DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

141/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368458, expedida em 01/09/2026. JOCILEIA CUSTODIO DE OLIVEIRA - 371***98 - NI 1390202 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 29/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369099, expedida em 01/09/2026.

saúde por 30 dias de 10/11/2014 a 09/11/2014, nos termos do art. 191/193 I EFP, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 17/12/2014.

solicitação foi expedida em 15/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

MARCELO FIGUEIREDO FERREIRA - 176***60 - NI 1178400 - C.E. de 17/09/2026 (Proc. 1024694-61.2017.8.26.0053/008369-13.2026.8.26.0053) À vista da decisão judicial, defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 32 dias de 04/10/2014 a 04/11/2014, nos termos do art. 191/193 I EFP, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 20/03/2015 e 07/11/2014.

MERCIA MARIA G S GONCALVES - 183***17 - NI 1209081 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à GPM expedida em 09/09/2026, Protocolo nº 954372904, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

JOSE CARLOS DOS SANTOS - 357***31 - NI 1371233 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369277, expedida em 02/09/2026.

MARCIA DA SILVA DOMINGUES - 196***26 - NI 1106150 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376566, expedida em 16/09/2026.

MICHELLE FERNANDES RODRIGUES - 328***11 - NI 1335678 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374597, expedida em 11/09/2026.

JOSE CARLOS NICACIO CALDAS - 18183 - NI 955768 - Em atenção ao MARCIA DIVINA TEIXEIRA PEREIRA - 17685 - NI 876889 - De acordo pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para 01/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia tratamento de saúde a contar de 04/08/2026, nos termos dos arts. 191 / Médica Nº 954354063, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 193-I EFP CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando parcialmente o despacho constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº atividades da função exercida como readaptado(a). 954355649, expedida em 10/08/2026. Com relação ao período de JOSE FERNANDO DE MORAES PINTO - 13900 - NI 1392299 - Em 02/11/2026 a 29/10/2026, caberia ao interessado ao tomar ciência da atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 180 dias a publicação ter reassumido suas funções ou caso fosse necessário, contar de 29/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, Guia solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024. de Perícia Médica Nº 954369824, indefiro a pretensão, tendo em vista que MARCIA FILOMENA S M CAETANO - 9380842 - NI 901098 - Em os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, contar de 28/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, Guia neste momento. de Perícia Médica Nº 954369612, indefiro a pretensão, tendo em vista que JOSIANE CORREA DE SOUZA - 462***0 - NI 1146166 - De acordo com o a solicitação foi expedida em 02/09/2026, ultrapassando o prazo previsto parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. da concessão.

MONICA APARECIDA ANDRUCIOLI - 205***63 - NI 1046071 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364743, expedida em 25/08/2026.

NAYSA NABILA DE SOUSA SANTOS - 429***37 - NI 1279486 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954363422, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 23/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

JOSIANE CORREA DE SOUZA - 462***0 - NI 1146166 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361332, expedida em 19/08/2026.

NILSON SETSUO OZAWA - 110***26 - NI 1166226 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 28 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371770, expedida em 07/09/2026.

MARIA EULALIA C A A ROTTA - 688***7 - NI 958832 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362447, expedida em 20/08/2026.

JOSY ROBERTA O E OLIVEIRA - 308***33 - NI 1441058 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 7 dias a contar de 16/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375602, expedida em 14/09/2026, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

NUBIA ALMEIDA DE ABREU - 261***68 - NI 1473261 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954374978, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 14/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

MARIA FATIMA GOMES S RODRIGUES - 132***08 - NI 1075429 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369218, expedida em 01/09/2026.

KARINA NOGUEIRA SANTANA - 30588 - NI 1110458 - De acordo com o 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954369218, expedida em parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do 01/09/2026. despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. MARIA SANTOS DE OLIVEIRA - 36708 - NI 1070358 - De acordo com o ao período de 90 dias a contar de 10/08/2026, publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368925, expedida em tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 01/09/2026, tendo em vista que não foram constatados elementos que 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372500, expedida em como readaptado(a). 08/09/2026. LINDALVA RODRIGUES C OLIVEIRA - 22769 - NI 949138 - Em atenção MARIA SUELYJANE DA COSTA - 37515 - NI 1375444 - DEIXO DE ao pedido de reconsideração referente ao período de 11 dias a contar de CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia contar de 07/11/2019, despacho publicado no D.O.E. de 28/11/2019, Guia de Médica Nº 954357274, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram Perícia Médica Nº 952962053, expedida em 11/11/2019, tendo em vista que constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº atividades da função exercida como readaptado(a). 69.234/2024. LUCIANA DE FREITAS FLORIO - 23418 - NI 1037270 - De acordo com o MARIANE DA SILVA BRANCO SOUSA - 44455 - NI 1336519 - De acordo parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375599, expedida em 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362922, expedida em 14/09/2026. 21/08/2026.

PATRICIA MARCELINO N GARCIA - 298***63 - NI 1091420 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366001, expedida em 27/08/2026.

MARIA SANTOS DE OLIVEIRA - 367***08 - NI 1070358 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372500, expedida em 08/09/2026.

PATRICIA VALERIO ROSA FIRMINO - 431***19 - NI 1344613 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370766, expedida em 03/09/2026.

PATRICIA XAVIER DE SOUZA - 179***50 - NI 1157721 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954374757, expedida em 11/09/2026.

PAULO DE OLIVEIRA CASTILHO - 384***57 - NI 1391284 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. 191 / 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371078, expedida em 04/09/2026. Com relação ao período de 02/12/2026 a 31/12/2026, caberia ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024.

