DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS 127/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 180, CLARENCE IGOR MORAES - 198***80 |
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1243492 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| NOME - RG LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS |
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1169114 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL MINISTERIO PUBLICO *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. JARDEL ANTUNES BELLAO - 147***78 |
| JULIANA PINHONI DOMICIANO - 21694 ARARAQUARA - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1478428 - Ctái à ã d li litd |
art.191/193 - I EFP. DANIEL DOS SANTOS ANDRADE - 256***50 BARRETOS - 17/09/2026 - NDIAS 45 |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1309283 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
| onrro concesso a cença peeaa. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior |
.: A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1304334 - À vista da conclusão médico- |
aa eou orro agenao. JONES RODRIGUES DE OLIVEIRA - 348***21 |
| . PODER JUDICIARIO FLAVIA TOMAZ COELHO RODRIGUES - 292***6 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 5 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1351450 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1533446 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
DANIEL SAMPAIO DE FUCCIO - 293***43 ITAPETININGA - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1086167 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOSEMAR PEREIRA DA SILVA - 257***03 |
| art. 199 EFP RAQUEL ALCANTARA B DORCA - 345***3 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1300254 - Pdid ã it |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DEBORAH REGINA FERREIRA - 273***52 |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1091190 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CLEA ELOISA SANTOS FONTAINHA - 332***38 |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1030455 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. JOSIANE TARGINO CLAPIS - 323***57 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1336653 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1461843 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
EDENI GOMES XAVIER - 217***84 SANTO ANDRE - 16/09/2026 - N.DIAS: |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| neste momento. |
A PARTIR DE - NI 1265887 - Prejudicado por não comparecimento na |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA *** |
Data e/ou Horário agendado. *** |
doença. *** |
| ADILSON PEREIRA ANJOS FILHO - 24140 RIBEIRAO PRETO - 18/09/2026 - NDIAS 30 |
EDSON APARECIDO DE MELO VIEIRA - 29617 SOROCABA - 17/09/2026 - NDIAS 60 |
JULIO CESAR TOMAZ - 26782 SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS 1 |
| .: A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1309073 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1091212 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1206525 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA MARQUES SILVA MEDEIROS - 253***18 SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: 45 |
art.191/193 - I EFP. EDUARDO LIMA MARTINS - 296***57 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15 |
art.191/193 - I EFP. LOURIVAL ESTEVO - 186***11 SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: 4 |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 999127 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1342832 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1273127 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ADRIANO LIMA RIOS - 325***60 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. EDUARDO MASAKATSU TACHIBANA - 158***56 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUCIANA DE FATIMA FRANZZO - 239***36 |
ANDRADINA - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1365350 - À vista da conclusão médico- |
RIBEIRAO PRETO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1320668 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1378927 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
Data e/ou Horário agendado. ELLEN CRISTINA CAMARGO M REGO - 433***21 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art. 199 EFP AIRTON ALVES DA SILVA - 125***77 GUARULHOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1248989 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
art.191/193 - I EFP. LUIZ ANTONIO DO CARMO VIEIRA - 215***56 ITAPETININGA - 18/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1167557 - À vista da conclusão médico- |
EMERSON DA SILVA GOMES - 324***02 |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 986601 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 // À i d lã édi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. ALESSANDRO BARBOSA DE JESUS - 284***59 |
A PARTIR DE 12092026 - NI 1297417 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MANOEL MESSIAS CESAR DE LIMA - 662***93 |
SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1244307 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. EMERSON EDUARDO RIGONATTO - 290***63 |
FRANCO DA ROCHA - 17/09/2026 - N.DIAS: 41 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1023121 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ARACATUBA - 17/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1071529 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ALESSANDRO BARBOSA DE JESUS - 284***59 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. MARCIO VENTUROSO DE SOUZA - 176***67 |
| SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1244307 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. EMERSON FRANCO AZNAR - 218***10 |
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1355161 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
SOROCABA - 16/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1076131 - À it d nlã médi- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
| capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art191/193 - I EFP |
vsa a cocuso co pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art191/193 - I EFP |
| . . ALESSANDRO BARBOSA DE JESUS - 284***59 SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. . MARCOS MIGOTO - 180***83 TAUBATE - 18/09/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1244307 - À vista da conclusão médico- |
FABRICIO COSSI F LAURENCE - 342***23 |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 866594 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ARACATUBA - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1161853 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
| ALESSANDRO GERALDO DOS SANTOS - 337***05 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARIA DE FATIMA BARBOZANO - 366***65 |
| ASSIS - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1127097 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de aresentaão durante o ato ericial de atestado médico de |
art.191/193 - I EFP. FERNANDO BORGES DE SOUSA LIMA - 338***59 OSASCO - 18/09/2026 - NDIAS: 1 |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 13 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1284012 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
| pç, p, afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. ALEXANDRE DE OLIVEIRA ANTONIO - 278***62 |
. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1456040 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
p, ç p, p necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1397625 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
NELSON UBER JUNIOR - 178***32 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
FERNANDO BORGES DE SOUSA LIMA - 338***59 |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1293435 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 63 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE GIOVANINI - 200***73 |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1456040 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 29 À i d lã édi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PAULA MARIA VETTORI - 46820 |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1467232 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. FLAVIA BASTIONE VIEIRA SOUZA - 410***44 ARACATUBA - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 |
GUARATINGUETA - 17/09/2026 - N.DIAS: 25 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1366461 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. ANDRE LUIS RIBEIRO - 293***03 |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1282991 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| FRANCA - 18/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1169241 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA - 434***53 SAO JOAO DA BOA VISTA - 17/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ISMAEL BORSATO DA SILVA - 296***57 ARARAQUARA - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE - NI 1241854 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
| art.191/193 - I EFP. BALTAZAR JESUINO PRADA BARRETO - 263***74 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1450159 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. PAULO RICARDO ROCHA - 426***42 |
| ARARAQUARA - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1106322 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art191/193 - I EFP |
SOROCABA - 18/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1468056 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . ISMAEL BORSATO DA SILVA - 296***57 ARARAQUARA - 17/09/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 1450159 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , art.191/193 - I EFP. |
CELSO IKIER - 226***37 GUARULHOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
PEDRO OTAVIO TACCO MISSURA - 434***53 FRANCO DA ROCHA - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1092417 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ISRAEL PEREIRA DE SOUZA - 217***03 GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1425382 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.21.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |