DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| RAFAEL BIZERRA DOS SANTOS - 281***17 128/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 180, A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1446854 - À vista da conclusão médico- |
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1016926 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1185478 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA FERREIRA S BEZERRA - 283***86 |
art.191/193 - I EFP. ALINE QUERIDO - 247***34 |
| neste momento. RICARDO ALEXANDRE O NADAI - 262***00 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1070950 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1272032 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
GUARULHOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1194018 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
Data e/ou Horário agendado. RICARDO FREITAS - 335***19 |
, , art.191/193 - I EFP. ADRIANA MARTINS OLIVEIRA LIMA - 187***59 |
, , art.191/193 - I EFP. ALMIR ANTUNES DE ANDRADE - 205***15 |
| SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 | BAURU - 18/09/2026 - N.DIAS: 7 | POA - 17/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1069852 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1052408 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1316368 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| art.191/193 - I EFP. ROBERTO JOAQUIM DOS SANTOS - 280***75 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1129887 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA MEDINA A MANFRENATO - 286***57 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1054511 - Pdid ã it |
neste momento. AMADEU GOMES RIBEIRO - 214***86 SOROCABA - 17/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1067637 - À it d lã édi- |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. ADRIANA MOREIRA BARBOSA - 244***08 FRANCO DA ROCHA - 17/09/2026 - N.DIAS: 7 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ROSANA DE SOUSA CARVALHO - 191***75 |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1046804 - À vista da conclusão médico- |
AMANDA E B VASCONCELLOS - 338***44 |
| SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 808076 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1415293 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ADRIANO APARECIDO SILVA ARRUDA - 261***32 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. VAGNER ROGERIO FERREIRA - 242***16 SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS 2 |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1258477 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d úd |
art.191/193 - I EFP. AMANDA HERRERA SILVA OLIVEIRA - 404***30 SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/09/2026 - NDIAS 2 |
| .: A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1179631 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a sae e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto 69234/2024 |
.: A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1383144 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
. . .. ADRIANO NAVARRO GOMES - 243***24 |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
FRANCA - 18/09/2026 - N.DIAS: 90 | , , art.191/193 - I EFP. |
| VALDECI JOSE LEME JUNIOR - 507***55 SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1279406 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
AMANDA LOIOLA MARCAL - 430***96 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1485928 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1515396 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
AGDA DIAS TEIXEIRA DOS REIS - 344***42 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. VALDIRENE GOMES DE MACEDO - 183***25 |
MOGI DAS CRUZES - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1245893 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. ANA CAROLINA GUTIERRE O SOUZA - 350***46 |
SOROCABA - 17/09/2026 - NDIAS: 90 |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS: 90 |
| . A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1190346 - À vista da conclusão médico- |
, , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
. A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1373616 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. ALCINDO GUARINO FILHO - 130***72 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 180 | art.191/193 - I EFP. |
| VINICIUS TOIGO SANTOS VIEIRA - 362***71 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1467544 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
ANA MARIA DAS DORES - 141***11 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1361909 - À vista da conclusão médico- |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1160943 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. á ii i éi í i |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
| capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. WELBER CASSIMIRO SANTOS REIS - 406***19 |
Dever solctar nova avalação ao trmno do perodo conceddo. ALESSANDRA APARECIDA B VAZ - 255***57 SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS 3 |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. ANA PATRICIA ARAUJO FERREIRA - 535***60 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1496045 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1414208 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1367010 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. WILLIAN VICENTE MARINHO - 273***89 |
ALESSANDRA CRISTINA P CRUZ - 243***94 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 5 |
art.191/193 - I EFP. ANA PAULA ASTOLFI R SICCHIERI - 242***60 |
| SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1105109 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 961130 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1441756 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
. ALESSANDRA MARA FERREIRA - 204***80 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| . . SECRETARIA DA EDUCACAO |
SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS: |
. . ANA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA - 376***94 |
ADEILSON BATISTA LINS - 536***16 |
. A PARTIR DE - NI 1292973 - Prejudicado por não comparecimento na |
SOROCABA - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1289239 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. ALESSANDRA PEREZ MARINE - 252***25 |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1531087 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ARARAQUARA - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ADILSON DEZIDERIO SANTOS COSTA - 234***59 |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1440985 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ANA PAULA RODRIGUES FERREIRA - 426***56 TABOAO DA SERRA - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1385708 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
art.191/193 - I EFP. ALESSANDRO ANTONIO BERNARDO - 256***96 |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1303547 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ADRIANA CABRERA VALERIO - 241***39 |
JAU - 17/09/2026 - N.DIAS: 44 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1535285 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1081697 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . ANDERSON RAMOS DA SILVA - 452***52 CARAPICUIBA - 18/09/2026 - N.DIAS: 12 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1383482 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ALEX SANDRO AGUIAR DE SOUSA - 322***69 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. ADRIANA CRISTINA J M B PINHEIR - 203***86 |
FRANCO DA ROCHA - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1347279 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: ái à ã d li lid |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
ANDRE DE CAMPOS CAMARGO NETTO - 42616 // |
| A PARTIR DE - NI 1168732 - Contrro concesso a cença peteaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE FERREIRA LOPES - 199***53866 |
SAO PAULO - 17092026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1363641 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
| , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
ARARAQUARA - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1315387 - À vista da conclusão médico- |
ato pericial. ANDRE LUIZ PONTES GOMES - 410***13 |
doença. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| ADRIANA CRISTINA MACHADO ROSA - 254***87 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1269844 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| A PARTIR DE - NI 1392654 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ALEXANDRE GIMENEZ - 256***44 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 20 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, á |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1386453 - À vista da conclusão médico- í |
ANDRE LUIZ PONTES GOMES - 41013 |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor j readaptado pelo mesmo motivo do leito de afastamento e não comrova reaudizaão da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1269844 - À vista da conclusão médico- |
| p p gç doença. ADRIANA DE ALMEIDA SOUZA - 427***96 |
p , p, art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE MATHIAS O CAMARGO - 140***66817 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 7 |
CARAPICUIBA - 18/09/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1305840 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 828801 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
ANDRE MARCELLUS C CONCEICAO - 942***8 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, | A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1090426 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. ADRIANA ESTEVAO - 219***40 ITAPETININGA - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 |
neste momento. ALEXANDRE MENEZES DA CONCEICAO - 245***97 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 45 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
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