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias". | concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome SOLANGE CARVALHO LOBO, RG. 21.999.039-6/SP, onde constou: período de |
| , , , , |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido | 05/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/07/2023 leia se: período de |
| DI: 2, Faixa Nível: 2/III, EE Benedito dos Santos Guerreiro, 15(quinze) dias, referente aos período 24/03/2019 à 21/03/2024 certidão nº |
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. |
, 05/12/2016 a 03/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, |
, 159/20602/2025. PULP/ SEI: 015.00563061/2024-91. |
Apostila assinada administrativamente em : 18/09/2026 - 13:54:55 | fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 30/07/2024. |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/09/2026 | DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS – 18/09/2026 – | RETIFICANDOa Portaria publicada no DOE 12/04/2024, na parte que |
Autorizando Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos |
ABONO DE PERMANÊNCIA |
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome MARIA CRISTINA |
| , 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares, 644/1989, 857/1999, |
RATIFICANDO, para fns de Abono de Permanência, a Certidão de |
LONGHI AFONSO, RG. 23.178.172-6/SP, onde constou: período de 09/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/03/2024 leia se: eríodo de 09/08/2017 |
| 1015/2007, 1048/2008, 1080/2008, à: |
Tempo de Contribuição, conforme segue: |
, p a 07/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando |
| Gabriela Pelegrino de Almeida Prado Castilho, RG: 32.XXX.XXX-X, CPF: | Nome – RG – CPF | i ifd iã d úi blid DOE |
32.XXX.XXX-06, PEB – II, DI: 1, FAIXA NÍVEL: 1/III, EE Benedito dos Santos |
OSMAR JOSE PAZ DELMASCHIO– RG/CIN: 05835683863 | automatcamente retcaa a autorzaço e pecna pucaa no de 21/01/2025 |
| Guerreiro, 15(quinze) dias, REFERENTE AOS PERÍODOS DE: 21/11/2012 à |
. RETIFICANDOa Portaria publicada no DOE 26/04/2023, na parte que |
|
| 31/01/2013, 28/03/2013 à 19/12/2013, 29/01/2014 à 13/07/2014, 01/08/2014 à | DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS – 18/09/2026 – | concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome ANDREA CRISTINA |
| 12/03/2018 Certidão nº 65/20602/2018 PULP/ SEI: 01500568876/2024-66 | ABONO DE PERMANÊNCIA | |
| . . .. | RATIFICANDO para fns de Abono de Permanência a Certidão de |
PIVARO, RG. 24.143.072-0/SP, onde constou: período de 13/09/2016 a 27/05/2020 d 01/01/2022 17/04/2023 li íd d 13/09/2016 |
| , , |
e e a , ea se: peroo e a |
|
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/09/2026 | Tempo de Contribuição, conforme segue: | 11/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando |
| Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei | Nome – RG – CPF | automaticamente retifcada a autorização de pecúnia. |
| 10.261/68, Leis Complementares, |
FLAVIA RENATA FERREIRA BERNARDO– RG/CIN: 07043337836 | RETIFICANDOa Portaria publicada no DOE 14/08/2023 na parte que |
| 644/1989,857/1999,1015/2007,1048/2008,1080/2008. Aos funcionários |
, concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome PAULINO JUNIOR |
|
| abaixo: |
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE | DE MORAES, RG. 24.285.682-2/SP, onde constou: período de 31/12/2016 a |
| KAYHETTY ANTUNES, DI 1 - CIN 395XXXXXX26 - AGENTE DE | REGIONAL DE ENSINO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 | 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/08/2023, leia se: período de 31/12/2016 a |
| ORGANIZAÇÃO ESCOLAR- SQC-III-QAE da EE FERNANDO VALEZI. - Macatuba |
, DESIGNANDO |
29/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando |
| / SP – URE Jaú. 15 dias concedidos, ref. a Certidão nº 064/2017 referente | , |
automaticamente retifcada a autorização de pecúnia publicada no DOE |
ao período 19/12/2011 a 16/12/2016 – PULP 0258/0054/2017. |
nos termos do artigo 47, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identifcado para, a partir da data especifcada, exercer as |
de 29/01/2024. RETIFICANDOa Portaria ublicada no DOE 19/09/2023 na arte ue |
| funções de DOCENTE, fazendo jus a Gratifcação de Dedicação Exclusiva – | p , p q |
|
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/09/2026 | GDE nos termos do artio 61 da LC 1374/2022 |
concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome MARCELO |
Autorizando, Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos |
, g A partir de 18/09/2026 |
MORENO DOS REIS, RG. 26.175.354-X/SP, onde constou: período de |
209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares, 644/1989, 857/1999, |
EE. PRESCILIANO PINTO DE OLIVEIRA, em NIPOÃ |
30/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2023, leia se: período de |
| 1015/2007, 1048/2008, 1080/2008 e 226/2026. Aos interessados abaixo: | ANA RENATA RAMOS RG 56577209-0PEFM SQF-I-QM classifcado na | 30/01/2017 a 28/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
é lli d |
, . .., , , |
70396/2026 fcando automaticamente retifcada a autorizaão de ecúnia |
| Csar Augusto Cantare, CIN 620.XXX.XXX-XX, DI 1, PEB II, SQC-II-QM a EE Profª Dinah de Moraes e Seixas em Pederneiras 30 DIAS referente ao |
EE. PRESCILIANO PINTO DE OLIVEIRA, em NIPOÃ, Unidade Regional de Ensino de JOSE BONIFACIO fazendo js à cara horária de 40 (arenta) |
., ç p publicada no DOE de 29/01/2024. |
| , , , período de 28/01/2014 a 26/01/2019 - Certidão 24/2019 - PULP SEI/SP 01500378508/2024-28 |
, u g qu horas semanais de trabalho. |
RETIFICANDOa Portaria publicada no DOE 29/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome TANIA MARA |
| .. | PORTARIA DO CHEFE DE SERVIO DE PESSOAS - SEPES DE 18 | LOPES CUIN, RG. 26.818.867-1/SP, onde constou: período de 19/10/2018 a |
| Ç , | 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/05/2025 leia se: eríodo de 19/10/2018 a | |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/09/2026 |
DE SETEMBRO DE 2026 |
, p 17/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando |
| A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
CONCEDENDOnos termos dos artigos 209 e 213 da lei nº 10.261//68 | ttit tifd tiã d úi blid DOE |
| 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n9 69.234/2024, fca servidor abaixo relacionado afastado: Maria Aparecida Lyra, R.G. 19.XXX.XXX-5, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, EE Frei Galvão. í |
, L.C. 1015//2007 ou L.C. 1080//2008, L.C. 1048//2008, artigo 13 da L.C. 644//89 e artigo 24, § 2º, item 2 da L.C. 1361/2021 e LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ao funcionário abaixo identifcado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: |
auomacamene recaa a auorzaço e pecna pucaa no de 02/02/2026. RETIFICANDOa Portaria publicada no DOE 03/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome CARLOS EDUARDO MARQUES, RG 27.410.317-5/SP, onde constou: período de |
CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 e 213 da lei nº 10.261//68, L.C. 1015//2007 ou L.C. 1080//2008, L.C. 1048//2008, artigo 13 da L.C. 644//89 e artigo 24, § 2º, item 2 da L.C. 1361/2021 e LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: VERA LUCIA SCURCIATTO DOS REIS – CIN. 060.421.468-58 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC III - QAE - PULP – 1968678/2018 - URE/JB Certidão nº 177/2026 – período de 18/09/2021 a 16/09/2026 – 90 dias.
RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 03/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome CARLOS EDUARDO MARQUES, RG 27.410.317-5/SP, onde constou: período de 01/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2025, leia se: período de 01/06/2018 a 30/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 02/02/2026.
Maria Aparecida Lyra, R.G. 19.XXX.XXX-5, DI 1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, EE Frei Galvão. 01 dia, no período de 03/09/2026 a 03/09/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/09/2026A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado, em licença saúde, conforme segue: 2 dias, no período de 17/09/2026 à 18/09/2026, à Luciana Regina da Silva, RG 21.XXX.XXX-9, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Professora Dinah De Moraes E Seixas - Pederneiras.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - SEPES, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 18/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome LARISSA CRISTINA BASSI, RG. 27.851.221-5/SP, onde constou: período de 08/08/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/08/2024, leia se: período de 08/08/2019 a 05/08/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 02/02/2026.
RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 02/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome VERA LUCIA APARECIDA DRUDI TAMARINDO, RG. 14.567.180-X/SP, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia se: período de 17/05/2016 a 15/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 27/02/2024.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18/09/2026RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 29/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome ANDRESSA HELENA GUALDA BABOS, RG. 27.998.852-7/SP, onde constou: período de 07/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/12/2022, leia se: período de 07/05/2016 a 05/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 29/01/2024.
A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei ne 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n9 69.234/2024, fica servidor abaixo relacionado afastado:
Nome Ana Paula da Costa Bueno, RG. 20.XXX.XXX-9, DI:1, PEB-II, SQF I - QM, E.E. Profª Cleomar de Barros Castilho Marques - Jaú Período da licena: 17/09/2026 a 17/09/2026.
RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 29/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome ROSELI APARECIDA TORRES, RG. 16.400.073-2/SP, onde constou: período de 14/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/01/2023, leia se: período de 14/06/2016 a 12/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 29/01/2024.
RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 26/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome THAIS ISABELE LOPES PONTES, RG. 29.617.040-9/SP, onde constou: período de 17/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/04/2023, leia se: período de 17/09/2016 a 15/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO
APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO- DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 16/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome ZITA CLEUZA DE MELLO, RG. 19.394.512-5/SP, onde constou: período de 15/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/02/2024, leia se: período de 15/07/2017 a 13/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 02/02/2026.
RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 28/04/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome CECILIA FORTE RIBEIRO, RG. 32.414.993-1/SP, onde constou: período de 15/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/04/2022, leia se: período de 15/09/2015 a 12/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
LUANA DE CARVALHO LEITE, RG. 35.162.962-2, em virtude de RENOVAÇÃO da CARTEIRA DE IDENTIDADE, fica unificado o número do CPF 301.776.978-06 como o identificador principal.
RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 28/07/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome SILVANA APARECI DA SECCO INACIO, RG. 20.270.109-8/SP, onde constou: período de 01/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/07/2022, leia se: período de 01/12/2015 a 28/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.
MARIA ISABEL BARREM DOS SANTOS MORAES, RG. 20.854.617-0, em virtude de RENOVAÇÃO da CARTEIRA DE IDENTIDADE, fica unificado o número do CPF 181.415.898-73 como o identificador principal.
RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 14/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome FLAVIO ROBERTO PELICER, RG. 32.858.904-4/SP, onde constou: período de 31/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2024, leia se: período de 31/01/2018 a 29/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 03/02/2025.
LETÍCIA JOSÉ DOMINGUES, RG. 50.082.452-6, em virtude de RENOVAÇÃO da CARTEIRA DE IDENTIDADE, fica unificado o número do CPF 484.809.05808 como o identificador principal.
RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 21/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome MARIZA DIAS DO AMARAL SILVA, RG. 20.352.674-0/SP, onde constou: período de 14/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/08/2023, leia se: período de 14/01/2017 a 12/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 29/01/2025.
FLORIANO TARSITANO NETO, RG. 13.419.592-9, em virtude de RENOVAÇÃO da CARTEIRA DE IDENTIDADE, fica unificado o número do CPF 109.253.788-01 como o identificador principal.
RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 16/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome LUCIVANE DALBELLO DE SOUZA, RG. 33.842.078-2/SP, onde constou: período de 15/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/10/2022, leia se: período de
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 29/01/2024.
RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 01/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome CARLA SIMONE VANZELA, RG. 20.357.308-0/SP, onde constou: período de 19/10/2016 a
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