DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1312077 - À vista da conclusão médico- 138/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 180, OLYMPIA DE SOUSA LIMA - 226***51 |
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1026897 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1050387 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
art.191/193 - I EFP. |
| JEISON WILLIAN GOMES FONSECA - 219***09 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 |
OLYMPIA DE SOUSA LIMA - 226***51 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: |
VILMA MARIA ALVES DE OLIVEIRA - 174***82 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1498375 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 1050387 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. PAULA CRISTINA PAULO RIBEIRO - 224***14 |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1438098 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOSE MANOEL DA SILVA - 387***00 |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 942226 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. VINICIUS ZAPPA DE ANDRADE - 494***21 |
| SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1071611 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MOGI DAS CRUZES - 16/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1400906 - Prejudicado por não comparecimento na |
| Data e/ou Horário agendado. | art.191/193 - I EFP. | Data e/ou Horário agendado. |
| KELLEN BRAGA CARLOS DE AZEVEDO - 391***76 SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
QUEDIMA VICENTE FRANCA - 138***59 POA - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA ALESSANDRA BAUER - 181***00 |
| A PARTIR DE - NI 1422533 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. LEOMAX ARAUO DA SILVA 146***0 |
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1480924 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi 191/193 I |
GUARULHOS - 18/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1105615 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| J - SAO PAULO - 10/09/2026 - NDIAS: 180 |
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art. - EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1481076 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
. RAFAELA ZAIRA N PEREIRA - 424***00 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 15 |
p , p, art.191/193 - I EFP. ALESSANDRO SERRANO MORCILLO - 252***58 |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1481627 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1153448 - Capacidade Laborativa |
| Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. LIDIA MARA GUIMARAES VALE - 128***06 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
| SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 969836 - À vista da conclusão médico- |
RAIMUNDO NUNES DE SOUZA - 600***34 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 1077137 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
CARLOS AUGUSTO SANTANA - 25512 SAO PAULO - 16/09/2026 - NDIAS |
| aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
.: A PARTIR DE - NI 1535680 - Prejudicado por não comparecimento na |
| . LUCIA IVANIA SOARES PEREIRA - 258***51 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
Data e/ou Horário agendado. CASSIO MARCELLO O M LIMA - 103***79 |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1005145 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
doença. RAQUEL REIS VITALINO SANTOS - 157***95 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1085914 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. LUZIA CRISTIANA D AMARAL - 341***17 |
A PARTIR DE - NI 1081391 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
CELSO RODRIGO MORAIS - 239***62 |
| A PARTIR DE - NI 1432206 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
como readaptado, neste momento. REGIANE NASTRI RODRIGUES - 262***18 SOROCABA - 17/09/2026 - NDIAS: 2 |
MARILIA - 17/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1247501 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| ç p p ç , neste momento. Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
. A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1300678 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, , art.191/193 - I EFP. |
doença. MARCIA DA SILVA BERNARDES - 223***17 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
EDUARDO PEDROSA DAVID - 660***23 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: |
| GUARULHOS - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1048712 - À vista da conclusão médico- |
REGIANE NUNES DOS SANTOS - 282***18 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 63 |
A PARTIR DE - NI 1495534 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1049049 - À vista da conclusão médico- |
ELMANO NEVES MACIEL - 699***08 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi |
ANDRADINA - 17/09/2026 - N.DIAS: 45 À i d lã édi |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA DA SILVA SIMONI - 185***28 OSASCO - 18/09/2026 - NDIAS: 3 |
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. RENILDA FERREIRA DOS SANTOS - 215***31 |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1527655 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1023884 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 940695 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
p , p, art.191/193 - I EFP. GUSTAVO FRANZA CORSI - 336***60 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
SOROCABA - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. | RENILDE GOMES SILVA - 283***05 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1302875 - À vista da conclusão médico- |
| MARIA EUNICE PINHEIRO ALVES - 166***62 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 58 |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 993160 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1283586 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. JOAO TOLEDO NETO DA SILVEIRA - 699***09 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA INES FIRMINO - 945***2 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSANGELA MARIA DA SILVA - 241***38 OSASCO - 18/09/2026 - NDIAS: 3 |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1533278 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 542439 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1012466 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
JOAO TOLEDO NETO DA SILVEIRA - 699***09 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSIMAR REGINA F ARAUJO - 235***48 |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1533278 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| MARIALICE WONHNRATH - 114***47 CAMPINAS - 17/09/2026 - N.DIAS: |
SOROCABA - 17/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1406750 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| A PARTIR DE - NI 827367 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
neste momento. JULICE MAGOSSO SEDASSARI - 228***65 MARILIA - 17/09/2026 - NDIAS 30 |
| ç p p ç , neste momento. MARTA REGINA SILVA DE LOURENCO - 159***16 |
. . SOLANGE FONSECA FREITAS - 184***92 POA - 17/09/2026 - N.DIAS: 4 |
.: A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1256054 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
FRANCA - 18/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1331060 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1148929 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SEBASTIAO DONIZETE DA SILVA - 189***41 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. |
RIBEIRAO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MAYRA SIMIONI ZAPAROLI - 406***57 SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 2 À é |
SUELY SOARES DE SANTANA - 326***71 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1421294 - À vista da conclusão médico- í |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1162437 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1398214 - vista da conclusão mdico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO MARCOS GUIMARAES A LANDELL - 872***6 |
| , art. 199 EFP |
. . TANIA ALVES PILOTO - 228***54 |
RIBEIRAO PRETO - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 |
MIGUEL LUCIANO PETROLINE - 433***3871 |
SAO PAULO - 17/09/2026 - N.DIAS: 10 |
A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 602252 - À vista da conclusão médico- |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1354478 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1143618 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. TATIANE RODRIGUES DOS SANTOS - 340***35 |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO GILBERTO SILVA PEREIRA - 115***77 |
| MONICA FERREIRA COIMBRA - 25650 |
SAO PAULO - 16/09/2026 - N.DIAS: |
PRESIDENTE PRUDENTE - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 À |
| POA - 17/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 1147548 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1365463 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1165294 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
g. VALDETE MARIA DA SILVA SANTOS - 259***11 SAO PAULO - 18/09/2026 - NDIAS: 90 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1408460 - À vista da conclusão médico- |
. . SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL |
| NANCI APARECIDA LOPES - 433***11 SAO PAULO - 18/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ELIZE KEREN ANDRADE PEDROSA - 463***85 ARACATUBA - 17/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1470202 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. VERA LUCIA MORAES - 176***09 |
A PARTIR DE - NI 1527541 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.21.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
ASSIS - 18/09/2026 - N.DIAS: 30 | ELIZE KEREN ANDRADE PEDROSA - 463***85 ARACATUBA - 17/09/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |