DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 12/04/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome LUCIANE DALBELLO PERLE, RG. 33.842.080-0/SP, onde constou: período de 30/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/03/2022, leia se: período de 30/07/2015 a 27/07/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 01/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome GISELE PONTE HILDEBRANDO, RG. 40.942.226-5/SP, onde constou: período de 19/09/2015 a 31/01/2017, de 16/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/05/2022, leia se: período de 25/03/2016 a 31/01/2017 e de 16/02/2017 a 07/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 29/01/2024.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 21/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome IONE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG. 42.518.111-X/SP, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2023, leia se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 29/01/2024.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 09/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome TAMIRIS PERES BENTO PERCINOTTO, RG. 46.198.236-5/SP, onde constou: período de 03/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/08/2024, leia se: período de 03/11/2018 a 01/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 21/01/2025.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 05/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome ANTONIA MARCENGO CHIEROTTI DE SOUZA, CIN. 062.282.528-36/SP, onde constou: período de 28/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/03/2024, leia se: período de 28/08/2017 a 26/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 21/01/2025.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 06/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome MARIA JOSÉ DOMINGOS DA SILVA JOSUÉ, CIN. 084.555.188-47/SP, onde constou: período de 15/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/08/2022, leia se: período de 15/01/2016 a 12/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo publicada no DOE de 08/11/2022 e a autorização de pecúnia publicada no DOE de 29/01/2024.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 03/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome EDLENE PARPETUA DA SILVA SILVA, CIN. 195.735.238-84/SP, onde constou: período de 05/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/07/2023, leia se: período de 05/12/2016 a 03/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo publicada no DOE de 08/11/2022 e a autorização de pecúnia publicada no DOE de 21/01/2025.

RETIFICANDO a Portaria publicada no DOE 02/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome KELLY CHRISTINA FERREIRA NARVAIS DE OLIVEIRA, CIN. 287.550.638-29/SP, onde constou: período de 28/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/06/2023, leia se: período de 28/10/2016 a 26/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 29/01/2024.

CONVOCAÇÃO

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, convoca os Gerentes de Organização Escolar em exercício nas Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino para participarem do Encontro Formativo, conforme especificações a seguir:

Título da Formação:Orientação Técnica de Vida Escolar Público-alvo:Gerentes de Organização Escolar Data:22 de setembro de 2026 (terça – feira) Horário:das 9h às 17h

Local:Unidade Regional de Ensino de José Bonifácio Endereço:Rua Ademar de Barros, nº 356, Centro, José Bonifácio/SP.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A Direção da EE Prof. Aristides Pereira Filho

CONVOCA a Sra. Daniele Macedo Mendonca, RG nº 33.842.140, PEB II, SQC-II-QM, para comparecer a esta unidade escolar, situada na Rua Eduardo Felix de Mendonça, nº 160, Jardim Carlos Cassetari, José Bonifácio/SP, CEP 15.202-154, no dia 21 de setembro de 2026, no período das 7h às 18h, para fins de regularização de sua situação funcional, nos termos dos artigos 308, 309 e 310 da Lei nº 10.261/1968.

CONCEDENDO: Nos termos da Lei 10.261/68, art.78, Inciso III, bem como artigo 16, Inciso II da Lei 500/74, Afastamento Gala, de 08 (oito) dias, no período de 11/09/2026 a 18/09/2026, a EDSON LUIZ FERREZ JUNIOR, RG 47.686.045-3, Agente do Organização Escolar, Efetivo, classificado e em exercício na EE Padre Fidélis em Tanabi.

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03 de 12 de novembro de 2015, DOE de 13/11/2015, auxílio-doença, no período abaixo discriminado ao interessado a seguir mencionado:

05 (cinco) dias, no período de 14/09/2026 a 18/09/2026 a ANGELA LUCÉLIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, RG MG10869624, PEFM - Categoria “O”, classificado na EE Dr Jose Emygdio de Faria em Jaci.

15 (quinze) dias, no período de 14/09/2026 a 23/10/2026 a AUGUSTO D UMBRA DE MARCHI, RG 48.772.767-8, PEFM - Categoria “O”, classificado na EE Padre Fidélis em Tanabi.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

A Coordenadora Geral – Dirigente de Ensino fazendo uso de suas atribuições legais, convoca os servidores abaixo para realização de Formações de Robótica in loco para atendimento as atividades pedagógicas e curriculares na seguinte conformidade:

Data: 17/09/2026

Horário: 8h às 17h

Local: E.E. Professora Ana Maria Pagiossi –R. Barretos, s/n - Jardim America II, Várzea Paulista - SP, 13221-340

Escola Estadual Idoroti de Souza Alvarez – R. Iguatemi, 350 - Jardim America III, Várzea Paulista - SP, 13222-261

Servidores convocados:

1 - Marcelo Barletta RG: 423807778 - SP

2 - Angela Gorete Oliveira da Silva RG: 407873508 - SP Data: 17/09/2026

Horário: 8h às 17h

Local: E.E. Doutor Antenor Soares Gandra – R. Barão de Jundiaí, 53 - Centro, Jundiaí - SP, 13201-010

