DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Retificando a Portaria 120/20205/2022, publicada no DOE 17/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PEDRO FERREIRA DOS REIS, RG.27.432.836, onde constou: período de 20/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/06/2022, leia-se: período de 20/11/2015 a 17/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 186/20205/2024, publicada no DOE 20/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANGELA MARIA TAVARES DE SOUZA, RG.18.755.939, onde constou: período de 03/02/2015 a 09/02/2016; 30/05/2017 a 28/06/2017; 17/08/2017 a 01/10/2017; 05/10/2017 a 25/10/2017; 06/11/2017 a 20/12/2018; 15/05/2019 a 29/05/2019; 30/05/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 21/07/2023, leiase: período de 03/02/2015 a 09/02/2016; 30/05/2017 a 28/06/2017; 17/08/2017 a 01/10/2017; 05/10/2017 a 25/10/2017; 06/11/2017 a 20/12/2018; 15/05/2019 a 29/05/2019; e de 30/05/2019 a 15/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 77/20205/2022, publicada no DOE 24/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDRÉ LEITE DE SOUZA , RG.34.000.037, onde constou: período de 07/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/09/2022, leia-se: período de 07/02/2016 a 04/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 197/20205/2024, publicada no DOE 02/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLEYDE MARY FERREIRA DIAS, RG.19.615.661, onde constou: período de 16/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/04/2024, leia-se: período de 16/09/2017 a 14/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 46/20205/2023, publicada no DOE 18/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de THAIS CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, RG.28.089.512, onde constou: período de 15/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/02/2023, leia-se: período de 15/07/2016 a 13/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 100/20205/2025, publicada no DOE 30/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALESSANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, RG.27.077.371, onde constou: período de 03/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/03/2025, leia-se: período de 03/08/2018 a 01/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

RETIFICANDO:
PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE
17/09/2026
PUBLICAÇÃO DOE 18/09/2026

EM NOME DE: SIRLEI CASSIA PIMENTAL FERNANDES, RG. 18.765.202 Onde se lê: SIRLEI CASSIA PIMENTAL FERNANDES Leia-se: SIRLEI CASSIA PIMENTEL

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, Retificação
da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 151/20205/2025, publicada no DOE 24/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RAQUEL ALMEIDA DE MEDEIROS, RG. 27.025.636, onde constou: período de 21/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/05/2024, leia-se: período de 21/10/2017 a 19/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 122/20205/2025, publicada no DOE 20/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DIMAS APARECIDO DA SILVA, RG. 19.614.626, onde constou: período de 04/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/05/2025, leia-se: período de 04/10/2018 a 02/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 59/20205/2024, publicada no DOE 19/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDEN CARLOS DE SOUZA, RG. 25.454.883, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

O(a) Coordenador – Dirigente Regional de Ensino de São José dos Campos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100222061.2026.8.26.0577, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: IRIS FERREIRA SANTOS CPF: 14XXXXXX02

Matrícula: 012261403

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012261403 / 03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo da Sexta-Parte para incluir na base de cálculo o Piso Salarial Docente - Decretos nº 62.500/2017 , apostilando-se a contar desta data e tão logo cumprida solicito seja comunicada esta Procuradoria atestando o fato através dos holerites ou outros documentos, para que o juízo seja informado.

SEXTA-PARTE A PARTIR DE 12/05/2023

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/09/2026 - 10:46:58

O(a) Coordenador – Dirigente Regional de Ensino de São José dos Campos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 103013607.2025.8.26.0577, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: FERNANDO CEZAR NEVES CPF: 02XXXXXX75 Matrícula: 009202742

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV: 009202742 / 01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/09/2026 - 10:33:49

O(a) Coordenador – Dirigente Regional de Ensino de São José dos Campos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 001067969.2026.8.26.0577, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANA PAULA PAIVA DOS SANTOS CPF: 26XXXXXX90 Matrícula: 010461747

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV: 010461747 / 04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/09/2026 - 10:43:23

O(a) Coordenador – Dirigente Regional de Ensino de São José dos Campos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0011305-

88.2026.8.26.0577, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUIZ FERNANDO LOPES

CPF: 26XXXXXX38

Matrícula: 012346949

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV: 012346949 / 03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/09/2026 - 10:33:00

O(a) Coordenador – Dirigente Regional de Ensino de São José dos Campos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0011276-38.2026.8.26.0577, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RAFAEL RODOLFO CORDEIRO

CPF: 22XXXXXX26 Matrícula: 016432174

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV: 016432174 / 01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/09/2026 - 10:37:34

O(a) Coordenador – Dirigente Regional de Ensino de São José dos Campos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 001090744.2026.8.26.0577, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MICHELE MORAIS DOS SANTOS

CPF: 27XXXXXX36 Matrícula: 014927172

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RS/PV: 014927172 / 04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional das férias.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/09/2026 - 10:45:07

O(a) Coordenador – Dirigente Regional de Ensino de São José dos Campos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 001130673.2026.8.26.0577, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANDREA PANSARDIS FRANCA CARMO

CPF: 25XXXXXX00 Matrícula: 009682703

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV: 009682703 / 03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/09/2026 - 10:31:58

O(a) Coordenador – Dirigente Regional de Ensino de São José dos Campos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 001006649.2026.8.26.0577, Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.21.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).