LUCIANA LOPES - 29586 - NI 1283540 - Em atenção ao pedido de MARISTELA MARCHETTI LUBIAN - 17874 - NI 777775 - Em atenção ao o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 04/09/2026, pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. 191 / despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 14/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia 193-I EFP, reconsiderando parcialmente o despacho publicado no D.O.E. de 954372651, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi Médica Nº 954361300, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371078, expedida em expedida em 09/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram 04/09/2026. Com relação ao período de 02/12/2026 a 31/12/2026, caberia 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste ao interessado ao tomar ciência da publicação ter reassumido suas LUCIANA MARIA DA SILVA - 21246 - NI 833584 - Em atenção ao momento. funções, nos termos do artigo 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de MARISTELA MARCHETTI LUBIAN - 17874 - NI 777775 - Em atenção ao fosse necessário, solicitar nova perícia, nos termos do artigo 15 do 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de Decreto nº 69.234/2024. Médica Nº 954371300, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 14/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026, Guia de Perícia PAULO HIDEYUKI SHIMODA ISHII - 30358 - NI 1389345 - De acordo constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as Médica Nº 954361299, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados com o parecer do senhor médico perito, concedo 26 dias de licença para atividades da função exercida como readaptado(a). periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram tratamento de saúde a contar de 19/09/2026, nos termos dos arts. LUCINEI LOPES FERNANDES - 15584 - NI 1291501 - De acordo com o limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para momento. 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376450, expedida em tratamento de saúde a contar de 29/08/2026, nos termos dos arts. MARLI CAMARGO VIANNA - 26188 - NI 1387503 - De acordo com o 15/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 59 dias de licença para PAULO NUNES - 21704 - NI 964282 - Em atenção ao pedido de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368518, expedida em tratamento de saúde a contar de 09/09/2026, nos termos dos arts. reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 24/08/2026, 01/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº LUIS FERNANDES DE ARAUJO - 10344 - NI 1127288 - Indefiro a 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372918, expedida em 954365492, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, ref. à 09/09/2026. constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as GPM expedida em 01/09/2026, Protocolo nº 954368422, por não haver MARLON BRUNO BARBOSA MADEIRA - 42490 - NI 1515534 - De atividades da função exercida como readaptado(a). elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que acordo com o parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de PAULO NUNES - 21704 - NI 964282 - Em atenção ao pedido de justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 24/08/2026, 5614/75. tratamento de saúde ref. ao período de 3 dias a contar de 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº LUIS ROBERTO KARKLIS - 18279 - NI 1367797 - De acordo com o publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372155, 954365491, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram parecer do senhor médico perito, concedo 45 dias de licença para expedida em 08/09/2026, tendo em vista que a requisição de constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo atividades da função exercida como readaptado(a). 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão. RAQUEL SERIANI - 21485 - NI 847648 - Em atenção ao pedido de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367190, expedida em MARLY FERNANDES P RODRIGUES - 12793 - NI 626317 - Encaminhar reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 09/09/2026, 28/08/2026. Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde, nos termos da despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº MARCELO FIGUEIREDO FERREIRA - 17660 - NI 1178400 - C.E. de Resolução SGGD nº 24, de 11/07/2024, referente ao período a ser 954373124, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais 17/09/2026 (Proc. 1024694-61.2017.8.26.0053/008369-13.2026.8.26.0053) À analisado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para vista da decisão judicial, defiro a concessão de licença para tratamento de conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 5.614/75. O envio deve ser o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. saúde por 31 dias de 15/12/2014 a 14/01/2015, nos termos do art. 191/193 I realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o REGINA APARECIDA PEDROSO - 12936 - NI 1099166 - De acordo com EFP, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 17/01/2015 e processo o servidor deve clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para 20/03/2015. MARTA LUCIA RODRIGUES MENEZES - 20156 - NI 1349896 - Indefiro a tratamento de saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. MARCELO FIGUEIREDO FERREIRA - 17660 - NI 1178400 - C.E. de pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 28/08/2026, ref. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026 (Proc. 1024694-61.2017.8.26.0053/008369-13.2026.8.26.0053) À à GPM expedida em 25/08/2026, Protocolo nº 954364374, por não haver 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364863, expedida em vista da decisão judicial, defiro a concessão de licença para tratamento de elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 25/08/2026. saúde por 61 dias de 21/01/2015 a 22/03/2015, nos termos do art. 191/193 I justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº RENATA CRISTINA FIGUEIRA - 20465 - NI 1036267 - De acordo com o EFP, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 04/02/2015. 5614/75. parecer do senhor médico perito, concedo 87 dias de licença para MARCELO FIGUEIREDO FERREIRA - 17660 - NI 1178400 - C.E. de MAURA LUCIA OSORIO S VICENTE - 165***04 - NI 1278106 - Em atenção tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 17/09/2026 (Proc. 1024694-61.2017.8.26.0053/008369-13.2026.8.26.0053) À ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de vista da decisão judicial, defiro a concessão de licença para tratamento de 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366274, expedida em

PAULO NUNES - 217***04 - NI 964282 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365492, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

PAULO NUNES - 217***04 - NI 964282 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365491, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

RAQUEL SERIANI - 214***85 - NI 847648 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954373124, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

RENATA CRISTINA FIGUEIRA - 204***65 - NI 1036267 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 87 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366274, expedida em 27/08/2026.

MAURA LUCIA OSORIO S VICENTE - 165***04 - NI 1278106 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 04/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954375767, indefiro a pretensão, tendo em vista que a

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