DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ERICA APARECIDA PIRES ANJOS - 303***81 131/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 180, SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 4 |
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 A PARTIR DE - NI 1188282 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
|---|---|---|
| SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1128510 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1465451 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
neste momento. GUSTAVO SOUSA ARAGAO - 478***35 |
| art.191/193 - I EFP. ERICA APARECIDA PIRES ANJOS - 303***81 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1128510 - À vista da conclusão médico- |
FERNANDA GREGORIO LOPES - 42828 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1309877 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
GUARULHOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1529420 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FERNANDA QUERIDO - 247***32 |
, , art.191/193 - I EFP. HAROLDO JORDAO G CICONELO - 132***32 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| ERICA FERRACINE DUZZI - 218***54893 | SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 14 | A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1122448 - À vista da conclusão médico- |
| FRANCA - 18/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1163911 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1326436 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ERIK ONY ROSA 320***42 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FERNANDO CESAR PAES DE CAMPOS - 159***20 SAO PAULO 18/09/2026 NDIAS 90 |
art.191/193 - I EFP. HAZELELPONI DA SILVA E SILVA - 173***33 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 09/09/2026 NI 1393224 À it d lã édi |
| J - SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1307887 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
- - .: A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 796773 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
- - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
HILTON FAGNER CIRILO - 327***18 |
art.191/193 - I EFP. |
FERNANDO LUIZ DA SILVA - 282***26 | SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
| ERLON DE MORAIS - 186***50 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: |
POA - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1107655 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1386715 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| A PARTIR DE - NI 1171589 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
IALON AFONSO ZAMPRONI MACHADO - 498***56 |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ERLON DE MORAIS - 186***50 SAO PAULO 18/09/2026 NDIAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FILOMENA BARBOSA DE MIRANDA 228***77 |
FRANCA - 18/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1521099 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| - - .: A PARTIR DE - NI 1171589 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
- SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 70 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1187784 - À vista da conclusão médico- |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . ESTER MARQUES LEMOS DE MENEZES - 326***61 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . INEZ CRISTINA RODRIGUES - 199***49 |
CARAGUATATUBA - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1518738 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SANTOS - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1038822 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. EUNICE CRISTINA S GUIMARAES - 163***09 |
FRANCISMARA GUIMARAES DUARTE - 554***22 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1181067 - À vista da conclusão médico- |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. IRANI VAGNER DA SILVA - 178***16 |
| SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1237226 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1288584 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
art.191193 - . FREDERICO LAZARINI FERREIRA - 218***32 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. EVALDO VIDEIRA DA COSTA - 199***42 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1106117 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. IRANI VAGNER DA SILVA - 178***16 OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1127685 - À vista da conclusão médico- | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1288584 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. GABRIEL URBANO DA SILVA - 275***2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 10 |
art.191/193 - I EFP. |
| EVERTON DA SILVA BATISTA - 421***26 |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1366803 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
ISAURA FERNANDES DE FREITAS - 205***01 |
| SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1381470 - Contrário à concessão da licena leiteada |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 13 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 965375 - Favorável à concessão da licena |
| ç p. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
p , p, art.191/193 - I EFP. GABRIELE GARCIA DE MELO - 466***58 |
ç pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. |
| EVERTON DA SILVA BATISTA - 421***26 SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1381320 - Prejudicado por não comparecimento na |
, 3º do Decreto 69.234/2024. ISMERALDO LUIZ DE SOUZA RITA - 325***41 |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1381470 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. GELSON ROCHA DE FREITAS - 140***09 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1442375 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: |
Data e/ou Horário agendado. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1153984 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
IVAIR AUGUSTO RIBEIRO - 176***17 |
| EVILANE PACHECO TAPIA - 24815 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não d liiã dh d ibiõ lbi |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: ái à ã d li lid |
| TABOAO DA SERRA - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1128079 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
emonstram mtaço para o esempeno e suas atruçes aoras, neste momento. GENEVA RODRIGUES DE SOUSA - 213***88 |
A PARTIR DE - NI 984132 - Contrro concesso a cença peteaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1055959 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
FABIANA CALDEIRA - 328***46 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 10 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
doença. IVAIR AUGUSTO RIBEIRO - 176***17 |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1306131 - À vista da conclusão médico- | neste momento. | SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
GENEVA RODRIGUES DE SOUSA - 213***88 |
A PARTIR DE - NI 984132 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1055959 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| FABIANNE KAWAHARA - 15721823 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1233718 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doena |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. GIL DE PAULA PEREIRA LIMA - 327***60 |
ç. IVAN MARTINS F LEICHSENRING - 243***34 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
PRAIA GRANDE - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1328385 - Prejudicado por não comparecimento na |
CARAPICUIBA - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1390227 - À vista da conclusão médico- |
| FABIO ALVES DE ABREU - 362***39 | Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1099267 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
GILMAR BELO GONCALVES - 106***37818 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. FABIO DENIS VITAL - 253***79 SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1109596 - À it d lã édi- |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 927941 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
IVANETE NASCIMENTO - 202***36 ARACATUBA - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1096537 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ar. . GIOCONDA REGINA VICARI ALMEIDA - 153***80 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
INDAIATUBA - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1043821 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , art.191/193 - I EFP. IVANICE DA SILVA BORGES - 162***05 |
FABIO ROGERIO MAURO BETTI - 266***84 |
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
SAO JOAQUIM DA BARRA - 18/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| ARARAQUARA - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1298369 - À vista da conclusão médico- |
apresentado. GIZELE NATALI NICOLAU S V BOAS - 264***58 |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 917053 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1266661 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. FABIOLA MYRNA SILVA A LIMA - 289***29 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
IZA MARIA PEREIRA - 16673 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 923347 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE - NI 1246414 - Prejudicado por não comparecimento na |
. . GLAUBER BOSQUETI - 333***80 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. FATIMA APARECIDA R S CAMPOS - 241***15 |
ARARAQUARA - 17/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1295474 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| ITAPETININGA - 18/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 976843 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JAMES RIOZO TAKAHAMA - 144***11 SAO PAULO - 15/09/2026 - N.DIAS: 180 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 996954 - Capacidade Laborativa |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FERNANDA ARAUJO PEDROSA SANTOS - 30742 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.21.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
GLORIA ALVES DE SOUZA - 238***30 SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/09/2026 - N.DIAS: |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |