DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

119/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00219121/2025-65

NOME: RODOLFO HEXSEL FISTAROL RS/PV/EX: 13448031/01/02

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designada na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 19.606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DTC-III

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA CAPITAL III - DTC-III-ITCMD, no uso da competência prevista no artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 26/09 a 12/10/25, exercer em substituição a função de CHEFE, no Núcleo Serviços Especializados VII - ITCMD Geral B - UA 35658, no impedimento do titular Luís Paulo Interliquia Betti, RG 29.373.541-4, por motivo de licença Prêmio, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente. DTC-III-ITCMD,

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SOROCABA - DT-4

Processo SEI nº 017.00109830/2026-14

NOME: FLÁVIA CRISTINE ALMEIDA DE OLIVEIRA

RS/PV/EX: 14.741.015/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designada na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 12.595 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SOROCABA-DT-4

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DE SOROCABA, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024, DESIGNA a servidora acima identificada para, no dia 27/05/2026, exercer em substituição, a função de INSPETOR FISCAL, na Delegacia Tributária de Sorocaba - DT-4 UA 12.595, no impedimento do titular João Alfredo Vicente Modelli, CIN 223.083.518-10, por motivo de substituir outra função de natureza fiscal, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE MARÍLIA - DT-11

Processo SEI nº 017.00141125/2026-10

NOME: IGOR NARDELLI EMMERICH

RS/PV: 14.740.436/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 14.338 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE MARÍLIA-DT-11

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE MARÍLIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 13 a 24/07/2026 (25-sábado e 26domingo), exercer em substituição, a função de INSPETOR FISCAL, na Delegacia Tributária de Marília – DT-11 UA 14.338, no impedimento do titular Reinaldo Francisco da Silva, RG 29.404.727-X, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS - DT-13

Processo SEI nº 017.00120920/2026-66

NOME: LEVI DE SOUZA

RS/PV: 5.745.070/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL UA: 77.845-DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS-DT-13

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 13 a 27/07/2026, exercer em substituição, a função de INSPETOR FISCAL, na Delegacia Tributária de Guarulhos - DT-13, UA 77.845, no impedimento do Osvaldo Cardoso Junior, RG 13.930.528-2, por motivo de licença-prêmio, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE OSASCO - DT-14

Processo SEI nº 017.00105470/2026-81

NOME: FELIPE MACHRY BRUM RS/PV/EX: 16.316.733/01/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal UA: 77.858-DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE OSASCO-DT-14

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DE OSASCO-DT-14, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 08/06 a 12/06/2026 (13 - sábado e 14 - domingo), exercer em substituição, a função de CHEFE, no Posto Fiscal de Osasco UA 51.253, no impedimento do titular Mario Fiaschi, RG 27.007.060-6, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00133908/2026-11

NOME: FELIPE MACHRY BRUM

RS/PV/EX: 16.316.733/01/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 77.858-DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE OSASCO-DT-14

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DE OSASCO-DT-14, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 14 a 28/07/2026, exercer em substituição, a função de INSPETOR FISCAL, na Delegacia Tributária de Osasco-DT-14 UA 77.858, no impedimento do titular Hélio Bandeira, RG 050.693.378-40, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00146373/2026-49

NOME: FELIPE MACHRY BRUM

RS/PV/EX: 16.316.733/01/01 CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 77.858- DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE OSASCO - DT-14

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE OSASCO, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182/2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, nos dias 13/08 e 14/08/2026 (15-sábado e 16-domingo), exercer em substituição, a função de DELEGADO TRIBUTÁRIO, na Delegacia Tributária de Osasco - DT-14 UA 77.858, no impedimento da titular Keyla Ferreira, RG 37.838.037-0, por motivo de convocação para reunião de Gestores vinculados à Diretoria da Administração Tributária (Memorando DEAT Nº 84/2026), na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.480 quotas a título de prêmio de produtividade e 2.070 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ - DT-16

Processo SEI nº017.00114030/2026-15

NOME: ALEXANDRE KATSUMASSA SATO

RS/PV/EX: 14.740.163/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Inspetor Fiscal

UA: 22.522 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ – DT-16

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 04 a 15/05/2026 (16-sábado e 17-domingo) e no dia 27/05/2026, exercer em substituição, a função de DELEGADO TRIBUTÁRIO, na Delegacia Tributária de Jundiaí-DT-16 UA 22.522, no impedimento do titular Carlos Pinheiro do Nascimento, RG 25.279.700-0, por motivo de férias e reunião de Delegados em São Paulo, respectivamente, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.480 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 2.070 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00144008/2026-08

NOME: MARCELO NINNI FERREIRA

RS/PV/EX: 14.737.190/01 CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 22.522 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ – DT-16

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 20/07 a 31/07/2026 (01/08 - sábado e 02/08 - domingo), exercer em substituição, a função de CHEFE, no Posto Fiscal de Bragança Paulista UA 12.774, no impedimento do titular Fabio Ricardo Miranda Sampietri, RG 29.812.794-5, por motivo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00144211/2026-76 NOME: RUI FELIPE LOUSA BORBA RS/PV/EX: 16.183.630/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 22.522-DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ-DT-16 O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE JUNDIAÍ, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 20/07 a 24/07/2026 (25 - sábado e 26 - domingo), exercer em substituição, a função de INSPETOR FISCAL, na Delegacia Tributária de Jundiaí - DT-16 UA 22.522, no impedimento do titular Lucien Sakiyama Barreirinhas, RG 21.673.497-6, por motivo de férias regulamentares, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.450 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.980 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DIRETORIA GERAL CONSULTIVA E DE CONTENCIOSO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

Processo SEI nº 017.00041798/2026-62

NOME: FELIPE JOSE OLIVEIRA RIBEIRO

RS/PV/EX: 14.696.939/02/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Consultor Tributário Chefe

UA: 12.214 – DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182 de 18 de dezembro de 2024 c/c alínea “a”, inciso III, artigo 31 do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008, DESIGNA o servidor acima identificado para, no dia 29/04/2025, exercer em substituição, a função de DIRETOR ADJUNTO, na Consultoria Tributária-CT UA 12.191, no impedimento da titular Fabiane de Souza Araujo Botechia, RG 09.682.496-6, por motivo de estar substituindo outra função de natureza fiscal, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.480 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 2.070 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL

DIRETORIA GERAL DE FINANÇAS

Despacho do Diretor Geral de Finanças.

Com base no artigo 70, inciso V do Decreto nº. 69.182 de 18/12/2024, c.c. artigo 29, inciso VI, alínea "a" do Decreto nº. 52.833, de 24/03/2008 e nos termos do artigo 68, da Lei nº. 10.261, de 28/10/1968, CONVALIDO o afastamento do servidor Ricardo Maciel Rodrigues, RG MG10362236, Auditor Fiscal da Receita Estadual, designado Diretor, classificado na Diretoria de Fiscalização e em exercício na Diretoria de Gestão Financeira, para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo e com ônus para o Estado, participou da 89ª Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN, que aconteceu nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, na cidade de Brasília - DF.

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

FAZENDA E PLANEJAMENTO

RELAÇÃO DE SERVIDOR FALECIDO, elaborada em atendimento ao parágrafo único do artigo 694 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 e conforme o parágrafo único do artigo 2º da Resolução Governamental nº 1.230, de setembro de 1960.

SAÚDE

Alexsandro Vagner de Oliveira, RG 21.672.168-4, Auxiliar de Enfermagem, efetivo, do Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Dr. David Capistrano da Costa Filho" da Água Funda, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, falecido(a) em 26/08/2026. (SEI: 024.00126498/202608), Republicado por conter incorreções.

Marcelo Palhuca, RG. 15929600-6, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão, do(a) Assessoria Técnica, da Sede, do DRS XIV – São João da Boa Vista, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, falecido(a) em 18/06/2026. (SEI: 024.00099482/2025-26)

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

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