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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/09/2026 · pág. 136

DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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A PARTIR DE - NI 1188570 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
136/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180,
SIMONE DE CAMPOS CORREA - 247***15
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026
art.191/193 - I EFP.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
SANDRA APARECIDA MATIAS - 257***90
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1234255 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
TAIS HELENA CERQUEIRA MENDES - 241***06
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 14
GUARULHOS - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1188570 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SIMONE DE OLIVEIRA CAVALCANTE - 192***56
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1336865 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
SANDRA DE OLIVEIRA DIAS - 271***96
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 180
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1088564 - Capacidade Laborativa
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 27
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1368304 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
TANIA DE CASSIA SILVA - 224***29
SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS: 60

prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
, ,
art.191/193 - I EFP.
SIMONE MELLO DE QUEIROZ - 265***87
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
.
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 967323 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
SANDRA PEREZ - 182***57
A PARTIR DE - NI 1090063 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
art.191/193 - I EFP.
TATIANA MICHELE DOS SANTOS - 430***00
SANTO ANDRE - 17/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1082137 - À vista da conclusão médico-
SIMONE MENDES FEITOSA MIRANDA - 358***69
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
RIBEIRAO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1376736 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
A PARTIR DE - NI 1386488 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SIMONE MENDES FEITOSA MIRANDA - 358***69
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
. .
SANDRA REGINA LOPES DOS REIS - 173***57
SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS: 8

SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1386488 - Contrário à concessão da licença pleiteada
. .
TATIANA REGIANE M D M CUBA - 330***33
SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS: 90
.
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 920161 - À vista da conclusão médico-
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
.
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1329374 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SIMONE RIBEIRO DO NASCIMENTO - 219***15
POA - 17/09/2026 - N.DIAS: 30

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SANDRA REGINA MARIANO OLIVEIRA - 176***60
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 950023 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
TATIANE DA CRUZ OLIVEIRA - 447***44
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 955576 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
POA - 17/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1374224 - À vista da conclusão médico-
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais
SIMONE SOARES DE LIMA - 17583
SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS: 20
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
ç p p ç ,
neste momento.
SARA RIBEIRO DE QUEIROZ - 337***24
.
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 883927 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p , p,
art.191/193 - I EFP.
TATIANE DA SILVA CORREA - 436***74

SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 8
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1301535 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

art.191/193 - I EFP.
SIMONE TEROSSI - 277***82

A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1375666 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SELMA KASHIVAI - 162***50
A PARTIR DE - NI 1143762 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
art. 199 EFP
TELMA MARIA DOS SANTOS - 220***94
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 1
SIMONE TEROSSI - 27782
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1178068 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1143762 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de razo: data da exedião e início da licena divergentes
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1015952 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p , p,
art.191/193 - I EFP.
SELMA KASHIVAI - 162***50
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 1
p pç ç .
SOLANGE PROENCA GOIS CAMARGO - 163***74
ITAPETININGA - 18/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 961707 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art.191/193 - I EFP.
TEREZINHA GOMES DE ALMEIDA - 183***41
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1178068 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1197838 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
SONIA AMARAL DO NASCIMENTO - 223***09
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SELMA REGINA PIO DE OLIVEIRA - 222***95
TABOAO DA SERRA - 17/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1390847 - Ctái à ã d li litd
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1048446 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
THAIS DA SILVA SANTOS SILVERIO - 339***36
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 25
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1442250 - À it d lã édi-
onrro concesso a cença peeaa.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
SELMOLAINE DE MATTOS - 217***31
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1106474 - À vista da conclusão médico-

SONIA REGINA NEVES DE LUCCA - 177***35
POA - 17/09/2026 - N.DIAS: 5

art.191/193 - I EFP.
THAIS RODRIGUES SILVA DE SOUZA - 437***92
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1311273 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
POA - 17/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1517263 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SERGIO MITUCHIKO KANEOYA - 995***63853
art.191/193 - I EFP.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1289257 - À it d lã édi-
STELA APARECIDA FOGACA - 52836
SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS
art.191/193 - I EFP.
UBIRAARA WILSON LEITAO GIOSO - 578***6
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.:
A PARTIR DE - NI 1019714 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
J
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 912444 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
SHIRLEI REZENDE DE OLIVEIRA - 272***68
.
STELLA MARIS CUSTODIO - 195***43
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SOROCABA - 18/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1348479 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1027880 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

art.191/193 - I EFP.
VAGNER SIQUEIRA - 183***35
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 180
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1264486 - Capacidade Laborativa
art.191/193 - I EFP.
***
STELLA MARIS CUSTODIO - 195***43
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
SILVANA CONCEICAO B E SILVA - 17152
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1367971 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1027880 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
VAGNER SIQUEIRA - 183***35
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p , p,
art191/193 - I EFP

SAO PAULO - 17/09/2026 - NDIAS: 180
, ,
art.191/193 - I EFP.
. .
SUE ELLEN PRATA FERNANDES - 889***8
.
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1264486 - Capacidade Laborativa
SILVANA DE OLIVEIRA FRANCA - 226***08
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1366795 - À vista da conclusão médico-

prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1164732 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
VALDEMIR MEIRELLES MARTINS - 142***55
art.191/193 - I EFP.
SILVANA RODRIGUES BORGHETTI - 164***36
SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS
SUE ELLEN PRATA FERNANDES - 8898
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1366795 - À vista da conclusão médico-
INDAIATUBA - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1041395 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não
.:
A PARTIR DE - NI 1264494 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
p ç
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais

Data e/ou Horário agendado.
SILVIA APARECIDA R SILVA - 193***62
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
,
neste momento.
VALDIRENE APARECIDA B SILVA - 228***53
SOROCABA - 18/09/2026 - N.DIAS: 10
SUZANA RAMALHO FURTADO - 143***80
ASSIS - 18/09/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1274473 - À vista da conclusão médico- OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1353440 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1000178 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SILVIA MARIA ALDUINO EGAS - 704***6857
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
VALERIA DA COSTA - 328***90
FERNANDOPOLIS - 17/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 924540 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
SUZETE HERNANDEZ ALAMO - 18046
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 974106 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1472196 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SILZENI DE ANGELO LOPES - 162***18
OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30

art.191/193 - I EFP.
TACIO SILVA VIEIRA - 238***17
VALKIRIA GALDINO DA SILVA - 171***97
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 927753 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE - NI 789974 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
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A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1442687 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
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