DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos Artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, o servidor abaixo relacionado:

ERICA DE SOUZA SILVA RG nº 32XXX105 – 5 PEB II SQC II QM, classificada e em exercício designada Diretor de Escola na EE “José Pimenta de Pádua” – Getulina,15 (quinze)dias de licença prêmio referente a certidão nº260/2016, período de 10/11/2011 a 07/11/2016,PULP nº783/0061/2016.

Tornando Efetivo Exercício nos termos da Resolução SE 61/2012, alterada pela Res. SEE 104, de 28/12/2012, alterada pela Res. SEE 55, de 22/08/2013, os profissionais abaixo relacionados que participaram da Ação Formativa: Por dentro do Currículo de Matemática e Orientação de Estudos de Matemática

Local: EE 21 de Abril Data: 17/09/2026 Horário: 8h30min às 17h30min

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA

DECLARANDO, em virtude de Alteração de RG :-

MÁRCIO PEREIRA DA CRUZ, RG 40.013.818-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, da EE. Profª Norma Mônico Truzzi teve o RG alterado para CIN 316.594.308-79.

TAIS ABIDO TERCIOTI PINELLI, RG 40.314.856-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, da EE. Profª Norma Mônico Truzzi teve o RG alterado para CIN 454.691.868-22.

RETIFICAÇÃO DOE 03/09/2026

Na convocação do dia 15 de setembro, “Por Dentro do Currículo – Linguagens” Inclua-se: JOÃO WALFREDO ROTHERMUND - JONAS ATHANAZIO DOS SANTOS

Na convocação do dia 28/09, “Por Dentro do Currículo – Linguagens”

Inclua-se: EE ANTONIO REGINATO - VANESSA SOARES DA CRUZ FRANCHINI

RETIFICAÇÃO DOE 08/09/2026

Na convocação, “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa” Turma 1. Onde se lê: Dia:11 de setembro de 2026, leia-se: Dia: 01 de outubro de 2026

Na convocação alterada para dia 01/10/2026 “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa” Turma 1. INCLUAM-SE:

EE Baltazar de Godoy Moreira, Prof. – LUCIANA APARECIDA GIMENES COELHO DE ANDRADE

EE Ermelinda C. Sanches, Profª - JULIANA BRESCIANI COLOMBO EE João Walfredo Rothermund, Padre – IDALINA MARCILIANA PEREIRA Na convocação do dia 17 de setembro “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa” Turma 2. Onde se lê: EE Antônio Augusto Netto – LAÍZ FERNANDA DA SILVA, leia-se EE Antônio Augusto Netto – KARINA CASSIA OLIVEIRA REIS Na convocação do dia 17 de setembro “Por Dentro do Currículo – Língua Portuguesa” Turma 2 Onde se lê: EE Reiko Uemura Tsunokawa, Profª. – DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA, leia-se:

EE Reiko Uemura Tsunokawa, Profª – NILCIMARA DOS SANTOS ISHI RETIFICAÇÃO DOE 10/09/2026

Na convocação do dia 14/09, “Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza”.

onde se lê: Hilmar Machado de Oliveira - Renata Maria de Jesus, leiase Flávio Henrique de Oliveira Balles Na convocação do dia 18/09, “Por Dentro do Currículo – Matemática”. Onde se lê: EE Hatsue Toyota - LUIZ CESAR MARANHO, leia-se EE Hatsue Toyota - MARILZA DE FATIMA PEREIRA.

DESIGNANDO, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: EE PROFª DIRCE BELLUZZO DE CAMPOS GUSTAVO BORBA FEIJÃO, RG/DC. 30.326.137-7, DI. 1, PEB II, SQC-II-QM, a partir de 17/09/2026, em Jornada Integral de Trabalho Docente. DECLARANDO o Efetivo Exercício ao servidor abaixo relacionado, que participou de ORIENTAÇÃO TÉCNICA JUNTO AO SEPES/URE-MAR: JULIANA CRISTINA NAVARO, RG: 33.100.003-09, Agente de Organização Escolar, nos dias 03/09/2027 e 04/09/2027, no horário das 7h45 às 16H45, conforme convocação publicada em DOE de 03/09/2026 e 04/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor da Unidade Escolar abaixo relacionada, com base Decreto 52.833/08, combinado com o Artº 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO 446/2026 - JULIANA RODRIGUES PEREIRA BEZERRA, RG. 48.498.335-0, PEFM, SQF-I-QM, nesta Unidade Escolar, acumula com o cargo de Professora de Educação Especial, na EMEF Governador Mário Covas pela Prefeitura Municipal de Marília. Acumulação legal. Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o

(a) interessado (a) abaixo: PABLO EDUARDO TELIS DA SILVA, RG. 62.287.892-X, AOE, SQF-II-QAE, da EE José Alfredo de Almeida, 02 dia de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 31/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

• SILMARA APARECIDA COBO, R.G. 20XXX382 - 9, Professor Educação Básica II, da EE Prof.ª Dinorá Rocha, teve seu documento de identidade alterado para: Carteira de Identidade Nacional– CIN 122.XXX.XXX-01, emitido em 12/02/2026.

• RILLARY ROQUE DE FARIA, R.G. 60XXX097 - X, Agente de Organização Escolar, da EE Otaviano Soares Albuquerque, teve seu documento de identidade alterado para: Carteira de Identidade Nacional– CIN 504.XXX.XXX-04, emitido em 09/08/2026.

• LEONARDO DA SILVA, R.G. 53XXX181 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Indígena Taquato Aguia, teve seu documento de identidade alterado para: Carteira de Identidade Nacional– CIN 123.XXX.XXX-35, emitido em 15/09/2026.

• LEONARDO DA SILVA, R.G. 53XXX181 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Indígena Taquato Aguia, passa a assinar:

Considerando o que consta do Relatório Circunstanciado da Sra Supervisora de Ensino no uso das suas atribuições previstas no artigo 135 da resolução Seduc nº 108 de 28/07/2025, a regular comprovação de fato superveniente, portando sendo favorável à manutenção do vínculo contratual da docente Liliani Aquiles Euzebio, RG: 57XXX771 - 6.

Concedendo auxílio-doença nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, o interessado abaixo relacionado:

EE OTAVIANO SOARES ALBUQUERQUE

• BIANCA ROSA HURTADO, RG. 49XXX800-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O” - 02 (dois) dias a partir de 14/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18/09/2026

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01/06/2022, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-03-2022, o (os) docente (s) abaixo identificado (s):

A partir de 17/09/2026

• CRISTIANE FEITOSA ESCARELLI, RG. 34.023.165-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, O - CONTRATO CTD, DI 1, classificada e em exercício na EE. “Fazenda São Bento”, em Mirante do Paranapanema, URE – Mirante do Paranapanema.

Processo/SEI: 015.00711442/2026-54.

-a partir de 17/09/26, os efeitos da Portaria de 29/01/2025, publicada em DOE. de 08/05/2025, na parte em que Designou para exercer a função de Atividade Docente, ALVARO GONCALVES DE SOUZA, CIN. 38782220840, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, DI 2, classificado e em exercício na EE. “Fazenda São Bento”, em Mirante do Paranapanema, URE – Mirante do Paranapanema.

DESIGNANDO, com fundamento no disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022 e a Resolução SEDUC Nº 28, de 2507-2023, ALVARO GONCALVES DE SOUZA, CIN. 38782220840, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, DI 2, classificado na EE. “Fazenda São Bento”, em Mirante do Paranapanema, para o posto de trabalho destinado às funções de Diretor Escolar, a partir de 17/09/2026, na EE. "Profª. Zulenka Rapchan”, em Mirante do Paranapanema, ambas Unidades Escolares, URE - Mirante do Paranapanema.

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ADRIANA APARECIDA MAGNOSSÃO, RG. 47.094.186-8, Agente de Organização Escolar, classificada na EE. "Dr. Moacyr Teixeira". Certidão nº 81/2026 período de 03/11/2016 a 01/11/2021. SEI 015.00572404/2026-70 .

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 01/08/2023, publicada no DOE 02/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GISELE DOS SANTOS NUNES NAZARIO, RG. 41.759.195-0 onde constou: período de 14/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/01/2023, leia-se: período de 16/09/2016 a 14/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Autorizando, nos termos dos art. 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de licença prêmio de 60 (sessenta) dias a LUCILENE MORAES ALVES , RG. 24.311.016-9, Oficial Administrativo , Efetiva, classificada na Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema. Certidão 006/26, Período de 20/09/20 a 18/09/25, publicada no D.O.E. 11/05/26, Sei 015.00384064/2024-60, (não resta saldo ).

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 24/02/2025, publicada no DOE 25/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IVA ROSA SANTOS DE OLIVEIRA, RG 21.510.436-5, onde constou: período de 28/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/12/2023, leia-se: período de 28/05/2017 a 26/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 21-10-2025.

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