DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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142/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

04/09/2026, defiro a pretensão, concedendo 3 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 02/09/2026, nos termos do art. 199 EFP.

reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375827, expedida em 15/09/2026. MARCIA CRISTINA DE GOUVEIA - 286***60 - NI 1124075 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375175, expedida em 14/09/2026.

RENATO SPADINI JUNIOR - 266***53 - NI 1033897 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373244, expedida em 09/09/2026.

TIAGO JOSE DA SILVA - 442***63 - NI 1349689 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370458, expedida em 03/09/2026.

RITA DE CASSIA SILVA GONDEK - 33535 - NI 1121502 - De acordo com 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370458, expedida em tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 03/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de VANDA HELENA MARCELINO - 17674 - NI 954809 - Em atenção ao 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371173, expedida em pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença 04/09/2026. para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de RODRIGO AUGUSTO MACHADO - 44409 - NI 1258469 - Indefiro a 01/09/2026, publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. 954369942, expedida em 02/09/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista à GPM expedida em 27/08/2026, Protocolo nº 954366590, por não haver que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que de 11/07/2024. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº VANESSA APARECIDA BOTELHO - 33496 - NI 1133361 - De acordo com 5614/75. o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para ROGERIO SILVA JUVENAL - 22047 - NI 979876 - De acordo com o tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369480, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026. 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376474, expedida em VANESSA CHRISTINA MORAES SILVA - 25135861 - NI 1088278 - De 16/09/2026. acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de ROSECREIA SEVERO RODRIGUES - 408***47 - NI 1522912 - De acordo reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 10/08/2026, tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368963, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de expedida em 01/09/2026, tendo em vista que não foram constatados 25/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361529, expedida em elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da 19/08/2026. função exercida.

MARIA JOSE SILVA ZUANON - 279***43 - NI 1468997 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359804, indefiro a pretensão, tendo em vista que a pessoa a ser periciada não se encontrava no local para a realização da perícia médica.

VANDA HELENA MARCELINO - 176***74 - NI 954809 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 01/09/2026, publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369942, expedida em 02/09/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista que o atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024.

MARIA MARTA FELICIO F LOPES - 361***58 - NI 1422578 - Protocolo SEI n°024.00128099/2026-73, na publicação de 13/07/2026, leia-se "84 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/06/2026" e não como constou.

VANESSA APARECIDA BOTELHO - 334***96 - NI 1133361 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369480, expedida em 02/09/2026.

ROSELI REGINA DOS SANTOS PANIS - 265***29 - NI 1257279 - Encaminhar Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos da Resolução SGGD nº 24, de 11/07/2024, referente ao período a ser analisado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo.

SILVIA REGINA RUFINO SILVA - 109***28 - NI 933900 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375281, expedida em 14/09/2026.

ROSELANE DE OLIVEIRA ACKEL - 20147 - NI 970273 - No uso de suas VANESSA CHRISTINA MORAES SILVA - 25135861 - NI 1088278 - De 14/09/2026. atribuições legais, a Coordenadoria de Ingresso, Licenças, Readaptação e acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Aposentadoria da DPME, após inspeção regular, por meio de junta médica, reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para CARLOS ALBERTO M SANTOS - 23408 - NI 1483338 - De acordo com o conclui que o(a) examinado(a) permanece incapaz de forma permanente tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 10/08/2026, parecer do senhor médico perito, concedo 25 dias de licença para para o trabalho, não havendo possibilidade de reabilitação laboral, sendo, publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368964, tratamento de saúde a contar de 07/09/2026, nos termos dos arts. portanto, favorável à manutenção da aposentadoria por incapacidade expedida em 01/09/2026, tendo em vista que não foram constatados 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de permanente para o trabalho. elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374885, expedida em ROZELI FERREIRA NEVES VEDELAGO - 19977 - NI 1124549 - Em função exercida. 12/09/2026. atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 11 dias a VANESSA FERNANDES A LIMEIRA - 48271 - NI 1338589 - Indefiro a CARLOS VINICIUS F RODRIGUES - 46783 - NI 1524382 - Em atenção contar de 08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de de Perícia Médica Nº 954372423, indefiro a pretensão, tendo em vista que GPM expedida em 04/09/2026, Protocolo nº 954370984, por não haver 09/09/2026, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que D.O.E. de 15/09/2026, GPM expedida em 09/09/2026, Protocolo nº demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 954372698, com base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao neste momento. 5614/75. interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, SANDRA REGINA SPONTON - 19896 - NI 1178361 - Fica convocado(a) VITORIA GOMES DA SILVA - 22873 - NI 1006144 - De acordo com o nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse a comparecer no endereço CLÍNICA MAIS VIDA- 22/09 as 11:00 RUA JOSE parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº GARCIA DE CARVALHO,807- JARDIM ARIANO , no dia 22/09/2026 às 11:00 hs, tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 69.234/2024. para a realização de perícia médica para análise do período de 30 dias a 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL contar de 28/08/2026, munido de documento de identidade original com 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372801, expedida em THAIS GABRIELA C FREITAS - 43359 - NI 1323177 - De acordo com o foto e exames/ relatórios médicos solicitados, referente ao Atestado de 09/09/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para 28/08/2026. VIVIANE DE OLIVEIRA RAMALHO - 26698 - NI 1132815 - De acordo tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. SILVIA CRISTINA DE ALMEIDA - 26765 - NI 1139323 - De acordo com o com o parecer do senhor médico perito, concedo 16 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375145, expedida em tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374983, expedida em THAIS GABRIELA C FREITAS - 43359 - NI 1323177 - De acordo com o 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365847, expedida em 14/09/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para 26/08/2026. WANDERLEI COCHECOV EIRAS - 16942 - NI 1048123 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. SIMONE MENDES FEITOSA MIRANDA - 35869 - NI 1386488 - De pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de 27/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375144, expedida em licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos Médica Nº 954368769, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 14/09/2026. arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373649, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste CARLOS HENRIQUE M REIS LOBO - 14026 - NI 762637 - De acordo 10/09/2026. momento. com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para SIMONE MENDES FEITOSA MIRANDA - 35869 - NI 1386488 - De SECRETARIA DA SAUDE tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de ADRIANA SINGNORINI - 19181 - NI 828583 - De acordo com o 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos parecer do senhor médico perito, concedo 26 dias de licença para 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363130, expedida em arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 13/09/2026, nos termos dos arts. 21/08/2026. 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373650, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS 10/09/2026. 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375626, expedida em GUSTAVO RAFAEL BIANCHI AZEVEDO - 38488802 - NI 1375030 - Em SONIA APARECIDA F RODRIGUES - 12936 - NI 1470927 - Em atenção 14/09/2026. atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a ao pedido de reconsideração referente ao período de 13 dias a contar de ANATALIA MARIA DO NASCIMENTO - 19872 - NI 1066368 - DEIXO DE contar de 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia 01/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a de Perícia Médica Nº 954371286, indefiro a pretensão, tendo em vista que Médica Nº 954369715, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram contar de 17/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as de Perícia Médica Nº 954354350, expedida em 06/08/2026, tendo em vista demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, atividades da função exercida como readaptado(a). que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto neste momento. SONIA LUCIA BENFATTI FERREIRA - 3375873 - NI 981292 - Em atenção nº 69.234/2024. RUTH DE PAULA - 11422 - NI 1395579 - Indefiro a pretensão, ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de ELIETE FERREIRA DA SILVA - 21772 - NI 1007717 - Em atenção ao mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à GPM 18/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de expedida em 26/08/2026, Protocolo nº 954365335, por não haver Médica Nº 954361907, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, Guia de Perícia elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram Médica Nº 954375585, indefiro a pretensão, tendo em vista que a justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste solicitação foi expedida em 14/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no 5614/75. momento. § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da TATIANE COSTA SANTOS CARVALHO - 30921 - NI 1150814 - De acordo concessão. COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para ELISANGELA ROSA P SCHMIDT - 33879 - NI 1449843 - De acordo com *APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para PARECER DAS PERÍCIAS MÉDICAS PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. CAPACIDADE LABORATIVA 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369994, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA 02/09/2026. 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374501, expedida em DARIO THIAGO FERRARI - 41088 - NI 1130501 - Indefiro a pretensão TATIANE COSTA SANTOS CARVALHO - 30921 - NI 1150814 - De acordo 11/09/2026.

CARLOS HENRIQUE M REIS LOBO - 140***26 - NI 762637 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363130, expedida em 21/08/2026.

RUTH DE PAULA - 114***22 - NI 1395579 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à GPM expedida em 26/08/2026, Protocolo nº 954365335, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

DARIO THIAGO FERRARI - 41088 - NI 1130501 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. GUSTAVO VIEIRA DA SILVA - 40884 - NI 1161013 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. SECRETARIA DA EDUCACAO ALESSANDRA DA SILVA JANUARIO - 24476 - NI 1307123 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. ANDREA FERREIRA TORRES - 40509 - NI 1255352 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

TATIANE COSTA SANTOS CARVALHO - 30921 - NI 1150814 - De acordo 11/09/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para JANAINA LOPES OLIVEIRA SOUZA - 28037 - NI 1281526 - De acordo tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. com o parecer do senhor médico perito, concedo 6 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de tratamento de saúde a contar de 05/09/2026, nos termos dos arts. 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369995, expedida em 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026. 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371667, expedida em TATIANE EUGENIO OLIVEIRA - 426***51 - NI 1388425 - De acordo com o 05/09/2026.

TATIANE EUGENIO OLIVEIRA - 42651 - NI 1388425 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372849, expedida em 09/09/2026. THAIS SANTOS MOREIRA - 46072 - NI 1236128 - Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371322, expedida em

KAIZER JOSE FERREIRA ALVES - 621***02 - NI 1483377 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 14/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376027, expedida em 15/09/2026.

APARECIDA CORREIA DOS SANTOS - 277***72 - NI 1147100 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

APARECIDA CORREIA DOS SANTOS - 27772 - NI 1147100 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. ARON PEREIRA SHIBATA - 26431 - NI 1175208 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

LILIA TIMERMAN - 131***65 - NI 1284444 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP,

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