DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência, convoca o docente MARCOS ANTONIO DE JESUS PEREIRA, CPF 246*827, para cumprir sua jornada de trabalho junto a Unidade Regional de Ensino Piracicaba nos dias 21, 22, 23, 24 e 25/09/2026.

Augusto Melega; Erika da Costa Barboza De Meirelles; 299613950 Augusto Melega; Marcenis Costa Corrêa; 26747350 Augusto Saes Professor; Cristiano Oriani; 26747220-1 Avelina Palma Losso Professora; Nilo Sergio de Souza; 8410760 Avelina Palma Losso Professora; Ricardo Conceicao Amaral; 16920058-

9

Barao do Rio Branco; Daniel Bonilha Cavaggioni; 29932276-3 Benedito Dutra Teixeira Professor; Saulo de Oliveira Machado; 29715307-9

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da URE - Piracicaba, nos

termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, torna efetivo exercício, os profissionais abaixo relacionados que participaram do Ciclo Formativo “Por Dentro do Currículo” - Tecnologia, Programação e Robótica. Local: FUMEP - Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba. Endereço: Av. Monsenhor Martinho Salgot, 560, Areão, Piracicaba, SP Data: 25/08/2026 - 13h às 17h

Benedicto Evangelista Costa Professor; Cristiano Cesar Metler; 22849568-4

Benedicto Evangelista Costa Professor; Wilian Nascimento Santos Nunes; 60764150 - 2

Catharina Casale Padovani Professora; Diego Aparecido Demarchi; 30734822-2

Catharina Casale Padovani Professora; Francine Aparecida Juca de Araujo; 43942634-0

• Abigail de Azevedo Grillo Professor; Thales Canto Ferreira Ramalho;

• 45483268-0

Catharina Casale Padovani Professora; Marina Muller Correa; 46753345-5

Ademar Vieira Pisco; Ramon Josef Nicolete do Nascimento; 49795018-2 Adolpho Carvalho Professor; Larissa Costa Angeli; 54.944.277-7

Catharina Casale Padovani Professora; Eduardo Biglia Martins; 25941169-3

• Adolpho Carvalho Professor; Juliana Micheli Barboza da Silva;

• 30684431-X

Eduardo Milad Koaik Dom; Ana Lucia Canciglieri; 19927909-3 Eduardo Milad Koaik Dom; Juliana Cobra Spoladore; 15612769-6 Eduir Benedicto Scarpari Professor; Mariane Moretti; 33318826-3 Eduir Benedicto Scarpari Professor; Christian Konrad; 33154550-0 Felipe Cardoso; Brunno Luiz Barssottini Paganelli; 50171787-7 Fernando Maria Fachini Frei; Fabricio Banzatto Locatelli; 54516400-X Francisco Mariano da Costa Professor; Angelica Cardoso do Rosario; 9533838-0

• Antonio de Mello Cotrim Professor; Klaus Schereiber Silva; 13268449-4 Antonio de Mello Cotrim Professor; Danila da Cruz Soares; 43680349-5 Attilio Vidal Lafrata Professor; Adriano Goncalves Britto de Jesus;

• 48144195-5

• Avelina Palma Losso Professora; Tania Mara Spadaccia Silverio;

• 11791954-8 Dario Brasil Doutor; Natalia Maria de Negri Maziero Lara; 32829689-2 Dionetti C. Miori; Tiago Francisco Ferraz; 32755599-3 Eduardo Milad Koaik Dom; Eveline Carla da Rocha Tavano; 33711347-6 Eduir Benedicto Scarpari Professor; Reinaldo Chaves Teixeira; 1391168 Eduir Benedicto Scarpari Professor; Gessica Tavares Fidelis; 48296073-

Hélio Penteado de Castro; Cassia Oliveira Silva; 725060

Jeronymo Gallo Monsenhor; Katia Eliane Carvalho Goncalves; 23867182-3

Joao Alves de Almeida Professor; Renato Fillet Spoto; 43479202-0 Joao Conceicao Doutor; Alexandre Gamballi Bertti; 40131694-4 Joao Sampaio Doutor; Denise Cristina Eleutherio; 42898805-2 Jorge Coury Doutor; Giovani Luis Correr; 49330232-3

• 5

• Helio Nehring Professor; Leticia de Cillo Nalin; 41089599-4 Jethro Vaz de Toledo Professor; Adilson Francisco Falci Junior;

• 52245494-X Joao Alves de Almeida Professor; Jose Eduardo Franca dos Santos;

• 27682920-7

Jose de Mello Moraes Professor; Matheus Pessolato Ribeiro; 58145808-

• 4

Jose de Mello Moraes Professor; Bruno Henrique Andrade Scarpelini; 54942982-7

• Joao Guidotti; Bianca Lima Belardin; 37469876-4 Jose Romao Professor; Andrea Ribeiro da Silva; 309835788-69

