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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/09/2026 · pág. 134

DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE - NI 1283635 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
134/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180,
MARIO LUI AMARAL - 122***30
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
NANCY DE OLIVEIRA BARROS - 146***29
Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico
apresentado.
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 687105 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1290165 - Prejudicado por não comparecimento na
MARIA BEZERRA TORRES - 177***24
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
***
GUARULHOS - 16/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1384193 - Pdid ã it
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
NATALIE GARCIA SILVA - 43634
SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS 4
rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado.
MARIA CECILIA DINIZ SACHETIM - 156***79
ar. .
MARIZA FERREIRA DOS SANTOS - 201***94
CARAGUATATUBA - 16/09/2026 - NDIAS:
.:
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1306208 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e

BARRETOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 8
A PARTIR DE 15/09/2026 NI 939231 À it d lã édi
.
A PARTIR DE - NI 1323208 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
p, ç p, p
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
t 199 EFP
- - vsa a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
aa eou orro agenao.
MARJORIE DE ASCENCAO ANTUNES - 354***13
ar.
NAYARA CRISTINA SILVA RIBEIRO - 411***57

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: 15
ARARAQUARA - 17/09/2026 - N.DIAS: 5

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA DE FATIMA BALDASSIN - 710***9
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1292915 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1521003 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1447422 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
191/193 I EFP
art.191/193 - I EFP.
MARLENE PEREIRA DA SILVA - 768***9
SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE NI 863454 Cái à ã d li lid
art.191/193 - I EFP.
NELSINA TRINDADE CANDIDO - 173***62
TUPA - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 NI 1188013 À i d lã édi
art. - .
MARIA FATIMA ALVES C BRASIL - 113***39
- - ontrro concesso a cença peteaa.
Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não
- - vsta a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da

OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1142601 - À vista da conclusão médico-
p ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
, ,
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.

NERIANE DA SILVA - 402***84
POA - 17/09/2026 - N.DIAS: 1
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500
MARIA FERNANDA B S SOUZA - 192***25
MARTA IANNOTTI SPERNEGA - 631***2
ARARAQUARA - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1523201 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1245520 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1136259 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
MAURICIO RAMOS DE MORAIS - 25850
SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS 4
NEUSA VIEIRA PEREIRA MORI - 27492
REGISTRO - 16/09/2026 - NDIAS 30
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1443571 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1064530 - À vista da conclusão médico-
. .
MARIA HOSANA C O HESPANHOLO - 225***52
SAO JOAQUIM DA BARRA - 18/09/2026 - N.DIAS: 4

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 898874 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
MAURICIO THEODORO - 658***8

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
NOEL CARLOS DE SOUZA - 771***2800
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 14
JUNDIAI - 18/09/2026 - N.DIAS: 60
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1129816 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1088434 - À vista da conclusão médico-
MARIA INEIDE DEGASPERI - 122***21
JACAREI - 17/09/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE - NI 1329209 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
art.191/193 - I EFP.
MAYARA DANIELLE DOMICIANO LIMA - 417***22
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
NOEL CARLOS DE SOUZA - 771***2800
aa eou orro agenao.
MARIA IVANECIA F NASCIMENTO - 237***57

POA - 17/09/2026 - NDIAS: 14

JUNDIAI - 18/09/2026 - NDIAS: 60

SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1430406 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1446243 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1088434 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
MARIA ROSANGELA SANTOS BORGES - 252***84
MEIRE APARECIDA SILVA - 131***95
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30
NUBIA LEONEL BEUTLER - 249***65
GUARULHOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 3
LIMEIRA - 18/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1232632 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1292057 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1395695 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIA SILVANA DE LIMA - 287***19
ar. .
MELISSA STECCA BRESSANIN - 238***14
JAU - 17/09/2026 - N.DIAS: 4
ar. .
OSEIAS ANTONIO BUENO - 404***25
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
CARAPICUIBA - 18/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1391741 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE - NI 1253579 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1447525 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.
OZAEL FLORENTINO RIBEIRO - 180***73
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 35
art.191/193 - I EFP.
MERIS FERNANDA GONCALVES - 335***14824
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1330683 - À vista da conclusão médico-
MARIA SOCORRO MACIEL OLIVEIRA - 364***21
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
À i ã éi
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1154775 - À vista da conclusão médico-
ii i i ã í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1297771 - vsta da concluso mdco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
art.191/193 - I EFP.
PATRICIA BIHARI - 218***34
ARARAQUARA - 17/09/2026 - NDIAS: 90
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MARIANA PATRICIA SARCHIS - 409***98
. .
MICHEL RODRIGUES S M CURCHO - 347***41
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
.
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1500378 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
VOTUPORANGA - 17/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1327537 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1149362 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
MICHELLE CAMPOS ADOMAITE - 284***36
PATRICIA CORREA DA SILVA - 212***36
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS:
art. 199 EFP
MARIANGELA N S A COSTA - 183***28
A PARTIR DE - NI 1170289 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
A PARTIR DE - NI 1029089 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
ARACATUBA - 17/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 888773 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
MIGUEL ANGELO LOPES PANTAROTTI - 15716
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 699001 - À vista da conclusão médico-
PATRICIA FARIA CRUZ - 20546
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1074298 - À vista da conclusão médico-
, ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.
, ,
art.191/193 - I EFP.
MARILDA ALESSANDRA LOPES - 400***45
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 MIRIAM RUBIA SILVA DA SILVA - 174***13 PATRICIA HELENA M GUERRETTA - 200***00
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1388470 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
TABOAO DA SERRA - 17/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 837983 - À vista da conclusão médico-
MOGI DAS CRUZES - 17/09/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1054437 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP.
MARILEIA RODRIGUES DIAS - 243***76
//
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
CAMPINAS - 17092026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1154689 - Contrário à concessão da licença pleiteada
MIRIAN ROSSATTI ZUCCOLOTTI - 11814
SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS: 40
PATRICIA MARCELINO N GARCIA - 29863
SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS:
.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
.
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1287350 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE - NI 1091420 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
MARILENE RODRIGUES DA SILVA - 329***83
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
MONICA DOS REIS - 278***94
como readaptado, neste momento.
PATRICIA MOREIRA DE OLIVEIRA - 347***73
A PARTIR DE - NI 1131657 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MARILIN CELISA CANNAVAN - 421***94
INDAIATUBA - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1091064 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1335675 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SOROCABA - 18/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1375132 - À vista da conclusão médico-
ato pericial.
NAIRA ROBERTA M FERNANDES - 325***68
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

RIBEIRAO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1371375 - À vista da conclusão médico-
. .
PAULA FRANCO - 206***16
CAMPINAS - 16/09/2026 - NDIAS:
, ,
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
A PARTIR DE - NI 765059 - Prejudicado por não comparecimento na
MARIO JOSE DE ALENCAR - 187***37
JACAREI - 17/09/2026 - N.DIAS: 5

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.
PAULO BARBOSA DE SOUZA - 330***17
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1461164 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
NANCI SARAIVA SANTANA SOUSA - 113***55
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
CARAPICUIBA - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1132483 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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A PARTIR DE - NI 1290815 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
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