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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/09/2026 · pág. 130

DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE - NI 1164338 - Prejudicado por não comparecimento na
130/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 995946 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
DANIELA FORNEL TELES - 256***61
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO JOAQUIM DA BARRA - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1068504 - Prejudicado por não comparecimento na
ED MARCOS QUESADA LOPES - 195***89
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
art.191/193 - I EFP.
ELENIR MARTINS EUFRASIO SANTOS - 242***80
Data e/ou Horário agendado.
DANIELLE CRISTINA A PAZOTO - 352***97
ITAPETININGA - 18/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1144211 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 976148 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 995946 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
.
EDEMILSON ANTONIO P CLEMENTINO - 175***88
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 923191 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
ELIANA DIVA DA SILVA - 246***15
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15
DANIELLE RIBEIRO N MACHADO - 280***88
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1105108 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1112838 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
EDGAR FERNANDES DE CENA - 215***03
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1044636 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
art.191/193 - I EFP.
ELIANE ALVES DA SILVA - 192***25
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 180
idd bi
DANILO JOSE DA SILVA - 29315
GUARATINGUETA - 17/09/2026 - NDIAS: 90
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 835436 - Capacae Laoratva
prejudicada no momento da perícia Favorável à concessão de licena
.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1110779 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
. ç
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

EDILAINE COLA DA SILVA - 185***43
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 863419 - Prejudicado por não comparecimento na

os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
ELIANE APARECIDA BENTO - 106***66806
DARCY DOS SANTOS MORAES JUNIOR - 352***54
TABOAO DA SERRA - 16/09/2026 - N.DIAS: 90
Data e/ou Horário agendado.
EDILZA CLEI CRISTANTE - 248***90
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1072116 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1056049 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1409060 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500 Reblicado nesta data
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
ELISABETE CABRAL DOS SANTOS - 212***62
. pu .
DEBORA CAROLINA LIMA A SOARES - 298***46
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30
p , p,
art.191/193 - I EFP.
EDINEIA GUILHERME DA SILVA - 213***10

SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1233828 - Prejudicado por não comparecimento na

A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1115395 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1386446 - À vista da conclusão médico-

Data e/ou Horário agendado.
ELISABETE CARDOZO GODOY MULLER - 139***01
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
LIMEIRA - 18/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1181597 - À vista da conclusão médico-
DEBORA CRISTINA A CONSOLINE - 150***80861
FRANCO DA ROCHA - 17/09/2026 - N.DIAS: 4
art.191/193 - I EFP.
EDMIR BATISTA DOS REIS FILHO - 248***36
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1067613 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 871872 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ELISABETE RIBEIRO A GONCALVES - 354***44
SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.:
A PARTIR DE - NI 1443523 - Prejudicado por não comparecimento na
. .
DEBORA CRISTINA SILVA MARTINS - 271***79
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1143638 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
EDNA DE SOUSA TEIXEIRA BRAGA - 426***71
ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - N.DIAS:

Data e/ou Horário agendado.
ELISABETH DE ANDRADE XAVIER - 193***60
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 7
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1430224 - Prejudicado por não comparecimento na A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1149480 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
Data e/ou Horário agendado.
EDNA DOMINGOS DA SILVA LIMA - 178***33
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
DEBORA DA SILVA BATISTA - 341***03
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 16
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1261619 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1118400 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
ELISANGELA JESUS P OLIVEIRA - 33910
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1046484 - À it d lã édi-
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
EDNA SALETE CORDEIRO - 920***6
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

DELMA DE MATOS CEZAR - 189***62
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 20
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 857393 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
ELISANGELA JESUS P OLIVEIRA - 339***10
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1192143 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1046484 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
EDSON CARDOSO DE SOUZA - 298***10
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
DENIS AUGUSTO FERREIRA ARRUDA - 25443
SAO BERNARDO DO CAMPO // NDIAS
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE NI Cái à ã d li lid
art.191/193 - I EFP.
ELIZA SANT ANA DA SILVA ***
- 18092026 - .: 30
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1461497 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
- 1370167 - ontrro concesso a cença peteaa.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento
- 41577
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1528752 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
, ,
art.191/193 - I EFP.
.
EDSON JOSE DOS SANTOS - 159***61
.
ELIZA SANT ANA DA SILVA - 415***77

DENISE BESERRA DA SILVA - 297***96
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15

SOROCABA - 17/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1187496 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1528752 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1311846 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
ELIZABETH MARTINS S BANDOLIN - 245***50
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
INDAIATUBA - 18/09/2026 - N.DIAS: 3
art.191/193 - I EFP.
DENISE DE PAULA COSTA - 180***41
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 864558 - Prejudicado por não comparecimento na
EDUARDO ROCHA - 17628
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 841228 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1143727 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP

Data e/ou Horário agendado.
DENISE MARINHO DA SILVA - 490***55
ITAQUAQUECETUBA - 16/09/2026 - N.DIAS:

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
ELAINE BORGES - 238***97
.
ELIZABETH MYRA FERNANDES - 921***3
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1328449 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1345668 - Prejudicado por não comparecimento na GUARULHOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado. A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1084767 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
DEUSILENE ROSA DA LUZ - 281***67
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 14
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
ELIZABETH VIEIRA AKIM - 186***04
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1383902 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
ITAPETININGA - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
À i d lã édi
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
ELAINE CRISTINA SANTOS SOUZA - 25371
SAO CARLOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1185099 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1188197 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
. .
DIRCEU SOARES DA SILVA - 166***02
INDAIATUBA - 18/09/2026 - N.DIAS: 30

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ELIZANGELA DOS SANTOS CABRAL - 276***03
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1178823 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

art.191/193 - I EFP.
ELAINE MARIA VALLES ALVES - 229***37
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1246437 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1016489 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
DONIZETE DA SILVA FERREIRA - 146***10
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 28
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 875203 - Favorável à concessão da licença
leiteada em razão de rejuízo da caacidade laborativa do servidor
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ELAINE MARIA VALLES ALVES - 229***37
ELIZETE HELENA DE OLIVEIRA - 21192
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1387981 - À vista da conclusão médico-
p, p p ,
constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art

SANTO ANDRE - 17/09/2026 - NDIAS: 6

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, .
3º do Decreto 69.234/2024.
DORACI APARECIDA P M PEREIRA - 198***15
.
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1016489 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 787757 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ENEIDA BATISTA DA COSTA - 168***15
ARACATUBA - 17/09/2026 - N.DIAS: 11
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
ELENIR MARTINS EUFRASIO SANTOS - 242***80
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1325601 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 20 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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