DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LIMEIRA

ALTERANDO, de acordo com a competência conferida pelo artigo 5º da Resolução Seduc- 53, de 29-6-2022, o segmento do Coordenador de Gestão Pedagógica da EE Prof. Antônio Perches Lordello, em Limeira, URE de Limeira, em virtude de Aumento do módulo, a partir de 16/09/2026, SANDRA DO NASCIMENTO, RG 58.315.988 - 6, DI 2, PEB II, SQC - II - QM, classificada na EE Prof Antonio Perches Lordello, em Limeira, URE Limeira. DE: CGP Ensino Médio

PARA: CGP Ensino Fundamental – ANOS Finais

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUCIANO AUGUSTO DA SILVA, RG 30XXXXXX7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JOAQUIM RIBEIRO PULP nº 015.00647658/202497 Certidão nº 335/20408/2026 – Período de 19/04/2019 a 16/04/2024.

ROSINETE TERESINHA MARTINS ADLER, RG 29XXXXXX6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE MARCIANO TOLEDO PIZA PROF. PULP nº 015.00243498/2023-20 Certidão nº 336/20408/2026 – Período de 02/05/2021 a 30/04/2026.

FABIANA LUZIA MOJICA GALLINARI, RG 23XXXXXX1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE MAGDALENA S.GROSSO PROFA. PULP nº 119460/2021 Certidão nº 337/20408/2026 – Período de 08/11/2019 a 05/11/2024.

MARCIA APARECIDA MONTANHER, RG 23XXXXXX0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificado na EE JOAQUIM SALLES CEL. PULP nº 015.00319688/2023-25 Certidão nº 338/20408/2026 – Período de 15/04/2021 a 13/04/2026.

DAMARIS COSTA COTRIM, RG 40XXXXXX8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JOSE APPARECIDO MUNHOZ PROF. PULP nº 015.00709435/2026-92 Certidão nº 339/20408/2026 – Período interpolado de 25/09/2011 a 24/08/2017.

CRISTIANA MONZANI, RG 25XXXXXX8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE MAGDALENA S.GROSSO PROFA. PULP nº 015.00111087/2026-19 Certidão nº 340/20408/2026 – Período de 03/11/2016 a 01/11/2021. ERIKA SECCO, RG 27XXXXXX8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE SILVIA APAR.B.ORTOLAN PROFA. PULP nº 015.00688969/2026-78 Certidão nº 341/20408/2026 – Período de 01/11/2018 a 30/10/2023.

MARCELO MONTEIRO MARABESI, RG 20XXXXXX2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE CASTELLO BRANCO PULP nº 462630/2023 Certidão nº 342/20408/2026 – Período de 16/09/2021 a 14/09/2026.

TALITA CAROLINE HEREMAN, RG 41XXXXXX3, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE LAZARO DUARTE PATEO PROF. PULP nº 56705/2023 Certidão nº 343/20408/2026 – Período de 05/02/2021 a 03/02/2026.

Retificação da certidão de Licença Prêmio

Retificando a Portaria de 21, publicada no DOE 22/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

ROSINETE TERESINHA MARTINS ADLER, RG 29XXXXXX6, onde constou: período interpolado de 03/05/2016 a 05/12/2022, leia-se: período de 03/05/2016 a 01/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 01, publicada no DOE 04/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: DEUZIMAR LOPES DA SILVA, RG 28XXXXXX2, DI:2, onde constou: período interpolado de 07/02/2016 a 10/09/2022, leia-se: período de 07/02/2016 a 04/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 22, publicada no DOE 25/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

MARCIA APARECIDA MONTANHER, RG 23XXXXXX0, onde constou: período interpolado de 16/04/2016 a 18/11/2022, leia-se: período de 16/04/2016 a 14/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 19, publicada no DOE 20/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: TALITA CAROLINE HEREMAN, RG 41XXXXXX3, DI-1, onde constou: período interpolado de 07/02/2016 a 10/09/2022, leia-se: período de 07/02/2016 a 04/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria de 18, publicada no DOE 19/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

ALESSANDRA LAVOURA, RG 18XXXXXX1, onde constou: período interpolado de 23/02/2018 a 26/09/2024, leia-se: período de 23/02/2018 a 21/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 25, publicada no DOE 26/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: MARCELO MONTEIRO MARABESI, RG 20XXXXXX2, onde constou: período interpolado de 31/05/2015 a 01/01/2022, leia-se: período de 17/09/2016 a 15/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a:

NUBIA VIANA PEREIRA, RG: 69.XXX.XXX-7, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na EE JOSE AMARO RODRIGUES, 02 dias de auxílio-doença no período de 14/09/2026 a 15/09/2026.

RENATA MELO DE ALMEIDA, CIN. 426XXXXXX42, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. DOM TARCÍSIO ARIOVALDO AMARAL, 03 dias de auxílio-doença no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

ELIZABETH SOLANGE RODRIGUES DA SILVA, RG 18XXXXXX, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQF - II/QAE, 60 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 12/04/2009 a 10/04/2014 da Certidão de nº 18/20408/2015, averbada no D.O. de 21/01/2015 – PULP nº 2376224/2019.

ANA MARIA ROSA, RG 16XXXXXX, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 27/06/2017 a 25/06/2022 da Certidão de nº 85/20408/2025, averbada no D.O. de 25/06/2025 – PULP nº 920264/2018.

DEBORA JAMBASSI, RG 15XXXXXX, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, designada Gerente de Organização Escolar, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 27/08/2015 a 24/08/2020 da Certidão de nº 22/20408/2022, averbada no D.O. de 30/04/2022 – PULP nº 273551/2022.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

INAND ANDREA RIBEIRO, CIN 272.XXX.XXX-37, PEB II, classificada EE Prof. Nelson Stroilli em exercício na E.E. PROF. MARCIANO DE TOLEDO PIZA, período de 15/09/2026 a 18/09/2026.

RENATA MORAIS DO NASCIMENTO, RG: 40.XXX.XXX-7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificada na EE PROF. ATALIBA PIRES DO AMARAL, período de 17/09/2026 a 18/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

Retificando o D.O. de 17/09/2026 na parte onde se lê: Autorizando gozo imediato de licença-prêmio em nome de Ione Maria da Silva Cestari, R.G.: 19.XXX.378 - 4/SP, o correto é: Ione Maria Silva Cestari, RG.: 16.XXX.143-9, PEB–I – SQC–II – CD–QM–SE, da E.E. Profº Jorge Americano - Lins/SP: (15) dias de gozo de Licença Prêmio referente a certidão nº 160/2017, período de 22/05/2012 a 20/05/2017, PULP nº 263/0086/2013.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida pelo artigo 37, inciso I, a línea “a”, do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que fica prorrogado a partir de 17/09/2026, em cumprimento ao disposto no Parecer PA nº 53/2011, o Contrato por Tempo Determinado nº 56/2025, publicado no D.O.E de 03/10/2025, celebrado com a servidora LARAINI GABRIELA LEITE VELOSO, RG: 58.xxx.378 - 6, Agente de Organização Escolar, com sede de classificação junto a EE Dr. Miguel Couto - Promissão/SP.

Nº do Processo: 015.00710174/2026-53

Interessado: AIRON VINICIUS CARDOSO GUIMARÃES RG 40.701.271-0

O Diretor da Escola/Diretor Escolar abaixo relacionada, com base no

artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, c/c artigo 8º do decreto 41.915/97 e EC 138/2025, expede o seguinte ato decisório:

EE João Pedro de Carvalho Neto - Lins/SP

ATO DECISÓRIO Nº 287/2026 – Airon Vinicius Cardoso Guimarães, RG/CIN 40.701.271-0, Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Lins - EMEF Gessy Martins Beozzo, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria A, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Ilegal. Janis Bentos Alves dos Santos Neves da Silva RG. 34.856.600-1 Diretor Escolar

Tornando Efetivo Exercício nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, os profissionais abaixo relacionados que participaram da Orientação Técnica – Gestão Escolar Rumo a Excelência V

Data: 15 de setembro de 2026 Horário: Das 8h30 às 17h30 Público-alvo: Diretor de Escola/Diretor Escolar Local: CEEJA Nome RG Julio Cesar Ferrari 30..154-6 Luciana Raquel da Silva Nascimento 293..238-16 Eliana da Costa Caffer Markies 18..011-7 Jonas Fernando Melo Alcântara 23..426 - 9 Janis Bento Alves dos Santos Neves Silva 34.***.600-1

Cristiane da Cruz Silva 20.***.491-2

Erica de Souza Silva 32..105-5 Gislaine Aparecida de Aguiar Dias 18..829-9 Andréa Cristiane Prudente Lopes 28..878-1 Antônio Carlos Nunes Francisco 18..366-2 Laércio Xavier Rodrigues 10..212-8 Antônio Carlos de Jesus Junior 408..398-66 Cristina Natalice da Cruz Pagliuso 21..098-3 Luciana de Andrade Gonçalves 20..598 Rosemary de Fatima Cardoso Leal Trombini 15..230-5 Katia Aparecida Faben Brumati 25..693-5 Silvio Marcos Gonçalves 16..087 Sirleide Fátima dos Reis Spindola 12..337-7 Rita de Cassia Farias Lunas 27..861-9 Edra Maria Ruby Palmezan Chambo 20..177-8 Moacir Ferreira de Amorim 15..389-4 Marcos Fabiano Pereira do Carmo 290.118-82 Cristina Aparecida Alves 14..559-4 Marlene Aparecida Marques Afonso Cazarote 16..649-X Jocileia Oliveira Franco Sanches 40..817-4 José Geraldo Netto Junior 23..931-4 Maria José Batistela de Oliveira 7..899-5 Gislaine Aparecida Fonseca dos Santos 23..628-5 Renato Dominguez de Moraes 47..313-9 Jessika Bernadinelli de Oliveira Sastre 43..732-2 Rosilene Nogueira 27..124-2 Lucineia Isabel Silva Joaquim 23..538-9 Fabian Arias da Cunha 11..398-2 Ségio Redondaro 19..825-8 Atais Michelle Tardin Miotello 29..074-2 Cilmara Nunes Oliveira 21..131 Cindia do Carmo Luz Ortigoso 41..708-X Maria de Fatima Quiteria Narciso 15..138-8

Tornando Efetivo o Exercício, nos termos da Resolução SE 62 de 11/12/2017, os Professores de Educação Básica II da EE Prof. Octacílio Sant’Anna – Lins/SP, que acompanharam os alunos conforme convocação publicada no DOE dia 01/09/2026 e compareceram para na data mencionada à visita técnica, conforme segue: Local: Feira das Profissões da Universidade Sagrado Coração – município de Bauru/SP Data: 26/08/2025

Professores:

ALANA ELLEN RAMIRO GIMENES CARNEIRO – RG: 46.XXX.606 IMERSON ALVES BARBOSA, RG: 26.XXX.989

Concedendo, nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, com fundamento no artigo 16 do decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença para tratamento de saúde à Flavia Leite Macedo, RG: 32.xxx.171-1, cargo/função, PEB II -Efetiva, classificada na EE Professor Wolney Radighieri, Unidade Regional de Ensino de Lins, 02 dias no período de 16/09/2026 a 17/09/2026.

Tornando Efetivo Exercício nos termos da Resolução SE 170/2025, os profissionais abaixo relacionados que participaram da Ação Formativa “Alfabetiza Juntos SP – Módulo V” como segue: Local: E.E Prof. Jorge Americano Data: 17/09/2026

Horário: 8h às 17h

CGP: Andréia Aparecida Machado da Silva RG: 25.XXX.011-7; Alexandra Mattos Galdino RG: 35.XXX.869-4; Líbna Maressa Flauzino Velo RG: 43.XXX.385-2; Lúcia Helena Barbosa RG: 18.XXX.574-0; Mônica Luzia Murtinho Djanikian RG: 19.XXX.378-4; Neusa Macedo Alves RG: 19.XXX.098-0; Sidnéia Alves da Silva RG: 22.XXX.399-6; Silvana Pereira dos Santos RG: 25.XXX.949-3; CGPG: Aline Lorene Gutierrez Belíssimo Cinel RG: 47.XXX.877-5; Ana Rosa da Silva Brites RG: 35.XXX.531-0; Eliana Rios Cardoso Zampieri RG: 23.XXX.515-1; Michelli Miazzo Garcia Freitas RG: 35.XXX.119-4; PAAC: Débora de Souza Bento RG: 34.XXX.225-6; Luciana Costa de Oliveira RG: 29.XXX.9176; Marcia Cristina Rodrigues da Silva RG: 25.XXX.145-5; Marlene Salvajoli Gouveia Petinatti RG: 17.XXX.997-X.

Convocando, nos termos dos artigos 9º e 10 da Resolução SE 62, de 06, publicada no D.O. de 10-08-2005, os professores da EE Cel Alfredo Marcondes Cabral - Getulina, para na data mencionada acompanhar suas respectivas classes em visita a Fundação Shunji Nishimura – Pompéia – SP Data: 09/10/2026 – 2ª série B do Novo Ensino Médio com habilitação Profissional Horário: Saída no dia 09/10/2026 às 7:00h Local: Getulina/ SP

Professores/ funcionários/direção:

Bruno Aparecido Loureiro de Sousa RG 46.XXX.869-6, Marcia Mieko Uemura Habouda RG 16.XXX.842-4

RETIFICAÇÃO

No DOE de 10/09/2026, referente ao ato de Tornando Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SE nº 62, de 11/12/2017, dos profissionais participantes da Ação Formativa "Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas – 2º semestre de 2026", realizada em 03/09/2026, ACRESCENTE-SE à relação de participantes: Irene de Fatima da Silva Kawano RG 19665832.

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