DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 mais 138 horas de carga suplementar, totalizando 198 horas/aulas mensais nos termos do item II, § 1º do artigo 6º da Resolução SE nº 09 de 31/01/2018, publicada no DOE de 02/02/2018.

TORNANDO EFETIVO O EXERCÍCIO, nos termos do artigo 13 da

Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos servidores abaixo relacionados, convocados para participarem do “ENCONTRO FORMATIVO – POR DENTRO DO CURRÍCULO – MATEMÁTICA e OE MATEMÁTICA”, conforme segue:

I – Data: 15/09/2026.

II – Horário: 08h30 às 15h30.

III – Local: UNESP - OURINHOS.

IV – Público-alvo: Professores de Matemática e Orientação de Estudos Matemática.

Aline De Souza Rosa De Queiroz, 393.962.708-90 Carla Cristina Matos, 399.016.808-83 Caroline Aparecida Scarpim, 343.389.118-40 Debora Amanda Marquez, 074.932.949-17 Eduardo Milan Mardenovies, 363.005.548-64 Eliane Regina Turcato Orlando, 120.231.318-39 Fernando Ribeiro Dos Santos, 368.695.018-90 Lucilene Aparecida Ferreira, 161.991.318-60 Luiz Felipe Soares, 398.786.878-30 Maisa Laiane Mariano, 357.334.378-39 Marcia Cristina Ribeiro Albino, 287.866.038-25 Rafael Henrique Costa, 420.124.278-12 Raphael Nobre Ramos, 337.206.278-70 Rodrigo Da Silva Martins, 212.667.618-88 Silvana Dos Santos Marques, 269.099.238-80 Silvio Rogerio De Amorim, 190.927.088-10 Simone De Fatima Freitas, 311.898.698-02 Victor Rodrigues Da Silva, 441.227.878-66 Yasmin Dos Santos Rosa, 490.108.518-26

Autorizado o Gozo de 15 dias de Licença–Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214, da Lei 10.261/68, a GENOVEVA DE FATIMA AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 18.534.828-2, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, 01/V, classificada na EE Profª Terezinha Mariano Magnani, em Espírito Santo do Turvo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, referente ao período aquisitivo de 31/12/2013 a 29/12/2018, certidão nº 048/2019 - PULP SEE 946131/2019 - DERO - URE-OUR.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA CONCESSORIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 007, DE 18/09/2026

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-112015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença, para: THIAGO RODRIGUES BARBOSA, RG: 49.966.495-4 SSP/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de auxílio–doença do período de 10/09/2026 a 11/09/2026, com exercício na EE Centro Santa Fátima, em Chavantes/SP, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado, Afastado: EDILAINE COLA DA SILVA– RG: 18.538.243- AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR- AOE - EFETIVA -De 15/09/2026 a 17/09/2026 – E.E Horácio Soares, Ourinhos. Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS

O(a) CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000212310.2026.8.26.0438, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DANIELA FUSARI CPF: 28XXXXXX31 Matrícula: 012865266 Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012865266/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: recalcular o quinquênio pago à autora, mediante prévio apostilamento, fazendo-o incidir também sobre a vantagem denominada “Piso Salarial Docente - Decreto nº 62.500/2017”.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/09/2026 - 16:12:27

Convocando, nos termos da Resolução SE-170, de 22/12/2025, os professores de Ciências dos Anos Finais do Ensino Fundamental e de Ciências da Natureza do Ensino Médio, abaixo relacionados, pertencentes à Unidade Regional de Ensino de Penápolis, para participarem da Formação “Por Dentro do Currículo de Ciências da Natureza: do Currículo Priorizado à Verificação da Aprendizagem — De Olho no SARESP”, conforme segue:

EE Maria Eunice Martins Ferreira ; Denílson de Souza Gomes; 41.xxx.399 EE Adelino Peters; Jéssica G. Mercúrio; 48.xxx.345-0

EE José Florentino de Souza; Rodrigo Busaneli Stella; 40.xxx.964-0 Data: 22/09/2026

Horário: 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30Local: Unidade Regional de Ensino - AV. Álvaro Gomes 181-A, Parque Residencial Monreal - Penápolis/SP

Secretaria de Estado da Educação

Unidade Regional de Ensino de Penápolis

Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, Retificação da Certidão de Licença Prêmio e Pecúnia.

Retificando a Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 17/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RODRIGO APARECIDO VIEIRA, RG 43.XXX.425-5, onde constou: período de 26/11/2016 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 30/06/2023, leia-se: período de 26/11/2016 a 24/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia solicitada em 08/11/2023.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009, Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 03 (Três) dias de auxíliodoença a contar de 16/09/2026, a Silzia Mendes Cunha RG: 21.XXX.104-8/SP e CPF 095.651.568-19, PEFM, Categoria "O", com sede de controle de frequência e exercício na EE. Adelino Peters , Unidade Regional de Ensino de Penápolis.

CONCEDENDO, com fundamento na Lei Complementar nº 1.093/2009,

Decreto nº 54.682/2009, combinado com item 1 do inciso III do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 02/2008, 05 (cinco) dias de auxílio doença, a contar de 15/09/2026, a João Victor Santos Ribeiro - RG 47.XXX.890-1, AOE, Categoria "O", com sede de controle de frequência na EE. Profª Ester Eunice A.F.de Oliveira, em Penápolis, Diretoria de Ensino da Região de Penápolis.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

O(a) Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso

de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001620-65.2026.8.26.0445, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUIZ CARLOS RODOLFO

CPF: 01XXXXXX77

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II, SQC-IIQM, aposentado RS/PV: 006752720/04 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido, para declarar a natureza remuneratória do Abono de Permanência, e condenar a ré a incluir as verbas na base de cálculo do terço de férias e 13° salário. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das diferenças devidas respeitada a prescrição quinquenal. Os valores serão atualizados monetariamente pela tabela prática do E. TJSP (débitos da Fazenda Pública) e acrescidos de juros de mora conforme os índices aplicáveis à caderneta de poupança, a partir do vencimento de cada parcela, até 08/12/2021; a partir de 09/12/2021 até 09/09/2025 (vigência da EC nº 113/2021), para fins de atualização monetária e compensação da mora, haverá a incidência, uma única vez, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), acumulado mensalmente; e a partir de 10/09/2025 (vigência da EC nº 136/2025), a atualização monetária se dará pelo IPCA-E e os juros de mora, a partir da citação, pela taxa dos juros aplicados à caderneta de poupança, conforme os Temas 810 do STF e 905 do STJ.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Aposentadoria publicada no DOE de 16/05/2025.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 15/09/2026 - 16:49:23

DECLARANDO no uso de sua competência conferida pelo inciso I do artigo 37 do Decreto. 52.833/08, que ERIKA DUARTE ALMEIDA, RG 42.911.794 - 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, classificada e em exercício na EE Professor José Pinto Marcondes Pestana, em Pindamonhangaba, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba, face a condição de professora READAPTADA, a partir de 11/09/2026, de acordo com a Súmula nº 8674/2026, 1 ano, publicada no DOE de 10/09/2026, fica sujeito a Jornada Reduzida de trabalho docente,

DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Assunto: EXTINÇÃO CONTRATUAL POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL OU CONTRATUAL POR PARTE DO CONTRATADO Interessada: Juliana Nogueira Gasparini, RG nº 34.XXX.XXX-4, docente contratada sob o regime da Lei Complementar nº 1.093/2009.

Tendo em vista o descumprimento das obrigações determinadas no artigo 241, incisos IV, VI e XII da Lei nº 10.261/1968, configurando infração ao artigo 8º, inciso IV da Lei Complementar nº 1.093/2009, por parte de Juliana Nogueira Gasparini, RG nº 34.XXX.XXX-4, docente, com sede de exercício na Escola Estadual Prof.ª Ivone Nogueira de Azevedo, em Pindamonhangaba, conforme Relatório Circunstanciado e documentação acostada aos autos do processo SEI nº 015.00697959/2026-23, DECIDO pela extinção contratual antecipada da interessada.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei no 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PATRICIA NOBREGA VELOSO, RG 24.384.486 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-2, classificada na EE Profª Ivone Nogueira de Azevedo, Certidão nº 208/20204/2026, períodos de: 15/11/2016 a 21/12/2017; de 02/02/2018 a 25/12/2021. PULP nº SEI 015.00589685/2026-08. CESSANDO,

A critério da administração, a partir de 18/09/2026, os efeitos da Portaria de 04/02/2020, publicada no DOE de 05/02/2020, na parte em que designou ELAINE CRISTINA DA SILVA, RG 23.899.322 - X, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, DI-1, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, EE Rubens Zamith, em Pindamonhangaba, ficando cessado, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Declarando como de efetivo exercício, nos termos do artigo 13 da

Resolução SEDUC nº 170/2025, o dia em que os servidores adiante relacionados participaram da Formação docente e planejamento estratégico das aulas com foco nas avaliações externas, realizada nos dias 3 e 4-9-2026 e 2-9-2026, das 8h30 às 17h30, conforme convocação publicada em 4-9-2026, Caderno Executivo, página 88:

Dia 3-9-2026 – GRUPO 1
Dia 4-9-2026 – GRUPO 2

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