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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/09/2026 · pág. 132

DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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132/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
132/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180,
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 858117 - À vista da conclusão médico-
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
art.191/193 - I EFP.
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
KATIA REGINA DA SILVA - 242***50
JANAINA ALVES - 416***18
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
CARAPICUIBA - 18/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1447572 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
JOSELMA LIMA DE QUEIROZ SANTOS - 543***82
A PARTIR DE - NI 953033 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
191/193 I EFP
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1103986 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
KELI LIDIANE LUIZ DOS SANTOS - 27033
JAU - 17/09/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 16/09/2026 NI 1413867 À i d lã édi
art. - .
JANETE OLEGARIO SANTOS - 367***23
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 1
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
- - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1294683 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

JUAREZ GILBERTO CARDOSO - 238***31
JUNDIAI - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 974709 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
KELLY MARQUES MORAIS - 425***80
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3
EFP CC 25-II/26 LEI 500. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1386495 - À vista da conclusão médico-
JANETE RODRIGUES DOS SANTOS - 217***54
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1264491 - À vista da conclusão médico-
í
JULIA FATIMA S R SARKISS - 178***97
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 25/08/2026 - NI 1110721 - À vista da conclusão médico-
KELLY MARQUES MORAIS - 42580
SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS: 3
p , p,
art.191/193 - I EFP.
JECINILDA SANTOS NASCIMENTO - 237***64

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1386495 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1115331 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
JULIANA DE LIMA GREGORUTTI - 282***98
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
GUARULHOS - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1097000 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
KEZIA MOREIRA GERVASIO - 472***55
TABOAO DA SERRA - 17/09/2026 - N.DIAS: 2
art.191/193 - I EFP.
JEMIMA CARVALHO S VICENTINI - 323***43
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1383299 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1338359 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
d
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
KHEILLA ADRIANA P ALMEIDA 225***34
aa eou orro agenao.
JESSICA GARGANI PEREIRA MEIRA - 488***02
oença.
JULIANA PERLETO RODRIGUES - 332***53
-
SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS:

ITAPETININGA - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1334824 - Prejudicado por não comparecimento na

SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 13
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1373440 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 1442388 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

Data e/ou Horário agendado.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

KITY VALERIA MAZZIN OSORIO - 336***05
JOAO DAUSHAS JUNIOR - 163***68
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 45
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANDRADINA - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1528879 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1254302 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JULIANA WOLOSZYN F POLICE - 307***41
SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 4
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
KITY VALERIA MAZZIN OSORIO - 336***05
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JOAO LUIS BORDIGNON PEREIRA - 113***01
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1273598 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos
ANDRADINA - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1528879 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de razo data da exedião e início da licena diverentes

SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS: 15
p, p
art199 EFP/25 - III/26 LEI 500
p: pç ç g.
LARISSA FERNANDA PALHARI - 563***95
.
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1056310 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
.
JULIANA WOLOSZYN F POLICE - 307***41
SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 4

ARARAQUARA - 17/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1521393 - À vista da conclusão médico-

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1273598 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
JOAO PAULO VENDRAMI - 463***33
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.191/193 - I EFP.
JAU - 17/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1345156 - À vista da conclusão médico-
art. 199 EFP
JULIANE VIEIRA SOUZA - 291***83
LAURA TEIXEIRA MACHADO - 309***56
JACAREI - 17/09/2026 - N.DIAS: 14
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
POA - 17/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 14/09/2026 NI 1113679 À i d lã édi
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1265462 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JOEDER FARIAS SANTOS - 292***32
- - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/09/2026 - N.DIAS:
p , p,
art.191/193 - I EFP.
. .
LAURICE PEREIRA SANTNER - 159***79

A PARTIR DE - NI 1371896 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico

JULIANO FERNANDES SILVEIRA - 297***79
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 10

CARAPICUIBA - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 663862 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

apresentado.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1369019 - À vista da conclusão médico-
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
JORGE MORAIS DOS REIS - 172***09
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.
A PARTIR DE - NI 1014218 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
***
LAURO FIRMINO - 212***22
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
d liiã dh d ibiõ lbi
JULIO JUNQUEIRA JUNIOR - 13078
REGISTRO - 16/09/2026 - N.DIAS:
did ã i
emonstram mtaço para o esempeno e suas atruçes aoras,
neste momento.
JOSE ANTONIO RODRIGUES NOVO - 101***72
INDAIATUBA - 18/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1145127 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
A PARTIR DE - NI 1329208 - Prejucao por no comparecmento na
Data e/ou Horário agendado.
LEIA DE SOUZA - 286***93

SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 982758 - Prejudicado por não comparecimento na
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1245512 - À vista da conclusão médico-

Data e/ou Horário agendado.
JOSE CARLOS DA SILVA - 185***94

JUSCILEIDE DE BARROS - 427***62
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 20

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1452736 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1368295 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
LEIA SANDRA CORREIA E C SILVA - 172***62
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - 226***64
art.191/193 - I EFP.
KAREN MANCHINI DA SILVA - 278***61
RIBEIRAO PRETO - 18/09/2026 - NDIAS: 2
A PARTIR DE - NI 768383 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
LENITA BREMER SHORBAN - 258***86

INDAIATUBA - 18/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1369675 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1246278 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 28
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1233592 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
KARINA NUNES DE FREITAS - 268***26
art.191/193 - I EFP.
JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUZA - 345***46
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 90
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1492002 - À vista da conclusão médico-
LEONILDO INNOCENTE JUNIOR - 868***1
CAMPINAS - 17/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1176353 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
KATIA AGUIAR FERREIRA - 235***58
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1291197 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
ar. .
JOSE MARIA RODRIGUES DE SOUZA - 345***46

SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS:
ar. .
LETICIA CRISTINA DE SOUZA - 304***96865

SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1176353 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 1018478 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1257743 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

KATIA AIOLFI FONTAO N RIBEIRO - 769***1

Data e/ou Horário agendado.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SOROCABA - 17/09/2026 - N.DIAS: 14
LETICIA RICCI - 424***17
art.191/193 - I EFP.
JOSE RICARDO FERNANDES SOUZA - 198***92
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1494152 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
JAU - 17/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1441313 - À vista da conclusão médico-
PRESIDENTE PRUDENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1420062 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
KATIA FARIA MAZOTTI - 122***53
SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS 30
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LILIAN ARMANI PRINCE JUNQUEIRA - 424***63
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500
.:
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1335449 - À vista da conclusão médico-

OSASCO - 18/09/2026 - NDIAS: 4
.
JOSEANE SOUZA MARINHO - 283***87
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1264584 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1275340 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
KATIA MARIA DE MACEDO SILVA - 375***52
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60
art. 199 EFP
LILIAN CHAMA DE MELO - 301***61
art.191/193 - I EFP.
JOSELMA APARECIDA MACHADO - 19854
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 20
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A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1430187 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
GUARULHOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 10
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que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).