DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

99/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

MARCIO VIEIRA, RG: 26..-4, DI -01, – período 17-11-2016 a 15-112021, Certidão nº224/2026, SEI- 015.00337701/2026-71.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: MAGDA ELIANA RESENDE MAIA, RG: 60..-1, DI -01, – período 22-042021 a 20-04-2026, Certidão nº223/2026, SEI- 015.00301780/2023-39.

DESIGNANDO

Para o exercício de Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02/02/2026, na

EE PROFª PEDRINA PIRES ZADRA, na cidade de PORTO FERREIRA EDUARDA SILVA BONVICINE LEANDRO, RG 47.xxx.xxx-3, DI 1, PEB-II, SQFI-QM-SE, Classificado na EE PROFª PEDRINA PIRES ZADRA, na cidade de PORTO FERREIRA, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, , na cidade de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02/02/2026

Na EE Dr Carlos Guimarães, em Santa Cruz das Palmeiras Lourival Donizeti Sabino, RG/CIN: 28616188843, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE, DI 2, classificado na EE Dr Carlos Guimarães, em Santa Cruz das Palmeiras, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Cessando,

A partir de 17/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 21/09/2026, na parte em que designou LOURIVAL DONIZETI SABINO, CIN 28XXXXXXX43, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM-SE, para o exercício de docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE DR. CARLOS GUIMARAES, em SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, ficando CESSADA, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.

DELMIRA VANDA BONVECHIO MACCA, RG: 13.367.262-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QA-SE, Faixa 3, Nível IV, EV. CAE, classificado(a), na EE Prof. Ignez Giaretta Sguerra, em Santa Rita do Passa Quatro, 30 dias ref. ao período 18-11-2017 a 16-11-2022, Certidão nº 081/2025, SEI – 015.00174713/2024-16.

O Diretor da EE Jardim Porto Belo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, convoca a docente THAMIRIS SALDANHA SIQUEIRA RG. 40.186.415-7, para comparecer a esta Unidade Escolar, em horário de expediente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta Portaria, para tratar de assunto administrativo de interesse funcional.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

nos termos do Art. 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07, LC 1048/08, LC 1080/08, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: - JOSE PEREIRA DOS SANTOS FILHO, RG: 21.XXX.862-X, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QMSE, DI-1, PULP SEI nº 015.00616606/2026-31, Certidão: 174/2026, Período: 07/05/2018 a 05/05/2023.

a partir de 24/08/2026, os efeitos da Portaria de 28, publicada em 29/05/2026, na parte em que designou DIRCE DE OLIVEIRA MARQUES, RG: 12.XXX.403-1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, para atuar como DOCENTE no Programa de Ensino Integral na EE João Alfredo da Silva, em Presidente Prudente, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente.

a partir de 14/08/2026, os efeitos da Portaria de 28, publicada em 29/05/2026, na parte em que designou EDGARD RIBEIRO DE BARROS, RG: 44.XXX.671-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-

3, para atuar como DOCENTE no Programa de Ensino Integral na EE João Alfredo da Silva, em Presidente Prudente, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente.

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGOGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022; A partir de 14/08/2026

EDGARD RIBEIRO DE BARROS, RG: 44.XXX.671-X, DI-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE João Alfredo da Silva em Presidente Prudente, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, fazendo jus à Jornada Ampliada.

nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, os professores de Ensino Fundamental e Médio, com aulas atribuídas no componente de Matemática e/ou no componente de Orientação de Estudos de Matemática, que estavam inscritos para participar da formação presencial “Por dentro do Currículo de Matemática - II”, no dia 11 de setembro de 2026, a participarem da formação no dia 25 de setembro de 2026. A alteração da data ocorreu em virtude do cancelamento da formação prevista para o dia 11 de setembro, considerando as condições climáticas previstas para a referida data. Data: 25 de setembro de 2026; Horário: das 8h às 17h; Local: Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente – Auditório.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Apostila Do Dirigente Regional De Ensino, de 18/09/2026.

DECLARANDO, a alteração do RG, em nome de NATALINA CRISTINA DE PAULA ZACARIAS RODRIGUES, RG 54.956.592-9/ SP, passando a constar 095.218.327-70 / SP.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 18/09/2026

Declarando que, FLAVIA MARIA PONTES LUCAS, RG 34250659-6, PEB II, SQC-II-QM, (DI 1), classificado na EE Prof Antônio Fernandes, em Registro, em face da condição de readaptado, a partir de 18/08/2026, ficando sujeito à 200 h/a mensais, nos termos do inciso 1º do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

Considerando como efetivo exercício, nos termos do art. 13 e do art. 14, §1º, da Resolução SEDUC nº 170/2025, o dia que os professores abaixo relacionados, participaram da Orientação Técnica Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza, realizada na Unidade Regional de Ensino de Registro, conforme segue abaixo:

Nome RG Alberto Carlos Lino 19760212 Alex Ribeiro de Jesus 28014213 Alexander de Azevedo 43078270 Alvaro Luiz Hold Guimaraes 11023994 Ana Paula Mateska 41832784 Andrea Cunha Clarindo 21253072 Andreia Marina Duarte Miranda 42010999

Benedita Aparecida de Azevedo 17556786 Candido Paulo Domingues 19383092 Cirlene Aparecida Nicolau 40725973 Claudio Augusto Marques 20325484 Douglas Darilson de Oliveira Floriano 42146288 Edeleusa Gomes Pereira 27294984

Eliane da Silva Gomes 30264625 Erivan Mota Carneiro 24821894 Henrique Severo Neto 40051747 Isabela Muller de Camargo Alves 30103762 Ivone Almeida de Oliveira 17118301 Izabel Cristina Martins 19903781 Joao Eleuterio Dias Junior 41314349 Josana Arcine dos Passos 40866484

Josiani do Carmo Amancio 34131321 Lucas Rafael Gomes de Lima 41672611 Luciano Martins Santana 23115787 Marcelo Augusto de Fontes 44601750 Marli Schineider Sales 29641154 Nilsa Mendes da Silva 18188044 Odilene Eglen Koti Dalmolin 32870781 Pedro Carriel de Lima 41832494 Rodrigo Regis Guimaraes 44376374 Rubens Otavio dos Santos Paiva 47590321 Simony Barbosa Monteiro 50076628 Soraya da Rosa Soares 40726000 Vanusa Barbosa de Alcantara 40670796 Victoria Nogueira Vilches 38814919 Wemerson Bonruque dos Santos 53664983 Yuri Paiva Sansao 47651962

Zinauro de Oliveira Santos Junior 43915918

Nome RG Adriana Aparecida da Silva 22465308 Aldair Nicolau de Oliveira 48526577 Alessandro da Rosa 42257809 Amauri Felix de Pontes 28577839 Andressa Priscila Gonzaga Bento 43915076 Anna Claudia Lima Bueno 58586244

Ary Mireider 27493404 Beatriz Lima Ferreira 43917870 Eliana Takehara Ueki 35130208 Eliane Gentil de Lima 16885713 Elisângela Domingues Chimite 26754555 Emerson Rafael de Pontes 48151102 Evandro Henrique de Carvalho 43256782 Felipe Petronilho Negrão da Silva 46672814 Fernanda Pereira Costa 41594758 Fernanda Takeshita de Souza 47673320 Francisco Gustavo Batista Silva 53140754 Gabrieli Pinto Santiago 32710788 Geovana de Maria Caroli 43078355 Glaucio Tadeu de Oliveira Queiroz 22002349 Iraneide Alves da Silva Reis 9282000 Jardete Soares de Alcantara 32870328 Jefferson Camargo de Oliveira 43355695 Jenifer Virgino dos Santos Xavier 42625766 Jerusa Fernanda do Prado 40118913 Joaquim Floriano de Souza 17955514 Jonatas de Pontes Cunha 41904582 Jordi Henriquesson de Oliveira 45943163 Juliana Tomaz da Silva 45523351 Juliano de Oliveira Monteiro 45957867 Kleber Alberto Alves Ferreira 27495576 Larissa de Paula Freitas 49882311 Lidiane dos Santos de Oliveira Pereira 32870171 Luzia Aparecida Ferreira Rosa 33708094 Magno Fernando Sanches Ruiz Junior 42219675 Maria do Amparo Feitosa 25444022 Maria Jolenice da Silva Oliveira 41313992 Marili Isabel de Pontes 17955565 Natacha Vieira de Sousa 46999231 Priscila de Cassia Xavier 41215952 Reni Farias de Oliveira 32788347 Rodrigo Sampaio Donoso 42227738 Rosana Pereira Tano 65319155 Rosemary Perpetua Ribeiro Ceccon 22918593 Rosinete de Franca 32561870 Silvia Franco 20325971

Thalles Vassao Braga Ribeiro 42658956 Vanessa Komine Muniz 30032958 DATA: 17/09/2026 (quinta-feira) Horário: 8h 30 às 17h 30 Nome RG Alessandra de Morais Rodrigues 42815170 Alessandra Roberta Correa 24206999 Altair Makoski 28231494 Andrew Bruno Sgorlon 45959099 Andreza Oliveira dos Santos 43237845 Angela Carla Massoline Antunes 33908377 Camila Mancio Morais 45287966 Claudinei Leocadio 27005951 Cristina Vieira da Paixão 41731956 Daniele Katia Freitas 43440717 Debora Davies e Moura 25111099 Diego Deluka Figueiredo Nardes 36227396 Dulcimare Pontes de Oliveira Silva 24574472 Erik Jesus de Faria Santana 50076828 Everson dos Santos Rodrigues 46789150 Fabíola Homem de Melo 41832683 Gabriel Freitas Leandro da Silva 59900431 Gersoni Mendonça da Veiga 41320089 Gisele Goes de Oliveira 33552532 Hanany Raphael do Prado Generoso 33114143 Idineis Maciel Alves 35351535 Irani Coelho Amorim 40866848 Ivete de Souza Faria 17955139 João Carlos Cardoso 20235156 Jose Muniz de Almeida 21940682 Jose Ricardo Rodrigues Gonçalves 48282508 Kamilla Rosa da Silva 24012707 Karina Marques Prandini 27213223 Karla Emily Grande Honorio 62804856 Leticia Daiane Dias dos Santos 53517236 Liamara de Oliveira Silva 33707755 Lucimara Fernanda Galbin Silva 43355178 Lucinda Pedroso de Lima Batista 24574066 Marcia Baptista Moreira 33114436 Marcio Luiz Severo de Freitas 42146414 Mario Luiz Dalmolin 29398632 Matheus dos Santos Castro 46624062 Menevaldo Pinto Cunha 21782435 Natali Dendevicz dos Santos 48440438 Natalia Aparecida Valentim Steinmeyer 55094390 Osni Joao Pereira 6217961 Paolla Suellen da Silva Oliveira 47653126 Poliana Cristina Harder 43743318 Rogerio Benedito Almeida Filho 55918695 Rogerio Malaquias 46768288 Rosangela Lisboa de Oliveira 42435165 Samuel Jose de França 52528164 Tatiane Cristina Muniz Fudali 40866300 Tatiane Mariucha Severo 40866720 Telma Alves Tavares 25111435 Thalia Clara de Jesus 56406331 Vitoria Rayssa Lima Guimarães 43675357

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, combinado com a LC 1.093/2009 e decreto 54.682/09, auxílio-doença ao(s) interessado(s) abaixo:

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