Escola Estadual Conde do Parnaíba – R. Barão de Jundiaí, 1106

• Centro, Jundiaí - SP, 13201-012

Servidores convocados:

1 - Wingley Borssali Miorali Vital RG: 60361932 - PR

2- Francieli Tomé Pires RG: 48612552- x SP Data: 18/09/2026

Horário: 8h às 17h

Local: E.E. Profa. Lavinia Ribeiro Aranha – R. das Bromélias, S/N - Jardim Bertioga, Várzea Paulista - SP

EE Adib Miguel Haddad – R. Padre Norberto Mojola, 100 - Jardim Santa Gertrudes, Jundiaí - SP, 13205-380

Servidores convocados:

1 - Marcelo Barletta RG: 423807778 - SP

2 - Angela Gorete Oliveira da Silva RG: 407873508 - SP Data: 18/09/2026

Horário: 8h às 17h

Local: EE Professora Benedita Arruda – R. Guaporé, 350 - Vila Didi, Jundiaí - SP, 13203-320

EE Paulo Mendes Silva – Av. Fernando Arens, 830 - Vila Arens/Vila Progresso, Jundiaí - SP, 13202-570 Servidores convocados:

1 - Wingley Borssali Miorali Vital RG: 60361932 - PR

2- Francieli Tomé Pires RG: 48612552- x SP

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 001, DE 1809-2026 - AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: Silvana Fernandes Francisco, RG 23.123.169-6, cargo: Agente de Organização Escolar, classificada(o) na EE Victor Geraldo Simonsen.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: VIVIANE CAROLINA DE ALMEIDA, RG: 30.032.419-4, Cargo: Agente de Organização Escolar, classificada(o) na EE Prof. Alberto Ferreira Rezende. Certidão nº: 134/20407/2026, período de 15/06/2019 a

PORTARIAS DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 001 E Nº 002, DE 18-09-2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO E RETIFICAÇÃO DE PECÚNIA

01/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA APARECIDA GREGO MAGALHÃES, RG: 11.297.101-5, onde constou: período de 11/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/04/2023, leia-se: período de 11/09/2016 a 09/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

01/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA APARECIDA GREGO MAGALHÃES, RG: 11.297.101-5, onde constou: período de 11/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/04/2023, leia-se: período de 11/09/2016 a 09/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a

PORTARIAS DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - Nº 001 E Nº 002, DE 18-09-2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO E RETIFICAÇÃO DE PECÚNIA

publicada no DOE 06/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FLAVIA DE OLIVEIRA FELICIO, RG 45.069.484-7, onde constou: período de 22/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/06/2022, leia-se: período de 22/11/2015 a 19/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

publicada no DOE 06/10/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FLAVIA DE OLIVEIRA FELICIO, RG 45.069.484-7, onde constou: período de 22/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/06/2022, leia-se: período de 22/11/2015 a 19/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c os artigos 16 e 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o (a) servidor(a) JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, RG 22.058.191-5, afastado(a) pelo período de 02 dias a partir de 15-09-2026, Id Atestado: 1402157

À vista do atestado médico apresentado com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c os artigos 16 e 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o (a) servidor(a) PRISCILA FERNANDA APARECIDA BROLLO, RG 41.035.044-8, afastado(a) pelo período de 04 dias a partir de 15/09/2026, Id Atestado: 1403.980. CID: J069

À vista do atestado médico/atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ERIKA KRIEGLER – RG: 28.350.966-1 - 04 dias, período de 17/08/2026 a 20/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c os artigos 16 e 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o (a) servidor(a) Iraci Alves Franchischetti, RG: 22.058.092, afastado(a) pelo período de 02 dias a partir de 14/09/2026, Id Atestado: 1401854.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA - Nº 355, DE 18-09-2026 - LICENÇA SAÚDE

Concedendo com fundamento no Decreto 29.180 - 11/11/1988, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de Licença Saúde a partir de 10/09/2026, a EVANILSON OLIVEIRA, RG 66.972.587-0, DI - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE. CID: H57 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

04 dias de licença saúde, a partir de 01-09-2026, a JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA, RG: 19.976.975-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQFI-QM-SE. CID: N18 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O): EE Adib Miguel Haddad, em Jundiaí

02 dias de licença saúde, a partir de 10-09-2026, a GABRIELE ESCROVI SANTOS, RG: 41.010.685 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF – I – QM - SE. CID: J01 (Relatório ACL - Ambiental).

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11-11-88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

02 dias de licença saúde a partir de 10-09-2026, a Fabiola Rodrigues Miranda, RG: 18.353.606-x, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQFI– QM-SE. CID: A09 (Relatório ACL – Ambiental)

Concedendo, com fundamento no Decreto 29.180 – 11/11/88, LC 1093/09, Licença Saúde (Categoria O):

05 dias de licença saúde, a partir de 09/09/2026, a RAFAELA MAGALHÃES SCARPIN, RG 38.084.459-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE. CID: R10+Z34 (Relatório ACL – Ambiental).

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