DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
140/187 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369029, expedida em 01/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.
| ANDREA MIGUEL NEVES - 230***91 - NI 1386662 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954369029, expedida em 01/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida |
|---|---|---|
20/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia |
momento. |
ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, |
| Médica Nº 954371346, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a). |
CLAUDIA BASTOS GONCALVES - 159***56 - NI 1160643 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 28/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia |
de 2024, para fns de retroação da concessão. FABIO RIBEIRO DE SOUZA - 246***58 - NI 1159099 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de |
| ANDREA MIGUEL NEVES - 230***91 - NI 1386662 - Em atenção ao |
Médica Nº 954368415, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia |
| pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 25/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, Guia de Perícia Médi Nº 954372937 idf tã td it ã f |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste t |
Médica Nº 954373170, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram liitã dh d tibiõ lbi t |
| ca , nero a preenso, eno em vsa que no oram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a) |
momeno. CLAUDIA SENA TRIVELLA - 148***16 - NI 1191591 - De acordo com o parecer do senhor médico perito concedo 30 dias de licença para |
maço para o esempeno e suas aruçes aoras, nese momento. FERNANDO ALVES RAMOS - 220***16 - NI 933717 - Em atenção ao |
| . ANDREA REGIANE DOS SANTOS - 216***64 - NI 881184 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 35 dias a contar de |
, tratamento de saúde a contar de 10/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia |
| 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia |
17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375273, expedida em | Médica Nº 954370900, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
| Médica Nº 954352560, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
14/09/2026. CRISTIANE PINHEIRO TORRES - 430***71 - NI 1274134 - Protocolo SEI n° |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
| limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. *** |
015.00709501/2026-24, na publicação de 17/08/2026, leia-se " 23 dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 02/08/2026" e não como |
momento. GABRIELA DUBOSSELARD COMIN LOT - 320***78 - NI 1339929 - Em |
| ANDREA RINALDO - 17194 - NI 1250401 - De acordo com o parecer d h édi i d di d li d |
constou. CRISTINA HERNANDES MARTIN ***2 NI 44 D d |
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a d //22 dh blid DOE d //22 Gi |
| o senor mco perto, conceo 90 as e cença para tratamento e saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no DOE de 14/09/2026 ref à Guia |
- 1813080 - 10887 - e acoro com o parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/08/2026 nos termos dos arts |
contar e 030906, espaco pucao no ... e 150906, ua de Perícia Médica Nº 954370612, indefro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa |
| ... , . de Perícia Médica Nº 954372356, expedida em 08/09/2026. ANDREIA ESTEVEZ L NASCIMENTO - 236***60 - NI 1233671 - De acordo |
, . 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375974, expedida em |
para as atividades da função exercida como readaptado(a). GILBERTO LUIZ DE SOUZA CUNHA - 219***23 - NI 1390223 - De acordo |
| com o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de | 15/09/2026. |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 23 dias de licença para |
reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 2 dias a contar de 27/08/2026, |
DANIELA RAMOS DE SOUZA LIMA - 228***97 - NI 1150694 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de |
tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
| publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368719, |
08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia |
17/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954375118, expedida em |
| expedida em 01/09/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo |
Médica Nº 954373033, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
14/09/2026. GILDETE DOS SANTOS SOUZA - 194***48 - NI 1057034 - De acordo com é |
| 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. ANTONIO CAMINA BUGALLO - 366***34 - NI 939847 - De acordo com o d h édi it d 9 di d li |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. DOMINGOS GONCALVES DE ESUS - 426***0 - NI 1105536 - D d |
o parecer do senhor mdico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP idd dh blid DOE d |
| parecer o senor mco pero, conceo as e cença para tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de |
J e acoro com o parecer do senhor médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 31/08/2026 nos termos dos arts |
, reconserano o espaco pucao no ... e 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368864, expedida em 01/09/2026 |
| , ... 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371728, expedida em |
, . 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
. GLAUCE MENDES - 333***02 - NI 1431718 - De acordo com o parecer do |
07/09/2026. ANTONIO CAMINA BUGALLO - 366***34 - NI 939847 - De acordo com o |
14/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368814, expedida em 01/09/2026. |
senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao |
| parecer do senhor médico perito, concedo 9 dias de licença para | EDICLEIDE APARECIDA DA SILVA - 197***48 - NI 1062007 - De acordo | período de 1 dias a contar de 20/08/2026, publicado no D.O.E. de |
| tratamento de saúde a contar de 01/09/2026, nos termos dos arts. |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença para |
31/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954363749, expedida em |
| 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371729, expedida em 07/09/2026. *** |
tratamento de saúde a contar de 08/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372826, expedida em |
24/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. *** |
| ANTONIO PEDRO APARECIDO ROCHA - 34976 - NI 1384173 - Em atenão ao edido de reconsideraão referente ao eríodo de 60 dias a |
09/09/2026. EDNALDO AMANCIO DE LIMA - 235***86 - NI 1293556 - Em atenão ao |
GLEIDES CRISTINA MATHIAS - 17595 - NI 1333925 - Indefro a retensão mantendo o desacho ublicado no DOE de 14/09/2026 ref à |
| ç p ç p contar de 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 25/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954362404 indefro a pretensão tendo em vista que |
ç pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Ofcial 01/09/2026 ref à Guia de Perícia Médica Nº 954366811 expedida em |
p, p p ... , . GPM expedida em 04/09/2026, Protocolo nº 954371008, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que |
| , , os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
, . , 28/08/2026, defro a pretensão, concedendo 30 dias de licença por motivo |
justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
de doença em pessoa da família a contar de 19/08/2026, nos termos do |
5614/75. |
neste momento. APARECIDA MARTINES DA SILVA - 185***41 - NI 1129103 - De acordo com |
art. 199 EFP. EDNALDO AMANCIO DE LIMA - 235***86 - NI 1293556 - Em atenção ao |
HOSANA CIRINO PEREIRA - 189***39 - NI 1111714 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de |
| o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para |
pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Ofcial |
01/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia |
| tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363622, expedida em |
01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366812, expedida em 28/08/2026, defro a pretensão, concedendo 30 dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a contar de 19/08/2026, nos termos do |
Médica Nº 954369201, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
| 24/08/2026. BRUNETT CARDOSO MARTINS - 342***61 - NI 1190343 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 19/08/2026 despacho publicado no DOE de 25/08/2026 Guia de Perícia |
art. 199 EFP. ELAINE VIRGOLINO DE LIMA - 208***15 - NI 1397986 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08/09/2026 nos termos dos arts |
momento. ISABEL CRISTINA B M KOTOGE - 323***86 - NI 1429151 - Indefro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à GPM expedida em 25/08/2026 Protocolo nº 954364771 por não haver |
| , ... , Médica Nº 954362656, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
, . 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 15/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371934, expedida em |
, , elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº |
| limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
08/09/2026. ELDER APARECIDO DE ALMEIDA - 457***50 - NI 1333605 - Em atenção ao |
5614/75. ISABEL CRISTINA B M KOTOGE - 323***86 - NI 1429151 - Indefro a |
| CARLOS ALBERTO VERONEZE - 162***82 - NI 962615 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para |
pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia |
pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à GPM expedida em 01/09/2026, Protocolo nº 954368936, por não haver |
| tratamento de saúde a contar de 06/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado |
Médica Nº 954372724, indefro a pretensão, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no |
elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justifcariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº |
| no D.O.E. de 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371990, expedida em 08/09/2026. CESAR SALVADOR - 280***57 - NI 1120624 - De acordo com o parecer do senhor médico perito concedo 60 dias de licença para tratamento de |
§ 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da concessão. ELIFELTI DE CARVALHO CORREIA - 134***42 - NI 1093048 - De acordo com o parecer do senhor médico perito concedo 12 dias de licença para |
5614/75. ISABELLA MENEZES B MORAES - 408***34 - NI 1530058 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17/08/2026 nos termos dos arts |
| , saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, |
, tratamento de saúde a contar de 04/09/2026, nos termos dos arts. |
, . 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365196, expedida em 26/08/2026. |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954376185, expedida em |
27/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364192, expedida em 24/08/2026. |
CESAR SALVADOR - 280***57 - NI 1120624 - De acordo com o parecer |
15/09/2026. |
IVAN WALDOMIRO R ALBUQUERQUE - 711***0 - NI 982414 - Em atenção |
| do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de |
ELISANGELA FRANCA DE ANDRADE - 263***98 - NI 1056728 - Em |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de |
| saúde a contar de 25/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia |
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 18 dias a contar de 19/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, Guia |
08/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954372220, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados |
| de Perícia Médica Nº 954365197, expedida em 26/08/2026. CICERO JOSE ANTONIO TOSTA - 349***10 - NI 1302494 - De acordo com d h édi i d di d li |
de Perícia Médica Nº 954364866, indefro a pretensão, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto º d i d D º d f d ã |
periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste |
| o parecer o senor mco perto, conceo 2 as e cença para tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP reconsiderando o despacho publicado no DOE de |
no § 1 o artgo 36 o ecreto n 69.234, e 2024, para ns e retroaço da concessão. EMIR FARIA JUNIOR - 225***11 - NI 1370122 - De acordo com o parecer |
momento. JANAINA DE JESUS ALMEIDA - 340***56 - NI 1308037 - DEIXO DE CONHECER o pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a |
| , ... 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954364395, expedida em |
do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para tratamento de |
contar de 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia |
25/08/2026. CINTHIA CAROLINA M FIRMINO - 430***06 - NI 1173504 - Em atenção ao |
saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia |
de Perícia Médica Nº 954352969, expedida em 05/08/2026, tendo em vista que foi interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto |
pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de |
de Perícia Médica Nº 954356320, expedida em 11/08/2026. | nº 69.234/2024. |
| 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia |
EVARISTO CAVALCANTI - 405***74 - NI 1155773 - De acordo com o |
JAQUELINE MARIA G C SANTOS - 203***86 - NI 1307227 - Em atenção ao |
| Médica Nº 954367987, indefro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 31/08/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fns de retroação da |
parecer do senhor médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 22/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado |
pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954370340, indefro a pretensão, tendo em vista que a |
| concessão. CINTIA DE AUINO BATTISTINI 2*** NI E ã |
no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365244, did 2//22 |
requisição de agendamento foi emitida ultrapassando o prazo previsto no º d i d D º 24 d 224 f d ã d |
| Q - 5099 - 973309 - m atenço ao edido de reconsideraão referente ao eríodo de 21 dias a contar de |
expea em 60806. FABIANA FRANCISCATO MARTINASSO - 287***26 - NI 1348746 - Em |
§ 1 o artgo 36 o ecreto n 69.3, e 0, para ns e retroaço a concessão |
| p ç p 24/08/2026 despacho publicado no DOE de 11/09/2026 Guia de Perícia |
atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a |
. JEFFERSON CARA - 302***85 - NI 1111513 - Em atenção ao pedido de |
| , ... , Médica Nº 954368777 indefro a pretensão tendo em vista que os dados |
contar de 21/08/2026 despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026 Guia |
reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 03/09/2026 |
| , , periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram |
, , de Perícia Médica Nº 954367933, indefro a pretensão, tendo em vista que |
, despacho publicado no D.O.E. de 14/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº |
limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
954370475, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para |
| CINTIA DE AQUINO BATTISTINI - 250***99 - NI 973309 - Em atenção ao |
neste momento. |
o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| pedido de reconsideração referente ao período de 21 dias a contar de 24/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia |
FABIO LUIS LOMBARDI - 172***58 - NI 1102593 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, indefro o pedido de reconsideração do |
JERCILDE SALGADO - 114***37 - NI 1415343 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de |
| Médica Nº 954368778, indefro a pretensão, tendo em vista que os dados Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.21.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 5 dias a contar de 22/07/2026, publicado no D.O.E. de |
saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |