DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. 135/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 180, art.191/193 - I EFP. |
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1306872 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| PAULO CESAR DA SILVA MORENO - 206***90 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1075278 - À vista da conclusão médico- |
RENATA CINTIA MOREIRA - 187***63830 GUARULHOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1193437 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
ROSA DAS CANDEIAS SERRANO - 853***3 |
| aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. PEROLA MARILENE N L CARVALHO - 329***56 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. RENATA FANTINATI CORREA - 263***98 |
CARAPICUIBA - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1090090 - Contrário à concessão da licença leiteada Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1385874 - À vista da conclusão médico- |
SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1369415 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
p. p ç não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado neste momento |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato pericial. |
, . ROSANGELA DE CARVALHO - 175***85 SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: 14 |
art.191/193 - I EFP. QUEREM KAROLINE FRANCA BARCA - 419***28 |
RENATA LIMA MENEZES OLIVEIRA - 335***14 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 6 |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1395994 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SOROCABA - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1465793 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1519260 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ROSANGELA FONTES - 155***51 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. RENATA NOGUEIRA LOPES MANZANO - 320***61 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 928801 - Ctái à ã d li litd |
| ar. . QUITERIA URSULINA PEREIRA - 159***73 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 13 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1151739 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1118526 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
onrro concesso a cença peeaa. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ROSANGELA GOES - 158***94 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 980738 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art. 199 EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| art.191/193 - I EFP. |
RENATO TIAGO ANJOS OLIVEIRA - 435***86 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| QUITERIA URSULINA PEREIRA - 159***73 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 13 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1151739 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1452269 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSE MARIA DO NASCIMENTO - 252***64 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
A PARTIR DE - NI 1488009 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
ar. . RICARDO ARAGAO GANDRA - 290***90 |
aa eou orro agenao. ROSELI DE OLIVEIRA LOIS - 943***9850 |
| . . RAFAEL FRANCISCO DIAS - 445***46 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 |
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO JOAQUIM DA BARRA - 18/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1375169 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1304752 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1005718 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RAKELLY DE OLIVEIRA SILVA - 447***50 |
art.191/193 - I EFP. RICARDO ARAGAO GANDRA - 290***90 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSEMAIRE PAULA SILVA GODEK - 304***41 SAO VICENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| TABOAO DA SERRA - 18/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1304752 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1163702 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1258606 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fr d r dt d diã iníi d lin dirnt |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
| oa e pazo: aa a expeço e co a ceça vegees. RAPHAEL PEDRETTI DA SILVA - 323***26 |
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art191/193 - I EFP |
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art191/193 - I EFP |
REGISTRO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1272814 - Prejudicado por não comparecimento na |
. . RICARDO BARROS SAYEG - 163***71 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 |
. . ROSILEDA DOS SANTOS DE FREITAS - 244***41 SAO JOAQUIM DA BARRA - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 |
Data e/ou Horário agendado. REGIANE ANDREIA F CANJIRANA - 297***95 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1049099 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 999342 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| GUARULHOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1445536 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RICARDO DE JESUS GUEDES - 126***35 |
ROSILENE APARECIDA JULIO - 575***39 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. REGINA BIBIANA V VATANABE - 320***03 |
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 897645 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1027684 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
GUARULHOS - 18/09/2026 - NDIAS: 30 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
| . A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1219398 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
p , p, art.191/193 - I EFP. RICARDO MANOEL DA SILVA - 308***08 |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSIMEIRE APARECIDA ABEL - 219***72 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP REGINA BIBIANA V VATANABE - 320***03 |
CARAPICUIBA - 18/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1382422 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ARACATUBA - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1296323 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| GUARULHOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1219398 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. *** |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
RICARDO OLIVEIRA NASCIMENTO - 33666 |
ROSINEA SANTANA PIAUI FUGO - 17794 |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP REGINA CELIA OLIVEIRA S CRUZ - 182***87 |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1392672 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
ANDRADINA - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1008705 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
GUARULHOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1246989 - À vista da conclusão médico- |
. RINALDO MARIANO RODRIGUES - 873***6 CARAPICUIBA - 18/09/2026 - N.DIAS: 25 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 862819 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
ROSINEA SANTANA PIAUI FUGO - 177***94 ANDRADINA - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| art.191/193 - I EFP. | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1008705 - À vista da conclusão médico- |
| REGINA CRISTINA DE ARAUJO - 200***60 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3 À |
RITA DE CASSIA DA ROSA BRAGA - 343***41 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1515130 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
JACAREI - 17/09/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1287681 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSSILENI CASSIA P D CLEMENTE - 185***76 SAO CARLOS - 18/09/2026 - NDIAS: 10 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. REGINA DOS SANTOS TORRES - 164***29 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 890620 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 930755 - À vista da conclusão médico- |
. . RITA DE CASSIA SGARBI - 103***90 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | A PARTIR DE - NI 964866 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | ROZILDA MARIA RIBEIRO CARVALHO - 506***81 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 4 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. REGINA LUCIA DA SILVA - 183***60 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 90 À i d lã édi |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da d |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1391939 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1003608 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
oença. ROBERTA MARTINES MAURICIO - 308***75 SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS: 14 |
art.191/193 - I EFP. SAMANTA LOBO MARQUES DO PRADO - 306***30 POA - 17/09/2026 - NDIAS: 2 |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1314937 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1446322 - À vista da conclusão médico- |
RENATA ANDREIA S S CAMPOS - 265***83 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1103310 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| Data e/ou Horário agendado. | ROBERTO RODRIGUES - 207***24 |
SAMANTHA DE MELO PEREIRA - 443***77 |
| RENATA ANDREIA S S CAMPOS - 265***83 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 4 |
| SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 948711 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1324326 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1103310 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. RENATA CAVALLINI - 340***53 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos t 199 EFP |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1429188 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ar. . RODRIGO BATISTA DOS SANTOS - 350***78 JACAREI - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 |
ar. SANDRA APARECIDA ARANTES JESUS - 211***70 TABOAO DA SERRA - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1444485 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1184423 - À vista da conclusão médico- |
11/07/2024. RENATA CINTIA MOREIRA - 187***63830 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| GUARULHOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1193437 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. RODRIGO DE FRAIA - 227***69 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SANDRA APARECIDA MATIAS - 257***90 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.21.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
GUARULHOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 2 | GUARULHOS - 18/09/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |