DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 214 da lei 10.261/68, para gozo imediato de licença prêmio de 90 (noventa) dias a GENIVALDA DA SILVA FELIX, RG. 22.355.179-X, Professor Educação Básica II, Efetivo, DI 2, F/N 1/II, Processo: 015.00527783/2026-43, Certidão 43/26, período de 24/11/2004 a 22/11/2009, não resta saldo.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

RETIFICAÇÃO D.O.E. DE 18-08-2026 - CADERNO EXECUTIVO/SEÇÃO ATOS NORMATIVOS

-No Despacho do Diretor de Escola, de 17/09/2026, que EXPEDINDO, com base no art. 64, inciso I do Decreto n.° 17.329/81 c/c art. 8º do Decreto n.° 41.915/97, o ato decisório Nº 278/2026, VANESSA DE LIMA BARBOSA, RG. 56.101.911-3:

ONDE CONSTOU: PEB. II, CTD Categoria O, DI 1, na EE. "Assentamento Santa Clara", em Mirante do Paranapanema, acumula com Professor, Contratada, na EMEIF e Suplência "Monteiro Lobato", em Sandovalina, ambos pertencentes à Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema. Acumulação Legal.

CONSTAR CORRETAMENTE: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CTD Categoria O, DI 1, na EE. "Assentamento Santa Clara", em Mirante do Paranapanema, acumula com Professor, Contratada, na EMEIF e Suplência "Monteiro Lobato", em Sandovalina, ambos pertencentes à Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema. Acumulação Legal.

Concedendo, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 , c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12, publicado no DOE. de 13/11/15, auxílio doença a CRISTIANE SCHMITZ, RG. 30.582.497-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 2, CTD - Categoria "O", na EE. "Salvador Moreno Munhoz", em Teodoro Sampaio, no período de 14/09 a 15/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – Nº 03, de 12 de novembro de 2015, auxílio doença a EDER MAX GUIMARAES, RG. 42.865.5191. Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD - Categoria "O", classificada na EE "Deputado Felício Tarabay", em Tarabai, 10 (dez) dias, no período de 16 a 25/09/26.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada, ROSILAINE APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA VELASCO, RG 33.060.828-9, DI – 1, Professor Educação Básica II – Categoria A - Efetivo na EE. Salvador Moreno Munhoz, período de 17/09/2026 a 18/09/2026.

O Diretor Escolar da EE. “Professora Zulenka Rapchan” - URE Mirante do Paranapanema , no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Artigo 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

– Presidente: Elizangela Carvalho Bezerra Gunji - Coordenador de Gestão Pedagógica;

– Membro 1: Angélica da Silva Dióginis - Professor Educação Básica II;

– Membro 2: Carlos Alberto de Lima - Professor Educação Básica II. Artigo 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Declarando que o número do Registro Geral (RG) de: ROMILDO JOSÉ AUGUSTO, foi alterado de 19.112.966 para 107.908.278-67 em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº 015.00710292/2026-61).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Declarando que o número do Registro Geral (RG) de: ANA HELENA VALIM DE MELLO, foi alterado de 39.161.696-1 para 434.163.138-10 em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº 015.00710256/2026-06).

Nº do Processo: 015.00646437/2026-63 Interessado: Gisselda Aparecida Turola Piovezan Assunto: Carga Horária Docente Readaptado O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Mogi Mirim, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para Declarar que Michely Andrea Furlan, R.G. 6.066.572, DI-2 Professor de Professor Educação Básica II, SQC-II, QM, face a condição de Readaptado, a partir de 26/08/2026 fica sujeito à Jornada Reduzida de Trabalho Docente e média de 41 horas mensais a título de carga suplementar nos termos do item II do artigo 6º da Resolução SE 9, de 31-1-2018.

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Na parte que DECLAROU a carga horária face a condição de Readaptada, em nome de Sergio Mariano de Araujo, CIN 172.722.158-36, onde se lê: a partir de 03/09/2026 fica sujeito à Jornada Inicial de Trabalho Docente e média de 54 horas mensais a título de carga suplementar nos termos do item II do artigo 6º da Resolução SE 9, de 311-2018; leia-se: a partir de 03/09/2026 fica sujeito à Jornada Completa de Trabalho Docente e média de 54 horas mensais a título de carga suplementar nos termos do item II do artigo 6º da Resolução SE 9, de 311-2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O. E. de 21-112008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, 02 (dois) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 15-09-2026 a 16-09-2026, à servidora: INGRID DALILA DE MELO DAUE, RG: 47.621.509 - 2, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Dionysia Gerbi Beira, no município de Amparo. (Processo SEI nº 015.00710877/2026-81).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25, o dia

em que os Professores abaixo relacionados participaram de Formação Presencial “Programação/Tecnologia e Inovação”, conforme segue: Dia: 17 de setembro de 2026

Horário: das 09h00 às 17h00

Local: FATEC Mogi Mirim - Rua Ariovaldo Silveira Franco, 567, Mogi Mirim – SP - 13801-005

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) Encontro Formativo: “Expansão do Ensino Médio: dados e rumos”, a ser realizada conforme segue:

Escola, Nome, RG

EE Ana Ferrari Rossi-Dirce Roseneire de Souza-322269787

EE Benedito Flores de Azevedo-Melina de Oliveira-345993500

I – Data: 15/09/2026

EE Cel Joao Pedro de Godoy Moreira-Joice Helena Francisco de Godoy30592896x

II - Horário: 8h30 às 15h30

III – Local: Unidade Regional de Ensino (URE) - Ourinhos - Rua nove de julho, nº 528 - Centro - Sala 1.

EE Dr Coriolano Burgos-Djalma José Alves-484614526

EE Dr. Francisco Tozzi-Renato Cleber da Fontoura Nunes Junior438616893

IV – Público-alvo: professores responsáveis pelo componente Expansão do Ensino Médio Noturno, abaixo listados:

EE Dr.Jovino Silveira-Sergio Farinassi Invencioni-16.619.258-2

EE Francisco Antônio Gonçalves-Marília Soccal da Silva Moreno365525078

Exclua-se:

E. E. Prof. Tomaz Ortega Garcia Manoel Aldevino Pontes Neto

EE Luiz Bortoletto-Gisele Fernanda Maiorini-264875291

EE Luiz leite-Weber Costa Lourenço-417886172 EE Maria Tereza de J Paiva-Rodrigo Gomes-26.395.682-9 EE Monsenhor Nora-Emanuel Duarte-437440473

EE Noedir Mazzini-Jose Roberto Guido-283583769 EE Padre Armani-Filipe Dresler Burse-43.022.171-x

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) Encontro Formativo: “Expansão do Ensino Médio: dados e rumos”, a ser realizada conforme segue:

EE Padre Longino Vastbinder-Pedro Alexandre Braga-22325330-3 EE Prof João Pessoa Maschietto-Josias Batista Vieira-421655537 EE Prof Roberto Antonialli-Letícia Santos Sá e Silva-538235779

I – Data: 16/09/2026

EE Prof. Nelson Girard-Felipe Bonfim Machado-46.029.061-7

II - Horário: 8h30 às 15h30

EE Profª Almerinda Rodrigues-Bruna Caroline Silvestre Ramponi-

III – Local: Unidade Regional de Ensino (URE) - Ourinhos - Rua nove de julho, nº 528 - Centro - Sala 1.

390.154.618-99

EE Profª Amélia Massaro-Paulo Afonso Mariano-18.319.603-X

IV – Público-alvo: professores responsáveis pelo componente Expansão do Ensino Médio Noturno, abaixo listados:

EE Profª Anália de Almeida Bueno-Felipe Lima da Silva-496208573 EE Profª Maria de Lourdes Lima-Marcos Guimaraes Jr-479722481

EE Profª Sônia Aparecida Maximiano Bueno-Adriana Martins de Araújo Iorio-275885045

Inclua-se:

E. E. Prof. Tomaz Ortega Garcia Manoel Aldevino Pontes Neto

EE ProfªTherezinha App Villani de Camargo-Elizier Donizeti dos Santos-241430677

APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 052, DE 18/09/2026

EE Rangel Pestana-Abner da Conceição Ferreira-20555513-5 EE São Judas Tadeu-Andréa Amaral Perrone Bolsarini-234098119 EE Sebastião Gomes-Leila Érika Barretta dos Santos-262726750

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, supramencionada, no uso da competência conferida pelo artigo 37, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que fica prorrogado, em cumprimento ao disposto no Parecer PA nº 53/2011, o Contrato por Tempo Determinado nº 054 de 23/09/2025, publicado no D.O.E de 30/09/2025, celebrado com a servidora abaixo:

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25, o dia em que os Professores abaixo relacionados participaram de Formação Presencial “Linguagens - Inglês – Anos Finais e Ensino Médio”, conforme segue:

Dia: 15 de setembro de 2026 (Terça-Feira)

ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA, RG 48.775.075-5, contratada para a função de Agente de Organização Escolar, Categoria “O” - contratada, fica prorrogado o período de 23/09/2026 a 06/10/2027, por estabilidade

Horário: das 08h00 às 17h00

Local: URE Mogi Mirim. Avenida Santo Antônio, 248, centro, Mogi Mirim-SP

Nome, Escola,RG/CIN André Binotti-EE Cel. Venâncio-332913533 Benedito Almir Teixeira Junior-EE Luiz Martini-489246503 Bruna Ap. da Silva-EE Prof Fenízio Marchini-583806119 Daiane Simone Tognolli-EE Prof Antonio José Peres Marques-414774401 Daniela Gatolini-EE Dr. Vicente Rizzo-30153861X Débora Martinelle Lyrio-EE Dr. Sylvio de Aguiar Maya-484636686 Eli Momesso-EE Antonio Caio-228976182

DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, DE 18/09/2026.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Doralice Pelogia Tavares, DI 1, Certidão nº 20440135/2026, CPF: 044.577.478-90, CIN: 044.577.478.90.

Eliana Garcia Lobo Naliato-EE Prof Ernani Calbucci-168064194

Elisabete G. Ferian-EE Dona Elvira Santos Oliveira-219046426

Ellen Cristina de Morais -EE Profa. Maria do Carmo G Ramos-479619463 Fernanda Roberta do Nascimento-EE Prof. Aristides Gurjão-285276529 Gabriela Cristina Tangerino-EE Prof. Valério Strang-477809121 Giovana M. Pereira da Silva-EE Prof. José Scalvi de Oliveira-579752719 João Vitor C. Lopes-EE Prof Pedro Ferreira Cintra-455035106 Joyce dos Santos-EE Profª Benedita Nair X. Vedovello-302614060 Juliana Oliveira Ribeiro-EE Ibrantina Cardona-496234341

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Laís M. de Arruda Botelho-EE Dionysia Gerbi Beira-547743531 Mara Eliane Ferreira Monzoli-EE Capitão Agenor de Carvalho-252275536 Márcia C. B. Ribeiro Aguiar-EE Profª Zenaide F. F. Mello-168038055 Maria Angela do Carmo Mosca-EE Dr. Nelson Alves de Godoy-67341391 Maria Elisa Godoi-EE Prof Clodoveu Barbosa-447454997

FABIANA RIBEIRO DA SILVA, RG 30.188.103 - 0, Professor de Educação Básica I, classificada na EE Virginia Ramalho, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 199/2026, período de 21/12/2020 a 19/12/2025. PULP Nº SEDUC - 26886/2022 - URE Ourinhos.

Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ALESSANDRA MARIA BERTAGLIA, RG 32.643.689 - 3, Professor de Educação Básica II, classificada na EE Leônidas do Amaral Vieira, em Santa Cruz do Rio Pardo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 200/2026, período de 11/03/2017 a 09/03/2022. PULP SEI Nº 015.00636961/2026-26 - URE Ourinhos.

Melanie Arnous Riviere-EE Pe. Orestes Ladeira -40633786X Rafaela Ap. Ribeiro-EE Prof Geraldo Sorg-475881023 Renato de Moraes-EE Gisselda Ap. T. Piovesan-400207485 Rita de Cássia N. P. Dias-EE Prof Ariosto Ribeiro Persicano-148479340 Rosana Ap. Baptista Gomes-EE Profª Ângela M. Paixão Costa406260527 Rosana Cristina T. R. dos Santos-EE Profª Maria Ap. dos S. Castro322224354

Rosângela Sarti-EE Santo Antonio-250754605 Sílvia Ap. Gomes-EE Pref. Caetano Munhoz-208913956 Vanderlene Elisabeth Torres-EE Pe. Alberto Vellone -179874998 Vera Ap. Toledo Cabral -EE Prof. Cândido de Moura-172977757 Wilber Adriel da Silva-EE Prof. João Alvarenga-44692998806 Wilker Adriel da Silva -EE Jardim Bela Vista-588461325 Zailda Moreira Pagê-EE Francisco da Silveira Franco-162709626

Retificando a Portaria de 26/01/2024, publicada no DOE 29/01/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ZILDA HELENA DOS SANTOS, RG 25.384.819 - 2, onde constou: período de 07/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 01/12/2017 a 29/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

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