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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/09/2026 · pág. 133

DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1118654 - À vista da conclusão médico-
133/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180,
art.191/193 - I EFP.
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
LUCIENE ROSA RITA - 237***45
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 4
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1364016 - À vista da conclusão médico-
MARCELO JUNIOR SILVA CAMARGO - 424***70
LILIAN MAYER GUIMARAES - 29706
CARAPICUIBA - 16/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1518387 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE - NI 1430145 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
***
Data e/ou Horário agendado.
***
Data e/ou Horário agendado.
LILIAN RODRIGUES NEVES - 286***93
LUCIENE SILVA ARAUJO - 21838
GUARULHOS - 18/09/2026 - NDIAS: 60
MARCELO LIMA DOS SANTOS - 29603
SANTO ANDRE - 17/09/2026 - NDIAS: 30

SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1388672 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 981757 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1099268 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
LUCIMARA AYRES - 125***09

art.191/193 - I EFP.
MARCELO PEREIRA XAVIER - 264***18
LILIAN VIEIRA BITENCOURT - 330***95
ITAPETININGA - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1006485 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1388788 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1296398 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MARCELO ROSSATTI - 167***62
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
como readaptado, neste momento.
LUCIMARA CRISTINA Z OLIVEIRA - 225***93
SOROCABA - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 976627 - À it d lã édi-
ar. .
LIVIA REGINA DA SILVA BRITTO - 294***01

RIBEIRAO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.

GUARULHOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1103660 - À vista da conclusão médico-
, ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1160692 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARCIA BANDEIRA - 233***97
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LUCINDA APARECIDA FARIA ANJOS - 991***5
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1285886 - À vista da conclusão médico-
LUANA PEREIRA DE PAULA - 344***73
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30
À
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1387034 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1458167 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
Data e/ou Horário agendado.
LUCINEIDE DA SILVA COSTA - 231***42
POA - 17/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1087628 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
MARCIA BANDEIRA - 233***97
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1285886 - À vista da conclusão médico-
. .
LUCI ANGELA DOURADO OLIVEIRA - 723***6
ANDRADINA - 17/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1156966 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LUIS ANTONIO RODER - 232***28
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1034260 - À vista da conclusão médico-
MARCIA DOS SANTOS DE JESUS - 228***46
SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1413575 - À vista da conclusão médico-
LUCIA FATIMA SILVA THOMAZINI - 128***68
SAO PAULO //22 NDIAS
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbi d id d íi
- 180906 - .: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1106250 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
LUIS ANTONIO RODER - 232***28
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARCIA JANINI FRANCA CARDOSO - 245***13
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS: 2

SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS: 4
, ,
art.191/193 - I EFP.
.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1034260 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1291310 - À vista da conclusão médico-
LUCIA HELENA ARAUJO DA ROCHA - 138***18
MOGI DAS CRUZES - 17/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1311575 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
art.191/193 - I EFP.
LUIZ ROBERTO DE SOUZA - 199***83
art.191/193 - I EFP.
MARCIA REGINA GALVAO - 166***35
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
LIMEIRA - 18/09/2026 - N.DIAS: 30
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
i i f ã iã
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1443940 - À vista da conclusão médico-
ii i i ã í
A PARTIR DE - NI 1232284 - Prejudicado por não comparecimento na
ái
motvo do pleto de aastamento e no comprova reagudzaço da
doença.
LUCIANA ABADIA BATISTA - 211***87
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
Data e/ou Horro agendado.
MARCO DONIZETE CASSAMATTA - 255***82
SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS

SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 889518 - À vista da conclusão médico-
ar. .
LYGIA MORIGGI OLIVEIRA SCHOLZ - 445***15
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: 6
.:
A PARTIR DE - NI 1088072 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1522026 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
como readaptado, neste momento.
art.191/193 - I EFP.
LUCIANA BARBOSA - 322***28
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARCOS RUBENS FERREIRA - 302***09
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30
ITAPETININGA - 18/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1444552 - À vista da conclusão médico-
MAGDA CAMPOS ABIZARES - 245***30
SOROCABA - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1386699 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
A PARTIR DE - NI 1093315 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
F d dt d diã iíi d li dit
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes.
MAGDA DENISE MACHADO PIMENTEL - 148***59
ar. - .
MARCUS VINICIUS RIBEIRO CASTRO - 426***80
. .
LUCIANA COMPARATO MONTES - 186***28
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15

SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1330643 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1171533 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1360240 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos EFP CC 25-II/26 LEI 500. EFP CC 25-II/26 LEI 500.
art.191/193 - I EFP.
MAGDA DENISE MACHADO PIMENTEL - 148***59
MARCUS VINICIUS RIBEIRO CASTRO - 426***80
LUCIANA COMPARATO MONTES - 186***28
SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1330643 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1171533 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1360240 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500
.
MARA PRATES DE SOUZA SANTOS - 229***37
. .
MARGARETE APARECIDA TICIANEL - 321***80
.
LUCIANA DE SOUZA ROSA - 266***10
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15

SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1253807 - À vista da conclusão médico-

SAO BERNARDO DO CAMPO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1095350 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1028914 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
MARCELO ALESSANDRO ALMEIDA - 230***75
art.191/193 - I EFP.
MARGARETH OLIVEIRA CARLOS - 265***04
LUCIANA FATIMA GIAMBONI HARO - 43156
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 10/09/2026 NI 1328708 À i d lã édi
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1255673 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1103375 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
- - vsta a concuso mco-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
art.191/193 - I EFP.
MARCELO DA ROCHA - 152***32
, ,
art.191/193 - I EFP.
MARIA ANGELICA NOGUEIRA - 377***05
LUCIANA MENEZES LIMA BRANDAO - 253***14 ARACATUBA - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
CARAPICUIBA - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 731340 - À vista da conclusão médico- A PARTIR DE - NI 1357318 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1051785 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
Data e/ou Horário agendado.
MARIA APARECIDA FABRIZIO - 153***94
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LUCIANO GUIMARAES DA SILVA - 265***09
LIMEIRA - 18/09/2026 - NDIAS: 7
MARCELO DA SILVA SANTOS - 18758
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 990477 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1526003 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
MARIA AUXILIADORA A A MOREIRA - 152***49
.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1285479 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I

OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1534502 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

art.191/193 - I EFP.
LUCIANO SILVEIRA - 358***64
MARCELO FERREIRA GONCALVES - 128***66
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1291260 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1326203 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
MARIA BEZERRA DA SILVA - 166***98
INDAIATUBA - 18/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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