Jose Abilio de Paula; Keren Bragaia; 43290171 - 1 Jose Martins de Toledo Professor; Flavio Andre Beranger; 40023264-9 Jose Romao Professor; Gustavo Americo; 49218205-X

• Juracy Neves de Mello Ferracciu; Karla Regina dos Santos Arruda;

• 43514634-8

Frei Fernando Maria Fachini; Flavio Ozorio Gonçalves; 49794928-3

Luciano Guidotti Comendador; Reinaldo Antonio Domingues Junior; 45938576-8

• Maria de Lourdes Silveira Cosentino; Rogerio Alessandro de Souza;

• 27943538-1

Pedro de Mello; Bruno da Silva Malveira; 20531023-8 Prudente Doutor; Cristiane de Moreira Largue; 8089956133 Sud Mennucci; Francisco Norberto Silvano; 14940388-4

Olivia Bianco Professora; Juliano Henrique de Oliveira; 42298799-2 Pedro Moraes Cavalcanti; Lillian Liva Foltran; 33838790-0

Prudente Doutor; Fabia Schneider Steyer; 56433116-8 Data: 27/08/2026 - 8h às 17h

Abigail de Azevedo Grillo Professor; Geisa Maria Alves Pereira; 6741705-

12 CESSANDO, no uso da competência definida pelo Decreto nº Ademar Vieira Pisco; Marcelo Martins Thomazini; 17727522-4 52.833/2.008, os efeitos da Portaria de Designação, na parte em que Alfredo Cardoso Doutor; Flavia Gisele Ramos; 32435999-8 designou o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Gerente Aniger Francisco de Maria Melillo Dom; Daniela Rafaela da Rocha; de Organização Escolar, de acordo com a LC 1.144/2011 e Resolução SEDUC 48973751-1 93, de 09/12/2020.

A partir de 18/09/2026, Portaria de Designação Publicada em 05/03/2026.

• Antonio de Mello Cotrim Professor; Fabio Adelino da Silva; 22374103-6 Antonio Pinto de Almeida Ferraz Doutor; Daniela Nicolau Pinheiro;

• 22931844-7

• PATRICIA ACELINO DOS SANTOS, RG 40***648-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Honorato Faustino, em Piracicaba - Unidade Regional Ensino Piracicaba, para exercer a função na EE BENEDICTO E. COSTA PROF., em Piracicaba.

Aroldo Donizetti Leite; Marilia Gabriela Faustino; 26635872-X Augusto Saes Professor; Karine Cristina Augusti Junque; 27942598-3 Benedito Dutra Teixeira; Cleide Regina Vieira Borba; 26614548-6

DESIGNANDO, no uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833/2.008, o servidor abaixo relacionado para exercer a função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, fazendo jus à Gratificação “PróLabore” calculada de acordo com o disposto no art.º 15 da L.C. nº 1144/2011 e Resolução SEDUC 93, publicada em 09/12/2020, o servidor abaixo:

• Benedicto Evangelista Costa Professor; Andre Luiz Valentim dos

• Santos; 33703761-9 Catharina Casale Padovani Professora; Eliane Grisoto; 30259233-7 Catharina Casale Padovani Professora; Roseli Oliveira da Silva Pastro;

• 45423319 - X Eduir Benedicto Scarpari Professor; Patricia Mara Cunha; 8414950-4 Eduir Benedicto Scarpari Professor; Tais Brancaglion Tomazini;

• 43437904-9

A partir de 18/09/2026

• PATRICIA ACELINO DOS SANTOS, RG 40***648-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Honorato Faustino, em Piracicaba - Unidade Regional Ensino Piracicaba, para exercer a função na EE Helio Nehring - Prof.

Fernando Maria Fachini Frei; Jenilson Gomes da Silva; 45630129-X Francisca Elisa da Silva; Marcia Regina Mellotto; 13382278-3 Jeronymo Gallo Monsenhor; Neuza Araujo dos Santos; 25151688-X Jeronymo Gallo Monsenhor; Aparecido Almeida Ferreira; 32133208-8 Joao Conceicao Doutor; Roberta Gonçalves dos Santos; 47603595-8 Joao Conceicao Doutor; Jose Erasmo Silva; 29336106-X Joao Sampaio Doutor; Debora Silva; 46365523-0

Jorge Coury Doutor; Felipe Estevam Correa; 47443129-0 Jose Martins de Toledo Professor; Elaine Regina Teixeira; 40825459-2 Luciano Guidotti Comendador; Ronaldo Joaquim; 28622555-4

Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 17/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome CREUSA MARTINS CHUERI, RG 306*885, onde constou: período de 12/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/09/2023, leia-se: período de 12/02/2017 a 10/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

• Manasses Ephrain Pereira Professor; Stefani da Silva Machado;

• 52846205-2

Mellita Lobenwein Brasiliense Professora; Claudia Helena Fernandes Valencio; 23866685-2

Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 11/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome GIOVANA CRISTIANI CANALLE, RG 25***843, onde constou: período de 11/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/09/2023, leia-se: período de 11/02/2017 a 09/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Pedro Crem Filho Professor; Sabrina Carolina Ferreira; 40539009-9 Pedro de Mello; Jorge Roberto Oliveira; 25153412-1 Prudente Doutor; Amanda Aparecida Carlos; 32881503-2 Sud Mennucci; Marcia Gomes Hironaka; 27761065-5

Wilsa Aparecida Gomes Vasconcellos; Vitor de Souza Diehl; 55865349-2 Data: 28/08/2026 - 8h às 17h

Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 03/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome LILIA MARIA CARDOSO ESQUIERRO, RG 13***007, onde constou: período de 06/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/03/2023, leia-se: período de 06/08/2016 a 04/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 07/02/2024.

• Abigail de Azevedo Grillo Professor; Gabriela Ribeiro do Prado;

• 57113648-5

Abigail de Azevedo Grillo Professor; Gisele Bassetti de Oliveira; 44991594-3 Adolpho Carvalho Professor; Adriano Zaulkauskas; 41174725-3

• Adolpho Carvalho Professor; Vanessa Seppelfeld Feres Reche;

• 24190198-4 Aniger Francisco de Maria Melillo Dom; Julia Ramiza Lazarin Jasarevski

• Messa; 400369910-2

Antonio de Mello Cotrim Professor; Rogerio Aristides Ceregatto; 242425838-7 Antonio Pinto de Almeida Ferraz Doutor; Fabio Usberti; 15435758-3 Antonio Pinto de Almeida Ferraz Doutor; Rafael Milaré de Morais; 44847055-X

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• ANDREA DE NEGRI BELLO, RG 14***511, cargo Diretor de Escola, classificado na EE Prof. Jaçanã Altair Pereira Guerrini. Certidão 209/20410/2026, período de 22/08/2020 a 20/08/2025. SEI 015.00713161/2026-36.

• FABIANA TRINDADE PAMPOLINI, RG 27***825, cargo Professor de Educação Básica II, classificado na EE Prof. Olivia Bianco. Certidão 210/20410/2026, período de 12/07/2018 a 10/07/2023. SEI 015.00226156/2023-45.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: ELLEN EVA SILVA, RG 32***294-3, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 02 dias a partir de 16/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: LAUDICEIA PEREIRA DONÁ, RG 18***222-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 08 dias a partir de 12/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: JOHNNY GARGIONI MACIEL, RG 41***634-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 10 dias a partir de 11/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

Averbando, nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ERALDO GUILHERME RICHTER, CIN 09323568856, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Monsenhor José Trombi, em Fartura, Unidade Regional de Ensino de Piraju. PULP SEI 015.00668690/2026-78. Certidão N° 058/2026. Período de 03/11/2016 a 01/11/2021.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

Retificando a Portaria da Coordenadora Regional de Ensino - Pirassununga, publicada no DOE 18/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SILVANA APARECIDA FAGGION, RG: 15..-7; DI-1, onde constou: período de 05-11-2016 a 2705-2020 e de 01-01-2022 a 09-06-2023 (interpolado), leia-se: período de 05-11-2016 a 03-11-2021 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria da Coordenadora Regional de Ensino de Birigui, publicada no DOE 13/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, certidão nº 084/2022, em nome de MAGDA ELIANA RESENDE MAIA, RG: 60..-1, onde constou: período de 23-04-2016 a 2705-2020 e de 01-01-2022 a 25-11-2022 (interpolado), leia-se: 23-04-2016 a 2104-2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada em jan/2024.

A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no Inciso II, do artigo 14, da Resolução SE nº 09/2018, com base no disposto no artigo 13, da mesma Resolução, ALTERA, a pedido, a partir de 08/09/2026, a sede de exercício, da servidora identificada, a fim de cumprir o Rol de Atividades proposto pela CAAS, conforme segue:

LUISA HELENA FRANCO DA SILVA, RG.16.XXX.XXX - 9, DI-1, SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Queiroz Filho, em exercício na EE José Pedro de Moraes, para a EE Prof. Queiroz Filho, ambas município de Leme. (SEI 015.00682315/2025-50).

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

ANDREA FERNANDA GONÇALVES LEAL GRIGOLETTO, RG: 22..-7, DI -01, – período 19-12-2019 a 16-12-2024, Certidão nº225/2026, SEI015.00712449/2026-63.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

KARINE CERUTTI LUIZ, RG: 34..-2, DI -01, – período 31-05-2019 a 2805-2024 , Certidão nº222/2026, SEI- 015.00122548/2024-17.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

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