DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo 137/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 180, SAO CARLOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 |
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1518477 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
DANIELE VALENTIM RIBEIRO - 255***41 OSASCO - 18/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| VANDA DE SOUZA MORAES PRECIOSO - 214***55 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1060740 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1246727 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. WANDERLEI SILVA AVERALDO - 209***10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. VANDA MARIA DOS SANTOS - 222***17 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1005528 - Pjdid ã it |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. DEBORA CONSTANTINO COSTA - 336***53 |
TABOAO DA SERRA - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1304081 - À vista da conclusão médico- |
reucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. WANDERLEI SILVA AVERALDO - 209***10 |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1403997 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1005528 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. VANESSA CHRISTINA MORAES SILVA - 251***35861 |
Data e/ou Horário agendado. WILLIAM APARECIDO DA SILVA - 486***47 |
art.191/193 - I EFP. DEBORA DOMINGUES DIAS - 480***50 |
| SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1088278 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 13 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1445330 - Favorável à concessão da |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1421944 - À vista da conclusão médico- |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, t t |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º d t 3º d Dt 69234/2024 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos t 199 EFP |
| nese momeno. VANESSA CHRISTINA MORAES SILVA - 251***35861 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1088278 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
o ar. o ecreo .. WILSON DONIZETI CURTI - 552***4843 GUARULHOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1061550 - À vista da conclusão médico- |
ar. DEBORA FERREIRA ALVES - 195***07 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1379033 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| neste momento. VANESSA PEREIRA - 275***75 |
art.191/193 - I EFP. WLADIMIR MENDES AMATI - 182***91 |
art.191/193 - I EFP. DELIA MARIA DE CARVALHO - 282***34 |
| SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1162188 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1068639 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1069185 - Prejudicado por não comparecimento na |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
Data e/ou Horário agendado. DOMINGOS NUNES ARAUJO JUNIOR - 171***27 |
| ç p p ç como readaptado, neste momento. VANESSA SOUZA MIRANDA - 442***31 |
p , p, art.191/193 - I EFP. ZULMIRA ROSA - 627***97615 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1115903 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1304760 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
LIMEIRA - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1301472 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | EDILEUZA RIBEIRO DE SIQUEIRA - 398***03 |
| art.191/193 - I EFP. VANESSA XAVIER DOS ANJOS - 326***62 |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA SAUDE |
SOROCABA - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1045687 - Prejudicado por não comparecimento na |
| BAURU - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 À |
ADAO TEIXEIRA DO AMARAL - 168***04 |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1179564 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
MOGI DAS CRUZES - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 761466 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
EDNA BENEDITA BARBOSA F RIZZO - 6807871 LINS - 18/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1067957 - À vista da conclusão médico- |
| p , p, art191/193 - I EFP |
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
| . . VANIA PENHA DE BARROS - 151***79 |
como readaptado, neste momento. |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 995891 - À vista da conclusão médico- |
ADINA REGINA DE PAULA - 188***85 SOROCABA - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. EMILIA BARBOSA BARATA - 237***4 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1112404 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 999141 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. VERA ALICE NERI DOS SANTOS - 195***76 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
Data e/ou Horário agendado. ESTEFANIA DOS SANTOS ALVARENGA - 245***89 |
| SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1534631 - À vista da conclusão médico- |
ALESSANDRA BISPO S NASCIMENTO - 33790 GUARULHOS - 18/09/2026 - NDIAS: 5 |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 17/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1228239 - Contrário à concessão da licena leiteada |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1396028 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
ç p. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. ETIENE GOMES DE SOUZA - 267***43 |
VERA REGINA CAMARGO - 130***06 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 650050 - À vista da conclusão médico- |
art. 199 EFP AMABILE PRISCILA F FRANCO - 215***24 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
RIBEIRAO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1246370 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 895891 - Prejudicado por não comparecimento na |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. *** |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| art.191/193 - I EFP. VILMA COTINHO PINTO *** |
ANDERSON PACHECO ALVES - 25759 POA // NDIAS |
FABIANA DA SILVA PRADO - 32230 SANTOS // NDIAS |
| U - 13789 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1108638 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
- 17092026 - .: 14 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1189125 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
- 16092026 - .: A PARTIR DE - NI 1357075 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. FERNANDA MARSON DA SILVA - 466***60 |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA - 217***54 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1296367 - À vista da conclusão médico- |
| VIRGINIA VAZ TEIXEIRA BARBOSA - 494***92 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1429373 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 966721 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
GEORGIANA KRAKHECKE GOMES - 157***35 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. VIVIANE APARECIDA O SOUZA - 305***70 SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS: 60 |
CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR - 24341 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1470443 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1016358 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. GERSON TADEU ALVES DE OLIVEIRA - 144***31 |
| . A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1164129 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 87 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1001707 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. |
CASSIA APARECIDA DE OLIVEIRA - 930***3 | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| VIVIANE BARBOSA RUSSO - 287***72 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3 |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1301652 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. GIANE JOVINO DOS SANTOS KERR - 185***19 |
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1087361 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1059111 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. VIVIANE CRISTINA SANTOS PRADO - 249***81 |
art.191193 - I EFP. CLEUNICE RODRIGUES MARQUES - 199***73 SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS: 1 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
TABOAO DA SERRA - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1019716 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 966558 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . GISLAINE DE MELO PAROLA - 218***36 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 854721 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. VIVIANE LOPES DE CARVALHO - 294***36 |
DANIEL CARDOSO A E ARAUJO - 272***11 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE - NI 1355779 - Prejudicado por não comparecimento na |
IRACEMA DOS SANTOS - 215***94 |
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1234833 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
Data e/ou Horário agendado. DANIEL CRUZ PENNINCK - 321***48 POA - 17/09/2026 - NDIAS: 2 |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1437865 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p , p, art191/193 - I EFP |
. A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1086937 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . . WAGNER ALVES DE SOUZA - 152***47 SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 180 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , art.191/193 - I EFP. ISABEL DA SILVA - 238***81 |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1302323 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. DANIELA MUNIZ - 254***27 |
MOGI DAS CRUZES - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1456702 - Prejudicado por não comparecimento na |
| para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 9 |
Data e/ou Horário agendado. |
| os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1141489 - À vista da conclusão médico- |
IVANICE MARIANA DE LIMA - 333***43 |
| Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. WALDIR RAIMUNDO JUNIOR - 24300 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.21.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |